Reintegração / Manutenção de Posse 0039605-65.2002.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/04/2018

Valor da Causa

R$ 4.000,00

Órgão julgador

Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Presidência do Tribunal 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Presidência

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Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/01/2026, 13:40

Decorrido prazo de ATTILA VIVACQUA INACIO DE ARRUDA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

22/01/2026, 02:24

Publicado Certidão em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:23

Expedição de Certidão.

14/01/2026, 16:19

Recebidos os autos

08/01/2026, 19:24

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.

08/01/2026, 19:24

Publicado Decisão em 09/12/2025.

10/12/2025, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

10/12/2025, 03:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

05/12/2025, 10:04

Recebidos os autos

04/12/2025, 15:20

Determinado o arquivamento definitivo

04/12/2025, 15:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

04/12/2025, 15:08

Decorrido prazo de ATTILA VIVACQUA INACIO DE ARRUDA em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 07:42

Decorrido prazo de MARIA MAGALI DOS SANTOS em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 07:42

Todas as movimentações(80)

Arquivado Definitivamente

29/01/2026, 13:40

Decorrido prazo de ATTILA VIVACQUA INACIO DE ARRUDA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

22/01/2026, 02:24

Publicado Certidão em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:23

Expedição de Certidão.

Documentos

Decisão

•05/12/2025, 10:04

Decisão

•04/12/2025, 15:20

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14/01/2026, 16:19

Recebidos os autos

08/01/2026, 19:24

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.

08/01/2026, 19:24

Publicado Decisão em 09/12/2025.

10/12/2025, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

10/12/2025, 03:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

05/12/2025, 10:04

Recebidos os autos

04/12/2025, 15:20

Determinado o arquivamento definitivo

04/12/2025, 15:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

04/12/2025, 15:08

Decorrido prazo de ATTILA VIVACQUA INACIO DE ARRUDA em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 07:42

Decorrido prazo de MARIA MAGALI DOS SANTOS em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 07:42

Publicado Certidão em 24/11/2025.

25/11/2025, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

25/11/2025, 03:23

Expedição de Certidão.

19/11/2025, 08:51

Recebidos os autos

14/11/2025, 15:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0039605-65.2002.8.07.0016. APELANTE: ATTILA VIVACQUA INACIO DE ARRUDA, MARIA MAGALI DOS SANTOS APELADO: MARIA MAGALI DOS SANTOS, ATTILA VIVACQUA INACIO DE ARRUDA D E S P A C H O Número do Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) Intime-se a apelante Maria Magali dos Santos, para regularizar a representação processual. Publique-se. Brasília, DF, em 19 de fevereiro de 2024. Desembargador ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS Relator

21/02/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

01/12/2023, 11:01

Expedição de Certidão.

01/12/2023, 11:00

Decorrido prazo de ATTILA VIVACQUA INACIO DE ARRUDA em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

08/11/2023, 02:44

Publicado Certidão em 08/11/2023.

08/11/2023, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: ATTILA VIVACQUA INACIO DE ARRUDA Requerido: MARIA MAGALI DOS SANTOS CERTIDÃO Certifico que foi apresentada apelação adesiva sob ID 177109418 da parte Maria Magali dos Santos. Fica a parte apelada intimada a apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, nos termos do art. 1010, §1º/CPC. Nos termos §3º do mesmo artigo, apresentadas as contrarrazões ou transcorrido o prazo, os autos serão remetidos ao e. TJDFT. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel. A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam". Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0039605-65.2002.8.07.0016 Ação: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)

07/11/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

06/11/2023, 12:05

Juntada de Petição de recurso adesivo

03/11/2023, 15:15

Juntada de Petição de contrarrazões

03/11/2023, 14:10

Publicado Certidão em 10/10/2023.

10/10/2023, 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

09/10/2023, 02:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: ATTILA VIVACQUA INACIO DE ARRUDA Requerido: MARIA MAGALI DOS SANTOS CERTIDÃO Certifico que foi apresentada apelação sob ID 173960037 da parte ATTILA VIVACQUA INÁCIO DE ARRUDA. Fica a parte apelada intimada a apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, nos termos do art. 1010, §1º/CPC. Nos termos §3º do mesmo artigo, apresentadas as contrarrazões ou transcorrido o prazo, os autos serão remetidos ao e. TJDFT. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel. A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam". Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0039605-65.2002.8.07.0016 Ação: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)

09/10/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

05/10/2023, 13:45

Decorrido prazo de MARIA MAGALI DOS SANTOS em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 09:59

Juntada de Petição de apelação

02/10/2023, 18:46

Publicado Sentença em 12/09/2023.

