Apelação Cível 0705326-15.2020.8.07.0005 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/12/2022

Valor da Causa

R$ 261.813,84

Órgão julgador

Gabinete do Des. José Firmo Reis Soub

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · Vara Cível de Planaltina

Partes do Processo

ALAN CARLOS DE CASTRO

CPF

Autor

VALDIR LUIS DE FRANCA

CPF

Autor

VALDIR LUIS DE FRANCA

CPF

Reu

JONATHAM LUCAS DA COSTA RODRIGUES

CPF

Reu

WERREN REINIO SILVA CARDOSO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUCAS SILVA CASTRO

OAB/DF 64403·CPF·Representa: Autor

DALTON RIBEIRO NEVES

OAB/DF 33341·CPF·Representa: Autor

DALTON RIBEIRO NEVES

OAB/DF 33341·CPF·Representa: Réu

MILTONILO CRISTIANO PANTUZZO

OAB/DF 4689·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

20/06/2023, 13:48

Expedição de Certidão.

20/06/2023, 13:47

Decorrido prazo de ALAN CARLOS DE CASTRO em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 00:06

Juntada de Petição de petição

16/06/2023, 16:03

Juntada de Petição de petição

13/06/2023, 12:12

Decorrido prazo de WERREN REINIO SILVA CARDOSO em 02/06/2023 23:59.

03/06/2023, 00:07

Publicado Ementa em 26/05/2023.

26/05/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023

25/05/2023, 00:09

Expedição de Outros documentos.

23/05/2023, 20:08

Conhecido o recurso de ALAN CARLOS DE CASTRO - CPF: 602.012.071-68 (APELANTE) e VALDIR LUIS DE FRANCA - CPF: 129.915.648-73 (APELANTE) e não-provido

23/05/2023, 17:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/05/2023, 17:20

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

08/05/2023, 22:26

Juntada de Petição de petição

03/05/2023, 09:09

Expedição de Outros documentos.

26/04/2023, 16:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

26/04/2023, 16:35

Todas as movimentações(28)

Baixa Definitiva

20/06/2023, 13:48

Expedição de Certidão.

20/06/2023, 13:47

Decorrido prazo de ALAN CARLOS DE CASTRO em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 00:06

Juntada de Petição de petição

16/06/2023, 16:03

Juntada de Petição de petição

13/06/2023, 12:12

Documentos

Acórdão

•23/05/2023, 18:42

Sentença

•02/09/2022, 07:24

Decorrido prazo de WERREN REINIO SILVA CARDOSO em 02/06/2023 23:59.

03/06/2023, 00:07

Publicado Ementa em 26/05/2023.

26/05/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023

25/05/2023, 00:09

Expedição de Outros documentos.

23/05/2023, 20:08

Conhecido o recurso de ALAN CARLOS DE CASTRO - CPF: 602.012.071-68 (APELANTE) e VALDIR LUIS DE FRANCA - CPF: 129.915.648-73 (APELANTE) e não-provido

23/05/2023, 17:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/05/2023, 17:20

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

08/05/2023, 22:26

Juntada de Petição de petição

03/05/2023, 09:09

Expedição de Outros documentos.

26/04/2023, 16:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

26/04/2023, 16:35

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE FIRMO REIS SOUB

14/03/2023, 16:53

Juntada de certidão

14/03/2023, 16:50

Juntada de Petição de petição

28/02/2023, 09:14

Juntada de Petição de manifestação

15/02/2023, 23:33

Expedição de Outros documentos.

15/02/2023, 16:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/02/2023, 16:18

Recebidos os autos

19/01/2023, 14:50

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE FIRMO REIS SOUB

06/12/2022, 12:05

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 8ª Turma Cível

06/12/2022, 11:49

Recebidos os autos

06/12/2022, 11:49

Recebidos os autos

02/12/2022, 18:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

02/12/2022, 18:22

Distribuído por sorteio

02/12/2022, 18:22

Sentença

•30/08/2022, 22:42

Sentença

•07/06/2022, 15:08

Sentença

•06/06/2022, 15:45

Decisão

•12/02/2022, 14:25

Decisão

•12/02/2022, 14:25

Despacho

•09/07/2021, 06:06

Despacho

•09/07/2021, 06:06

Despacho

•09/07/2021, 06:06

Despacho

•09/07/2021, 06:06

Decisão

•07/07/2021, 08:50

Decisão

•07/07/2021, 08:50

Decisão

•15/06/2021, 17:10

Decisão

•15/06/2021, 17:10

Todos os documentos(23)

Acórdão

•23/05/2023, 18:42

Sentença

•02/09/2022, 07:24

Sentença

•30/08/2022, 22:42

Sentença

•07/06/2022, 15:08

Sentença

•06/06/2022, 15:45

Decisão

•12/02/2022, 14:25

Decisão

•12/02/2022, 14:25

Despacho

•09/07/2021, 06:06

Despacho

•09/07/2021, 06:06

Despacho

•09/07/2021, 06:06

Despacho

•09/07/2021, 06:06

Decisão

•07/07/2021, 08:50

Decisão

•07/07/2021, 08:50

Decisão

•15/06/2021, 17:10

Decisão

•15/06/2021, 17:10

Decisão

•14/05/2021, 16:09

Decisão

•14/05/2021, 16:09

Decisão

•25/01/2021, 17:21

Decisão

•25/01/2021, 17:21

Decisão

•05/08/2020, 15:35

Decisão

•05/08/2020, 15:35

Decisão

•24/07/2020, 15:14

Decisão

•24/07/2020, 15:14