Execução de Título Extrajudicial 0732533-64.2021.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/02/2023

Valor da Causa

R$ 12.515,28

Órgão julgador

Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga

Partes do Processo

OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

CNPJ

Autor

OMNI S/A

Terceiro

OMNI BANCO

Terceiro

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OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Terceiro

OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Terceiro

Advogados / Representantes

DANIELA FERREIRA TIBURTINO

OAB/SP 328945·CPF·Representa: Autor

JESSICA KAROLINE DE OLIVEIRA

OAB/DF 73557·CPF·Representa: Réu

JOAO PEDRO BATISTA PRADO

OAB/GO 48967·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

CNPJ

Autor

OMNI S/A

Terceiro

OMNI BANCO

Terceiro

OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Terceiro

OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Terceiro

GENIVALDO LUIS DE CARVALHO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/11/2025, 17:58

Transitado em Julgado em 17/11/2025

17/11/2025, 17:58

Decorrido prazo de GENIVALDO LUIS DE CARVALHO em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 03:32

Decorrido prazo de OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 03:30

Publicado Sentença em 22/10/2025.

22/10/2025, 02:39

Juntada de certidão

21/10/2025, 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

21/10/2025, 12:42

Recebidos os autos

17/10/2025, 23:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/10/2025, 23:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

16/10/2025, 13:01

Processo Desarquivado

16/10/2025, 12:32

Juntada de Petição de petição

16/10/2025, 10:17

Arquivado Provisoramente

28/08/2025, 14:53

Decorrido prazo de OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 03:21

Juntada de Petição de petição

19/08/2025, 09:48

Todas as movimentações(203)

Arquivado Definitivamente

17/11/2025, 17:58

Transitado em Julgado em 17/11/2025

17/11/2025, 17:58

Decorrido prazo de GENIVALDO LUIS DE CARVALHO em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 03:32

Decorrido prazo de OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 03:30

Publicado Sentença em 22/10/2025.

Documentos

Sentença

•17/10/2025, 23:27

Sentença

•17/10/2025, 23:27

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legal

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22/10/2025, 02:39

Juntada de certidão

21/10/2025, 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

21/10/2025, 12:42

Recebidos os autos

17/10/2025, 23:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/10/2025, 23:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

16/10/2025, 13:01

Processo Desarquivado

16/10/2025, 12:32

Juntada de Petição de petição

16/10/2025, 10:17

Arquivado Provisoramente

28/08/2025, 14:53

Decorrido prazo de OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 03:21

Juntada de Petição de petição

19/08/2025, 09:48

Publicado Decisão em 07/08/2025.

07/08/2025, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025

07/08/2025, 02:38

Recebidos os autos

04/08/2025, 17:12

Processo Suspenso por Execução Frustrada

04/08/2025, 17:12

Indeferido o pedido de OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - CNPJ: 92.228.410/0001-02 (EXEQUENTE)

04/08/2025, 17:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

01/08/2025, 19:20

Juntada de Petição de petição

01/08/2025, 11:12

Decorrido prazo de OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 03:25

Decorrido prazo de OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

15/07/2025, 02:47

Publicado Despacho em 15/07/2025.

15/07/2025, 02:47

Recebidos os autos

10/07/2025, 20:26

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2025, 20:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

10/07/2025, 17:31

Juntada de certidão

10/07/2025, 17:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

10/07/2025, 02:36

Publicado Decisão em 10/07/2025.

10/07/2025, 02:36

Recebidos os autos

07/07/2025, 20:34

Outras decisões

07/07/2025, 20:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

07/07/2025, 18:55

Juntada de Petição de petição

03/07/2025, 18:26

Publicado Decisão em 30/06/2025.

30/06/2025, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

28/06/2025, 02:39

Recebidos os autos

25/06/2025, 20:35

Processo Suspenso por Execução Frustrada

25/06/2025, 20:35

Indeferido o pedido de OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - CNPJ: 92.228.410/0001-02 (EXEQUENTE)

25/06/2025, 20:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

25/06/2025, 12:40

Processo Desarquivado

25/06/2025, 12:40

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 10:45

Arquivado Provisoramente

22/04/2024, 13:17

Processo Desarquivado

21/04/2024, 04:02

Juntada de Petição de substabelecimento

20/04/2024, 22:27

Arquivado Provisoramente

27/11/2023, 18:34

Decorrido prazo de GENIVALDO LUIS DE CARVALHO em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 03:56

Decorrido prazo de OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 03:37

Decorrido prazo de OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 04:09

Publicado Decisão em 30/10/2023.

