Procedimento Comum Cível 0737102-40.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/09/2023

Valor da Causa

R$ 124.009,60

Órgão julgador

5ª Vara Cível de Brasília

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Decisão em 08/04/2026.

09/04/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 02:17

Outras decisões

31/03/2026, 18:06

Recebidos os autos

31/03/2026, 18:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

23/03/2026, 16:39

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 15:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 02:19

Recebidos os autos

16/03/2026, 16:44

Outras decisões

16/03/2026, 16:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

05/03/2026, 16:48

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 19:37

Publicado Decisão em 15/12/2025.

16/12/2025, 06:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

13/12/2025, 03:51

Recebidos os autos

10/12/2025, 18:48

Outras decisões

10/12/2025, 18:48

Todas as movimentações(177)

Publicado Decisão em 08/04/2026.

09/04/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 02:17

Outras decisões

31/03/2026, 18:06

Recebidos os autos

31/03/2026, 18:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

23/03/2026, 16:39

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 15:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 02:19

Recebidos os autos

16/03/2026, 16:44

Outras decisões

16/03/2026, 16:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

05/03/2026, 16:48

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 19:37

Publicado Decisão em 15/12/2025.

16/12/2025, 06:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

13/12/2025, 03:51

Recebidos os autos

10/12/2025, 18:48

Outras decisões

10/12/2025, 18:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

01/12/2025, 14:46

Juntada de Petição de petição

26/11/2025, 19:22

Publicado Decisão em 10/11/2025.

10/11/2025, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

08/11/2025, 02:49

Recebidos os autos

05/11/2025, 18:14

Outras decisões

05/11/2025, 18:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

27/10/2025, 09:40

Juntada de Petição de petição

23/10/2025, 23:02

Publicado Certidão em 17/10/2025.

17/10/2025, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

17/10/2025, 02:58

Publicado Decisão em 17/10/2025.

17/10/2025, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

17/10/2025, 02:58

Expedição de Certidão.

15/10/2025, 13:35

Recebidos os autos

14/10/2025, 18:24

Outras decisões

14/10/2025, 18:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

13/10/2025, 11:43

Juntada de Petição de petição interlocutória

10/10/2025, 17:22

Juntada de certidão

06/10/2025, 15:58

Publicado Decisão em 29/08/2025.

29/08/2025, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

29/08/2025, 02:46

Juntada de Petição de petição

28/08/2025, 15:21

Recebidos os autos

26/08/2025, 18:43

Outras decisões

26/08/2025, 18:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

22/08/2025, 07:57

Juntada de Petição de petição

20/08/2025, 15:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

29/07/2025, 02:53

Publicado Certidão em 29/07/2025.

29/07/2025, 02:53

Expedição de Certidão.

25/07/2025, 13:56

Expedição de Carta.

23/07/2025, 17:04

Publicado Decisão em 21/07/2025.

21/07/2025, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

19/07/2025, 02:44

Recebidos os autos

16/07/2025, 18:06

Outras decisões

16/07/2025, 18:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

10/07/2025, 18:08

Juntada de Petição de petição

08/07/2025, 23:08

Publicado Certidão em 01/07/2025.

01/07/2025, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

01/07/2025, 02:49

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 13:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/06/2025, 09:23

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 13:20

Juntada de certidão

05/06/2025, 03:48

Expedição de Mandado.

23/05/2025, 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

22/05/2025, 02:40

Publicado Decisão em 22/05/2025.

22/05/2025, 02:40

Recebidos os autos

20/05/2025, 17:31

Outras decisões

20/05/2025, 17:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

16/05/2025, 14:18

Juntada de Petição de petição

15/05/2025, 15:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

26/03/2025, 02:36

Publicado Certidão em 26/03/2025.

26/03/2025, 02:36

Expedição de Certidão.

24/03/2025, 09:31

Juntada de Petição de petição

14/02/2025, 16:19

Juntada de Petição de petição

06/02/2025, 14:31

Publicado Decisão em 24/01/2025.

24/01/2025, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025

24/01/2025, 02:41

Recebidos os autos

22/01/2025, 17:18

Outras decisões

22/01/2025, 17:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

21/01/2025, 14:07

Juntada de Petição de petição

21/01/2025, 13:18

Publicado Decisão em 06/11/2024.

06/11/2024, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024

05/11/2024, 01:27

Recebidos os autos

30/10/2024, 17:29

Outras decisões

30/10/2024, 17:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

30/10/2024, 15:56

Juntada de Petição de pedido de reconsideração

29/10/2024, 20:32

Publicado Decisão em 17/09/2024.

17/09/2024, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024

16/09/2024, 02:33

Recebidos os autos

12/09/2024, 18:58

Outras decisões

12/09/2024, 18:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

05/09/2024, 10:10

Juntada de Petição de petição

04/09/2024, 07:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024

16/08/2024, 02:30

Publicado Certidão em 16/08/2024.

