Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0704168-46.2021.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/06/2021

Valor da Causa

R$ 32.159,28

Órgão julgador

4ª Vara da Fazenda Pública do DF

Partes do Processo

HAMILTON ROSA DOS SANTOS

CPF

Autor

ALMIR FERREIRA TAVARES

CPF

Autor

DENISE SOUTO MOREIRA CORREA

CPF

Autor

GISELLE NASCIMENTO LIMA

CPF

Autor

PEDRO LIMA DOS SANTOS NETO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO

OAB/DF 13398·CPF·Representa: Autor

HAMINNY DE OLIVEIRA DANTAS

OAB/DF 49934·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(17)

HAMILTON ROSA DOS SANTOS

CPF

Autor

ALMIR FERREIRA TAVARES

CPF

Autor

DENISE SOUTO MOREIRA CORREA

CPF

Autor

GISELLE NASCIMENTO LIMA

CPF

Autor

PEDRO LIMA DOS SANTOS NETO

CPF

Autor

NEI MARQUES DA FONSECA

CPF

Autor

FRANCISCO ALCIDES BORGES DE MACEDO

CPF

Autor

JUAREZ ALVES DANTAS

CPF

Autor

RAIMUNDA NONATA CESAR DO NASCIMENTO

CPF

Autor

SERGIO DA SILVA MELLO

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/06/2024, 06:46

Juntada de certidão

26/06/2024, 07:02

Juntada de alvará de levantamento

26/06/2024, 07:02

Juntada de certidão

26/06/2024, 07:02

Juntada de alvará de levantamento

26/06/2024, 07:02

Cancelada a movimentação processual

24/06/2024, 12:23

Desentranhado o documento

24/06/2024, 12:23

Desentranhado o documento

24/06/2024, 12:23

Cancelada a movimentação processual

24/06/2024, 12:23

Recebidos os autos

20/06/2024, 09:15

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2024, 09:15

Juntada de Petição de petição

14/06/2024, 15:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

28/05/2024, 15:46

Processo Desarquivado

28/05/2024, 04:36

Juntada de Petição de petição

27/05/2024, 16:18

Todas as movimentações(93)

Arquivado Definitivamente

27/06/2024, 06:46

Juntada de certidão

26/06/2024, 07:02

Juntada de alvará de levantamento

26/06/2024, 07:02

Juntada de certidão

26/06/2024, 07:02

Juntada de alvará de levantamento

26/06/2024, 07:02

Documentos

Despacho

•20/06/2024, 09:15

Despacho

•12/09/2023, 15:17

Cancelada a movimentação processual

24/06/2024, 12:23

Desentranhado o documento

24/06/2024, 12:23

Desentranhado o documento

24/06/2024, 12:23

Cancelada a movimentação processual

24/06/2024, 12:23

Recebidos os autos

20/06/2024, 09:15

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2024, 09:15

Juntada de Petição de petição

14/06/2024, 15:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

28/05/2024, 15:46

Processo Desarquivado

28/05/2024, 04:36

Juntada de Petição de petição

27/05/2024, 16:18

Arquivado Definitivamente

25/10/2023, 16:39

Transitado em Julgado em 11/10/2023

25/10/2023, 16:38

Juntada de certidão

18/10/2023, 15:45

Juntada de alvará de levantamento

18/10/2023, 15:44

Juntada de Petição de petição

17/10/2023, 14:45

Publicado Certidão em 10/10/2023.

10/10/2023, 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

09/10/2023, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: ALMIR FERREIRA TAVARES e outros Requerido: Não encontrado CERTIDÃO De ordem do MM. Juiz de Direito, consoante a determinação do despacho de ID 171615822, deverá o exequente informar os dados bancários para que se proceda a transferência eletrônica do valor requerido na petição de ID 171257263. BRASÍLIA, DF, 5 de outubro de 2023 17:16:45. CLAUDIA FRANCO VIEIRA ALMEIDA Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0704168-46.2021.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

09/10/2023, 00:00

Juntada de certidão

05/10/2023, 17:18

Desentranhado o documento

04/10/2023, 10:55

Cancelada a movimentação processual

04/10/2023, 10:55

Decorrido prazo de ALMIR FERREIRA TAVARES em 20/09/2023 23:59.

21/09/2023, 08:55

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2023, 15:17

Recebidos os autos

12/09/2023, 15:17

Publicado Sentença em 12/09/2023.

