Dissolução Parcial de Sociedade 0732298-63.2022.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Apuração de haveresSociedadeEmpresasDIREITO CIVILDissolução Parcial de Sociedade

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/08/2022

Valor da Causa

R$ 114.000,00

Órgão julgador

Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Dissolução Parcial de Sociedade · Vara de Fal?ncias, Recupera??es Judiciais, Insolv?ncia Civil e Lit?gios Empresariais do DF

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 11:47

Publicado Despacho em 28/04/2026.

29/04/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 02:18

Recebidos os autos

24/04/2026, 10:00

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2026, 10:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO

13/03/2026, 14:54

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

05/03/2026, 14:35

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

03/11/2025, 18:10

Juntada de Petição de petição

10/07/2025, 18:03

Juntada de Petição de petição

09/07/2025, 17:26

Publicado Decisão em 03/07/2025.

03/07/2025, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

03/07/2025, 02:36

Recebidos os autos

30/06/2025, 14:49

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 14:49

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

30/06/2025, 14:49

Todas as movimentações(259)

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 11:47

Publicado Despacho em 28/04/2026.

29/04/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 02:18

Recebidos os autos

24/04/2026, 10:00

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2026, 10:00

Documentos

Despacho

•24/04/2026, 10:00

Despacho

•24/04/2026, 10:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO

13/03/2026, 14:54

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

05/03/2026, 14:35

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

03/11/2025, 18:10

Juntada de Petição de petição

10/07/2025, 18:03

Juntada de Petição de petição

09/07/2025, 17:26

Publicado Decisão em 03/07/2025.

03/07/2025, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

03/07/2025, 02:36

Recebidos os autos

30/06/2025, 14:49

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 14:49

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

30/06/2025, 14:49

Juntada de Petição de petição

13/06/2025, 16:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO

13/06/2025, 12:02

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 17:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

23/05/2025, 02:38

Publicado Decisão em 23/05/2025.

23/05/2025, 02:38

Recebidos os autos

21/05/2025, 16:18

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 16:18

Outras decisões

21/05/2025, 16:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO

28/04/2025, 17:23

Juntada de Petição de petição

24/04/2025, 14:19

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 16:28

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 16:21

Recebidos os autos

31/03/2025, 16:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO

25/03/2025, 15:05

Juntada de Petição de petição

24/03/2025, 18:27

Publicado Decisão em 10/03/2025.

10/03/2025, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

07/03/2025, 02:30

Recebidos os autos

04/03/2025, 14:59

Embargos de declaração não acolhidos

04/03/2025, 14:59

Deferido o pedido de VENILZA MARIA DE MELO - CPF: 815.832.651-04 (AUTOR).

04/03/2025, 14:59

Juntada de Petição de petição

13/02/2025, 19:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO

31/01/2025, 14:08

Juntada de certidão

31/01/2025, 14:07

Juntada de Petição de embargos de declaração

30/01/2025, 22:39

Publicado Decisão em 23/01/2025.

23/01/2025, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025

22/01/2025, 14:54

Juntada de Petição de petição interlocutória

21/01/2025, 13:47

Recebidos os autos

17/01/2025, 13:24

Outras decisões

17/01/2025, 13:24

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

09/12/2024, 18:50

Decorrido prazo de RUBIA DUARTE SERVICOS DE BELEZA E BEM ESTAR EIRELI em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 02:30

Decorrido prazo de RUBIA CRISTINA CRUZ DUARTE em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 02:30

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

27/11/2024, 14:33

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

22/11/2024, 16:21

Juntada de Petição de petição

22/11/2024, 14:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO

18/11/2024, 18:16

Juntada de Petição de comunicação

15/11/2024, 11:28

Juntada de Petição de petição

14/11/2024, 20:42

Publicado Decisão em 04/11/2024.

04/11/2024, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

31/10/2024, 02:18

Recebidos os autos

29/10/2024, 08:56

Não conhecidos os embargos de declaração

29/10/2024, 08:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO

25/10/2024, 17:07

Juntada de certidão

25/10/2024, 17:06

Juntada de Petição de embargos de declaração

22/10/2024, 20:36

Publicado Decisão em 22/10/2024.

22/10/2024, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024

22/10/2024, 02:31

Recebidos os autos

18/10/2024, 13:14

Outras decisões

18/10/2024, 13:14

Juntada de Petição de petição

21/08/2024, 22:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO

20/08/2024, 13:54

Juntada de certidão

20/08/2024, 13:53

Juntada de Petição de petição

13/08/2024, 22:24

Publicado Decisão em 06/08/2024.

