Execução Fiscal 0705217-31.2021.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/08/2021

Valor da Causa

R$ 33.781,38

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

PAULO ANTONIO CALIENDO VELLOSO DA SILVEIRA

OAB/RS 33940·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

PISOTECH REVESTIMENTOS CORPORATIVOS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

PISOTECH REVESTIMENTOS CORPORATIVOS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/09/2022, 16:41

Transitado em Julgado em 05/09/2022

19/09/2022, 16:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/09/2022 23:59:59.

06/09/2022, 00:35

Decorrido prazo de PISOTECH REVESTIMENTOS CORPORATIVOS LTDA - EPP em 09/08/2022 23:59:59.

10/08/2022, 03:10

Decorrido prazo de PISOTECH REVESTIMENTOS CORPORATIVOS LTDA - EPP em 09/08/2022 23:59:59.

10/08/2022, 03:10

Publicado Sentença em 12/07/2022.

12/07/2022, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2022

11/07/2022, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2022

11/07/2022, 00:32

Recebidos os autos

07/07/2022, 14:58

Expedição de Outros documentos.

07/07/2022, 14:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/07/2022, 14:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA

25/04/2022, 11:12

Juntada de Petição de petição

16/02/2022, 11:42

Expedição de Outros documentos.

28/01/2022, 11:10

Recebidos os autos

25/01/2022, 18:05

Todas as movimentações(86)

Arquivado Definitivamente

19/09/2022, 16:41

Transitado em Julgado em 05/09/2022

19/09/2022, 16:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/09/2022 23:59:59.

06/09/2022, 00:35

Decorrido prazo de PISOTECH REVESTIMENTOS CORPORATIVOS LTDA - EPP em 09/08/2022 23:59:59.

10/08/2022, 03:10

Decorrido prazo de PISOTECH REVESTIMENTOS CORPORATIVOS LTDA - EPP em 09/08/2022 23:59:59.

Documentos

Sentença

•07/07/2022, 14:58

Sentença

•07/07/2022, 14:58

10/08/2022, 03:10

Publicado Sentença em 12/07/2022.

12/07/2022, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2022

11/07/2022, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2022

11/07/2022, 00:32

Recebidos os autos

07/07/2022, 14:58

Expedição de Outros documentos.

07/07/2022, 14:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/07/2022, 14:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA

25/04/2022, 11:12

Juntada de Petição de petição

16/02/2022, 11:42

Expedição de Outros documentos.

28/01/2022, 11:10

Recebidos os autos

25/01/2022, 18:05

Decisão interlocutória - deferimento

25/01/2022, 18:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

19/10/2021, 16:19

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

19/10/2021, 16:17

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

17/08/2021, 21:43

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

17/08/2021, 21:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/07/2021 23:59:59.

17/07/2021, 02:33

Decorrido prazo de PISOTECH REVESTIMENTOS CORPORATIVOS LTDA - EPP em 21/06/2021 23:59:59.

22/06/2021, 02:50

Decorrido prazo de PISOTECH REVESTIMENTOS CORPORATIVOS LTDA - EPP em 21/06/2021 23:59:59.

22/06/2021, 02:50

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/06/2021 23:59:59.

08/06/2021, 02:59

Publicado Decisão em 28/05/2021.

28/05/2021, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2021

28/05/2021, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2021

28/05/2021, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0705217-31.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: PISOTECH REVESTIMENTOS CORPORATIVOS LTDA - EPP, PISOTECH REVESTIMENTOS CORPORATIVOS LTDA - EPP DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de feito em que se discute, exclusivamente, crédito tributário referente ao ICMS e/ou seus acessórios. É o breve relato do necessário. DECI

27/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/05/2021, 14:36

Declarada incompetência

25/05/2021, 19:32

Recebidos os autos

25/05/2021, 19:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

20/05/2021, 13:28

Juntada de Petição de petição

20/05/2021, 11:09

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

20/05/2021, 10:52

Recebidos os autos

20/05/2021, 10:31

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2021, 10:31

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

19/05/2021, 13:07

Juntada de Petição de petição

19/05/2021, 09:25

Juntada de Petição de petição

19/05/2021, 09:23

Juntada de Petição de petição

18/05/2021, 11:01

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/05/2021 23:59:59.

