Execução de Título Extrajudicial 0724033-43.2020.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialNota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/08/2020

Valor da Causa

R$ 383.985,66

Órgão julgador

1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Decisão em 27/04/2026.

28/04/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

25/04/2026, 02:17

Recebidos os autos

23/04/2026, 09:28

Outras decisões

23/04/2026, 09:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS

12/02/2026, 15:19

Juntada de certidão

12/02/2026, 15:17

Decorrido prazo de VALDECI CAVALCANTI DE CASTRO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:24

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 18:39

Publicado Decisão em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026

22/01/2026, 02:25

Recebidos os autos

14/01/2026, 09:28

Embargos de declaração não acolhidos

14/01/2026, 09:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

26/11/2025, 12:09

Expedição de Certidão.

26/11/2025, 12:09

Decorrido prazo de VALDECI CAVALCANTI DE CASTRO em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 03:20

Todas as movimentações(245)

Publicado Decisão em 27/04/2026.

28/04/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

25/04/2026, 02:17

Recebidos os autos

23/04/2026, 09:28

Outras decisões

23/04/2026, 09:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS

12/02/2026, 15:19

Juntada de certidão

12/02/2026, 15:17

Decorrido prazo de VALDECI CAVALCANTI DE CASTRO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:24

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 18:39

Publicado Decisão em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026

22/01/2026, 02:25

Recebidos os autos

14/01/2026, 09:28

Embargos de declaração não acolhidos

14/01/2026, 09:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

26/11/2025, 12:09

Expedição de Certidão.

26/11/2025, 12:09

Decorrido prazo de VALDECI CAVALCANTI DE CASTRO em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 03:20

Publicado Despacho em 15/10/2025.

15/10/2025, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 02:36

Recebidos os autos

13/10/2025, 13:41

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2025, 13:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

04/08/2025, 19:01

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/07/2025, 13:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

22/07/2025, 02:45

Publicado Decisão em 22/07/2025.

22/07/2025, 02:45

Publicado Decisão em 21/07/2025.

21/07/2025, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

19/07/2025, 02:36

Recebidos os autos

17/07/2025, 14:23

Outras decisões

17/07/2025, 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

16/06/2025, 18:44

Juntada de Petição de petição

13/06/2025, 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

22/05/2025, 02:32

Publicado Decisão em 22/05/2025.

22/05/2025, 02:32

Recebidos os autos

19/05/2025, 16:19

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

19/05/2025, 16:19

Juntada de certidão

13/03/2025, 12:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

26/02/2025, 17:55

Juntada de Petição de petição

21/02/2025, 17:43

Juntada de Petição de petição

12/02/2025, 15:55

Juntada de certidão

03/02/2025, 07:06

Publicado Decisão em 22/01/2025.

22/01/2025, 14:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

22/01/2025, 14:29

Recebidos os autos

17/01/2025, 14:48

Outras decisões

17/01/2025, 14:48

Juntada de Petição de petição

22/10/2024, 17:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

01/10/2024, 13:21

Juntada de Petição de petição

30/09/2024, 14:54

Publicado Certidão em 23/09/2024.

23/09/2024, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024

21/09/2024, 02:24

Juntada de certidão

19/09/2024, 05:17

Juntada de Petição de petição

05/09/2024, 20:38

Publicado Certidão em 29/08/2024.

29/08/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

28/08/2024, 02:38

Expedição de Certidão.

26/08/2024, 15:53

Expedição de Termo.

26/08/2024, 13:16

Expedição de Carta.

22/08/2024, 20:04

Publicado Despacho em 23/07/2024.

23/07/2024, 09:55

Publicado Despacho em 23/07/2024.

23/07/2024, 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024

22/07/2024, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024

22/07/2024, 03:12

Expedição de Certidão.

19/07/2024, 12:25

Recebidos os autos

18/07/2024, 12:25

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2024, 12:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

14/06/2024, 11:54

Expedição de Certidão.

14/06/2024, 11:54

Juntada de Petição de certidão

08/04/2024, 14:39

Juntada de Petição de petição

21/02/2024, 14:46

Publicado Certidão em 09/02/2024.

09/02/2024, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024

08/02/2024, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0724033-43.2020.8.07.0001. EXEQUENTE: PAULO ROBERTO DE CASTRO EXECUTADO: VALDECI CAVALCANTI DE CASTRO CERTIDÃO Certifico que a carta precatória foi devidamente expedida. De ordem, fica a parte exequente intimada a promover a distribuição da deprecata, comprovando nos autos, no prazo de 5 (cinco) dias. BRASÍLIA-DF, 6 de fevereiro de 2024 13:51:55. SANDRA DA SILVA AMARO Servidor Geral Certidão - Servidor Geral Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

08/02/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

06/02/2024, 13:59

Expedição de Carta.

