Agravo em Recurso Especial 0010816-76.2017.8.07.0001 - TJDFT

Agravo em Recurso Especial 0010816-76.2017.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 473039/2026

13/05/2026, 16:31

Protocolizada Petição 473039/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/05/2026

13/05/2026, 16:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/05/2026 Petição Nº 314627/2026 - RE no AgRg no AgRg no

13/05/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/05/2026, 01:01

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 660)

11/05/2026, 18:30

Recurso Extraordinário não admitido - Petição Nº 2026/00314627 - RE no AgRg no AgRg AREsp 2794169

11/05/2026, 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0314627 - RE no AgRg no AgRg no AREsp 2794169 - Publicação prevista para 13/05/2026

11/05/2026, 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

23/04/2026, 12:02

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 377996/2026

22/04/2026, 13:51

Protocolizada Petição 377996/2026 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 22/04/2026

22/04/2026, 13:27

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 331147/2026

08/04/2026, 17:31

Protocolizada Petição 331147/2026 (PET - PETIÇÃO) em 08/04/2026

08/04/2026, 17:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 08/04/2026 Petição Nº 314627/2026 -

08/04/2026, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2026, 01:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 314627/2026. Publicação prevista para 08/04/2026)

06/04/2026, 14:45

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•11/05/2026, 18:30

EMENTA / ACORDÃO

•13/03/2026, 10:20

—

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 473039/2026

Protocolizada Petição 473039/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/05/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/05/2026 Petição Nº 314627/2026 - RE no AgRg no AgRg no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 660)

Recurso Extraordinário não admitido - Petição Nº 2026/00314627 - RE no AgRg no AgRg AREsp 2794169

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0314627 - RE no AgRg no AgRg no AREsp 2794169 - Publicação prevista para 13/05/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 377996/2026

Protocolizada Petição 377996/2026 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 22/04/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 331147/2026

Protocolizada Petição 331147/2026 (PET - PETIÇÃO) em 08/04/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 08/04/2026 Petição Nº 314627/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 314627/2026. Publicação prevista para 08/04/2026)

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