Cumprimento de sentença 0703100-83.2019.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPenhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/02/2019

Valor da Causa

R$ 6.927,76

Órgão julgador

22ª Vara Cível de Brasília

Processos relacionados

3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti

Partes do Processo

CONDOMINIO DO EDIFICIO BLOCO J DA SQSW 303 SHCSW

CNPJ

Autor

MARCILIO MENDES DA SILVA

CPF

Autor

JOSE FAUSTINO DE PAULA

CPF

Autor

NILZA APARECIDA PEREIRA LOPES

CPF

Autor

MARCILIO MENDES DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DELZIO JOÃO DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/DF 13224·CPF·Representa: Autor

DILSETE BARBOSA DOS SANTOS SA

OAB/DF 4501·CPF·Representa: Autor

RODNE GALDINO DE FRANCA FREITAS

OAB/DF 42967·CPF·Representa: Autor

NILZA APARECIDA PEREIRA LOPES

OAB/PR 113794·CPF·Representa: Autor

DILSETE BARBOSA DOS SANTOS SA

OAB/DF 4501·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

CONDOMINIO DO EDIFICIO BLOCO J DA SQSW 303 SHCSW

CNPJ

Autor

MARCILIO MENDES DA SILVA

CPF

Autor

JOSE FAUSTINO DE PAULA

CPF

Autor

NILZA APARECIDA PEREIRA LOPES

CPF

Autor

MARCILIO MENDES DA SILVA

CPF

Reu

JOSE FAUSTINO DE PAULA

CPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO BLOCO J DA SQSW 303 SHCSW

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(9)

DELZIO JOÃO DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/DF 13224·CPF·Representa: Autor

DILSETE BARBOSA DOS SANTOS SA

OAB/DF 4501·CPF·Representa: Autor

RODNE GALDINO DE FRANCA FREITAS

OAB/DF 42967·CPF·Representa: Autor

NILZA APARECIDA PEREIRA LOPES

OAB/PR 113794·CPF·Representa: Autor

DILSETE BARBOSA DOS SANTOS SA

OAB/DF 4501·CPF·Representa: Réu

NILZA APARECIDA PEREIRA LOPES

OAB/PR 113794·CPF·Representa: Réu

RODNE GALDINO DE FRANCA FREITAS

OAB/DF 42967·CPF·Representa: Réu

MARCUS VINICIUS DE MORAIS

OAB/DF 30755·CPF·Representa: Réu

DELZIO JOÃO DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/DF 13224·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/12/2024, 18:50

Expedição de Certidão.

06/12/2024, 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

05/12/2024, 02:19

Publicado Intimação em 04/12/2024.

05/12/2024, 02:19

Publicado Intimação em 04/12/2024.

04/12/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

04/12/2024, 02:18

Transitado em Julgado em 29/11/2024

02/12/2024, 19:11

Recebidos os autos

02/12/2024, 17:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

06/10/2023, 18:52

Expedição de Certidão.

05/10/2023, 13:18

Decorrido prazo de MARCILIO MENDES DA SILVA em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 10:02

Decorrido prazo de JOSE FAUSTINO DE PAULA em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 10:02

Decorrido prazo de NILZA APARECIDA PEREIRA LOPES em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 09:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023

12/09/2023, 00:54

Publicado Intimação em 12/09/2023.

12/09/2023, 00:54

Todas as movimentações(211)

Arquivado Definitivamente

06/12/2024, 18:50

Expedição de Certidão.

06/12/2024, 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

05/12/2024, 02:19

Publicado Intimação em 04/12/2024.

05/12/2024, 02:19

Publicado Intimação em 04/12/2024.

04/12/2024, 02:18

Documentos

Decisão

•04/11/2024, 14:52

Sentença

•10/08/2023, 23:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

04/12/2024, 02:18

Transitado em Julgado em 29/11/2024

02/12/2024, 19:11

Recebidos os autos

02/12/2024, 17:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

06/10/2023, 18:52

Expedição de Certidão.