25/01/2024, 15:49

Juntada de Petição de petição

03/11/2023, 14:49

Publicado Decisão em 10/10/2023.

10/10/2023, 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

09/10/2023, 02:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0724033-43.2020.8.07.0001. EXEQUENTE: PAULO ROBERTO DE CASTRO EXECUTADO: VALDECI CAVALCANTI DE CASTRO Decisão Pretende o credor que a intimação seja reputada efetuada, nos moldes do §4º do artigo 841 do CPC. Ocorre que somente se aplica a referida norma se ocorrido o fato que nela se encerra, ou seja, a mudança de endereço da parte e a ausência de comunicação ao Juízo. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de norma restritiva, que não admite interpretação extensiva, portanto. Posto isso, indefiro o pleito. Expeça a Secretaria a carta precatória e, depois, o exequente deverá providenciar sua distribuição (no prazo de 15 dias), instruída com as peças previstas no artigo 260 do Código de Processo Civil e com o respectivo recolhimento das custas necessárias ao seu cumprimento, devendo acompanhar as diligências perante o Juízo deprecado. Após a juntada do comprovante de distribuição da carta, caso nada seja requerido, aguarde-se pelo prazo de 120 dias, findo o qual a parte deverá noticiar o andamento da carta precatória. Publique-se. *documento assinado eletronicamente

09/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

05/10/2023, 12:42

Indeferido o pedido de PAULO ROBERTO DE CASTRO - CPF: 117.019.941-00 (EXEQUENTE)

05/10/2023, 12:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

14/09/2023, 10:46

Juntada de Petição de petição

13/09/2023, 12:45

Publicado Despacho em 12/09/2023.

12/09/2023, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023

11/09/2023, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0724033-43.2020.8.07.0001. EXEQUENTE: PAULO ROBERTO DE CASTRO EXECUTADO: VALDECI CAVALCANTI DE CASTRO Despacho Sem prejuízo do prosseguimento do feito (ID 167952942), para o qual faculto ao credor o prazo suplementar de 5 dias, expeça-se a Secretaria novo termo de penhora, observadas as correções apontadas no petitório do ID 164948307. Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

11/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

06/09/2023, 22:00

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2023, 22:00

Juntada de certidão

08/08/2023, 11:40

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

06/08/2023, 08:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

12/07/2023, 18:09

Juntada de Petição de petição

11/07/2023, 14:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/07/2023, 16:43

Juntada de Petição de petição

27/06/2023, 17:48

Juntada de Petição de petição

26/06/2023, 17:55

Publicado Certidão em 19/06/2023.

19/06/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023

17/06/2023, 00:31

Juntada de certidão

15/06/2023, 10:46

Expedição de Termo.

15/06/2023, 10:26

Decorrido prazo de VALDECI CAVALCANTI DE CASTRO em 05/05/2023 23:59.

06/05/2023, 03:27

Juntada de Petição de petição

05/05/2023, 12:52

Publicado Decisão em 12/04/2023.

12/04/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023

11/04/2023, 01:06

Recebidos os autos

07/04/2023, 00:02

Deferido em parte o pedido de PAULO ROBERTO DE CASTRO - CPF: 117.019.941-00 (EXEQUENTE)

07/04/2023, 00:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

27/02/2023, 12:07

Juntada de Petição de petição

15/02/2023, 16:49

Publicado Despacho em 08/02/2023.

08/02/2023, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023

07/02/2023, 13:38

Recebidos os autos

03/02/2023, 21:10

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2023, 21:10

Juntada de certidão

17/11/2022, 18:45

Desentranhado o documento

17/11/2022, 18:42

Cancelada a movimentação processual

17/11/2022, 18:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

17/11/2022, 17:27

Publicado Decisão em 13/09/2022.

13/09/2022, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022

12/09/2022, 00:41

Recebidos os autos

08/09/2022, 14:50

Decisão interlocutória - recebido

08/09/2022, 14:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

24/08/2022, 14:06

Juntada de Petição de petição

23/08/2022, 12:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022

19/08/2022, 02:21

Publicado Decisão em 19/08/2022.

19/08/2022, 02:21

Recebidos os autos

17/08/2022, 15:41

Decisão interlocutória - recebido

17/08/2022, 15:41

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO DE CASTRO em 26/07/2022 23:59:59.

27/07/2022, 00:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

26/07/2022, 16:00

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO DE CASTRO em 25/07/2022 23:59:59.

26/07/2022, 00:56

Publicado Decisão em 25/07/2022.

25/07/2022, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022

23/07/2022, 02:20

Juntada de certidão

21/07/2022, 20:25

Recebidos os autos

21/07/2022, 14:13

Decisão interlocutória - recebido

21/07/2022, 14:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

08/07/2022, 05:33

Publicado Decisão em 08/07/2022.

