Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0740042-46.2021.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2024

Valor da Causa

R$ 58.781,06

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

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Partes do Processo

FRANCISCO FLAVIO OLIVEIRA MUNIZ

CPF

Autor

JULIANA BENJAMIN PASCOAL RIBEIRO

CPF

Autor

NEYMAR PASCOAL RIBEIRO

CPF

Autor

APARECIDA JACINTA DA SILVA

CPF

Autor

SAULO AVELINO DA SILVA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

ALDEMIR PEREIRA NOGUEIRA

OAB/DF 31949·CPF·Representa: Autor

DANTE TEIXEIRA MACIEL JUNIOR

OAB/DF 32268·CPF·Representa: Autor

DANTE TEIXEIRA MACIEL JUNIOR

OAB/DF 32268·CPF·Representa: Réu

ALDEMIR PEREIRA NOGUEIRA

OAB/DF 31949·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

FRANCISCO FLAVIO OLIVEIRA MUNIZ

CPF

Autor

JULIANA BENJAMIN PASCOAL RIBEIRO

CPF

Autor

NEYMAR PASCOAL RIBEIRO

CPF

Autor

APARECIDA JACINTA DA SILVA

CPF

Autor

SAULO AVELINO DA SILVA

CPF

Autor

SAULO AVELINO DA SILVA

CPF

Reu

JULIANA BENJAMIN PASCOAL RIBEIRO

CPF

Reu

NEYMAR PASCOAL RIBEIRO

CPF

Reu

FRANCISCO FLAVIO OLIVEIRA MUNIZ

CPF

Reu

APARECIDA JACINTA DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

04/11/2025, 14:52

Transitado em Julgado em 03/11/2025

04/11/2025, 14:50

Juntada de decisão de tribunais superiores

04/11/2025, 14:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

27/08/2025, 18:07

Juntada de certidão

27/08/2025, 18:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

26/08/2025, 12:12

Decorrido prazo de NEYMAR PASCOAL RIBEIRO em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 02:17

Decorrido prazo de APARECIDA JACINTA DA SILVA em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 02:17

Decorrido prazo de JULIANA BENJAMIN PASCOAL RIBEIRO em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 02:17

Decorrido prazo de SAULO AVELINO DA SILVA em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 02:17

Publicado Despacho em 18/08/2025.

18/08/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

16/08/2025, 02:16

Recebidos os autos

13/08/2025, 17:50

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2025, 17:50

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

13/08/2025, 12:15

Todas as movimentações(85)

Baixa Definitiva

04/11/2025, 14:52

Transitado em Julgado em 03/11/2025

04/11/2025, 14:50

Juntada de decisão de tribunais superiores

04/11/2025, 14:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

27/08/2025, 18:07

Juntada de certidão

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores

•04/11/2025, 14:49

Despacho

•14/08/2025, 09:10

27/08/2025, 18:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

26/08/2025, 12:12

Decorrido prazo de NEYMAR PASCOAL RIBEIRO em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 02:17

Decorrido prazo de APARECIDA JACINTA DA SILVA em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 02:17

Decorrido prazo de JULIANA BENJAMIN PASCOAL RIBEIRO em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 02:17

Decorrido prazo de SAULO AVELINO DA SILVA em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 02:17

Publicado Despacho em 18/08/2025.

18/08/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

16/08/2025, 02:16

Recebidos os autos

13/08/2025, 17:50

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2025, 17:50

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

13/08/2025, 12:15

Juntada de Petição de contrarrazões

12/08/2025, 19:13

Publicado Certidão em 30/07/2025.

30/07/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

30/07/2025, 02:16

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

28/07/2025, 10:54

Juntada de Petição de agravo

26/07/2025, 12:17

Decorrido prazo de FRANCISCO FLAVIO OLIVEIRA MUNIZ em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 02:16

Publicado Decisão em 11/07/2025.

11/07/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

11/07/2025, 02:15

Recurso Especial não admitido

08/07/2025, 18:26

Recebidos os autos

08/07/2025, 18:26

Recurso Especial não admitido

08/07/2025, 18:26

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

08/07/2025, 13:54

Juntada de Petição de petição

07/07/2025, 23:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

17/06/2025, 02:16

Publicado Certidão em 17/06/2025.

17/06/2025, 02:16

Juntada de Petição de petição

13/06/2025, 10:35

Juntada de certidão

12/06/2025, 16:26

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

12/06/2025, 16:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

12/06/2025, 16:11

Recebidos os autos

12/06/2025, 16:11

Juntada de certidão

12/06/2025, 16:09

Decorrido prazo de FRANCISCO FLAVIO OLIVEIRA MUNIZ em 11/06/2025 23:59.

