Embargos de Declaração Cível 0710960-78.2023.8.07.0007 - TJDFT | JusConsulta

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Intervenção de TerceirosPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/12/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

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Partes do Processo

EUNICE CAVALCANTE REGIS

CPF

Autor

REINALDO ARAUJO ALBERNAZ

CPF

Autor

MATILDE GOMES DE SENA E SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SHATYLLA PABLINY CAVALCANTE REGIS MOREIRA

OAB/DF 39873·CPF·Representa: Autor

SULIVANIA LUCENA DA CUNHA ALMEIDA

OAB/GO 58261·CPF·Representa: Autor

ROQUE TELLES FERREIRA

OAB/GO 8328·CPF·Representa: Réu

CESAR GUIMARAES FARIA

OAB/DF 19202·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recebidos os autos

11/05/2026, 18:58

Juntada de Petição de manifestações

02/02/2026, 14:12

Conclusos para decisão - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL

29/01/2026, 13:49

Decorrido prazo de MATILDE GOMES DE SENA E SILVA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 02:16

Publicado Despacho em 26/01/2026.

27/01/2026, 17:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

24/01/2026, 02:15

Recebidos os autos

19/12/2025, 14:36

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2025, 14:36

Juntada de Petição de contrarrazões

30/10/2025, 14:35

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL

13/10/2025, 17:28

Deliberado em Sessão - Retirado

13/10/2025, 17:26

Juntada de Petição de substabelecimento

13/10/2025, 13:53

Expedição de Intimação de Pauta.

25/09/2025, 15:41

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

25/09/2025, 15:03

Deliberado em Sessão - Retirado

17/09/2025, 17:16

Todas as movimentações(45)

Recebidos os autos

11/05/2026, 18:58

Juntada de Petição de manifestações

02/02/2026, 14:12

Conclusos para decisão - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL

29/01/2026, 13:49

Decorrido prazo de MATILDE GOMES DE SENA E SILVA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 02:16

Publicado Despacho em 26/01/2026.

Documentos

Despacho

•19/12/2025, 16:19

Despacho

•19/12/2025, 14:36

27/01/2026, 17:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

24/01/2026, 02:15

Recebidos os autos

19/12/2025, 14:36

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2025, 14:36

Juntada de Petição de contrarrazões

30/10/2025, 14:35

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL

13/10/2025, 17:28

Deliberado em Sessão - Retirado

13/10/2025, 17:26

Juntada de Petição de substabelecimento

13/10/2025, 13:53

Expedição de Intimação de Pauta.

25/09/2025, 15:41

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

25/09/2025, 15:03

Deliberado em Sessão - Retirado

17/09/2025, 17:16

Juntada de Petição de petição

12/09/2025, 18:15

Juntada de Petição de memoriais

12/09/2025, 15:05

Juntada de certidão

10/09/2025, 16:20

Juntada de Petição de substabelecimento

09/09/2025, 18:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/09/2025, 15:41

Recebidos os autos

29/08/2025, 18:42

Decorrido prazo de MATILDE GOMES DE SENA E SILVA em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 02:18

Publicado Despacho em 05/08/2025.

05/08/2025, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

05/08/2025, 02:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL

04/08/2025, 14:06

Juntada de Petição de contrarrazões

01/08/2025, 12:45

Recebidos os autos

31/07/2025, 18:52

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2025, 18:52

Juntada de Petição de contrarrazões

29/07/2025, 20:02

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL

01/07/2025, 14:16

Juntada de certidão

01/07/2025, 14:16

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

27/06/2025, 13:58

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/06/2025, 23:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

13/06/2025, 02:15

Publicado Ementa em 13/06/2025.

13/06/2025, 02:15

Conhecido o recurso de MATILDE GOMES DE SENA E SILVA - CPF: 392.511.605-20 (APELANTE) e provido

30/05/2025, 18:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/05/2025, 17:59

Expedição de Intimação de Pauta.

14/04/2025, 13:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/04/2025, 13:02

Recebidos os autos

31/03/2025, 13:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL

11/12/2024, 14:40

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

11/12/2024, 12:39

Recebidos os autos

09/12/2024, 13:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

09/12/2024, 13:33

Distribuído por sorteio

09/12/2024, 13:33

Despacho

•01/08/2025, 12:37

Despacho

•31/07/2025, 18:52

Acórdão

•10/06/2025, 17:47

Sentença

•10/10/2024, 18:14

Decisão

•06/06/2024, 18:05

Despacho

•29/05/2024, 16:23

Documento de Comprovação

•27/05/2024, 16:38

Documento de Comprovação

•27/05/2024, 16:38

Decisão

•27/03/2024, 09:17

Despacho

•01/03/2024, 19:22

Despacho

•20/02/2024, 21:55

Documento de Comprovação

•17/11/2023, 23:43

Decisão

•27/10/2023, 15:37

Todos os documentos(30)

Despacho

•19/12/2025, 16:19

Despacho

•19/12/2025, 14:36

Despacho

•01/08/2025, 12:37

Despacho

•31/07/2025, 18:52

Acórdão

•10/06/2025, 17:47

Sentença

•10/10/2024, 18:14

Decisão

•06/06/2024, 18:05

Despacho

•29/05/2024, 16:23

Documento de Comprovação

•27/05/2024, 16:38

Documento de Comprovação

•27/05/2024, 16:38

Decisão

•27/03/2024, 09:17

Despacho

•01/03/2024, 19:22

Despacho

•20/02/2024, 21:55

Documento de Comprovação

•17/11/2023, 23:43

Decisão

•27/10/2023, 15:37

Despacho

•28/07/2023, 14:50

Despacho

•26/07/2023, 14:19

Decisão

•13/07/2023, 18:51

Decisão

•15/06/2023, 17:47

Decisão

•13/06/2023, 01:28

Decisão

•06/06/2023, 12:08

Despacho

•05/06/2023, 22:59

Documento de Comprovação

•05/06/2023, 21:57

Documento de Comprovação

•05/06/2023, 21:57

Documento de Comprovação

•05/06/2023, 21:57

Documento de Comprovação

•05/06/2023, 21:57

Documento de Comprovação

•05/06/2023, 21:57

Documento de Comprovação

•05/06/2023, 21:57

Documento de Comprovação

•05/06/2023, 21:57

Documento de Comprovação

•05/06/2023, 21:57