06/08/2024, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

06/08/2024, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

06/08/2024, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

06/08/2024, 02:26

Juntada de Petição de petição

05/08/2024, 16:05

Juntada de certidão

05/08/2024, 10:59

Recebidos os autos

02/08/2024, 09:47

Outras decisões

02/08/2024, 09:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO

26/07/2024, 17:11

Juntada de Petição de petição

25/07/2024, 16:19

Juntada de Petição de petição

25/07/2024, 14:11

Publicado Certidão em 04/07/2024.

04/07/2024, 02:49

Publicado Certidão em 04/07/2024.

04/07/2024, 02:49

Publicado Certidão em 04/07/2024.

04/07/2024, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024

03/07/2024, 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024

03/07/2024, 03:35

Expedição de Certidão.

01/07/2024, 17:29

Juntada de Petição de petição

01/07/2024, 14:30

Juntada de certidão

01/07/2024, 08:34

Recebidos os autos

26/06/2024, 18:01

Outras decisões

26/06/2024, 18:01

Juntada de certidão

26/06/2024, 16:03

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO

26/06/2024, 16:02

Outras decisões

25/06/2024, 14:27

Recebidos os autos

25/06/2024, 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO

06/06/2024, 14:30

Juntada de Petição de petição

06/06/2024, 13:51

Publicado Certidão em 28/05/2024.

28/05/2024, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024

27/05/2024, 03:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0732298-63.2022.8.07.0001. AUTOR: VENILZA MARIA DE MELO REU: RUBIA DUARTE SERVICOS DE BELEZA E BEM ESTAR EIRELI, RUBIA CRISTINA CRUZ DUARTE CERTIDÃO De ordem, fica a parte autora intimada para se manifestar, no prazo de 5(cinco) dias, acerca da petição da parte ré (ID 197535775). BRASÍLIA, DF, 23 de maio de 2024 17:02:49. ANA PATRICIA VIANA DE ANDRADE Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFRJICLEDF Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF Número do Classe judicial: DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE (12086)

27/05/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

23/05/2024, 17:06

Juntada de Petição de petição

21/05/2024, 16:29

Publicado Decisão em 02/05/2024.

02/05/2024, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024

01/05/2024, 03:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimo a parte ré para, no prazo de 15 dias, trazer aos autos todos os documentos contábeis que tiver em sua posse em relação à sociedade resolvida necessários à apuração de haveres, e ainda para estimar os haveres da parte autora (se possível juntando parecer contábil que o corrobore). Brasília/DF, datado e assinado eletronicamente. JOÃO HENRIQUE ZULLO CASTRO Juiz de Direito

30/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

29/04/2024, 14:36

Recebida a emenda à inicial

29/04/2024, 14:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO

26/04/2024, 13:10

Juntada de Petição de emenda à inicial

26/04/2024, 12:31

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

16/04/2024, 14:58

Publicado Decisão em 05/04/2024.

05/04/2024, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024

04/04/2024, 03:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO O pedido de cumprimento de sentença carece de emenda. Em primeiro lugar, a parte autora deverá recolher as custas iniciais da fase que pretende deflagrar. Em segundo lugar, nos termos do artigo 510 do CPC, à parte credora para trazer todos os documentos contábeis que tiver em sua posse em relação à sociedade resolvida necessários à apuração de haveres, e ainda para estimar o valor do seu crédito (se possível juntando parecer contábil que o corrobore). Em terceiro lugar, a condenação da ré em restituir os bens particulares é uma obrigação de fazer, de forma que deverá requerer o cumprimento de sentença específico, nos termos da lei processual civil. Assim, emende-se o pedido nos termos desta decisão, no prazo de 15 (quinze) dias. Brasília/DF, datado e assinado eletronicamente. JOÃO HENRIQUE ZULLO CASTRO Juiz de Direito

04/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

02/04/2024, 17:51

Determinada a emenda à inicial

02/04/2024, 17:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO

21/03/2024, 17:06

Processo Desarquivado

21/03/2024, 17:04

Juntada de Petição de petição

21/03/2024, 15:39

Juntada de Petição de petição

21/03/2024, 15:09

Juntada de Petição de petição

21/03/2024, 15:07

Arquivado Definitivamente

21/03/2024, 14:05

Expedição de Certidão.