05/10/2023, 13:18

Decorrido prazo de MARCILIO MENDES DA SILVA em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 10:02

Decorrido prazo de JOSE FAUSTINO DE PAULA em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 10:02

Decorrido prazo de NILZA APARECIDA PEREIRA LOPES em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 09:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023

12/09/2023, 00:54

Publicado Intimação em 12/09/2023.

12/09/2023, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0703100-83.2019.8.07.0001. EXEQUENTE: MARCILIO MENDES DA SILVA, NILZA APARECIDA PEREIRA LOPES EXECUTADO: JOSE FAUSTINO DE PAULA CERTIDÃO Certifico e dou fé que a APELAÇÃO de ID 171230854 foi juntada TEMPESTIVAMENTE pelo Executado, JOSE FAUSTINO DE PAULA. Certifico, ainda, que a parte Exequente, MARCILIO MENDES DA SILVA e NILZA APARECIDA PEREIRA LOPES, não apelou. Fica a parte apelada/exequente intimada a apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, nos termos do art. 1010, §1º/CPC. Nos termos §3º do mesmo artigo, apresentadas as contrarrazões ou transcorrido o prazo, os autos serão remetidos ao e. TJDFT. BRASÍLIA, DF, 8 de setembro de 2023 08:27:52. LEONARDO DE AZEVEDO GOUVEIA Servidor Geral Intimação - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 22VARCVBSB 22ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/09/2023, 00:00

Juntada de certidão

08/09/2023, 08:29

Decorrido prazo de MARCILIO MENDES DA SILVA em 06/09/2023 23:59.

07/09/2023, 01:42

Decorrido prazo de NILZA APARECIDA PEREIRA LOPES em 06/09/2023 23:59.

07/09/2023, 01:42

Juntada de Petição de apelação

06/09/2023, 17:13

Juntada de Petição de petição

30/08/2023, 11:43

Decorrido prazo de JOSE FAUSTINO DE PAULA em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 08:16

Decorrido prazo de MARCILIO MENDES DA SILVA em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 08:16

Decorrido prazo de NILZA APARECIDA PEREIRA LOPES em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 08:02

Decorrido prazo de MARCILIO MENDES DA SILVA em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 08:02

Publicado Intimação em 16/08/2023.

16/08/2023, 00:38

Publicado Intimação em 16/08/2023.

16/08/2023, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023

16/08/2023, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023

16/08/2023, 00:38

Publicado Intimação em 16/08/2023.

16/08/2023, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023

16/08/2023, 00:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/08/2023, 23:13

Recebidos os autos

10/08/2023, 23:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA

10/08/2023, 12:37

Juntada de certidão

10/08/2023, 12:37

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/08/2023, 19:04

Publicado Intimação em 02/08/2023.

02/08/2023, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

02/08/2023, 00:29

Juntada de certidão

01/08/2023, 15:35

Juntada de certidão

01/08/2023, 15:25

Juntada de alvará de levantamento

01/08/2023, 15:25

Juntada de certidão

01/08/2023, 15:21

Juntada de alvará de levantamento

01/08/2023, 15:21

Recebidos os autos

28/07/2023, 18:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/07/2023, 18:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA

21/07/2023, 06:51

Juntada de Petição de petição

20/07/2023, 17:39

Publicado Intimação em 17/07/2023.

17/07/2023, 00:25

Publicado Intimação em 17/07/2023.

17/07/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023

15/07/2023, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023

15/07/2023, 00:31

Recebidos os autos

12/07/2023, 18:14

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2023, 18:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA

10/07/2023, 14:12

Juntada de Petição de petição

10/07/2023, 13:19

Recebidos os autos

10/07/2023, 12:36

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2023, 12:36

Decorrido prazo de MARCILIO MENDES DA SILVA em 07/07/2023 23:59.

08/07/2023, 01:30

Juntada de Petição de petição

07/07/2023, 15:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA

07/07/2023, 14:24

Juntada de Petição de petição

07/07/2023, 12:38

Publicado Intimação em 30/06/2023.