30/10/2023, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

27/10/2023, 03:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0732533-64.2021.8.07.0001. EXEQUENTE: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO EXECUTADO: GENIVALDO LUIS DE CARVALHO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ante a ausência de bens penhoráveis da parte executada para a satisfação do débito, com fundamento no art. 921, inciso III, do CPC, suspendo a execução pelo prazo de 1(um) ano (até 25/10/2024), durante o qual se suspenderá a prescrição. Nesse sentido, arquivem-se provisoriamente os autos. A reiteração de diligências para localização de bens do devedor, por meio dos sistemas disponíveis neste Juízo, somente será admitida caso haja demonstração da modificação da situação econômica do executado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se. * documento datado e assinado eletronicamente

27/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

25/10/2023, 20:46

Expedição de Outros documentos.

25/10/2023, 20:46

Processo Suspenso por Execução Frustrada

25/10/2023, 20:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

24/10/2023, 22:45

Juntada de Petição de petição

23/10/2023, 18:25

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023, 17:18

Juntada de certidão

18/10/2023, 17:17

Decorrido prazo de OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 03:32

Decorrido prazo de OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 29/09/2023 23:59.

01/10/2023, 03:56

Recebidos os autos

21/09/2023, 19:45

Deferido o pedido de OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - CNPJ: 92.228.410/0001-02 (EXEQUENTE).

21/09/2023, 19:45

Expedição de Outros documentos.

21/09/2023, 19:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

20/09/2023, 10:02

Juntada de Petição de petição

19/09/2023, 18:44

Expedição de Certidão.

12/09/2023, 14:18

Publicado Decisão em 12/09/2023.

12/09/2023, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023

11/09/2023, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0732533-64.2021.8.07.0001. EXEQUENTE: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO EXECUTADO: GENIVALDO LUIS DE CARVALHO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nada a prover quanto à impugnação à penhora de ID 169551362, uma vez que o montante localizado via Sisbajud fora desbloqueado, visto se tratar de quantia irrisória, conforme certificado ao ID 169138546. No mais, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a parte exequente para indicar objetivamente bens do devedor passíveis de penhora, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de suspensão nos termos do art. 921, inciso III, do CPC. Decorrido o prazo sem qualquer manifestação do credor, fica automaticamente suspenso o processo pelo prazo de um ano, nos termos do art. 921, inciso III e seu §1º do CPC, durante o qual se suspenderá a prescrição, independente de nova intimação. Transcorrido o prazo de suspensão, independente de nova intimação, arquivem-se provisoriamente os autos, conforme §2º do art. 921, do CPC. A reiteração de diligências para localização de bens do devedor, por meio dos sistemas disponíveis neste Juízo, somente será admitida caso haja demonstração da modificação da situação econômica do executado. Intime-se. *documento datado e assinado eletronicamente

11/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

06/09/2023, 17:12

Expedição de Outros documentos.

06/09/2023, 17:12

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

06/09/2023, 17:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

05/09/2023, 12:27

Juntada de Petição de petição

04/09/2023, 12:53

Decorrido prazo de OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 02:04

Expedição de Outros documentos.

23/08/2023, 14:37

Expedição de Certidão.

23/08/2023, 14:37

Juntada de Petição de petição

23/08/2023, 09:47

Juntada de certidão

22/08/2023, 17:45

Juntada de certidão

18/08/2023, 16:53

Decorrido prazo de OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 16/08/2023 23:59.

18/08/2023, 14:32

Juntada de certidão

09/08/2023, 18:57

Expedição de Certidão.

31/07/2023, 14:57

Juntada de Petição de petição

31/07/2023, 11:41

Expedição de Outros documentos.

24/07/2023, 16:54

Expedição de Certidão.

24/07/2023, 16:54

Recebidos os autos

20/07/2023, 12:53

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023, 12:53

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2023, 12:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

19/07/2023, 18:37

Juntada de Petição de petição

19/07/2023, 15:17

Decorrido prazo de GENIVALDO LUIS DE CARVALHO em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 01:24

Decorrido prazo de OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 01:22

Decorrido prazo de OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 16/06/2023 23:59.

17/06/2023, 01:31

Decorrido prazo de GENIVALDO LUIS DE CARVALHO em 13/06/2023 23:59.

14/06/2023, 01:11

Publicado Decisão em 02/06/2023.

02/06/2023, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023

01/06/2023, 00:45

Recebidos os autos

30/05/2023, 19:29

Expedição de Outros documentos.

30/05/2023, 19:29

Outras decisões

30/05/2023, 19:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

30/05/2023, 17:00

Juntada de Petição de petição

30/05/2023, 16:37

Expedição de Certidão.

