Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0007496-97.2017.8.07.0007 - TJDFT | JusConsulta

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—

Induzimento, Instigação ou Auxílio a SuicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/12/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Ação Penal de Competência do Júri · Tribunal do Júri de Taguatinga 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca

Partes do Processo

YURI HERMANO TAVARES DE BRITO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Terceiro

MPDFT

Terceiro

PARQUET

Terceiro

MP

Terceiro

Advogados / Representantes

MANOEL AGUIMON PEREIRA ROCHA

OAB/DF 27230·CPF·Representa: Autor

CLEANDRO ARRUDA DE MORAIS

OAB/DF 60780·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(16)

YURI HERMANO TAVARES DE BRITO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Terceiro

MPDFT

Terceiro

PARQUET

Terceiro

MP

Terceiro

NAILDA GONCALVES DE SOUSA

Terceiro

ULYSSES RODRIGUES DE CASTRO

Terceiro

GILBERTO DE AGUIAR

Terceiro

RICARDO DE LAUDO MACHADO HOMEM

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Reu

GILVANA RODRIGUES TELES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

NAILDA GONCALVES DE SOUSA

OUTROS_PARTICIPANTES

ULYSSES RODRIGUES DE CASTRO

OUTROS_PARTICIPANTES

GILBERTO DE AGUIAR

OUTROS_PARTICIPANTES

RICARDO DE LAUDO MACHADO HOMEM

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Baixa Definitiva

19/07/2023, 13:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Instância

19/07/2023, 13:50

Juntada de certidão

19/07/2023, 13:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

19/07/2023, 12:44

Juntada de certidão

19/07/2023, 12:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

18/07/2023, 08:05

Decorrido prazo de YURI HERMANO TAVARES DE BRITO em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 00:06

Publicado Despacho em 11/07/2023.

11/07/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023

11/07/2023, 00:07

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2023, 14:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

05/07/2023, 14:46

Recebidos os autos

05/07/2023, 14:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

05/07/2023, 14:46

Recebidos os autos

05/07/2023, 14:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

04/07/2023, 11:36

Todas as movimentações(113)

Baixa Definitiva

19/07/2023, 13:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Instância

19/07/2023, 13:50

Juntada de certidão

19/07/2023, 13:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

19/07/2023, 12:44

Juntada de certidão

Documentos

Despacho

•07/07/2023, 12:30

Despacho

•05/07/2023, 14:46

19/07/2023, 12:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

18/07/2023, 08:05

Decorrido prazo de YURI HERMANO TAVARES DE BRITO em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 00:06

Publicado Despacho em 11/07/2023.

11/07/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023

11/07/2023, 00:07

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2023, 14:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

05/07/2023, 14:46

Recebidos os autos

05/07/2023, 14:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

05/07/2023, 14:46

Recebidos os autos

05/07/2023, 14:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

04/07/2023, 11:36

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

04/07/2023, 11:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

04/07/2023, 09:19

Recebidos os autos

04/07/2023, 09:19

Juntada de Petição de petição

03/07/2023, 19:03

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

03/07/2023, 19:01

Juntada de Petição de petição

27/06/2023, 16:18

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 00:07

Expedição de Outros documentos.

22/06/2023, 12:33

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

22/06/2023, 12:32

Juntada de Petição de agravo

21/06/2023, 15:19

Publicado Decisão em 13/06/2023.

13/06/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023

13/06/2023, 00:08

Expedição de Outros documentos.

09/06/2023, 14:02

Juntada de certidão

09/06/2023, 14:02

Recurso Especial não admitido

04/06/2023, 21:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

04/06/2023, 21:44

Recebidos os autos

04/06/2023, 21:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

04/06/2023, 21:44

Recebidos os autos

04/06/2023, 21:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

01/06/2023, 12:01

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

01/06/2023, 12:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

01/06/2023, 08:18

Recebidos os autos

01/06/2023, 08:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

31/05/2023, 15:20

Expedição de Outros documentos.

19/05/2023, 12:34

Juntada de certidão

19/05/2023, 12:33

Juntada de certidão

19/05/2023, 12:33

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para RECURSO ESPECIAL (213)

19/05/2023, 12:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

18/05/2023, 21:07

Recebidos os autos

18/05/2023, 21:07

Juntada de Petição de recurso especial

12/05/2023, 15:33

Publicado Ementa em 03/05/2023.

03/05/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2023

03/05/2023, 00:09

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

02/05/2023, 14:12

Expedição de Outros documentos.

28/04/2023, 12:57

Conhecido o recurso de YURI HERMANO TAVARES DE BRITO - CPF: 619.351.581-04 (APELANTE) e não-provido

27/04/2023, 16:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/04/2023, 15:52

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

17/04/2023, 14:47

Expedição de Certidão.

17/04/2023, 13:33

Expedição de Outros documentos.

14/04/2023, 16:57

Expedição de Certidão.

