Execução de Título Extrajudicial 0723003-70.2020.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/07/2020

Valor da Causa

R$ 831.600,00

Órgão julgador

1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/04/2026, 11:48

Transitado em Julgado em 26/02/2026

06/04/2026, 11:48

Decorrido prazo de MARCIO MACEDO MARQUES em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 02:19

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 19:06

Publicado Sentença em 26/02/2026.

27/02/2026, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

27/02/2026, 02:21

Recebidos os autos

21/02/2026, 12:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/02/2026, 12:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS

18/02/2026, 14:17

Juntada de Petição de petição

06/02/2026, 11:02

Publicado Despacho em 02/02/2026.

03/02/2026, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

02/02/2026, 02:19

Recebidos os autos

28/01/2026, 16:45

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2026, 16:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

09/10/2025, 09:39

Todas as movimentações(180)

Arquivado Definitivamente

06/04/2026, 11:48

Transitado em Julgado em 26/02/2026

06/04/2026, 11:48

Decorrido prazo de MARCIO MACEDO MARQUES em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 02:19

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 19:06

Publicado Sentença em 26/02/2026.

27/02/2026, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

27/02/2026, 02:21

Recebidos os autos

21/02/2026, 12:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/02/2026, 12:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS

18/02/2026, 14:17

Juntada de Petição de petição

06/02/2026, 11:02

Publicado Despacho em 02/02/2026.

03/02/2026, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

02/02/2026, 02:19

Recebidos os autos

28/01/2026, 16:45

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2026, 16:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

09/10/2025, 09:39

Juntada de certidão

09/10/2025, 09:36

Juntada de alvará de levantamento

09/10/2025, 09:36

Juntada de certidão

02/10/2025, 11:12

Juntada de Petição de petição

30/09/2025, 12:00

Decorrido prazo de ITAMAR DOS SANTOS SILVEIRA em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 03:27

Decorrido prazo de SUELI ROSE DE MORAES SILVEIRA em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 03:27

Juntada de certidão

23/09/2025, 11:11

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 15:09

Expedição de Ofício.

22/09/2025, 15:09

Juntada de Petição de petição

22/09/2025, 14:16

Publicado Decisão em 16/09/2025.

16/09/2025, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

16/09/2025, 02:49

Juntada de Petição de petição

15/09/2025, 16:27

Recebidos os autos

12/09/2025, 10:25

Outras decisões

12/09/2025, 10:25

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

03/09/2025, 21:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

29/08/2025, 14:48

Juntada de Petição de petição

26/08/2025, 15:52

Juntada de Petição de petição

26/08/2025, 11:10

Juntada de Petição de petição

20/08/2025, 11:25

Publicado Certidão em 14/08/2025.

14/08/2025, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

14/08/2025, 02:36

Expedição de Certidão.

08/08/2025, 11:51

Juntada de certidão

06/08/2025, 03:17

Juntada de Petição de petição

05/08/2025, 16:09

Juntada de certidão

06/06/2025, 17:17

Juntada de alvará de levantamento

06/06/2025, 17:17

Publicado Decisão em 06/06/2025.

06/06/2025, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

06/06/2025, 02:35

Recebidos os autos

04/06/2025, 11:52

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

04/06/2025, 11:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

23/04/2025, 19:03

Decorrido prazo de ITAMAR DOS SANTOS SILVEIRA em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 02:58

Juntada de Petição de petição

17/04/2025, 15:15

Recebidos os autos

01/04/2025, 11:23

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

01/04/2025, 11:23

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

26/03/2025, 15:20

Juntada de certidão

26/03/2025, 15:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

26/03/2025, 02:28

Publicado Decisão em 26/03/2025.

26/03/2025, 02:28

Recebidos os autos

24/03/2025, 10:26

Indeferido o pedido de ITAMAR DOS SANTOS SILVEIRA - CPF: 584.196.321-04 (EXECUTADO)

24/03/2025, 10:26

Juntada de Petição de petição

20/12/2024, 16:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

09/12/2024, 14:23

Juntada de Petição de petição

04/12/2024, 09:58

Decorrido prazo de MARCIO MACEDO MARQUES em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 02:31

Publicado Decisão em 26/11/2024.

