Execução de Título Extrajudicial 0705527-14.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/02/2023

Valor da Causa

R$ 141.969,09

Órgão julgador

1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Execução de Título Extrajudicial · 1? Vara de Execu??o de T?tulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Bras?lia

Partes do Processo

PREMOLDADO BRASIL LTDA

CNPJ

Autor

CONSTRUTORA GABATA EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Provisoramente

01/08/2025, 18:45

Expedição de Certidão.

01/08/2025, 15:35

Juntada de Petição de petição

08/07/2025, 08:30

Publicado Decisão em 04/07/2025.

04/07/2025, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

04/07/2025, 02:46

Recebidos os autos

01/07/2025, 14:52

Indeferido o pedido de PREMOLDADO BRASIL LTDA - CNPJ: 18.165.127/0001-26 (EXEQUENTE)

01/07/2025, 14:52

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

01/07/2025, 14:52

Juntada de Petição de petição

15/05/2025, 10:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

08/04/2025, 03:21

Juntada de Petição de petição

03/04/2025, 14:04

Juntada de Petição de petição

28/02/2025, 15:57

Juntada de Petição de petição

28/02/2025, 15:45

Juntada de Petição de petição

28/02/2025, 15:30

Juntada de certidão

27/02/2025, 16:07

Todas as movimentações(97)

Arquivado Provisoramente

01/08/2025, 18:45

Expedição de Certidão.

01/08/2025, 15:35

Juntada de Petição de petição

08/07/2025, 08:30

Publicado Decisão em 04/07/2025.

04/07/2025, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

04/07/2025, 02:46

Documentos

Decisão

•01/07/2025, 14:52

Decisão

•01/07/2025, 14:52

Recebidos os autos

01/07/2025, 14:52

Indeferido o pedido de PREMOLDADO BRASIL LTDA - CNPJ: 18.165.127/0001-26 (EXEQUENTE)

01/07/2025, 14:52

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

01/07/2025, 14:52

Juntada de Petição de petição

15/05/2025, 10:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

08/04/2025, 03:21

Juntada de Petição de petição

03/04/2025, 14:04

Juntada de Petição de petição

28/02/2025, 15:57

Juntada de Petição de petição

28/02/2025, 15:45

Juntada de Petição de petição

28/02/2025, 15:30

Juntada de certidão

27/02/2025, 16:07

Juntada de certidão

27/02/2025, 12:19

Publicado Decisão em 24/02/2025.

24/02/2025, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

21/02/2025, 02:30

Recebidos os autos

19/02/2025, 20:53

Outras decisões

19/02/2025, 20:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

18/11/2024, 08:01

Decorrido prazo de PREMOLDADO BRASIL LTDA em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 02:35

Publicado Certidão em 06/11/2024.

06/11/2024, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024

05/11/2024, 01:25

Juntada de Petição de petição

31/10/2024, 11:36

Juntada de certidão

30/10/2024, 13:41

Decorrido prazo de CONSTRUTORA GABATA EIRELI em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024, 02:18

Publicado Decisão em 11/09/2024.

11/09/2024, 02:18

Publicado Decisão em 11/09/2024.

11/09/2024, 02:18

Juntada de Petição de petição

10/09/2024, 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024

10/09/2024, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024

10/09/2024, 02:39

Recebidos os autos

06/09/2024, 15:02

Deferido o pedido de PREMOLDADO BRASIL LTDA - CNPJ: 18.165.127/0001-26 (EXEQUENTE).

06/09/2024, 15:02

Decorrido prazo de PREMOLDADO BRASIL LTDA em 13/08/2024 23:59.

15/08/2024, 01:36

Decorrido prazo de PREMOLDADO BRASIL LTDA em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 02:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

23/07/2024, 13:23

Publicado Despacho em 23/07/2024.

23/07/2024, 09:55

Publicado Despacho em 23/07/2024.

23/07/2024, 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024

22/07/2024, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024

22/07/2024, 03:12

Juntada de Petição de petição

18/07/2024, 14:12

Recebidos os autos

18/07/2024, 13:05

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2024, 13:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

12/07/2024, 13:46

Expedição de Outros documentos.

10/07/2024, 15:28

Juntada de certidão

10/07/2024, 15:25

Juntada de Petição de petição

09/07/2024, 16:30

Juntada de Petição de petição

09/07/2024, 14:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024

03/07/2024, 03:12

Publicado Decisão em 03/07/2024.

03/07/2024, 03:12

Juntada de Petição de petição

01/07/2024, 14:09

Recebidos os autos

01/07/2024, 09:04

Deferido o pedido de PREMOLDADO BRASIL LTDA - CNPJ: 18.165.127/0001-26 (EXEQUENTE).

01/07/2024, 09:04

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

28/06/2024, 03:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

25/06/2024, 17:23

Juntada de certidão

25/06/2024, 17:22

Juntada de Petição de petição

20/06/2024, 13:27

Juntada de certidão

20/06/2024, 11:47

Expedição de Certidão.

12/06/2024, 11:29

Decorrido prazo de CONSTRUTORA GABATA EIRELI em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 03:33

Juntada de certidão

08/05/2024, 12:50

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

29/04/2024, 08:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/04/2024, 12:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/04/2024, 12:55

Juntada de certidão

08/04/2024, 19:38

Juntada de Petição de petição

13/11/2023, 09:19

Decorrido prazo de PREMOLDADO BRASIL LTDA em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

15/09/2023, 02:42

Publicado Decisão em 15/09/2023.