16/08/2024, 02:30

Juntada de certidão

14/08/2024, 13:29

Publicado Decisão em 08/05/2024.

08/05/2024, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024

07/05/2024, 03:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0737102-40.2023.8.07.0001. REQUERENTE: ALDNA MARIA PAULO DE ABREU REQUERIDO: FABIO GONCALVES OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante da petição de ID n.º 194435330, aguarde-se o cumprimento da carta precatória. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE). WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

07/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

03/05/2024, 19:33

Outras decisões

03/05/2024, 19:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

25/04/2024, 14:39

Juntada de Petição de petição

24/04/2024, 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024

24/04/2024, 02:51

Publicado Certidão em 24/04/2024.

24/04/2024, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: ALDNA MARIA PAULO DE ABREU Requerido: FABIO GONCALVES OLIVEIRA CERTIDÃO Nos termos do inciso XXI da Instrução 11 de 05.11.2021, baixada pelo TJDFT, fica a parte Autora intimada a providenciar a distribuição da carta precatória (id 193850760), devidamente instruída, diretamente no PJe do Juízo deprecado, recolhendo as custas respectivas junto àquele Juízo, se for o caso, comprovando, neste feito, a distribuição realizada. Prazo de 15 dias. Destaca-se que é ônus da parte acompanhar o cumprimento da carta precatória no Juízo deprecado. BRASÍLIA, DF, 22 de abril de 2024 14:42:16. JULIANA SAORI SATO Estagiário Cartório Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5ª Vara Cível de Brasília Praça Municipal Lote 1 Bloco B, 9º Andar, ala C, Sala 925, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0737102-40.2023.8.07.0001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

23/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: ALDNA MARIA PAULO DE ABREU Requerido: FABIO GONCALVES OLIVEIRA CERTIDÃO Nos termos do inciso XXI da Instrução 11 de 05.11.2021, baixada pelo TJDFT, fica a parte Autora intimada a providenciar a distribuição da carta precatória (id 193850760), devidamente instruída, diretamente no PJe do Juízo deprecado, recolhendo as custas respectivas junto àquele Juízo, se for o caso, comprovando, neste feito, a distribuição realizada. Prazo de 15 dias. Destaca-se que é ônus da parte acompanhar o cumprimento da carta precatória no Juízo deprecado. BRASÍLIA, DF, 22 de abril de 2024 14:42:16. JULIANA SAORI SATO Estagiário Cartório Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5ª Vara Cível de Brasília Praça Municipal Lote 1 Bloco B, 9º Andar, ala C, Sala 925, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0737102-40.2023.8.07.0001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

23/04/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

22/04/2024, 14:43

Publicado Decisão em 22/04/2024.

22/04/2024, 02:40

Expedição de Carta.

19/04/2024, 15:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024

19/04/2024, 03:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0737102-40.2023.8.07.0001. REQUERENTE: ALDNA MARIA PAULO DE ABREU REQUERIDO: FABIO GONCALVES OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Expeça-se carta precatória para citação no endereço localizado na Rua Omar Diniz nº 410, Bairro Centro, CEP: 38.160-000, Nova Ponte/ MG, conforme requerido na petição de ID Num. 193116969, devendo a parte autora providenciar sua distribuição. Atente-se, ainda, a parte autora para o fato de que deverá acompanhar o cumprimento da diligência perante o Juízo deprecado, conforme inteligência do art. 261, § 2º, do CPC. Intimem-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE). WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

19/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

17/04/2024, 18:36

Outras decisões

17/04/2024, 18:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

15/04/2024, 09:15

Juntada de Petição de petição

12/04/2024, 15:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024

12/04/2024, 03:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0737102-40.2023.8.07.0001. REQUERENTE: ALDNA MARIA PAULO DE ABREU REQUERIDO: FABIO GONCALVES OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Indefiro, por ora, a citação por edital, uma vez que ainda não houve o esgotamento dos meios de localização do paradeiro do requerido. Ao compulsar os autos, verifica-se que o AR de ID Num. 183048364 retornou pelo motivo “outros”. Dessa forma, por se tratar de endereço em outro estado, intime-se a parte autora para informar se requer a expedição de carta precatória ou para comprovar que o réu não reside no referido endereço, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE). WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito

12/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

10/04/2024, 18:11

Outras decisões

10/04/2024, 18:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

01/04/2024, 09:41

Juntada de Petição de petição

27/03/2024, 15:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0737102-40.2023.8.07.0001. REQUERENTE: ALDNA MARIA PAULO DE ABREU REQUERIDO: FABIO GONCALVES OLIVEIRA CERTIDÃO Certifico e dou fé que até a presente data, o AR ID 181543113 não foi devolvido. Certifico, ainda, que os ARs de IDs 181543103, 181543104, 181543106, 181543107, 181543108, 181543109, 181543110, 181543111 e 181543112, referentes aos mandados do REQUERIDO: FABIO GONCALVES OLIVEIRA, retornaram sem cumprimento. Fica o autor intimado para manifestação no prazo de 05 dias. Brasília/DF, 26/03/2024 GUSTAVO ADOLFO DE OLIVEIRA SILVA Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

27/03/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

26/03/2024, 11:57

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

08/03/2024, 03:22

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

11/01/2024, 02:08

Expedição de Certidão.

