Cumprimento de sentença 0721459-52.2017.8.07.0001 - TJDFT

Cumprimento de sentença 0721459-52.2017.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/04/2024, 08:54

Expedição de Certidão.

23/04/2024, 08:53

Expedição de Certidão.

23/04/2024, 08:53

Decorrido prazo de ULYSSES BARBOSA DE ALMEIDA JUNIOR em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 03:18

Publicado Intimação em 11/04/2024.

11/04/2024, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024

11/04/2024, 03:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0721459-52.2017.8.07.0001. EXEQUENTE: DIRECIONAL ENGENHARIA S/A, OURO BRANCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ EXECUTADO: ULYSSES BARBOSA DE ALMEIDA JUNIOR CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi anexada em ID 192472862 a memória de cálculo de custas finais. Assim, DE ORDEM, nos termos do art. 100, § 1º, do PGC deste TJDFT, fica a parte Ré intimada, na pessoa de seu advogado, para efetuar o pagamento das custas finais no prazo de 05 (cinco) dias úteis. Ressalto que para a emissão da guia de custas judiciais, deverá a parte acessar a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas Judiciais, ou procurar um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizados nos fóruns. Efetuado o pagamento, deverá a parte anexar o comprovante autenticado aos autos para as devidas baixas e anotações de praxe. Do que para constar, lavrei o presente termo. BRASÍLIA, DF, 9 de abril de 2024 16:28:19. DANIEL FERREIRA VEIGA Servidor Geral Intimação - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 22VARCVBSB 22ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

10/04/2024, 00:00

Juntada de certidão

09/04/2024, 16:28

Remetidos os autos da Contadoria ao 22ª Vara Cível de Brasília.

08/04/2024, 18:49

Recebidos os autos

08/04/2024, 18:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

05/04/2024, 14:25

Expedição de Certidão.

05/04/2024, 14:24

Juntada de certidão

05/04/2024, 14:19

Juntada de alvará de levantamento

05/04/2024, 14:19

Juntada de certidão

05/04/2024, 14:18

Documentos

Sentença

•03/04/2024, 15:04

Despacho

•15/03/2024, 16:47

04/04/2024, 00:00

19/03/2024, 00:00

09/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0721459-52.2017.8.07.0001. EXEQUENTE: DIRECIONAL ENGENHARIA S/A, OURO BRANCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ EXECUTADO: ULYSSES BARBOSA DE ALMEIDA JUNIOR DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimação - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vigésima Segunda Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) DEFIRO o pedido formulado ao ID 169102833, voltado à constrição de ativos financeiros de titularidade da parte executada, através do sistema SISBAJUD. Consigno que a primeira fase da referenciada diligência já restou realizada, consoante relatório acostado. Caso haja bloqueio em contas de investimento, de depósitos a prazo ou de aplicações financeiras, tendo em vista a ausência de disponibilidade imediata desses ativos, intime-se a parte exequente, a fim de informe, à luz da efetividade, o interesse na manutenção da penhora. O feito deverá aguardar em secretaria até a realização da segunda fase, oportunidade em que as partes deverão ser intimadas acerca do resultado da medida. Restando frustrada a diligência acima determinada, defiro a consulta aos sistemas RENAJUD e INFOJUD. Consigno que, restando frutífera a consulta ao sistema, as informações obtidas ficarão resguardadas, através da anotação de sigilo no referenciado documento, sendo o acesso limitado às partes e aos seus respectivos patronos. No tocante ao pedido subsidiário, caso as medidas anteriormente deferidas restem infrutíferas, expeça-se mandado de penhora e avaliação, para o último endereço informado nos autos, de tantos bens quantos bastem para a quitação do débito reclamado, devendo, de imediato, o oficial de justiça intimar o executado pessoalmente. Caso seja necessário, poderá o Oficial de Justiça requisitar o auxílio de força policial para cumprimento do mandado, nos moldes da norma inserta no art. 782, § 2º do Código de Ritos. Caso todas as medidas, ora deferidas, restem infrutuosas, determino a suspensão do curso processual, pelo prazo de 1 (um) ano, a fim de que a credora diligencie, no prazo legalmente concedido, com vistas à localização de bens de propriedade da devedora passíveis de penhora, viabilizando, com isso, a satisfação do crédito, conforme autoriza o artigo 921, §1º, do Código de Processo Civil. Para tanto, remetam-se os autos ao arquivo provisório, no qual deverá permanecer durante o prazo de sobrestamento ora deferido, admitindo-se, a qualquer tempo, o desarquivamento. Esclareço que o mero pedido de desarquivamento dos autos, reiterando diligências já levadas a efeito, sem a efetiva demonstração de que houve alteração da condição econômica da parte devedora, bem como decurso de prazo razoável, restará indeferido de plano. A fim de conferir efetividade à medida, referente à penhora de valores, determino o registro da presente decisão em sigilo, eis que configurada SITUAÇÃO LEGAL DE CONTRADITÓRIO DIFERIDO (artigo 854, caput, do CPC), devendo o resguardo da publicidade ser desconstituído, tão logo sejam ultimadas as diligências. *documento datado e assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a).

11/09/2023, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de ULYSSES BARBOSA DE ALMEIDA JUNIOR em 17/04/2024 23:59.

Publicado Intimação em 11/04/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024

Juntada de certidão

Remetidos os autos da Contadoria ao 22ª Vara Cível de Brasília.

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

Expedição de Certidão.

Juntada de certidão

Juntada de alvará de levantamento

Juntada de certidão

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