Execução de Título Extrajudicial 0709643-21.2018.8.07.0007 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/07/2018

Valor da Causa

R$ 76.638,68

Órgão julgador

Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/06/2025, 13:58

Expedição de Certidão.

18/06/2025, 13:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

17/06/2025, 02:39

Publicado Decisão em 17/06/2025.

17/06/2025, 02:39

Recebidos os autos

12/06/2025, 20:22

Outras decisões

12/06/2025, 20:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

12/06/2025, 18:37

Processo Desarquivado

12/06/2025, 04:26

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 10:01

Arquivado Definitivamente

18/03/2025, 17:27

Transitado em Julgado em 18/03/2025

18/03/2025, 17:26

Decorrido prazo de MARCIMINO ALVES DOS SANTOS em 17/03/2025 23:59.

18/03/2025, 02:51

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

19/02/2025, 12:58

Publicado Sentença em 19/02/2025.

19/02/2025, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025

18/02/2025, 02:27

Todas as movimentações(197)

Arquivado Definitivamente

18/06/2025, 13:58

Expedição de Certidão.

18/06/2025, 13:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

17/06/2025, 02:39

Publicado Decisão em 17/06/2025.

17/06/2025, 02:39

Recebidos os autos

12/06/2025, 20:22

Outras decisões

12/06/2025, 20:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

12/06/2025, 18:37

Processo Desarquivado

12/06/2025, 04:26

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 10:01

Arquivado Definitivamente

18/03/2025, 17:27

Transitado em Julgado em 18/03/2025

18/03/2025, 17:26

Decorrido prazo de MARCIMINO ALVES DOS SANTOS em 17/03/2025 23:59.

18/03/2025, 02:51

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

19/02/2025, 12:58

Publicado Sentença em 19/02/2025.

19/02/2025, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025

18/02/2025, 02:27

Juntada de Petição de petição

17/02/2025, 10:03

Recebidos os autos

14/02/2025, 15:39

Declarada decadência ou prescrição

14/02/2025, 15:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

12/02/2025, 17:47

Decorrido prazo de MARCIMINO ALVES DOS SANTOS em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 02:29

Publicado Certidão em 21/01/2025.

22/01/2025, 13:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025

22/01/2025, 13:55

Juntada de Petição de petição

10/01/2025, 12:08

Expedição de Outros documentos.

10/01/2025, 11:59

Processo Desarquivado

10/01/2025, 11:56

Juntada de certidão

10/01/2025, 11:42

Arquivado Provisoramente

24/06/2024, 21:28

Recebidos os autos

24/06/2024, 20:27

Processo Suspenso por Execução Frustrada

24/06/2024, 20:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

24/06/2024, 14:44

Expedição de Certidão.

24/06/2024, 13:21

Decorrido prazo de MARCIMINO ALVES DOS SANTOS em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 04:20

Publicado Despacho em 29/05/2024.

29/05/2024, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024

29/05/2024, 03:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0709643-21.2018.8.07.0007. EXEQUENTE: MARCIMINO ALVES DOS SANTOS EXECUTADO: TANIA JESSICA LAGARES DA SILVEIRA DESPACHO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Intime-se a parte exequente para manifestar-se, querendo, sobre a petição de ID 197947964, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de retorno dos autos ao arquivo provisório, nos termos da decisão de ID 70507803. * documento datado e assinado eletronicamente

28/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

24/05/2024, 17:34

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2024, 17:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

24/05/2024, 16:06

Processo Desarquivado

24/05/2024, 13:18

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

24/05/2024, 10:21

Arquivado Provisoramente

20/09/2023, 11:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga - VETECATAG AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Processo n° 0709643-21.2018.8.07.0007 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Polo ativo: MARCIMINO ALVES DOS SANTOS Polo passivo: TANIA JESSICA LAGARES DA SILVEIRA CERTIDÃO Nos termos da Portaria regulamentadora dos atos ordinatórios deste Juízo, fica a parte exequente intimada a tomar ciência da certidão expedida. BRASÍLIA, DF, 19 de setembro de 2023 14:25:36. MAISA NAOMI NITTO Servidor Geral

20/09/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

19/09/2023, 19:03

Expedição de Certidão.