30/06/2023, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

29/06/2023, 00:47

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2023, 18:04

Recebidos os autos

23/06/2023, 18:04

Juntada de Petição de petição

23/06/2023, 16:25

Juntada de Petição de petição

22/06/2023, 22:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA

21/06/2023, 07:13

Juntada de Petição de petição

20/06/2023, 17:44

Juntada de Petição de petição

20/06/2023, 16:21

Juntada de certidão

20/06/2023, 07:57

Juntada de Petição de petição

19/06/2023, 20:57

Decorrido prazo de MARCILIO MENDES DA SILVA em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 01:15

Decorrido prazo de MARCILIO MENDES DA SILVA em 25/05/2023 23:59.

26/05/2023, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023

26/05/2023, 00:37

Publicado Intimação em 26/05/2023.

26/05/2023, 00:37

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

24/05/2023, 14:19

Outras decisões

23/05/2023, 19:59

Recebidos os autos

23/05/2023, 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023

23/05/2023, 00:41

Publicado Intimação em 23/05/2023.

23/05/2023, 00:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA

20/05/2023, 20:34

Juntada de Petição de petição

19/05/2023, 20:24

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2023, 16:57

Recebidos os autos

18/05/2023, 16:57

Remetidos os autos da Contadoria ao 22ª Vara Cível de Brasília.

18/05/2023, 16:20

Recebidos os autos

18/05/2023, 16:20

Juntada de Petição de petição

18/05/2023, 11:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA

18/05/2023, 10:53

Juntada de Petição de petição

18/05/2023, 09:15

Decorrido prazo de JOSE FAUSTINO DE PAULA em 17/05/2023 23:59.

18/05/2023, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023

18/05/2023, 00:27

Publicado Intimação em 18/05/2023.

18/05/2023, 00:27

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2023, 18:09

Recebidos os autos

17/05/2023, 18:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA

17/05/2023, 06:38

Juntada de Petição de petição

16/05/2023, 23:55

Juntada de Petição de petição

16/05/2023, 17:46

Juntada de Petição de petição

16/05/2023, 17:43

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2023, 17:22

Recebidos os autos

15/05/2023, 17:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA

15/05/2023, 15:04

Juntada de Petição de petição

15/05/2023, 13:20

Juntada de Petição de petição

15/05/2023, 13:15

Juntada de Petição de substabelecimento

10/05/2023, 16:19

Publicado Intimação em 10/05/2023.

10/05/2023, 00:32

Publicado Intimação em 10/05/2023.

10/05/2023, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023

10/05/2023, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023

10/05/2023, 00:32

Publicado Intimação em 10/05/2023.

10/05/2023, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023

10/05/2023, 00:32

Juntada de Petição de petição

09/05/2023, 10:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

08/05/2023, 13:30

Transitado em Julgado em 05/05/2023

08/05/2023, 12:30

Recebidos os autos

08/05/2023, 11:40

Remetidos os Autos da(o) 22ª Vara Cível de Brasília para 2º Grau - (em grau de recurso)

30/01/2020, 11:32

Decorrido prazo de JOSE FAUSTINO DE PAULA em 28/01/2020 23:59:59.

30/01/2020, 00:11

Juntada de certidão

22/01/2020, 09:37

Juntada de Petição de contrarrazões

21/01/2020, 23:35

Juntada de certidão

20/01/2020, 16:55

Juntada de Petição de contrarrazões

20/01/2020, 16:00

Publicado Intimação em 03/12/2019.

03/12/2019, 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/12/2019, 10:43

Decorrido prazo de JOSE FAUSTINO DE PAULA em 28/11/2019 23:59:59.

29/11/2019, 15:30

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO BLOCO J DA SQSW 303 SHCSW em 28/11/2019 23:59:59.

29/11/2019, 15:30

Decorrido prazo de MARCILIO MENDES DA SILVA em 28/11/2019 23:59:59.