15/05/2021, 02:28

Expedição de Outros documentos.

13/05/2021, 22:17

Recebidos os autos

13/05/2021, 22:17

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2021, 22:17

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

12/05/2021, 22:00

Audiência Conciliação não-realizada em/para 07/05/2021 09:00 CEJUSC-FISCAL.

12/05/2021, 21:59

Publicado Despacho em 12/05/2021.

12/05/2021, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021

11/05/2021, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021

11/05/2021, 02:52

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

10/05/2021, 11:40

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

10/05/2021, 11:32

Recebidos os autos

07/05/2021, 14:11

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2021, 14:11

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

05/05/2021, 15:56

Juntada de Petição de petição

05/05/2021, 15:53

Decorrido prazo de PISOTECH REVESTIMENTOS CORPORATIVOS LTDA - EPP em 04/05/2021 23:59:59.

05/05/2021, 02:38

Decorrido prazo de PISOTECH REVESTIMENTOS CORPORATIVOS LTDA - EPP em 04/05/2021 23:59:59.

05/05/2021, 02:38

Publicado Despacho em 27/04/2021.

27/04/2021, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2021

26/04/2021, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2021

26/04/2021, 02:32

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

23/04/2021, 16:41

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

23/04/2021, 16:38

Expedição de Outros documentos.

22/04/2021, 14:40

Recebidos os autos

22/04/2021, 14:40

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2021, 14:40

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

22/04/2021, 07:55

Decorrido prazo de PISOTECH REVESTIMENTOS CORPORATIVOS LTDA - EPP em 20/04/2021 23:59:59.

21/04/2021, 02:27

Decorrido prazo de PISOTECH REVESTIMENTOS CORPORATIVOS LTDA - EPP em 20/04/2021 23:59:59.

21/04/2021, 02:27

Publicado Despacho em 13/04/2021.

14/04/2021, 02:34

Publicado Despacho em 13/04/2021.

14/04/2021, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2021

12/04/2021, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2021

12/04/2021, 02:33

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

09/04/2021, 14:23

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

09/04/2021, 14:16

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

08/04/2021, 17:18

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

08/04/2021, 17:13

Recebidos os autos

10/03/2021, 10:32

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2021, 10:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

09/03/2021, 14:31

Juntada de Petição de petição

09/03/2021, 14:20

Decisão interlocutória - recebido

11/02/2021, 16:05

Recebidos os autos

11/02/2021, 16:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

11/02/2021, 13:45

Audiência Conciliação designada para 07/05/2021 09:00 CEJUSC-FISCAL.

02/02/2021, 12:19

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

02/02/2021, 12:19

Distribuído por sorteio

02/02/2021, 12:19

Decisão

•28/01/2022, 11:10

Decisão

•25/01/2022, 18:05

Decisão

•26/05/2021, 14:36

Decisão

•25/05/2021, 19:32

Despacho

•20/05/2021, 10:31

Despacho

•13/05/2021, 22:17

Despacho

•13/05/2021, 22:17

Despacho

•07/05/2021, 14:11

Despacho

•07/05/2021, 14:11

Despacho

•22/04/2021, 14:40

Despacho

•22/04/2021, 14:40

Despacho

•10/03/2021, 10:32

Despacho

•10/03/2021, 10:32

Todos os documentos(16)

Sentença

•07/07/2022, 14:58

Sentença

•07/07/2022, 14:58

Decisão

•28/01/2022, 11:10

Decisão

•25/01/2022, 18:05

Decisão

•26/05/2021, 14:36

Decisão

•25/05/2021, 19:32

Despacho

•20/05/2021, 10:31

Despacho

•13/05/2021, 22:17

Despacho

•13/05/2021, 22:17

Despacho

•07/05/2021, 14:11

Despacho

•07/05/2021, 14:11

Despacho

•22/04/2021, 14:40

Despacho

•22/04/2021, 14:40

Despacho

•10/03/2021, 10:32

Despacho

•10/03/2021, 10:32

Decisão

•11/02/2021, 16:05