Procedimento Comum Cível 0736993-26.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/09/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

7ª Vara Cível de Brasília

Partes do Processo

DAMALIZ LTDA

CNPJ

Autor

JESSICA LIZ BARBOSA DAMASCENO

CPF

Autor

WHATSAPP LLC

Terceiro

INSTAGRAM, LLC

Terceiro

INSTAGRAM

Terceiro

Advogados / Representantes

FELIPE VARELA CAON

OAB/PE 32765·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(12)

DAMALIZ LTDA

CNPJ

Autor

JESSICA LIZ BARBOSA DAMASCENO

CPF

Autor

WHATSAPP LLC

Terceiro

INSTAGRAM, LLC

Terceiro

INSTAGRAM

Terceiro

META

Terceiro

INSTAGRAM / META

Terceiro

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Terceiro

TIK TOK

Terceiro

TIKTOK

Terceiro

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

CNPJ

Reu

BYTEDANCE BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/10/2023, 15:04

Expedição de Certidão.

20/10/2023, 15:02

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara Cível de Brasília.

19/10/2023, 17:41

Recebidos os autos

19/10/2023, 17:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

17/10/2023, 15:45

Transitado em Julgado em 10/10/2023

17/10/2023, 15:45

Decorrido prazo de JESSICA LIZ BARBOSA DAMASCENO em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 03:29

Decorrido prazo de DAMALIZ LTDA em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 03:29

Publicado Sentença em 19/09/2023.

19/09/2023, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023

18/09/2023, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Por tais razões, homologo a desistência da ação, motivo pelo qual resolvo o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso VIII, do CPC.

18/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

14/09/2023, 17:38

Extinto o processo por desistência

14/09/2023, 17:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA

14/09/2023, 17:15

Juntada de Petição de petição

13/09/2023, 18:46

Todas as movimentações(22)

Arquivado Definitivamente

20/10/2023, 15:04

Expedição de Certidão.

20/10/2023, 15:02

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara Cível de Brasília.

19/10/2023, 17:41

Recebidos os autos

19/10/2023, 17:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

Documentos

Sentença

•14/09/2023, 17:38

Sentença

•14/09/2023, 17:38

17/10/2023, 15:45

Transitado em Julgado em 10/10/2023

17/10/2023, 15:45

Decorrido prazo de JESSICA LIZ BARBOSA DAMASCENO em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 03:29

Decorrido prazo de DAMALIZ LTDA em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 03:29

Publicado Sentença em 19/09/2023.

19/09/2023, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023

18/09/2023, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Por tais razões, homologo a desistência da ação, motivo pelo qual resolvo o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso VIII, do CPC.

18/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

14/09/2023, 17:38

Extinto o processo por desistência

14/09/2023, 17:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA

14/09/2023, 17:15

Juntada de Petição de petição

13/09/2023, 18:46

Publicado Decisão em 12/09/2023.

12/09/2023, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023

11/09/2023, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0736993-26.2023.8.07.0001. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) RECONVINTE: DAMALIZ LTDA, JESSICA LIZ BARBOSA DAMASCENO DENUNCIADO A LIDE: BYTEDANCE BRASIL TECNOLOGIA LTDA., FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se a petição inicial para: 1) esclarecer a propositura da ação perante este Juízo, observando as Circunscrições Judiciárias do DF e o domicílio da autora (Águas Claras/DF) e das rés em São Paulo/SP (https://www.tjdft.jus.br/informacoes/juizados-especiais/informacoes-gerais/circunscricoes-e-regioes-administrativas); 2) divulgar, perante todos os advogados, estagiários e colaboradores a divisão das circunscrições (e não comarcas) da Justiça do Distrito Federal, a fim de que o Juízo não tenha que, incessantemente, solicitar esclarecimentos acerca da distribuição em Brasilia. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento. Intime-se. [assinado digitalmente] LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA Juíza de Direito

11/09/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

08/09/2023, 12:37

Recebidos os autos

06/09/2023, 15:52

Determinada a emenda à inicial

06/09/2023, 15:52

Distribuído por sorteio

04/09/2023, 18:07

Decisão

•06/09/2023, 15:52

Decisão

•06/09/2023, 15:52