14/04/2023, 16:57

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

14/04/2023, 16:49

Recebidos os autos

08/04/2023, 09:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CESAR LABOISSIERE LOYOLA

27/03/2023, 14:53

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

27/03/2023, 14:46

Expedição de Outros documentos.

22/03/2023, 15:10

Expedição de Certidão.

22/03/2023, 15:09

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)

22/03/2023, 15:05

Juntada de Petição de embargos de declaração

22/03/2023, 14:53

Publicado Ementa em 21/03/2023.

21/03/2023, 00:07

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

20/03/2023, 20:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023

20/03/2023, 00:06

Expedição de Outros documentos.

16/03/2023, 16:44

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

14/03/2023, 17:50

Conhecido o recurso de YURI HERMANO TAVARES DE BRITO - CPF: 619.351.581-04 (APELANTE) e não-provido

09/03/2023, 15:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/03/2023, 15:07

Publicado Certidão em 07/03/2023.

07/03/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023

06/03/2023, 00:07

Expedição de Outros documentos.

02/03/2023, 17:28

Expedição de Certidão.

02/03/2023, 17:27

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

02/03/2023, 17:18

Deliberado em Sessão - Adiado

02/03/2023, 14:47

Juntada de Petição de petição

23/02/2023, 11:53

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

22/02/2023, 13:56

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

22/02/2023, 13:50

Expedição de Certidão.

16/02/2023, 11:42

Expedição de Outros documentos.

15/02/2023, 15:52

Expedição de Certidão.

15/02/2023, 15:46

Expedição de Outros documentos.

15/02/2023, 15:36

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

15/02/2023, 15:36

Expedição de Certidão.

14/02/2023, 14:14

Expedição de Certidão.

14/02/2023, 14:12

Cancelada a movimentação processual

14/02/2023, 13:53

Desentranhado o documento

14/02/2023, 13:53

Expedição de Outros documentos.

14/02/2023, 12:56

Retirado de pauta

14/02/2023, 12:56

Juntada de Petição de petição

14/02/2023, 12:36

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

14/02/2023, 10:36

Expedição de Outros documentos.

13/02/2023, 16:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/02/2023, 16:13

Recebidos os autos

07/02/2023, 12:58

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CESAR LABOISSIERE LOYOLA

23/01/2023, 12:09

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

22/01/2023, 09:06

Expedição de Outros documentos.

16/01/2023, 12:33

Expedição de Outros documentos.

16/01/2023, 12:33

Expedição de Certidão.

16/01/2023, 12:33

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

13/01/2023, 21:21

Expedição de Outros documentos.

21/12/2022, 10:17

Expedição de Outros documentos.

21/12/2022, 10:17

Expedição de Certidão.

21/12/2022, 10:17

Juntada de Petição de razões de apelação criminal

20/12/2022, 16:45

Publicado Certidão em 12/12/2022.

13/12/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2022

10/12/2022, 00:07

Expedição de Certidão.

07/12/2022, 13:57

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

07/12/2022, 13:21

Recebidos os autos

05/12/2022, 13:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

05/12/2022, 13:20

Distribuído por sorteio

05/12/2022, 13:20

Agravo

•21/06/2023, 15:19

Decisão

•09/06/2023, 14:02

Decisão

•04/06/2023, 21:44

Acórdão

•28/04/2023, 02:28

Acórdão

•13/03/2023, 15:15

Despacho

•04/12/2022, 19:00

Despacho

•28/11/2022, 23:04

Sentença

•16/10/2022, 15:59

Sentença

•16/10/2022, 15:59

Despacho

•15/06/2022, 13:51

Despacho

•14/06/2022, 19:41

Despacho

•18/05/2022, 21:05

Despacho

•18/02/2022, 14:09

Todos os documentos(25)

Despacho

•07/07/2023, 12:30

Despacho

•05/07/2023, 14:46

Agravo

•21/06/2023, 15:19

Decisão

•09/06/2023, 14:02

Decisão

•04/06/2023, 21:44

Acórdão

•28/04/2023, 02:28

Acórdão

•13/03/2023, 15:15

Despacho

•04/12/2022, 19:00

Despacho

•28/11/2022, 23:04

Sentença

•16/10/2022, 15:59

Sentença

•16/10/2022, 15:59

Despacho

•15/06/2022, 13:51

Despacho

•14/06/2022, 19:41

Despacho

•18/05/2022, 21:05

Despacho

•18/02/2022, 14:09

Despacho

•17/02/2022, 21:58

Despacho

•30/07/2021, 16:45

Despacho

•30/04/2021, 18:08

Despacho

•16/04/2021, 13:01

Despacho

•15/10/2019, 15:57

Decisão de recebimento da denúncia

•19/09/2019, 17:36

Decisão saneadora

•19/09/2019, 17:36

ATA DE AUDIÊNCIA

•19/09/2019, 17:36

ATA DE AUDIÊNCIA

•19/09/2019, 17:36

ATA DE AUDIÊNCIA

•19/09/2019, 17:36