26/11/2024, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024

25/11/2024, 02:19

Recebidos os autos

19/11/2024, 19:31

Outras decisões

19/11/2024, 19:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

19/11/2024, 13:30

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo

18/11/2024, 15:08

Publicado Decisão em 23/10/2024.

23/10/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

22/10/2024, 02:26

Recebidos os autos

18/10/2024, 18:53

Indeferido o pedido de MARCIO MACEDO MARQUES - CPF: 334.208.901-68 (EXEQUENTE)

18/10/2024, 18:53

Juntada de Petição de petição

17/10/2024, 15:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

23/08/2024, 10:29

Juntada de Petição de petição

22/08/2024, 10:32

Juntada de Petição de embargos de declaração

22/08/2024, 10:31

Publicado Certidão em 22/08/2024.

22/08/2024, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024

21/08/2024, 02:37

Juntada de certidão

19/08/2024, 19:28

Juntada de certidão

17/08/2024, 03:01

Juntada de Petição de petição

15/08/2024, 14:31

Publicado Decisão em 15/08/2024.

15/08/2024, 02:25

Publicado Decisão em 15/08/2024.

15/08/2024, 02:25

Publicado Decisão em 15/08/2024.

15/08/2024, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

14/08/2024, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

14/08/2024, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

14/08/2024, 02:37

Recebidos os autos

12/08/2024, 20:21

Embargos de declaração não acolhidos

12/08/2024, 20:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

07/08/2024, 16:19

Juntada de Petição de embargos de declaração

07/08/2024, 11:01

Juntada de certidão

02/08/2024, 09:50

Juntada de alvará de levantamento

02/08/2024, 09:50

Publicado Decisão em 02/08/2024.

02/08/2024, 02:17

Publicado Decisão em 02/08/2024.

02/08/2024, 02:17

Publicado Decisão em 02/08/2024.

02/08/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024

01/08/2024, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024

01/08/2024, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024

01/08/2024, 02:22

Recebidos os autos

29/07/2024, 18:04

Indeferido o pedido de MARCIO MACEDO MARQUES - CPF: 334.208.901-68 (EXEQUENTE)

29/07/2024, 18:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

17/05/2024, 13:20

Juntada de Petição de petição

16/05/2024, 15:35

Decorrido prazo de MARCIO MACEDO MARQUES em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024, 03:30

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.

10/05/2024, 17:47

Publicado Despacho em 09/05/2024.

09/05/2024, 02:37

Juntada de Petição de petição

08/05/2024, 14:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024

08/05/2024, 03:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0723003-70.2020.8.07.0001. EXEQUENTE: MARCIO MACEDO MARQUES EXECUTADO: ITAMAR DOS SANTOS SILVEIRA, SUELI ROSE DE MORAES SILVEIRA Despacho Às partes quanto aos cálculos da Contadoria. Sem prejuízo, manifestem-se os devedores quanto ao pedido do ID 195309993. Prazo: 5 dias. Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

08/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

06/05/2024, 17:38

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2024, 17:38

Publicado Despacho em 06/05/2024.

06/05/2024, 02:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

03/05/2024, 17:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

03/05/2024, 03:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0723003-70.2020.8.07.0001. EXEQUENTE: MARCIO MACEDO MARQUES EXECUTADO: ITAMAR DOS SANTOS SILVEIRA, SUELI ROSE DE MORAES SILVEIRA Despacho Tendo por base a homologação dos cálculos reportada no ID 182310459, remetam-se os autos à Contadoria para atualização do débito, decotada a cifra vertida nos autos (ID 186984629). Após, às partes para manifestação e, se o caso, para que sobrevenha o pagamento do débito remanescente. Prazo comum de 5 dias. Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

03/05/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

02/05/2024, 19:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.

02/05/2024, 16:11

Recebidos os autos

02/05/2024, 16:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

02/05/2024, 13:31

Juntada de Petição de petição

02/05/2024, 10:54

Recebidos os autos

30/04/2024, 20:10

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2024, 20:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

04/03/2024, 12:03

Juntada de Petição de petição

01/03/2024, 17:22

Publicado Certidão em 23/02/2024.

