Execução de Título Extrajudicial 0727986-83.2018.8.07.0001 - TJDFT

Expedição de Certidão.

08/05/2024, 09:55

Juntada de Petição de petição

02/04/2024, 14:53

Publicado Certidão em 21/03/2024.

21/03/2024, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024

20/03/2024, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0727986-83.2018.8.07.0001. EXEQUENTE: THALES JOSE DE ARAUJO MONTEIRO EXECUTADO: ALTAIR PATROCINIO DA SILVA CERTIDÃO Certifico que a pesquisa SISBAJUD resultou no bloqueio de valor irrisório para o qual já fora solicitado o desbloqueio, conforme documentação anexa. Fica o exequente intimado quanto ao resultado das pesquisas. Após, remeter os autos à suspensão, conforme decisão de ID 170702077. BRASÍLIA-DF, 24 de janeiro de 2024 16:47:05. THAMIRES MARTINS DE OLIVEIRA Servidor Geral Certidão - Servidor Geral Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

01/02/2024, 00:00

Juntada de certidão

24/01/2024, 16:50

Juntada de Petição de petição

20/11/2023, 15:39

Publicado Decisão em 12/09/2023.

12/09/2023, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023

11/09/2023, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0727986-83.2018.8.07.0001. EXEQUENTE: THALES JOSE DE ARAUJO MONTEIRO EXECUTADO: ALTAIR PATROCINIO DA SILVA Decisão com força de ofício/mandado 1. Objetiva o credor que seja oficiado à Receita Federal do Brasil para que seja identificada restituição de imposto de renda em favor da parte executada. O pleito encontra amparo legal, a declaração ID 160626289 aponta R$ 2.608,09 de saldo a restituir. Ademais, tendo em vista que a restituição pode não estar vinculada à verba salarial, nada impede que seja bloqueado o pagamento de valores ao contribuinte, cabendo ao devedor o ônus de comprovar eventual impenhorabilidade. Posto isso, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) defiro o pedido retro. Confiro a esta decisão força de ofício/mandado para, independentemente de quaisquer outras formalidades, requisitar à Receita Federal do Brasil que informe a este Juízo, no prazo de 15 dias úteis, a eventual existência de restituição de imposto de renda em nome (ou em favor) da parte executada ALTAIR PATROCINIO DA SILVA, CPF nº 807.310.581-00. E, caso existam créditos, que sejam bloqueados à disposição deste Juízo, até o limite do débito ora em cobrança (R$ 6.012,23). Em face do princípio da cooperação, deverá o exequente enviar esta decisão. A resposta deverá ser encaminhada a este Juízo, preferencialmente por e-mail corporativo ([email protected]) ou no seguinte endereço físico: 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e de Conflitos Arbitrais de Brasília, Fórum Desembargador Milton Sebastião Barbosa, Praça Municipal, lote 1, bloco 'b', 5º andar, ala 'a', sala 501/503, Cartório Judicial Único - Brasília-DF, CEP: 70.094-900 (horário de atendimento: 12h às 19h), com menção ao número deste processo. Concedo ao exequente até 45 (quarenta e cinco dias) para falar nos autos, prazo razoável para o envio desta ordem e a respectiva resposta, sendo bem certo que ele será intimado pelo Juízo, se antes o aludido órgão se pronunciar. Eventual pedido de reiteração do ofício deverá ser instruído com o com 2. Caso a restituição já tenha sido procedida, ante a possibilidade de que os valores estejam em conta do executado, fica desde já deferida, também, a pesquisa de ativos financeiros do executado via Sisbajud, conforme pleiteado retro. Na forma do art. 835, I e §1º c/c art. 854, ambos do CPC, promova-se o bloqueio de valores depositados em contas bancárias da parte devedora, até o limite do débito, por intermédio do sistema SISBAJUD. (a) Caso positiva a diligência, desbloqueie-se imediatamente o montante excedente (art. 854, §1º, do CPC), certificando-se o ocorrido. (b) Após, intime-se a parte executada (art. 841) para se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca do bloqueio de valores efetuado em seus ativos financeiros, oportunidade em que deverá comprovar eventual excesso do bloqueio ou a impenhorabilidade das quantias. (c) A intimação deve se dar, como regra, por intermédio de advogado, mediante a publicação da certidão de penhora. Não havendo advogado, contudo, deverá o executado ser intimado pessoalmente (art. 854, §2º, do CPC), mediante carta/AR no endereço em que citado (ID 90510458), ainda que não recebida pessoalmente pelo interessado (art. 274, parágrafo único, do CPC). (d) Decorrido o prazo da impugnação, sem qualquer manifestação da parte, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, motivo pelo qual, desde já determino a transferência da quantia bloqueada para conta judicial à disposição do juízo, retornando os autos conclusos para decisão. (e) Apresentada impugnação, retornem os autos conclusos para decisão. (f) Se encontrados valores ínfimos, em face do montante exequendo, proceda-se ao desbloqueio (art. 836, caput, do CPC), certificando tal fato nos autos e prosseguindo-se nos termos seguintes. 3. Nos moldes da Decisão ID 159587043, se infrutíferas as diligências, a execução se considerará suspensa desde o dia 05/06/2023, data da ciência do executado da pesquisa no Infojud, certificada no ID 160626287, diante da regra expressa no § 4º do art. 921 do CPC. Publique-se. Brasília/DF, 1 de setembro de 2023. * documento assinado eletronicamente