12/09/2023, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023

11/09/2023, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Em face do exposto, julgo improcedente o pedido autoral. Condeno o autor ao pagamento de custas e honorários advocatícios, em 10% sobre o valor da causa.

11/09/2023, 00:00

Julgado procedente o pedido

06/09/2023, 14:51

Recebidos os autos

06/09/2023, 14:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

13/07/2023, 17:17

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/07/2023, 17:17

Recebidos os autos

13/07/2023, 17:16

Publicado Decisão em 07/02/2023.

07/02/2023, 13:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023

07/02/2023, 13:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

03/02/2023, 15:59

Recebidos os autos

02/02/2023, 18:12

Outras decisões

02/02/2023, 18:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

02/02/2023, 18:02

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

14/12/2022, 20:40

Recebidos os autos

14/12/2022, 20:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

14/12/2022, 18:43

Juntada de certidão

12/12/2022, 11:11

Juntada de certidão

11/02/2020, 18:21

Apensado ao processo 0058076-22.2008.8.07.0016

11/02/2020, 18:13

Apensado ao processo 0039606-50.2002.8.07.0016

04/02/2020, 14:33

Recebidos os autos

06/09/2019, 17:08

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2019, 17:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

06/09/2019, 15:17

Juntada de certidão

06/09/2019, 15:16

Recebidos os autos

06/09/2019, 15:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

06/09/2019, 15:06

Recebidos os autos

25/10/2018, 13:22

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2018, 13:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

23/10/2018, 15:41

Expedição de Certidão.

23/10/2018, 15:41

Juntada de certidão

23/10/2018, 15:41

Decorrido prazo de ATTILA VIVACQUA INÁCIO DE ARRUDA em 28/05/2018 23:59:59.

29/05/2018, 08:06

Decorrido prazo de MARIA MAGALI DOS SANTOS em 28/05/2018 23:59:59.

29/05/2018, 08:06

Decorrido prazo de ATTILA VIVACQUA INÁCIO DE ARRUDA em 15/05/2018 23:59:59.

16/05/2018, 10:46

Decorrido prazo de MARIA MAGALI DOS SANTOS em 15/05/2018 23:59:59.

16/05/2018, 10:46

Publicado Despacho em 07/05/2018.

07/05/2018, 07:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/05/2018, 03:49

Apensado ao processo 0029971-16.2000.8.07.0016

02/05/2018, 11:19

Publicado Despacho em 23/04/2018.

23/04/2018, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/04/2018, 06:57

Recebidos os autos

17/04/2018, 18:06

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2018, 18:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

17/04/2018, 17:33

Distribuído por sorteio

17/04/2018, 13:49

Decisão de Tribunais Superiores

•14/11/2025, 15:12

Despacho

•15/08/2025, 17:56

Agravo

•21/07/2025, 16:56

Decisão

•25/06/2025, 18:39

Acórdão

•25/04/2025, 13:53

Despacho

•25/02/2025, 17:07

Despacho

•12/02/2025, 19:34

Acórdão

•31/01/2025, 13:36

Despacho

•16/10/2024, 17:16

Despacho

•10/09/2024, 16:37

Despacho

•26/08/2024, 18:27

Despacho

•28/05/2024, 19:10

Despacho

•19/02/2024, 17:09

Todos os documentos(25)

Decisão

•05/12/2025, 10:04

Decisão

•04/12/2025, 15:20

Decisão de Tribunais Superiores

•14/11/2025, 15:12

Despacho

•15/08/2025, 17:56

Agravo

•21/07/2025, 16:56

Decisão

•25/06/2025, 18:39

Acórdão

•25/04/2025, 13:53

Despacho

•25/02/2025, 17:07

Despacho

•12/02/2025, 19:34

Acórdão

•31/01/2025, 13:36

Despacho

•16/10/2024, 17:16

Despacho

•10/09/2024, 16:37

Despacho

•26/08/2024, 18:27

Despacho

•28/05/2024, 19:10

Despacho

•19/02/2024, 17:09

Sentença

•06/09/2023, 14:55

Sentença

•06/09/2023, 14:51

Decisão

•03/02/2023, 15:59

Decisão

•02/02/2023, 18:12

Decisão

•14/12/2022, 20:40

Despacho

•06/09/2019, 17:08

Despacho

•25/10/2018, 13:22

Despacho

•03/05/2018, 16:53

Despacho

•18/04/2018, 17:29

Despacho

•17/04/2018, 18:06