08/07/2022, 00:10

Juntada de Petição de petição

07/07/2022, 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022

07/07/2022, 00:24

Recebidos os autos

05/07/2022, 19:22

Decisão interlocutória - deferimento

05/07/2022, 19:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

23/06/2022, 16:08

Juntada de Petição de petição

23/06/2022, 13:28

Publicado Certidão em 15/06/2022.

15/06/2022, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022

14/06/2022, 01:27

Juntada de certidão

10/06/2022, 15:27

Expedição de Termo.

08/06/2022, 18:41

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO DE CASTRO em 18/05/2022 23:59:59.

19/05/2022, 00:35

Publicado Decisão em 17/05/2022.

17/05/2022, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022

16/05/2022, 00:41

Recebidos os autos

12/05/2022, 15:38

Decisão interlocutória - recebido

12/05/2022, 15:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

11/05/2022, 16:37

Juntada de Petição de petição

10/05/2022, 12:39

Publicado Decisão em 04/05/2022.

04/05/2022, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022

03/05/2022, 00:54

Recebidos os autos

01/05/2022, 08:09

Decisão interlocutória - deferimento

01/05/2022, 08:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

27/04/2022, 12:37

Juntada de Petição de petição

26/04/2022, 17:11

Publicado Certidão em 18/04/2022.

18/04/2022, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022

12/04/2022, 00:36

Juntada de certidão

08/04/2022, 16:52

Expedição de Termo.

08/04/2022, 16:09

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO DE CASTRO em 23/03/2022 23:59:59.

24/03/2022, 00:45

Publicado Decisão em 25/02/2022.

01/03/2022, 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022

01/03/2022, 15:35

Recebidos os autos

23/02/2022, 09:25

Decisão interlocutória - deferimento

23/02/2022, 09:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

17/02/2022, 23:26

Juntada de Petição de petição

17/02/2022, 16:59

Publicado Decisão em 10/02/2022.

10/02/2022, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022

09/02/2022, 15:13

Recebidos os autos

07/02/2022, 19:35

Decisão interlocutória - recebido

07/02/2022, 19:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

27/01/2022, 11:38

Juntada de Petição de petição

26/01/2022, 17:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2021

16/12/2021, 00:16

Publicado Despacho em 16/12/2021.

16/12/2021, 00:16

Recebidos os autos

14/12/2021, 13:23

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2021, 13:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

11/12/2021, 00:10

Juntada de Petição de petição

10/12/2021, 11:20

Publicado Decisão em 02/12/2021.

02/12/2021, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021

01/12/2021, 10:47

Recebidos os autos

30/11/2021, 07:12

Decisão interlocutória - deferimento

30/11/2021, 07:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

29/11/2021, 15:17

Juntada de Petição de petição

26/11/2021, 17:45

Publicado Decisão em 19/11/2021.

19/11/2021, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021

19/11/2021, 02:25

Recebidos os autos

17/11/2021, 10:35

Decisão interlocutória - indeferimento

17/11/2021, 10:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

11/11/2021, 13:14

Juntada de Petição de petição

11/11/2021, 13:08

Publicado Certidão em 04/11/2021.

04/11/2021, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2021

03/11/2021, 02:25

Juntada de certidão

27/10/2021, 14:23

Juntada de certidão

22/10/2021, 12:01

Expedição de Certidão.

22/10/2021, 10:08

Decorrido prazo de VALDECI CAVALCANTI DE CASTRO em 29/09/2021 23:59:59.

30/09/2021, 02:33

Publicado Despacho em 10/09/2021.

10/09/2021, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021

09/09/2021, 17:31

Recebidos os autos

09/09/2021, 16:46

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2021, 16:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

08/09/2021, 14:47

Juntada de Petição de certidão

08/09/2021, 14:46

Recebidos os autos

06/09/2021, 12:26

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2021, 12:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

03/09/2021, 14:25

Juntada de Petição de petição

03/09/2021, 13:23

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO DE CASTRO em 28/05/2021 23:59:59.

30/05/2021, 02:31

Publicado Despacho em 07/05/2021.

07/05/2021, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2021

07/05/2021, 02:29

Recebidos os autos

04/05/2021, 19:20

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2021, 19:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

03/05/2021, 14:00

Juntada de certidão

03/05/2021, 14:00

Juntada de Petição de petição

26/04/2021, 11:43

Publicado Certidão em 07/04/2021.

07/04/2021, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021

07/04/2021, 02:32

Publicado Decisão em 06/04/2021.