23/02/2024, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

22/02/2024, 02:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0723003-70.2020.8.07.0001. EXEQUENTE: MARCIO MACEDO MARQUES EXECUTADO: ITAMAR DOS SANTOS SILVEIRA, SUELI ROSE DE MORAES SILVEIRA Certidão De ordem, manifeste-se o executado acerca da petição retro. Prazo 5 dias. *documento datado e assinado eletronicamente Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

22/02/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

20/02/2024, 11:42

Juntada de Petição de petição

20/02/2024, 10:44

Juntada de Petição de petição

19/02/2024, 16:00

Publicado Decisão em 25/01/2024.

25/01/2024, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024

24/01/2024, 03:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0723003-70.2020.8.07.0001. EXEQUENTE: MARCIO MACEDO MARQUES EXECUTADO: ITAMAR DOS SANTOS SILVEIRA, SUELI ROSE DE MORAES SILVEIRA Decisão Os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial (ID 178894719) observaram o disposto na sentença de embargos à execução, ou seja, correção pelo IGPM até 10/2023; acresceu-se ao débito corrigidos os juros mensais dos vencimentos até 21/11/2023 e os anuais desde 09/03/2020 (até 21/11/2023). Por fim, foi aplicada a multa de 10%, totalizando R$ 403.447,01. Lado outro, na memória de cálculo do devedor (ID 180574162), não se vislubram os consectários fixados na sentença, tampouco as datas em que incidiriam. Assim, porque nada de consistente foi apresentado a macular os cálculos da Contadoria Judicial, bem como porque o credor com eles anuiu, homologo-os. As executados para pagarem o débito conforme o valor acima referido. Sem pagamento, prossiga-se nos termos da decisão de ID 69372964, itens 2 e seguintes. Prazo: 15 dias. Publique-se. *documento datado e assinado eletronicamente Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

24/01/2024, 00:00

Recebidos os autos

19/12/2023, 15:09

Indeferido o pedido de ITAMAR DOS SANTOS SILVEIRA - CPF: 584.196.321-04 (EXECUTADO)

19/12/2023, 15:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

08/12/2023, 07:55

Juntada de Petição de petição

05/12/2023, 17:44

Juntada de Petição de petição

05/12/2023, 16:40

Publicado Certidão em 28/11/2023.

28/11/2023, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023

27/11/2023, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0723003-70.2020.8.07.0001. EXEQUENTE: MARCIO MACEDO MARQUES EXECUTADO: ITAMAR DOS SANTOS SILVEIRA, SUELI ROSE DE MORAES SILVEIRA CERTIDÃO De ordem, ficam as partes intimadas a se manifestarem, no prazo comum de 5 (cinco) dias, acerca dos cálculos apresentados pela Contadoria Judicial no ID 178894719. BRASÍLIA-DF, 23 de novembro de 2023 16:10:20. SANDRA DA SILVA AMARO Servidor Geral Certidão - Servidor Geral Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

27/11/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

23/11/2023, 16:11

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.

21/11/2023, 21:36

Recebidos os autos

21/11/2023, 21:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

09/11/2023, 13:40

Publicado Despacho em 07/11/2023.

07/11/2023, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023

07/11/2023, 03:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0723003-70.2020.8.07.0001. EXEQUENTE: MARCIO MACEDO MARQUES EXECUTADO: ITAMAR DOS SANTOS SILVEIRA, SUELI ROSE DE MORAES SILVEIRA Despacho Diante da divergência acerca do valor do débito, remetam-se os autos à Contadoria, cujos parâmetros para a memória de cálculo são os fixados na sentença dos embargos à execução, ora anexada uma cópia. Após, às partes. Prazo: 5 dias. Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

06/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

03/11/2023, 00:52

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2023, 00:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

04/10/2023, 11:40

Juntada de Petição de petição

28/09/2023, 10:26

Publicado Despacho em 12/09/2023.