19/09/2023, 14:26

Expedição de Certidão.

15/09/2023, 19:04

Publicado Decisão em 12/09/2023.

12/09/2023, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023

11/09/2023, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0709643-21.2018.8.07.0007. EXEQUENTE: MARCIMINO ALVES DOS SANTOS EXECUTADO: TANIA JESSICA LAGARES DA SILVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Defiro o pedido de ID 170348737. Conforme previsto no art. 517, do CPC “a decisão judicial transitada em julgado poderá ser levada a protesto, nos termos da lei, depois de transcorrido o prazo para pagamento voluntário previsto no art. 523.” Cediço que a referida certidão faz referência apenas à decisão judicial transitada em julgado. Entretanto, não se verifica a ocorrência de qualquer impedimento legal ou prático à aplicação do dispositivo à execução de título extrajudicial. A medida de protesto tem caráter persuasivo e se revela como uma alternativa para compelir o devedor a adimplir sua obrigação, pois o submete às restrições decorrentes do protesto, além de avisar à praça da insolvência do devedor, para que todos dela tomem conhecimento. Assim, a extração de certidão de inteiro teor para fins de protesto se mostra plenamente compatível com a execução de título extrajudicial, sobretudo em face do regramento do parágrafo único do art. 771 do CPC, que prevê a aplicação das disposições do Livro I da Parte Especial à execução. Dessa forma, ante a ausência de pagamento voluntário do débito pela parte devedora, expeça-se certidão de inteiro teor para fins de protesto, na qual conste expressamente o valor da dívida e a data em que se encerrou o prazo para pagamento, com a finalidade de possibilitar que o credor leve a protesto o pronunciamento judicial. Após, retorne-se ao arquivo provisório, nos termos da decisão de ID 70507803. Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente

11/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

06/09/2023, 18:56

Deferido o pedido de MARCIMINO ALVES DOS SANTOS - CPF: 057.192.671-15 (EXEQUENTE).

06/09/2023, 18:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

30/08/2023, 16:18

Processo Desarquivado

30/08/2023, 16:17

Juntada de Petição de petição

30/08/2023, 11:31

Arquivado Provisoramente

16/10/2020, 13:40

Processo Desarquivado

16/10/2020, 04:12

Juntada de certidão

15/10/2020, 18:44

Arquivado Provisoramente

28/08/2020, 17:10

Expedição de Certidão.

28/08/2020, 17:10

Juntada de certidão

28/08/2020, 17:07

Juntada de certidão

27/08/2020, 15:53

Publicado Decisão em 27/08/2020.

27/08/2020, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/08/2020, 02:36

Recebidos os autos

24/08/2020, 22:29

Expedição de Outros documentos.

24/08/2020, 22:29

Processo Suspenso por Execução Frustrada

24/08/2020, 22:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

20/08/2020, 16:39

Juntada de certidão

20/08/2020, 16:38

Juntada de certidão

08/07/2020, 15:21

Juntada de certidão

05/06/2020, 20:10

Juntada de ficha de inspeção judicial

05/06/2020, 20:05

Publicado Decisão em 02/12/2019.

02/12/2019, 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/11/2019, 12:26

Juntada de Petição de manifestação

28/11/2019, 12:05

Recebidos os autos

27/11/2019, 20:24

Expedição de Outros documentos.

27/11/2019, 20:24

Decisão interlocutória - recebido

27/11/2019, 20:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

27/11/2019, 18:37

Decorrido prazo de MARCIMINO ALVES DOS SANTOS em 21/11/2019 23:59:59.

22/11/2019, 19:44

Juntada de ar - aviso de recebimento

13/11/2019, 09:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/10/2019, 11:55

Decorrido prazo de MARCIMINO ALVES DOS SANTOS em 21/10/2019 23:59:59.

23/10/2019, 20:19

Expedição de Certidão.

23/10/2019, 16:39

Juntada de certidão

23/10/2019, 16:39

Publicado Certidão em 14/10/2019.

14/10/2019, 04:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/10/2019, 02:39

Juntada de certidão

10/10/2019, 13:07

Expedição de Certidão.