09/01/2024, 12:44

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

07/01/2024, 02:28

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

07/01/2024, 02:28

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

01/01/2024, 05:18

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)

31/12/2023, 02:23

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

30/12/2023, 02:21

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

30/12/2023, 02:21

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

30/12/2023, 02:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/12/2023, 16:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/12/2023, 16:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/12/2023, 16:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/12/2023, 16:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/12/2023, 16:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/12/2023, 16:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/12/2023, 16:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/12/2023, 16:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/12/2023, 16:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/12/2023, 16:47

Publicado Decisão em 11/12/2023.

11/12/2023, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023

07/12/2023, 03:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0737102-40.2023.8.07.0001. REQUERENTE: ALDNA MARIA PAULO DE ABREU REQUERIDO: FABIO GONCALVES OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Renove-se a citação nos endereços indicados na petição de ID Num. 180045696, quais sejam: Rua José Salustiano nº 36, Bairro: Vila Rosa, CEP: 74.345-270, Goiânia/ GO; Rua Santa Izabel nº 54, Bairro: Residencial Dona Guri Rodrigues, CEP: 75.528-227, Itumbiara/GO; Rua Santa Rita nº 115, Bairro: Centro, CEP: 75.503-290, Itumbiara/GO; Rua Severiano Paula nº 52, Bairro: Centro, CEP: 75.503-470, Itumbiara/GO; Rua Paranaíba nº 117, Bairro: Centro, CEP: 75.503-160, Itumbiara/GO; Rua Aurélio Alves nº 52, Bairro: Social, CEP: 75.510-025, Itumbiara/GO; Rua T-64, Ed. Monte Verde, Apto nº 406, Bairro: Setor Bela Vista, CEP: 74.823-360, Goiânia/GO; Rua Omar Diniz nº 410, Bairro: Centro, CEP: 38.160-000, Nova Ponte/MG; Rua Manoel Pires Miranda nº 1022, Bairro: Centro, CEP: 38.160-000, Nova Ponte/MG; e Rua Elias Ferreira nº 399, Bairro: Cidade Jardim, CEP: 38.030-035, Uberaba/MG. Intimem-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE). WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

07/12/2023, 00:00

Recebidos os autos

05/12/2023, 18:49

Outras decisões

05/12/2023, 18:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

01/12/2023, 08:56

Juntada de Petição de petição

30/11/2023, 09:17

Publicado Decisão em 30/11/2023.

30/11/2023, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

29/11/2023, 08:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0737102-40.2023.8.07.0001. REQUERENTE: ALDNA MARIA PAULO DE ABREU REQUERIDO: FABIO GONCALVES OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Manifeste-se a parte autora acerca da resposta à consulta aos sistemas, no prazo de 30 (trinta) dias, bem como esclareça se os endereços já foram diligenciados, oportunidade em que deverá informar o paradeiro atualizado do requerido, sob pena de extinção do processo. Intimem-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE). WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

29/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

27/11/2023, 18:27

Outras decisões

27/11/2023, 18:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

20/11/2023, 08:51

Juntada de certidão

20/11/2023, 08:51

Decorrido prazo de ALDNA MARIA PAULO DE ABREU em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023, 03:59

Publicado Decisão em 10/11/2023.

10/11/2023, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023

09/11/2023, 02:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0737102-40.2023.8.07.0001. REQUERENTE: ALDNA MARIA PAULO DE ABREU REQUERIDO: FABIO GONCALVES OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Por economia processual, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) defiro o pedido de requisição de informações, via SISBAJUD, INFOJUD e SIEL. Aguarde-se por 05 (cinco) dias. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE). WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito

09/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

07/11/2023, 18:45

Outras decisões

07/11/2023, 18:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

30/10/2023, 12:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único

30/10/2023, 12:51

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara Cível de Brasília

10/10/2023, 22:52

Expedição de Certidão.

10/10/2023, 22:52

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

06/10/2023, 02:09

Publicado Decisão em 19/09/2023.