12/09/2023, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023

11/09/2023, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0723003-70.2020.8.07.0001. EXEQUENTE: MARCIO MACEDO MARQUES EXECUTADO: ITAMAR DOS SANTOS SILVEIRA, SUELI ROSE DE MORAES SILVEIRA Despacho Ouça-se o credor (ID 164230598). Prazo: 15 dias. Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

11/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

06/09/2023, 22:11

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2023, 22:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

11/07/2023, 10:12

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

04/07/2023, 17:04

Juntada de Petição de petição

29/06/2023, 11:30

Publicado Decisão em 29/06/2023.

29/06/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023

28/06/2023, 08:54

Recebidos os autos

26/06/2023, 22:31

Deferido o pedido de MARCIO MACEDO MARQUES - CPF: 334.208.901-68 (EXEQUENTE).

26/06/2023, 22:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

27/04/2023, 13:00

Juntada de Petição de petição

19/04/2023, 15:36

Juntada de ficha de inspeção judicial

26/05/2021, 14:42

Juntada de certidão

30/11/2020, 23:06

Juntada de certidão

16/10/2020, 16:32

Juntada de certidão

05/10/2020, 11:38

Expedição de Certidão.

05/10/2020, 10:12

Decorrido prazo de ITAMAR DOS SANTOS SILVEIRA em 02/10/2020 23:59:59.

03/10/2020, 02:27

Decorrido prazo de SUELI ROSE DE MORAES SILVEIRA em 02/10/2020 23:59:59.

03/10/2020, 02:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/09/2020, 09:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/09/2020, 09:05

Publicado Decisão em 12/08/2020.

12/08/2020, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/08/2020, 02:38

Recebidos os autos

06/08/2020, 21:24

Decisão interlocutória - recebido

06/08/2020, 21:24

Conclusos para despacho para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA

28/07/2020, 08:35

Distribuído por sorteio

27/07/2020, 11:29

Documentos

Sentença

•21/02/2026, 12:14

Sentença

•21/02/2026, 12:14

Despacho

•28/01/2026, 18:57

Despacho

•28/01/2026, 16:45

Decisão

•12/09/2025, 10:25

Decisão

•12/09/2025, 10:25

Outros Documentos

•20/08/2025, 11:25

Decisão

•04/06/2025, 11:52

Decisão

•04/06/2025, 11:52

Decisão

•01/04/2025, 11:23

Decisão

•24/03/2025, 10:26

Decisão

•24/03/2025, 10:26

Decisão

•19/11/2024, 19:31

Decisão

•19/11/2024, 19:31

Decisão

•18/10/2024, 18:53

Todos os documentos(40)

Sentença

•21/02/2026, 12:14

Sentença

•21/02/2026, 12:14

Despacho

•28/01/2026, 18:57

Despacho

•28/01/2026, 16:45

Decisão

•12/09/2025, 10:25

Decisão

•12/09/2025, 10:25

Outros Documentos

•20/08/2025, 11:25

Decisão

•04/06/2025, 11:52

Decisão

•04/06/2025, 11:52

Decisão

•01/04/2025, 11:23

Decisão

•24/03/2025, 10:26

Decisão

•24/03/2025, 10:26

Decisão

•19/11/2024, 19:31

Decisão

•19/11/2024, 19:31

Decisão

•18/10/2024, 18:53

Decisão

•18/10/2024, 18:53

Decisão

•12/08/2024, 20:21

Decisão

•12/08/2024, 20:21

Outros Documentos

•07/08/2024, 11:01

Decisão

•29/07/2024, 18:04

Decisão

•29/07/2024, 18:04

Despacho

•06/05/2024, 17:38

Despacho

•06/05/2024, 17:38

Despacho

•30/04/2024, 20:10

Despacho

•30/04/2024, 20:10

Decisão

•19/12/2023, 15:09

Decisão

•19/12/2023, 15:09

Despacho

•03/11/2023, 00:52

Anexo

•03/11/2023, 00:52

Despacho

•03/11/2023, 00:52

Despacho

•06/09/2023, 22:11

Despacho

•06/09/2023, 22:10

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•04/07/2023, 17:04

Decisão

•26/06/2023, 22:31

Decisão

•26/06/2023, 22:30

Outros Documentos

•19/04/2023, 15:36

Outros Documentos

•19/04/2023, 15:36

Decisão

•16/10/2020, 16:32

Decisão

•06/08/2020, 21:24

Decisão

•06/08/2020, 21:24