10/10/2019, 13:07

Decorrido prazo de MARCIMINO ALVES DOS SANTOS em 07/10/2019 23:59:59.

08/10/2019, 15:08

Juntada de certidão

03/09/2019, 13:09

Decorrido prazo de CEF em 06/08/2019 23:59:59.

07/08/2019, 16:33

Juntada de Petição de manifestação

06/08/2019, 10:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/07/2019, 16:11

Publicado Decisão em 15/07/2019.

15/07/2019, 04:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/07/2019, 02:55

Expedição de Outros documentos.

10/07/2019, 21:17

Decisão interlocutória - recebido

03/07/2019, 23:29

Recebidos os autos

03/07/2019, 23:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

01/07/2019, 16:18

Juntada de Petição de petição

01/07/2019, 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/06/2019, 04:15

Publicado Certidão em 14/06/2019.

15/06/2019, 04:15

Juntada de certidão

10/06/2019, 12:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/06/2019, 18:23

Juntada de certidão

22/05/2019, 11:26

Juntada de Petição de manifestação

25/03/2019, 08:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/03/2019, 10:58

Juntada de Petição de manifestação

26/02/2019, 11:07

Publicado Decisão em 26/02/2019.

26/02/2019, 06:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/02/2019, 06:24

Expedição de Outros documentos.

22/02/2019, 14:33

Recebidos os autos

21/02/2019, 10:41

Decisão interlocutória - deferimento

21/02/2019, 10:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

20/02/2019, 07:54

Juntada de Petição de petição

19/02/2019, 21:37

Juntada de certidão

14/02/2019, 14:39

Juntada de Petição de petição

28/01/2019, 13:31

Juntada de Petição de petição

17/01/2019, 17:48

Decisão interlocutória - deferimento

09/01/2019, 22:12

Recebidos os autos

09/01/2019, 22:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

08/01/2019, 20:54

Juntada de Petição de petição

19/12/2018, 15:54

Expedição de Outros documentos.

25/11/2018, 11:19

Expedição de Certidão.

22/11/2018, 17:07

Juntada de certidão

22/11/2018, 17:07

Decorrido prazo de TANIA JESSICA LAGARES DA SILVEIRA em 21/11/2018 23:59:59.

22/11/2018, 10:00

Publicado Despacho em 24/10/2018.

24/10/2018, 15:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/10/2018, 15:29

Recebidos os autos

18/10/2018, 11:03

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2018, 11:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

17/10/2018, 18:22

Juntada de Petição de petição

16/10/2018, 17:34

Juntada de Petição de petição

16/10/2018, 09:30

Publicado Edital em 16/10/2018.

16/10/2018, 05:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/10/2018, 06:16

Publicado Decisão em 15/10/2018.

15/10/2018, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/10/2018, 02:21

Juntada de certidão

10/10/2018, 14:10

Decisão interlocutória - recebido

08/10/2018, 10:44

Recebidos os autos

08/10/2018, 10:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

05/10/2018, 15:26

Juntada de Petição de petição

04/10/2018, 16:34

Decorrido prazo de MARCIMINO ALVES DOS SANTOS em 02/10/2018 23:59:59.

03/10/2018, 12:32

Juntada de certidão

01/10/2018, 15:03

Decisão interlocutória - deferimento

01/10/2018, 14:40

Recebidos os autos

01/10/2018, 14:40

Homologada a Transação

01/10/2018, 14:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

28/09/2018, 17:14

Juntada de Petição de petição

27/09/2018, 15:54

Juntada de Petição de petição

27/09/2018, 15:26

Publicado Certidão em 25/09/2018.

25/09/2018, 14:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/09/2018, 04:05

Juntada de certidão

20/09/2018, 19:34

Juntada de Petição de petição

20/09/2018, 18:07

Publicado Certidão em 14/09/2018.

14/09/2018, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/09/2018, 07:02

Juntada de certidão

11/09/2018, 14:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/09/2018, 15:13

Juntada de Petição de diligência

04/09/2018, 15:13

Publicado Decisão em 03/09/2018.