21/03/2024, 14:04

Publicado Certidão em 21/03/2024.

21/03/2024, 02:30

Juntada de Petição de petição

20/03/2024, 17:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024

20/03/2024, 02:56

Juntada de certidão

18/03/2024, 16:00

Recebidos os autos

14/03/2024, 13:05

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF.

14/03/2024, 13:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

12/03/2024, 16:50

Transitado em Julgado em 24/02/2024

12/03/2024, 16:49

Decorrido prazo de RUBIA DUARTE SERVICOS DE BELEZA E BEM ESTAR EIRELI em 23/02/2024 23:59.

24/02/2024, 03:38

Decorrido prazo de RUBIA CRISTINA CRUZ DUARTE em 23/02/2024 23:59.

24/02/2024, 03:38

Decorrido prazo de VENILZA MARIA DE MELO em 23/02/2024 23:59.

24/02/2024, 03:38

Publicado Sentença em 30/01/2024.

30/01/2024, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

29/01/2024, 03:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para reconhecer a celebração de uma sociedade empresária de fato entre as partes em meados do ano de 2021, bem como para dissolvê-la parcialmente, pela retirada da autora, em 31/03/2022; bem como para determinar a restituição à autora dos seus bens pessoais, quais sejam, aqueles por ela elencados na petição inicial. Por conseguinte, julgo extinto o feito, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC. Deixo de condenar as partes ao pagamento de honorários advocatícios, tendo em vista a concordância da dissolução da sociedade, nos termos do art. 603, §1º, do CPC. As custas processuais deverão ser rateadas entre as partes. A judicialização da liquidação de sentença, a fim de realizar a apuração de haveres, deverá ser realizada mediante pedido específico, podendo ser feita por qualquer das partes, observada a data da dissolução da sociedade. Após o trânsito em julgado, aguarde-se o pedido para início da fase de apuração de haveres, pelo prazo de 15 (quinze) dias. Inertes, arquivem-se. Brasília/DF, datado e assinado eletronicamente. JOÃO HENRIQUE ZULLO CASTRO Juiz de Direito

29/01/2024, 00:00

Recebidos os autos

25/01/2024, 14:49

Julgado procedente em parte do pedido

25/01/2024, 14:49

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

22/11/2023, 19:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO

09/11/2023, 12:58

Expedição de Certidão.

09/11/2023, 12:58

Juntada de Petição de petição

08/11/2023, 15:36

Publicado Certidão em 30/10/2023.

30/10/2023, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

27/10/2023, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0732298-63.2022.8.07.0001. AUTOR: VENILZA MARIA DE MELO REU: RUBIA DUARTE SERVICOS DE BELEZA E BEM ESTAR EIRELI, RUBIA CRISTINA CRUZ DUARTE CERTIDÃO De ordem, tendo em vista o ofício de ID 175729171, fica a parte autora intimada a cumprir a decisão de ID 171240692. BRASÍLIA, DF, 25 de outubro de 2023 15:39:03. ANA CAROLINA SANTANA GUERRA Diretor de Secretaria Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFRJICLEDF Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF Número do Classe judicial: DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE (12086)

27/10/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

25/10/2023, 15:41

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/10/2023, 15:38

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

19/10/2023, 19:12

Recebidos os autos

18/10/2023, 15:05

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

18/10/2023, 15:05

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO

09/10/2023, 11:38

Decorrido prazo de RUBIA CRISTINA CRUZ DUARTE em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 10:02

Decorrido prazo de RUBIA DUARTE SERVICOS DE BELEZA E BEM ESTAR EIRELI em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 10:02

Recebidos os autos

04/10/2023, 14:34

Indeferido o pedido de VENILZA MARIA DE MELO - CPF: 815.832.651-04 (AUTOR)

04/10/2023, 14:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO

04/10/2023, 12:30

Juntada de Petição de petição

03/10/2023, 23:17

Publicado Decisão em 12/09/2023.

12/09/2023, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023

12/09/2023, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Nesse sentido, recebo a impugnação e fixo o valor da causa ao importe de R$ 114.000,00.Assim, revogo a gratuidade de justiça anteriormente deferida à autora e determino o recolhimento das custas inicias, nos termos do art. 100, parágrafo único do CPC, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC). Brasília/DF, datado e assinado eletronicamente. JOÃO HENRIQUE ZULLO CASTRO Juiz de Direito

11/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

08/09/2023, 09:20

Deferido o pedido de RUBIA CRISTINA CRUZ DUARTE - CPF: 991.830.641-68 (REU).