12/09/2023, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023

11/09/2023, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0704168-46.2021.8.07.0018. EXEQUENTE: ALMIR FERREIRA TAVARES, RAIMUNDA NONATA CESAR DO NASCIMENTO, DENISE SOUTO MOREIRA CORREA, GISELLE NASCIMENTO LIMA, JUAREZ ALVES DANTAS, HAMILTON ROSA DOS SANTOS, PEDRO LIMA DOS SANTOS NETO, SERGIO DA SILVA MELLO, NEI MARQUES DA FONSECA EXEQUENTE ESPÓLIO DE: FRANCISCO ALCIDES BORGES DE MACEDO SENTENÇA I - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ajuizado por ALMIR FERREIRA TAVARES, RAIMUNDA NONATA CESAR DO NASCIMENTO, DENISE SOUTO MOREIRA CORREA, GISELLE NASCIMENTO LIMA, JUAREZ ALVES DANTAS, HAMILTON ROSA DOS SANTOS, PEDRO LIMA DOS SANTOS NETO, SERGIO DA SILVA MELLO, NEI MARQUES DA FONSECA e ESPÓLIO DE FRANCISCO ALCIDES BORGES DE MACEDO em face de DISTRITO FEDERAL. II - Em razão da satisfação da obrigação, JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença nos moldes do artigo 924, inciso II, do CPC. III - Independentemente do trânsito em julgado, em atenção à decisão de ID 170582483, oficie-se ao banco depositário para que promova a transferência do valor constante do alvará de ID 109558617 (R$ 3.000,64) para conta judicial vinculada ao processo 0700300-59.2022.8.07.0007, em trâmite na 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga. Tudo feito, dê-se ciência ao juízo requerente. IV - Intimem-se as partes para ciência e, independentemente de preclusão, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. V - Custas, havendo, pelo devedor. I. BRASÍLIA, 5 de setembro de 2023. ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito

11/09/2023, 00:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

08/09/2023, 15:09

Juntada de Petição de petição

06/09/2023, 19:03

Recebidos os autos

05/09/2023, 17:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/09/2023, 17:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

04/09/2023, 16:22

Processo Desarquivado

01/09/2023, 04:05

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

31/08/2023, 16:24

Arquivado Definitivamente

10/12/2021, 17:30

Expedição de Certidão.

10/12/2021, 17:30

Publicado Certidão em 30/11/2021.

30/11/2021, 00:36

Publicado Certidão em 30/11/2021.

30/11/2021, 00:36

Publicado Certidão em 30/11/2021.

30/11/2021, 00:36

Publicado Certidão em 30/11/2021.

30/11/2021, 00:36

Publicado Certidão em 30/11/2021.

30/11/2021, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2021

29/11/2021, 10:03

Juntada de certidão

26/11/2021, 15:46

Expedição de Alvará.

26/11/2021, 14:35

Expedição de Alvará.

26/11/2021, 14:35

Expedição de Alvará.

26/11/2021, 14:34

Expedição de Alvará.

26/11/2021, 14:34

Expedição de Alvará.

26/11/2021, 14:34

Expedição de Alvará.

26/11/2021, 14:33

Expedição de Alvará.

26/11/2021, 14:33

Expedição de Alvará.

26/11/2021, 14:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único

24/11/2021, 12:22

Juntada de certidão

22/11/2021, 14:13

Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara da Fazenda Pública do DF

12/11/2021, 14:56

Recebidos os autos

12/11/2021, 14:56

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.

10/11/2021, 07:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

09/11/2021, 16:05

Expedição de Certidão.

09/11/2021, 16:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/11/2021 23:59:59.

09/11/2021, 00:42

Expedição de Outros documentos.

26/08/2021, 13:17

Juntada de certidão

26/08/2021, 13:17

Expedição de Ofício.

25/08/2021, 14:46

Expedição de Ofício.

25/08/2021, 14:45

Expedição de Ofício.

25/08/2021, 14:45

Expedição de Ofício.

25/08/2021, 14:42

Expedição de Ofício.

25/08/2021, 14:42

Expedição de Ofício.

25/08/2021, 14:42

Expedição de Ofício.

25/08/2021, 14:42

Expedição de Ofício.

25/08/2021, 14:42

Expedição de Ofício.

25/08/2021, 14:42

Expedição de Ofício.

25/08/2021, 14:42

Expedição de Ofício.

25/08/2021, 14:41

Recebidos os autos

19/08/2021, 14:31

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.

19/08/2021, 08:38

Remetidos os Autos da(o) 4ª Vara da Fazenda Pública do DF para Contadoria - (em diligência)

04/08/2021, 10:37

Juntada de Petição de petição

03/08/2021, 16:40

Publicado Decisão em 02/07/2021.

02/07/2021, 02:29

Publicado Decisão em 02/07/2021.

02/07/2021, 02:29

Publicado Decisão em 02/07/2021.

02/07/2021, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2021

01/07/2021, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2021

01/07/2021, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2021

01/07/2021, 02:43

Expedição de Outros documentos.

29/06/2021, 17:39

Recebidos os autos

29/06/2021, 13:58

Decisão interlocutória - recebido

29/06/2021, 13:58

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

28/06/2021, 19:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

28/06/2021, 19:11

Distribuído por dependência

28/06/2021, 18:57

Sentença

•06/09/2023, 21:26

Sentença

•05/09/2023, 17:44

Anexo

•31/08/2023, 16:24

Decisão

•29/06/2021, 17:39

Decisão

•29/06/2021, 13:58

Outros Documentos

•28/06/2021, 18:57