Recebidos os autos

03/09/2023, 18:34

Deferido o pedido de THALES JOSE DE ARAUJO MONTEIRO - CPF: 881.189.401-87 (EXEQUENTE).

03/09/2023, 18:34

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

03/09/2023, 18:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

21/06/2023, 14:39

Juntada de Petição de petição

13/06/2023, 16:32

Publicado Certidão em 05/06/2023.

05/06/2023, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

02/06/2023, 00:45

Juntada de certidão

31/05/2023, 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023

31/05/2023, 00:24

Publicado Decisão em 31/05/2023.

31/05/2023, 00:24

Recebidos os autos

29/05/2023, 09:47

Deferido o pedido de THALES JOSE DE ARAUJO MONTEIRO - CPF: 881.189.401-87 (EXEQUENTE).

29/05/2023, 09:47

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

15/03/2023, 14:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

01/03/2023, 14:28

Juntada de Petição de petição

15/02/2023, 16:50

Publicado Certidão em 08/02/2023.

08/02/2023, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023

07/02/2023, 13:14

Juntada de certidão

02/02/2023, 15:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/12/2022, 15:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/12/2022, 15:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/12/2022, 04:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/12/2022, 04:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/11/2022, 19:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/11/2022, 18:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/11/2022, 18:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/11/2022, 14:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/11/2022, 09:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/11/2022, 09:45

Juntada de certidão

14/11/2022, 14:47

Juntada de certidão

13/09/2022, 16:15

Juntada de Petição de petição

19/08/2022, 17:04

Decorrido prazo de THALES JOSE DE ARAUJO MONTEIRO em 19/07/2022 23:59:59.

20/07/2022, 01:39

Publicado Despacho em 20/07/2022.

20/07/2022, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022

19/07/2022, 02:21

Recebidos os autos

15/07/2022, 12:39

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2022, 12:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

14/07/2022, 11:21

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

13/07/2022, 17:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/06/2022, 18:55

Decorrido prazo de THALES JOSE DE ARAUJO MONTEIRO em 07/06/2022 23:59:59.

08/06/2022, 07:23

Publicado Decisão em 02/06/2022.

02/06/2022, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022

01/06/2022, 00:37

Publicado Certidão em 31/05/2022.

31/05/2022, 08:50

Recebidos os autos

30/05/2022, 18:50

Decisão interlocutória - deferimento

30/05/2022, 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2022

30/05/2022, 00:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

27/05/2022, 14:54

Juntada de Petição de petição

27/05/2022, 08:57

Juntada de certidão

26/05/2022, 21:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/05/2022, 09:35

Publicado Mandado em 09/05/2022.

10/05/2022, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

07/05/2022, 00:11

Expedição de Mandado.

05/05/2022, 16:45

Juntada de Petição de petição

26/04/2022, 21:20

Decorrido prazo de THALES JOSE DE ARAUJO MONTEIRO em 22/04/2022 23:59:59.

23/04/2022, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022

30/03/2022, 08:56

Publicado Decisão em 28/03/2022.

30/03/2022, 08:56

Recebidos os autos

23/03/2022, 19:08

Decisão interlocutória - deferimento

23/03/2022, 19:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

22/03/2022, 21:08

Juntada de Petição de petição

22/03/2022, 20:14

Juntada de Petição de petição

29/09/2021, 17:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2021

16/09/2021, 19:09

Publicado Decisão em 15/09/2021.

16/09/2021, 19:09

Juntada de certidão

16/09/2021, 16:51

Expedição de Ofício.

15/09/2021, 17:30

Recebidos os autos

10/09/2021, 16:03

Decisão interlocutória - recebido

10/09/2021, 16:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

08/09/2021, 16:20

Juntada de Petição de petição

08/09/2021, 15:16

Publicado Despacho em 17/08/2021.

17/08/2021, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2021

16/08/2021, 02:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/08/2021, 21:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/08/2021, 21:01

Recebidos os autos

11/08/2021, 22:04

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2021, 22:04

Conclusos para despacho para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

10/08/2021, 16:49

Decorrido prazo de THALES JOSE DE ARAUJO MONTEIRO em 24/06/2021 23:59:59.

25/06/2021, 02:48

Publicado Decisão em 07/06/2021.