08/09/2023, 09:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO

30/06/2023, 17:08

Juntada de Petição de petição

28/06/2023, 21:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023

22/06/2023, 00:25

Publicado Despacho em 22/06/2023.

22/06/2023, 00:25

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2023, 17:57

Recebidos os autos

19/06/2023, 17:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO

31/05/2023, 13:13

Juntada de Petição de petição

30/05/2023, 22:58

Juntada de Petição de especificação de provas

30/05/2023, 20:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023

23/05/2023, 00:53

Publicado Decisão em 23/05/2023.

23/05/2023, 00:53

Recebidos os autos

19/05/2023, 15:50

Indeferido o pedido de VENILZA MARIA DE MELO - CPF: 815.832.651-04 (AUTOR)

19/05/2023, 15:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO

19/05/2023, 12:55

Juntada de Petição de réplica

17/05/2023, 22:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2023

25/04/2023, 00:43

Publicado Decisão em 25/04/2023.

25/04/2023, 00:43

Recebidos os autos

20/04/2023, 07:50

Outras decisões

20/04/2023, 07:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO

17/03/2023, 15:24

Juntada de Petição de contestação

16/03/2023, 18:12

Juntada de certidão

24/02/2023, 17:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF

23/02/2023, 16:36

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

23/02/2023, 16:36

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/02/2023 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

23/02/2023, 16:36

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

17/02/2023, 17:04

Recebidos os autos

17/02/2023, 17:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023

14/02/2023, 02:46

Publicado Certidão em 14/02/2023.

14/02/2023, 02:46

Juntada de certidão

10/02/2023, 10:15

Juntada de Petição de petição

07/02/2023, 17:59

Juntada de Petição de petição

07/02/2023, 17:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF

07/02/2023, 15:21

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

07/02/2023, 15:21

Expedição de Certidão.

06/02/2023, 15:24

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/02/2023 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

06/02/2023, 15:23

Audiência de mediação não-realizada conduzida por Mediador(a) em/para 06/02/2023 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

06/02/2023, 15:22

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

05/02/2023, 00:10

Recebidos os autos

05/02/2023, 00:10

Juntada de Petição de petição

23/01/2023, 13:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/01/2023, 10:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/01/2023, 10:15

Expedição de Mandado.

20/12/2022, 17:42

Expedição de Mandado.

20/12/2022, 17:39

Juntada de certidão

19/12/2022, 19:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF

19/12/2022, 18:40

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

19/12/2022, 18:40

Juntada de certidão

19/12/2022, 18:39

Audiência de mediação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/02/2023 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

19/12/2022, 18:39

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

15/12/2022, 12:30

Recebidos os autos

15/12/2022, 12:30

Audiência de mediação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/12/2022 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

15/12/2022, 12:30

Juntada de certidão

15/12/2022, 12:29

Decorrido prazo de RUBIA DUARTE SERVICOS DE BELEZA E BEM ESTAR EIRELI em 06/12/2022 23:59.

07/12/2022, 03:07

Juntada de Petição de petição

05/12/2022, 22:18

Publicado Certidão em 02/12/2022.

02/12/2022, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022

01/12/2022, 02:25

Expedição de Certidão.

29/11/2022, 17:14

Expedição de Certidão.

29/11/2022, 16:39

Decorrido prazo de VENILZA MARIA DE MELO em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022, 04:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/11/2022, 16:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/11/2022, 15:34

Publicado Certidão em 03/11/2022.

03/11/2022, 00:46

Expedição de Mandado.

28/10/2022, 14:47

Expedição de Mandado.

28/10/2022, 14:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022

28/10/2022, 00:11

Juntada de certidão

26/10/2022, 19:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF

26/10/2022, 14:22

Recebidos os autos do CEJUSC

26/10/2022, 14:22

Expedição de Certidão.

26/10/2022, 14:21

Audiência de mediação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/12/2022 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

26/10/2022, 14:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022

26/10/2022, 01:05

Publicado Decisão em 26/10/2022.