29/11/2019, 15:30

Juntada de certidão

29/11/2019, 11:56

Expedição de Certidão.

29/11/2019, 11:56

Juntada de certidão

28/11/2019, 20:59

Juntada de Petição de apelação

28/11/2019, 20:20

Publicado Intimação em 06/11/2019.

06/11/2019, 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/11/2019, 05:42

Recebidos os autos

31/10/2019, 15:47

Julgado improcedentes o pedido e o pedido contraposto

31/10/2019, 15:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUIS MARTIUS HOLANDA BEZERRA JUNIOR

01/10/2019, 15:24

Recebidos os autos

30/09/2019, 19:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS MARTIUS HOLANDA BEZERRA JUNIOR

23/09/2019, 19:08

Juntada de Petição de petição

23/09/2019, 19:06

Juntada de Petição de petição

21/09/2019, 17:38

Publicado Intimação em 04/09/2019.

04/09/2019, 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/09/2019, 20:06

Recebidos os autos

29/08/2019, 17:11

Decisão interlocutória - recebido

29/08/2019, 17:11

Decorrido prazo de MARCILIO MENDES DA SILVA em 05/08/2019 23:59:59.

06/08/2019, 17:41

Decorrido prazo de JOSE FAUSTINO DE PAULA em 05/08/2019 23:59:59.

06/08/2019, 17:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS MARTIUS HOLANDA BEZERRA JUNIOR

02/08/2019, 12:01

Juntada de certidão

02/08/2019, 12:01

Juntada de Petição de petição

01/08/2019, 23:27

Decorrido prazo de MARCILIO MENDES DA SILVA em 23/07/2019 23:59:59.

24/07/2019, 22:50

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO BLOCO J DA SQSW 303 SHCSW em 17/07/2019 23:59:59.

21/07/2019, 03:55

Publicado Intimação em 12/07/2019.

12/07/2019, 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/07/2019, 10:37

Decisão interlocutória - recebido

08/07/2019, 15:47

Recebidos os autos

08/07/2019, 15:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS MARTIUS HOLANDA BEZERRA JUNIOR

05/07/2019, 19:27

Juntada de Petição de petição

05/07/2019, 18:25

Juntada de Petição de documento de comprovação

05/07/2019, 18:25

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas

05/07/2019, 18:25

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas

05/07/2019, 18:25

Publicado Intimação em 02/07/2019.

02/07/2019, 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/07/2019, 09:37

Decisão interlocutória - recebido

27/06/2019, 17:58

Recebidos os autos

27/06/2019, 17:58

Juntada de certidão

26/06/2019, 21:05

Juntada de Petição de contestação

26/06/2019, 19:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS MARTIUS HOLANDA BEZERRA JUNIOR

26/06/2019, 18:43

Juntada de certidão

26/06/2019, 18:43

Juntada de Petição de contestação

26/06/2019, 18:37

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-BSB para 22ª Vara Cível de Brasília - (outros motivos)

07/06/2019, 14:48

Audiência Conciliação realizada - 05/06/2019 08:20

07/06/2019, 14:48

Decorrido prazo de MARCILIO MENDES DA SILVA em 04/06/2019 23:59:59.

07/06/2019, 12:32

Remetidos os Autos da(o) 22ª Vara Cível de Brasília para CEJUSC-BSB - (outros motivos)

06/06/2019, 15:32

Juntada de Petição de petição

06/06/2019, 11:46

Juntada de Petição de petição

04/06/2019, 17:59

Decorrido prazo de JOSE FAUSTINO DE PAULA em 16/05/2019 23:59:59.

19/05/2019, 04:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/05/2019, 11:05

Publicado Intimação em 09/05/2019.

09/05/2019, 07:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/05/2019, 07:10

Juntada de Petição de petição

07/05/2019, 22:02

Juntada de certidão

07/05/2019, 12:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/05/2019, 09:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/05/2019, 09:19

Juntada de certidão

01/05/2019, 21:37

Publicado Intimação em 23/04/2019.