23/05/2023, 15:52

Expedição de Outros documentos.

23/05/2023, 15:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/05/2023, 21:02

Juntada de Petição de petição

02/05/2023, 14:07

Expedição de Outros documentos.

19/04/2023, 21:28

Recebidos os autos

19/04/2023, 21:28

Decisão interlocutória - recebido

19/04/2023, 21:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

08/04/2023, 14:10

Juntada de Petição de petição

05/04/2023, 15:44

Decorrido prazo de OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023, 01:19

Recebidos os autos

02/03/2023, 21:51

Determinada a emenda à inicial

02/03/2023, 21:51

Expedição de Outros documentos.

02/03/2023, 21:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

24/02/2023, 07:54

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/02/2023, 13:19

Recebidos os autos

13/12/2022, 19:51

Declarada incompetência

13/12/2022, 19:51

Expedição de Outros documentos.

13/12/2022, 19:51

Conclusos para despacho para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO

28/11/2022, 10:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

24/11/2022, 08:47

Recebidos os autos

22/11/2022, 16:39

Decisão interlocutória - recebido

22/11/2022, 16:39

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

11/11/2022, 15:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

11/11/2022, 11:11

Decorrido prazo de OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 20/10/2022 23:59:59.

21/10/2022, 00:17

Recebidos os autos

27/09/2022, 16:41

Declarada incompetência

27/09/2022, 16:41

Expedição de Outros documentos.

27/09/2022, 16:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

23/09/2022, 00:37

Juntada de Petição de petição

22/09/2022, 12:00

Decorrido prazo de GENIVALDO LUIS DE CARVALHO em 19/09/2022 23:59:59.

20/09/2022, 09:18

Decorrido prazo de OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 16/09/2022 23:59:59.

17/09/2022, 00:16

Recebidos os autos

13/09/2022, 07:53

Expedição de Outros documentos.

13/09/2022, 07:53

Determinada a emenda à inicial

13/09/2022, 07:53

Publicado Decisão em 26/08/2022.

26/08/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022

26/08/2022, 00:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

25/08/2022, 10:39

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

25/08/2022, 10:06

Classe Processual alterada de BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

25/08/2022, 10:06

Decorrido prazo de OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 24/08/2022 23:59:59.

25/08/2022, 00:30

Recebidos os autos

24/08/2022, 15:11

Expedição de Outros documentos.

24/08/2022, 15:11

Declarada incompetência

24/08/2022, 15:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

24/08/2022, 12:04

Juntada de Petição de petição

24/08/2022, 11:47

Expedição de Outros documentos.

16/08/2022, 11:39

Expedição de Ato Ordinatório.

16/08/2022, 11:39

Decorrido prazo de OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 09/08/2022 23:59:59.

10/08/2022, 03:09

Expedição de Ato Ordinatório.

08/07/2022, 13:26

Decorrido prazo de OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 07/07/2022 23:59:59.

08/07/2022, 00:16

Recebidos os autos

15/06/2022, 09:55

Decisão interlocutória - indeferimento

15/06/2022, 09:55

Expedição de Outros documentos.

15/06/2022, 09:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

10/06/2022, 20:12

Decorrido prazo de OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 08/06/2022 23:59:59.

09/06/2022, 00:26

Juntada de Petição de petição

08/06/2022, 15:12

Expedição de Ato Ordinatório.

01/06/2022, 09:34

Expedição de Outros documentos.

01/06/2022, 09:34

Decorrido prazo de OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 31/05/2022 23:59:59.

01/06/2022, 00:38

Decorrido prazo de OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 16/05/2022 23:59:59.

17/05/2022, 01:04

Expedição de Ato Ordinatório.

26/04/2022, 10:07

Decorrido prazo de OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 25/04/2022 23:59:59.

26/04/2022, 02:26

Recebidos os autos

11/04/2022, 15:05

Expedição de Outros documentos.

11/04/2022, 15:05

Decisão interlocutória - indeferimento

11/04/2022, 15:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

08/04/2022, 13:45

Juntada de Petição de petição

05/04/2022, 22:00

Expedição de Ato Ordinatório.

05/04/2022, 10:23

Decorrido prazo de OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 04/04/2022 23:59:59.

05/04/2022, 01:03

Recebidos os autos

22/03/2022, 15:30

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 15:30

Decisão interlocutória - recebido

22/03/2022, 15:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

21/03/2022, 10:10

Juntada de certidão

21/03/2022, 09:04

Juntada de Petição de petição

20/03/2022, 18:42

Decorrido prazo de OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 18/03/2022 23:59:59.