12/06/2025, 02:16

Juntada de Petição de recurso especial

04/06/2025, 10:51

Publicado Ementa em 21/05/2025.

21/05/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

21/05/2025, 02:15

Conhecido o recurso de NEYMAR PASCOAL RIBEIRO - CPF: 115.901.811-15 (EMBARGANTE) e não-provido

15/05/2025, 15:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/05/2025, 14:05

Publicado Intimação de Pauta em 25/04/2025.

25/04/2025, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025

25/04/2025, 02:17

Juntada de Petição de petição

22/04/2025, 17:58

Expedição de Intimação de Pauta.

22/04/2025, 16:31

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 16:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/04/2025, 16:04

Recebidos os autos

14/04/2025, 16:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES

04/04/2025, 18:07

Juntada de Petição de petição

04/04/2025, 17:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

03/04/2025, 02:18

Publicado Despacho em 03/04/2025.

03/04/2025, 02:18

Recebidos os autos

01/04/2025, 13:09

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2025, 13:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES

01/04/2025, 12:42

Juntada de Petição de manifestações

01/04/2025, 11:33

Publicado Despacho em 27/03/2025.

27/03/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

27/03/2025, 02:16

Recebidos os autos

25/03/2025, 14:36

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2025, 14:36

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES

25/03/2025, 10:58

Decorrido prazo de FRANCISCO FLAVIO OLIVEIRA MUNIZ em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 02:17

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

06/03/2025, 18:46

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/03/2025, 16:00

Publicado Ementa em 26/02/2025.

28/02/2025, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025

28/02/2025, 02:34

Conhecido o recurso de FRANCISCO FLAVIO OLIVEIRA MUNIZ - CPF: 264.457.783-72 (APELANTE) e não-provido

21/02/2025, 17:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/02/2025, 15:18

Juntada de Petição de petição

01/02/2025, 09:11

Expedição de Intimação de Pauta.

30/01/2025, 16:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/01/2025, 16:05

Recebidos os autos

27/01/2025, 18:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES

27/01/2025, 09:31

Juntada de Petição de petição

26/01/2025, 11:23

Publicado Despacho em 24/01/2025.

24/01/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025

24/01/2025, 02:16

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2025, 15:06

Recebidos os autos

22/01/2025, 15:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES

07/01/2025, 17:34

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Cível

07/01/2025, 15:30

Recebidos os autos

07/01/2025, 15:30

Recebidos os autos

19/12/2024, 11:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

19/12/2024, 11:14

Distribuído por sorteio

19/12/2024, 11:14

Despacho

•13/08/2025, 17:50

Agravo

•26/07/2025, 12:17

Anexos da petição inicial

•26/07/2025, 12:17

Decisão

•09/07/2025, 11:17

Decisão

•08/07/2025, 18:26

Acórdão

•15/05/2025, 18:32

Despacho

•01/04/2025, 16:25

Despacho

•01/04/2025, 13:08

Despacho

•25/03/2025, 16:09

Despacho

•25/03/2025, 14:36

Acórdão

•21/02/2025, 18:10

Despacho

•22/01/2025, 15:46

Despacho

•22/01/2025, 15:06

Todos os documentos(35)

Decisão de Tribunais Superiores

•04/11/2025, 14:49

Despacho

•14/08/2025, 09:10

Despacho

•13/08/2025, 17:50

Agravo

•26/07/2025, 12:17

Anexos da petição inicial

•26/07/2025, 12:17

Decisão

•09/07/2025, 11:17

Decisão

•08/07/2025, 18:26

Acórdão

•15/05/2025, 18:32

Despacho

•01/04/2025, 16:25

Despacho

•01/04/2025, 13:08

Despacho

•25/03/2025, 16:09

Despacho

•25/03/2025, 14:36

Acórdão

•21/02/2025, 18:10

Despacho

•22/01/2025, 15:46

Despacho

•22/01/2025, 15:06

Sentença

•24/10/2024, 19:05

Decisão

•09/08/2024, 19:00

Decisão

•05/07/2024, 18:32

Decisão

•21/06/2024, 17:35

Decisão

•06/06/2024, 18:31

Decisão

•23/05/2024, 18:35

Decisão

•23/04/2024, 17:59

Decisão

•22/03/2024, 18:43

Decisão

•01/12/2023, 19:02

Decisão

•26/10/2023, 15:58

Decisão

•06/09/2023, 18:13

Decisão

•16/05/2023, 19:16

Decisão

•28/02/2023, 18:46

Decisão

•29/11/2022, 19:10

Decisão

•14/11/2022, 18:46

Decisão

•07/10/2022, 18:36

Decisão

•20/09/2022, 18:13

Decisão

•03/02/2022, 18:46

Decisão

•30/11/2021, 18:06

Decisão

•23/11/2021, 18:19