08/06/2021, 02:56

Juntada de certidão

07/06/2021, 11:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2021

04/06/2021, 02:31

Recebidos os autos

01/06/2021, 21:48

Decisão interlocutória - deferimento em parte

01/06/2021, 21:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

01/06/2021, 14:20

Juntada de Petição de petição

01/06/2021, 10:28

Publicado Certidão em 25/05/2021.

25/05/2021, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2021

24/05/2021, 02:37

Juntada de certidão

21/05/2021, 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2021

20/05/2021, 02:33

Publicado Decisão em 20/05/2021.

20/05/2021, 02:33

Recebidos os autos

18/05/2021, 09:12

Decisão interlocutória - deferimento

18/05/2021, 09:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

14/05/2021, 12:47

Juntada de Petição de petição

13/05/2021, 17:37

Decorrido prazo de ALTAIR PATROCINIO DA SILVA em 12/05/2021 23:59:59.

13/05/2021, 02:38

Juntada de certidão

03/05/2021, 19:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/05/2021, 14:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/04/2021, 16:20

Mandado devolvido dependência

24/04/2021, 21:45

Mandado devolvido dependência

24/04/2021, 21:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/04/2021, 18:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/04/2021, 18:20

Juntada de certidão

31/03/2021, 11:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/01/2021, 18:55

Juntada de Petição de petição

22/12/2020, 16:18

Juntada de certidão

28/08/2020, 10:29

Juntada de certidão

25/08/2020, 12:53

Decorrido prazo de THALES JOSE DE ARAUJO MONTEIRO em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 03:03

Expedição de Mandado.

20/05/2020, 17:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/05/2020, 17:36

Publicado Decisão em 04/05/2020.

04/05/2020, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/04/2020, 03:17

Recebidos os autos

27/04/2020, 15:03

Decisão interlocutória - deferimento em parte

27/04/2020, 15:03

Juntada de Petição de petição

13/04/2020, 10:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS

06/04/2020, 14:13

Juntada de certidão

06/04/2020, 14:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/03/2020, 02:34

Juntada de Petição de petição

24/03/2020, 22:14

Recebidos os autos

24/03/2020, 01:21

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2020, 17:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS

23/03/2020, 16:48

Juntada de Petição de substabelecimento

03/12/2019, 18:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/11/2019, 13:53

Juntada de certidão

10/09/2019, 10:59

Expedição de Ofício.

18/07/2019, 18:36

Decorrido prazo de THALES JOSE DE ARAUJO MONTEIRO em 11/07/2019 23:59:59.

13/07/2019, 07:14

Publicado Decisão em 18/06/2019.

18/06/2019, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/06/2019, 21:20

Recebidos os autos

13/06/2019, 17:22

Decisão interlocutória - deferimento

13/06/2019, 17:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS

11/06/2019, 13:58

Decorrido prazo de THALES JOSE DE ARAUJO MONTEIRO em 13/05/2019 23:59:59.

14/05/2019, 20:20

Juntada de Petição de petição

07/05/2019, 10:52

Publicado Despacho em 06/05/2019.

06/05/2019, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/05/2019, 10:08

Recebidos os autos

30/04/2019, 14:07

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2019, 14:07

Juntada de Petição de petição

29/04/2019, 15:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS

29/04/2019, 12:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/04/2019, 17:17

Juntada de Petição de petição

08/02/2019, 10:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/02/2019, 20:42

Decorrido prazo de THALES JOSE DE ARAUJO MONTEIRO em 22/01/2019 23:59:59.

27/01/2019, 03:16

Publicado Decisão em 21/01/2019.

21/01/2019, 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/12/2018, 02:27

Recebidos os autos

18/12/2018, 11:30

Decisão interlocutória - recebido

18/12/2018, 11:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA

28/11/2018, 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/10/2018, 02:50

Publicado Decisão em 02/10/2018.

02/10/2018, 02:50

Juntada de Petição de petição

28/09/2018, 09:51

Recebidos os autos

27/09/2018, 16:29

Decisão interlocutória - emenda à inicial

27/09/2018, 16:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA

21/09/2018, 17:39

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília para 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial de Brasília - (em diligência)

21/09/2018, 15:48

Juntada de certidão

21/09/2018, 15:48

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial de Brasília para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília - (em diligência)

21/09/2018, 14:37

Distribuído por sorteio

21/09/2018, 14:37

—

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de petição

Publicado Certidão em 21/03/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024

Juntada de certidão

Juntada de Petição de petição

Publicado Decisão em 12/09/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023

Recebidos os autos

Deferido o pedido de THALES JOSE DE ARAUJO MONTEIRO - CPF: 881.189.401-87 (EXEQUENTE).

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

Juntada de Petição de petição

Todas as movimentações(169)

Todos os documentos(26)

legal