03/09/2018, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/08/2018, 14:19

Decisão interlocutória - deferimento

28/08/2018, 19:59

Recebidos os autos

28/08/2018, 19:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

28/08/2018, 15:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/08/2018, 11:45

Juntada de Petição de diligência

23/08/2018, 11:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/08/2018, 12:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/08/2018, 16:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/08/2018, 09:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/08/2018, 10:26

Expedição de Mandado.

14/08/2018, 15:47

Expedição de Mandado.

14/08/2018, 15:47

Juntada de Petição de petição

07/08/2018, 10:25

Decorrido prazo de MARCIMINO ALVES DOS SANTOS em 06/08/2018 23:59:59.

07/08/2018, 05:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/08/2018, 14:34

Juntada de Petição de diligência

02/08/2018, 14:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/07/2018, 17:06

Juntada de Petição de diligência

30/07/2018, 17:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/07/2018, 12:23

Publicado Decisão em 17/07/2018.

17/07/2018, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/07/2018, 04:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/07/2018, 10:32

Publicado Decisão em 13/07/2018.

13/07/2018, 02:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/07/2018, 18:45

Expedição de Mandado.

12/07/2018, 18:40

Expedição de Mandado.

12/07/2018, 18:40

Recebidos os autos

12/07/2018, 13:59

Decisão interlocutória - recebido

12/07/2018, 13:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

12/07/2018, 13:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/07/2018, 05:02

Juntada de Petição de petição

10/07/2018, 17:32

Decisão interlocutória - emenda à inicial

06/07/2018, 18:20

Recebidos os autos

06/07/2018, 18:20

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

05/07/2018, 23:29

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Antônio Melo Martins de Taguatinga para 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial de Taguatinga - (em diligência)

04/07/2018, 17:46

Juntada de certidão

04/07/2018, 17:46

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial de Taguatinga para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Antônio Melo Martins de Taguatinga - (em diligência)

04/07/2018, 17:44

Distribuído por sorteio

04/07/2018, 17:44

Documentos

Decisão

•13/06/2025, 13:12

Decisão

•12/06/2025, 20:22

Sentença

•14/02/2025, 15:39

Sentença

•14/02/2025, 15:39

Decisão

•24/06/2024, 20:27

Despacho

•24/05/2024, 17:34

Despacho

•24/05/2024, 17:34

Decisão

•06/09/2023, 18:56

Decisão

•06/09/2023, 18:56

Decisão

•24/08/2020, 22:29

Decisão

•24/08/2020, 22:29

Sentença

•08/07/2020, 15:21

Decisão

•27/11/2019, 20:24

Documento de Comprovação

•03/09/2019, 13:09

Decisão

•10/07/2019, 21:17

Todos os documentos(35)

Decisão

•13/06/2025, 13:12

Decisão

•12/06/2025, 20:22

Sentença

•14/02/2025, 15:39

Sentença

•14/02/2025, 15:39

Decisão

•24/06/2024, 20:27

Despacho

•24/05/2024, 17:34

Despacho

•24/05/2024, 17:34

Decisão

•06/09/2023, 18:56

Decisão

•06/09/2023, 18:56

Decisão

•24/08/2020, 22:29

Decisão

•24/08/2020, 22:29

Sentença

•08/07/2020, 15:21

Decisão

•27/11/2019, 20:24

Documento de Comprovação

•03/09/2019, 13:09

Decisão

•10/07/2019, 21:17

Decisão

•03/07/2019, 23:29

Decisão

•22/02/2019, 14:33

Decisão

•21/02/2019, 10:41

Decisão

•09/01/2019, 22:12

Decisão

•25/11/2018, 11:19

Despacho

•22/10/2018, 11:42

Despacho

•18/10/2018, 11:03

Decisão

•10/10/2018, 08:02

Decisão

•08/10/2018, 10:44

Decisão

•01/10/2018, 14:40

Decisão

•30/08/2018, 10:23

Decisão

•28/08/2018, 19:59

Decisão

•12/07/2018, 18:29

Decisão

•12/07/2018, 13:59

Decisão

•10/07/2018, 17:15

Decisão

•06/07/2018, 18:20

Documento de Comprovação

•04/07/2018, 17:44

Documento de Comprovação

•04/07/2018, 17:44

Documento de Comprovação

•04/07/2018, 17:44

Documento de Comprovação

•04/07/2018, 17:44