26/10/2022, 01:05

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

24/10/2022, 14:01

Recebidos os autos

24/10/2022, 14:01

Recebidos os autos

24/10/2022, 12:14

Não Concedida a Antecipação de tutela

24/10/2022, 12:14

Gratuidade da justiça concedida em parte a VENILZA MARIA DE MELO - CPF: 815.832.651-04 (RECONVINTE)

24/10/2022, 12:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO

24/10/2022, 10:04

Juntada de Petição de emenda à inicial

21/10/2022, 20:41

Publicado Decisão em 29/09/2022.

29/09/2022, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022

28/09/2022, 00:46

Recebidos os autos

26/09/2022, 14:19

Decisão interlocutória - emenda à inicial

26/09/2022, 14:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO

26/09/2022, 10:31

Juntada de Petição de emenda à inicial

23/09/2022, 19:52

Publicado Decisão em 01/09/2022.

01/09/2022, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022

01/09/2022, 00:30

Recebidos os autos

30/08/2022, 14:05

Determinada a emenda à inicial

30/08/2022, 14:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO

30/08/2022, 08:02

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE (12086)

30/08/2022, 08:02

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

29/08/2022, 17:58

Classe Processual alterada de AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45) para PETIÇÃO CÍVEL (241)

29/08/2022, 17:56

Expedição de Certidão.

29/08/2022, 17:54

Recebidos os autos

29/08/2022, 17:47

Declarada incompetência

29/08/2022, 17:47

Juntada de Petição de petição

26/08/2022, 20:28

Distribuído por sorteio

26/08/2022, 19:55

Acórdão

•05/03/2026, 14:35

Decisão

•03/11/2025, 18:10

Decisão

•30/06/2025, 14:49

Decisão

•30/06/2025, 14:49

Petição

•12/06/2025, 17:07

Anexo

•12/06/2025, 17:07

Decisão

•21/05/2025, 16:18

Decisão

•21/05/2025, 16:18

Decisão

•04/03/2025, 14:59

Decisão

•04/03/2025, 14:59

Decisão

•17/01/2025, 13:24

Decisão

•17/01/2025, 13:24

Decisão

•09/12/2024, 18:50

Todos os documentos(53)

Despacho

•24/04/2026, 10:00

Despacho

•24/04/2026, 10:00

Acórdão

•05/03/2026, 14:35

Decisão

•03/11/2025, 18:10

Decisão

•30/06/2025, 14:49

Decisão

•30/06/2025, 14:49

Petição

•12/06/2025, 17:07

Anexo

•12/06/2025, 17:07

Decisão

•21/05/2025, 16:18

Decisão

•21/05/2025, 16:18

Decisão

•04/03/2025, 14:59

Decisão

•04/03/2025, 14:59

Decisão

•17/01/2025, 13:24

Decisão

•17/01/2025, 13:24

Decisão

•09/12/2024, 18:50

Decisão

•27/11/2024, 14:33

Decisão

•22/11/2024, 16:21

Decisão

•29/10/2024, 08:56

Decisão

•29/10/2024, 08:56

Decisão

•18/10/2024, 13:14

Decisão

•18/10/2024, 13:14

Decisão

•02/08/2024, 09:47

Decisão

•02/08/2024, 09:47

Decisão

•26/06/2024, 18:01

Decisão

•25/06/2024, 14:26

Decisão

•29/04/2024, 14:36

Decisão

•29/04/2024, 14:36

Guia

•26/04/2024, 12:31

Comprovante de Pagamento de Custas

•26/04/2024, 12:31

Decisão

•16/04/2024, 14:58

Decisão

•02/04/2024, 17:50

Decisão

•02/04/2024, 17:50

Sentença

•25/01/2024, 14:49

Sentença

•25/01/2024, 14:49

Decisão

•22/11/2023, 19:32

Decisão

•18/10/2023, 15:05

Decisão

•04/10/2023, 14:34

Decisão

•08/09/2023, 09:20

Decisão

•08/09/2023, 09:20

Despacho

•20/06/2023, 12:25

Despacho

•19/06/2023, 17:57

Decisão

•19/05/2023, 16:55

Decisão

•19/05/2023, 15:50

Decisão

•20/04/2023, 07:50

Decisão

•20/04/2023, 07:50

Decisão

•24/10/2022, 12:14

Decisão

•24/10/2022, 12:14

Decisão

•26/09/2022, 14:19

Decisão

•26/09/2022, 14:19

Decisão

•30/08/2022, 14:05

Decisão

•30/08/2022, 14:04

Decisão

•29/08/2022, 17:47

Decisão

•29/08/2022, 17:47