15/09/2023, 02:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0705527-14.2023.8.07.0001. EXEQUENTE: PREMOLDADO BRASIL LTDA EXECUTADO: CONSTRUTORA GABATA EIRELI Decisão A exequente aduz ter ido até o endereço do executado (QNM 3, CONJUNTO O, SALA 304, LOTE 07, CEILÂNDIA SUL, (CEILÂNDIA)-DF, CEP 72215-045) no qual este foi citado nos autos da ação de execução 0705530-66.2023.8.07.0001, no dia 15/02/2023, mas descobriu que o local não é mais a sede da empresa. Expõe que nos termos do item 3.3.1 do título executivo, o executado assumiu o dever de informar a alteração de endereço, sob pena de, não o fazendo, ter-se como válida a citação realizada no endereço originalmente informado, em razão do art. 190 do Código de Processo Civil. Dessa forma, requer que seja declarada válida a citação da executada no endereço constante do termo de confissão de dívida que secunda a presente execução (ID 148618144). Todavia, a citação é ato processual formal, que não pode ser alterado por força da convenção de particulares, pois devem prevalecer a norma de estatura superior preconizada pela Lei de Ritos. Posto isso, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) indefiro o pedido. Façam-se as pesquisas de endereço da devedora por meio dos sistemas à disposição deste Juízo, na forma da decisão antecedente (ID 170394562). Publique-se. *documento datado e assinado eletronicamente

14/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

13/09/2023, 10:24

Indeferido o pedido de PREMOLDADO BRASIL LTDA - CNPJ: 18.165.127/0001-26 (EXEQUENTE)

13/09/2023, 10:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

12/09/2023, 20:48

Publicado Decisão em 12/09/2023.

12/09/2023, 00:39

Juntada de Petição de petição

11/09/2023, 08:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023

11/09/2023, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0705527-14.2023.8.07.0001. EXEQUENTE: PREMOLDADO BRASIL LTDA EXECUTADO: CONSTRUTORA GABATA EIRELI Decisão O exequente requer a citação da parte executada na pessoa do advogado Pedro Henrique de Araújo (ID 162299409). Todavia, o instrumento além de carecer de poderes para receber citação, foi outorgado para atuação específica noutro feito. E mais. Não foram esgotadas as tentativas para localização da devedora. Posto isso, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) indefiro o pedido. Façam-se as pesquisas de endereço da executada por meio dos sistemas à disposição deste Juízo. Vindo endereços ainda não diligenciados, expeça-se mandado de citação, nos termos da decisão que recebeu a inicial (ID 151113364). Publique-se. *documento datado e assinado eletronicamente

11/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

06/09/2023, 18:11

Indeferido o pedido de PREMOLDADO BRASIL LTDA - CNPJ: 18.165.127/0001-26 (EXEQUENTE)

06/09/2023, 18:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

21/06/2023, 17:40

Juntada de Petição de petição

16/06/2023, 16:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023

15/06/2023, 00:23

Publicado Decisão em 15/06/2023.

15/06/2023, 00:23

Expedição de Certidão.

14/06/2023, 15:19

Recebidos os autos

13/06/2023, 11:49

Indeferido o pedido de PREMOLDADO BRASIL LTDA - CNPJ: 18.165.127/0001-26 (EXEQUENTE)

13/06/2023, 11:49

Juntada de Petição de petição

26/05/2023, 15:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

11/04/2023, 11:48

Juntada de Petição de petição

04/04/2023, 14:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/04/2023, 10:57

Publicado Decisão em 09/03/2023.

09/03/2023, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023

08/03/2023, 00:25

Recebidos os autos

06/03/2023, 12:12

Outras decisões

06/03/2023, 12:12

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

08/02/2023, 04:32

Distribuído por sorteio

06/02/2023, 08:01

Decisão

•19/02/2025, 20:53

Decisão

•19/02/2025, 20:53

Documento de Comprovação

•10/09/2024, 09:03

Decisão

•06/09/2024, 15:02

Decisão

•06/09/2024, 15:02

Despacho

•18/07/2024, 13:05

Despacho

•18/07/2024, 13:05

Documento de Comprovação

•01/07/2024, 14:09

Decisão

•01/07/2024, 09:04

Decisão

•01/07/2024, 09:04

Decisão

•13/09/2023, 10:24

Decisão

•13/09/2023, 10:24

Decisão

•06/09/2023, 18:11

Todos os documentos(20)

Decisão

•01/07/2025, 14:52

Decisão

•01/07/2025, 14:52

Decisão

•19/02/2025, 20:53

Decisão

•19/02/2025, 20:53

Documento de Comprovação

•10/09/2024, 09:03

Decisão

•06/09/2024, 15:02

Decisão

•06/09/2024, 15:02

Despacho

•18/07/2024, 13:05

Despacho

•18/07/2024, 13:05

Documento de Comprovação

•01/07/2024, 14:09

Decisão

•01/07/2024, 09:04

Decisão

•01/07/2024, 09:04

Decisão

•13/09/2023, 10:24

Decisão

•13/09/2023, 10:24

Decisão

•06/09/2023, 18:11

Decisão

•06/09/2023, 18:11

Decisão

•13/06/2023, 11:49

Decisão

•13/06/2023, 11:49

Decisão

•06/03/2023, 12:12

Decisão

•06/03/2023, 12:12