23/04/2019, 08:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/04/2019, 07:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/04/2019, 14:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/04/2019, 14:39

Juntada de certidão

16/04/2019, 13:39

Audiência conciliação designada - 05/06/2019 08:20

16/04/2019, 13:36

Juntada de Petição de petição

12/04/2019, 18:45

Juntada de certidão

11/04/2019, 14:33

Expedição de Certidão.

11/04/2019, 14:33

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-BSB para 22ª Vara Cível de Brasília - (outros motivos)

10/04/2019, 15:18

Audiência Conciliação realizada - 01/04/2019 09:00

10/04/2019, 15:18

Remetidos os Autos da(o) 22ª Vara Cível de Brasília para CEJUSC-BSB - (outros motivos)

02/04/2019, 18:09

Juntada de certidão

02/04/2019, 18:09

Juntada de certidão

02/04/2019, 17:53

Publicado Intimação em 18/02/2019.

18/02/2019, 04:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/02/2019, 02:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/02/2019, 14:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/02/2019, 14:37

Juntada de certidão

14/02/2019, 11:04

Audiência conciliação designada - 01/04/2019 09:00

14/02/2019, 11:02

Decisão interlocutória - recebido

13/02/2019, 17:56

Recebidos os autos

13/02/2019, 17:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS MARTIUS HOLANDA BEZERRA JUNIOR

13/02/2019, 15:10

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília para 22ª Vara Cível de Brasília - (em diligência)

13/02/2019, 14:36

Juntada de certidão

13/02/2019, 14:36

Classe Processual PETIÇÃO CÍVEL (241) alterada para PROCEDIMENTO COMUM (7)

13/02/2019, 14:34

Remetidos os Autos da(o) 22ª Vara Cível de Brasília para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília - (em diligência)

13/02/2019, 00:32

Distribuído por sorteio

13/02/2019, 00:32

Sentença

•28/07/2023, 18:26

Despacho

•12/07/2023, 18:14

Despacho

•10/07/2023, 12:36

Despacho

•23/06/2023, 18:04

Petição

•22/06/2023, 22:04

Decisão

•23/05/2023, 19:59

Despacho

•18/05/2023, 16:57

Petição

•18/05/2023, 09:15

Despacho

•17/05/2023, 18:09

Petição

•16/05/2023, 23:55

Petição

•16/05/2023, 17:46

Petição

•16/05/2023, 17:43

Despacho

•15/05/2023, 17:22

Todos os documentos(34)

Decisão

•04/11/2024, 14:52

Sentença

•10/08/2023, 23:13

Sentença

•28/07/2023, 18:26

Despacho

•12/07/2023, 18:14

Despacho

•10/07/2023, 12:36

Despacho

•23/06/2023, 18:04

Petição

•22/06/2023, 22:04

Decisão

•23/05/2023, 19:59

Despacho

•18/05/2023, 16:57

Petição

•18/05/2023, 09:15

Despacho

•17/05/2023, 18:09

Petição

•16/05/2023, 23:55

Petição

•16/05/2023, 17:46

Petição

•16/05/2023, 17:43

Despacho

•15/05/2023, 17:22

Petição

•15/05/2023, 13:15

Certidão

•08/05/2023, 11:39

Despacho

•31/03/2022, 13:33

Agravo

•04/03/2022, 19:14

Agravo

•04/03/2022, 19:14

Decisão

•03/02/2022, 16:34

Acórdão

•08/11/2021, 13:20

Despacho

•24/05/2021, 20:17

Acórdão

•04/05/2021, 14:23

Despacho

•14/08/2020, 14:12

Acórdão

•30/07/2020, 19:36

Despacho

•05/06/2020, 16:35

Sentença

•31/10/2019, 15:47

Decisão

•29/08/2019, 17:11

Decisão

•08/07/2019, 15:47

Decisão

•27/06/2019, 17:58

Anexo

•26/06/2019, 19:44

Documento de Comprovação

•26/06/2019, 18:37

Decisão

•13/02/2019, 17:56