19/09/2023, 02:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/09/2023, 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023

18/09/2023, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0737102-40.2023.8.07.0001. REQUERENTE: ALDNA MARIA PAULO DE ABREU REQUERIDO: FABIO GONCALVES OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Recebo a emenda de ID n.ºs 171645018, 171645019 e 171645020. Resta prejudicado o pedido de gratuidade de justiça, haja vista o recolhimento das custas iniciais, conforme ID n.ºs 171645019 e 171645020. Da análise dos fatos narrados na inicial, verifica-se que as circunstâncias da causa evidenciam ser inviável a obtenção de conciliação, na medida em que as partes estão envolvidas em conflito de interesses caracterizado por elevada litigiosidade. Neste contexto, com fundamento no art. 139, inciso II, do CPC, segundo o qual o juiz velará pela duração razoável do processo, deixo de designar a audiência prevista no art. 334 do CPC, pois não se justifica o atraso da marcha processual com a realização de ato processual que não contribuirá para a solução da lide dentro de um prazo razoável. Desta maneira, cite-se o réu, cujo termo inicial do prazo de 15 (quinze) dias, para oferecer contestação, observará o disposto no art. 335, caput e inciso III, do CPC. Caso não seja efetivada a citação no(s) endereço(s) informado(s) na inicial, fica, desde já, deferida a busca de novos endereços, nos sistemas informatizados disponíveis ao Poder Judiciário, de modo a viabilizar a diligência. Intime-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE). WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito

18/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

14/09/2023, 18:37

Outras decisões

14/09/2023, 18:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

13/09/2023, 08:50

Juntada de Petição de petição

12/09/2023, 13:45

Publicado Decisão em 12/09/2023.

12/09/2023, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023

11/09/2023, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0737102-40.2023.8.07.0001. REQUERENTE: ALDNA MARIA PAULO DE ABREU REQUERIDO: FABIO GONCALVES OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se para juntar declaração de hipossuficiência, bem como comprovantes de rendimentos e despesas, ambos atualizados, para análise do pedido de gratuidade de justiça, ou, caso não queira apresentar a documentação solicitada, promover o recolhimento das custas processuais. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE). WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito

11/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

06/09/2023, 18:09

Determinada a emenda à inicial

06/09/2023, 18:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

05/09/2023, 14:37

Distribuído por sorteio

05/09/2023, 14:00

Documentos

Decisão

•31/03/2026, 18:06

Decisão

•31/03/2026, 18:06

Decisão

•16/03/2026, 16:44

Decisão

•16/03/2026, 16:44

Decisão

•10/12/2025, 18:48

Decisão

•10/12/2025, 18:48

Decisão

•05/11/2025, 18:14

Decisão

•05/11/2025, 18:14

Decisão

•14/10/2025, 18:24

Decisão

•14/10/2025, 18:24

Decisão

•26/08/2025, 18:43

Decisão

•26/08/2025, 18:43

Decisão

•16/07/2025, 18:06

Decisão

•16/07/2025, 18:06

Decisão

•20/05/2025, 17:31

Todos os documentos(39)

Decisão

•31/03/2026, 18:06

Decisão

•31/03/2026, 18:06

Decisão

•16/03/2026, 16:44

Decisão

•16/03/2026, 16:44

Decisão

•10/12/2025, 18:48

Decisão

•10/12/2025, 18:48

Decisão

•05/11/2025, 18:14

Decisão

•05/11/2025, 18:14

Decisão

•14/10/2025, 18:24

Decisão

•14/10/2025, 18:24

Decisão

•26/08/2025, 18:43

Decisão

•26/08/2025, 18:43

Decisão

•16/07/2025, 18:06

Decisão

•16/07/2025, 18:06

Decisão

•20/05/2025, 17:31

Decisão

•20/05/2025, 17:31

Decisão

•22/01/2025, 17:18

Decisão

•22/01/2025, 17:18

Decisão

•30/10/2024, 17:29

Decisão

•30/10/2024, 17:29

Decisão

•12/09/2024, 18:58

Decisão

•12/09/2024, 18:58

Decisão

•03/05/2024, 19:33

Decisão

•03/05/2024, 19:33

Decisão

•17/04/2024, 18:36

Decisão

•17/04/2024, 18:36

Decisão

•10/04/2024, 18:11

Decisão

•10/04/2024, 18:11

Decisão

•05/12/2023, 18:49

Decisão

•05/12/2023, 18:49

Decisão

•27/11/2023, 18:27

Decisão

•27/11/2023, 18:27

Decisão

•08/11/2023, 11:02

Decisão

•07/11/2023, 18:45

Decisão

•07/11/2023, 18:45

Decisão

•14/09/2023, 18:37

Decisão

•14/09/2023, 18:37

Decisão

•06/09/2023, 18:09

Decisão

•06/09/2023, 18:09