19/03/2022, 02:42

Expedição de Outros documentos.

10/03/2022, 09:38

Expedição de Ato Ordinatório.

10/03/2022, 09:38

Decorrido prazo de OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 08/03/2022 23:59:59.

09/03/2022, 13:17

Expedição de Ato Ordinatório.

19/12/2021, 17:35

Expedição de Outros documentos.

19/12/2021, 17:35

Decorrido prazo de OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 14/12/2021 23:59:59.

15/12/2021, 00:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/12/2021, 12:12

Expedição de Outros documentos.

29/11/2021, 18:49

Juntada de certidão

29/11/2021, 18:48

Recebidos os autos

19/11/2021, 15:28

Decisão interlocutória - deferimento

19/11/2021, 15:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

19/11/2021, 08:16

Juntada de Petição de petição

18/11/2021, 22:22

Juntada de certidão

12/11/2021, 13:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/10/2021, 11:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/09/2021, 17:24

Expedição de Mandado.

27/09/2021, 15:39

Expedição de Mandado.

27/09/2021, 15:29

Recebidos os autos

16/09/2021, 16:33

Decisão interlocutória - recebido

16/09/2021, 16:33

Distribuído por sorteio

16/09/2021, 10:22

Decisão

•04/08/2025, 17:12

Decisão

•04/08/2025, 17:12

Despacho

•10/07/2025, 20:26

Despacho

•10/07/2025, 20:26

Decisão

•07/07/2025, 20:34

Decisão

•07/07/2025, 20:34

Decisão

•25/06/2025, 20:35

Decisão

•25/06/2025, 20:35

Decisão

•25/10/2023, 20:46

Decisão

•25/10/2023, 20:46

Decisão

•21/09/2023, 19:45

Decisão

•21/09/2023, 19:45

Decisão

•06/09/2023, 17:12

Todos os documentos(54)

Sentença

•17/10/2025, 23:27

Sentença

•17/10/2025, 23:27

Decisão

•04/08/2025, 17:12

Decisão

•04/08/2025, 17:12

Despacho

•10/07/2025, 20:26

Despacho

•10/07/2025, 20:26

Decisão

•07/07/2025, 20:34

Decisão

•07/07/2025, 20:34

Decisão

•25/06/2025, 20:35

Decisão

•25/06/2025, 20:35

Decisão

•25/10/2023, 20:46

Decisão

•25/10/2023, 20:46

Decisão

•21/09/2023, 19:45

Decisão

•21/09/2023, 19:45

Decisão

•06/09/2023, 17:12

Decisão

•06/09/2023, 17:12

Despacho

•20/07/2023, 12:53

Despacho

•20/07/2023, 12:53

Decisão

•30/05/2023, 19:29

Decisão

•30/05/2023, 19:29

Decisão

•19/04/2023, 21:28

Decisão

•19/04/2023, 21:28

Decisão

•02/03/2023, 21:51

Decisão

•02/03/2023, 21:51

Decisão

•13/12/2022, 19:51

Decisão

•13/12/2022, 19:51

Decisão

•22/11/2022, 16:39

Decisão

•27/09/2022, 16:41

Decisão

•27/09/2022, 16:41

Decisão

•13/09/2022, 07:53

Decisão

•13/09/2022, 07:53

Decisão

•24/08/2022, 15:11

Ato Ordinatório

•16/08/2022, 11:39

Ato Ordinatório

•16/08/2022, 11:39

Ato Ordinatório

•08/07/2022, 13:26

Ato Ordinatório

•08/07/2022, 13:26

Decisão

•15/06/2022, 09:55

Decisão

•15/06/2022, 09:55

Ato Ordinatório

•01/06/2022, 09:34

Ato Ordinatório

•01/06/2022, 09:34

Ato Ordinatório

•26/04/2022, 10:07

Ato Ordinatório

•26/04/2022, 10:07

Decisão

•11/04/2022, 15:05

Decisão

•11/04/2022, 15:05

Ato Ordinatório

•05/04/2022, 10:23

Ato Ordinatório

•05/04/2022, 10:23

Decisão

•22/03/2022, 15:30

Decisão

•22/03/2022, 15:30

Ato Ordinatório

•10/03/2022, 09:38

Ato Ordinatório

•10/03/2022, 09:38

Ato Ordinatório

•19/12/2021, 17:35

Ato Ordinatório

•19/12/2021, 17:35

Decisão

•19/11/2021, 15:28

Decisão

•16/09/2021, 16:33