06/04/2021, 03:02

Juntada de certidão

05/04/2021, 07:49

Juntada de Petição de certidão

05/04/2021, 07:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2021

05/04/2021, 02:36

Recebidos os autos

29/03/2021, 22:02

Decisão interlocutória - recebido

29/03/2021, 22:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

27/03/2021, 15:15

Juntada de Petição de petição

26/03/2021, 16:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/02/2021, 16:18

Juntada de Petição de petição

14/12/2020, 12:44

Juntada de certidão

26/11/2020, 14:25

Publicado Despacho em 23/11/2020.

23/11/2020, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2020

20/11/2020, 03:04

Recebidos os autos

18/11/2020, 18:24

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2020, 18:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA

18/11/2020, 09:50

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília - (em diligência)

18/11/2020, 06:48

Juntada de Petição de petição

17/11/2020, 12:19

Publicado Decisão em 20/08/2020.

20/08/2020, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/08/2020, 02:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/08/2020, 21:54

Recebidos os autos

18/08/2020, 07:26

Decisão interlocutória - recebido

17/08/2020, 11:09

Conclusos para despacho para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA

12/08/2020, 06:27

Juntada de Petição de emenda à inicial

11/08/2020, 15:35

Publicado Decisão em 10/08/2020.

10/08/2020, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/08/2020, 13:04

Recebidos os autos

06/08/2020, 08:00

Decisão interlocutória - emenda à inicial

05/08/2020, 10:37

Conclusos para despacho para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA

04/08/2020, 09:33

Distribuído por sorteio

03/08/2020, 16:02

Documentos

Decisão

•23/04/2026, 09:28

Decisão

•23/04/2026, 09:28

Decisão

•14/01/2026, 09:28

Decisão

•14/01/2026, 09:28

Despacho

•13/10/2025, 13:41

Despacho

•13/10/2025, 13:41

Decisão

•17/07/2025, 19:19

Decisão

•17/07/2025, 14:23

Decisão

•17/07/2025, 14:23

Decisão

•19/05/2025, 16:19

Decisão

•19/05/2025, 16:19

Decisão

•17/01/2025, 14:48

Decisão

•17/01/2025, 14:48

Despacho

•18/07/2024, 12:25

Despacho

•18/07/2024, 12:25

Todos os documentos(58)

Decisão

•23/04/2026, 09:28

Decisão

•23/04/2026, 09:28

Decisão

•14/01/2026, 09:28

Decisão

•14/01/2026, 09:28

Despacho

•13/10/2025, 13:41

Despacho

•13/10/2025, 13:41

Decisão

•17/07/2025, 19:19

Decisão

•17/07/2025, 14:23

Decisão

•17/07/2025, 14:23

Decisão

•19/05/2025, 16:19

Decisão

•19/05/2025, 16:19

Decisão

•17/01/2025, 14:48

Decisão

•17/01/2025, 14:48

Despacho

•18/07/2024, 12:25

Despacho

•18/07/2024, 12:25

Decisão

•05/10/2023, 12:42

Decisão

•05/10/2023, 12:42

Despacho

•06/09/2023, 22:00

Despacho

•06/09/2023, 22:00

Decisão

•07/04/2023, 00:02

Decisão

•07/04/2023, 00:02

Despacho

•03/02/2023, 21:10

Despacho

•03/02/2023, 21:10

Decisão

•08/09/2022, 14:50

Decisão

•08/09/2022, 14:50

Decisão

•17/08/2022, 15:41

Decisão

•17/08/2022, 15:41

Decisão

•21/07/2022, 14:13

Decisão

•21/07/2022, 14:13

Decisão

•05/07/2022, 19:22

Decisão

•05/07/2022, 19:22

Decisão

•12/05/2022, 15:38

Decisão

•12/05/2022, 15:38

Decisão

•01/05/2022, 08:09

Decisão

•01/05/2022, 08:09

Decisão

•23/02/2022, 09:25

Decisão

•23/02/2022, 09:25

Decisão

•08/02/2022, 12:13

Decisão

•07/02/2022, 19:35

Despacho

•14/12/2021, 13:23

Despacho

•14/12/2021, 13:23

Decisão

•30/11/2021, 07:12

Decisão

•30/11/2021, 07:12

Decisão

•17/11/2021, 10:35

Decisão

•17/11/2021, 10:35

Despacho

•09/09/2021, 16:46

Despacho

•06/09/2021, 12:26

Despacho

•06/09/2021, 12:26

Despacho

•04/05/2021, 19:20

Despacho

•04/05/2021, 19:20

Decisão

•29/03/2021, 22:02

Decisão

•29/03/2021, 22:02

Despacho

•18/11/2020, 18:24

Despacho

•18/11/2020, 18:24

Decisão

•18/08/2020, 07:26

Decisão

•18/08/2020, 07:26

Decisão

•06/08/2020, 08:00

Decisão

•06/08/2020, 08:00