Embargos à Execução 0730436-23.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoNota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/07/2023

Valor da Causa

R$ 36.537,64

Órgão julgador

3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Des. Maurício Silva Miranda

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/02/2025, 12:07

Decorrido prazo de JF UTILIDADES DOMESTICAS LTDA em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 02:33

Publicado Certidão em 04/12/2024.

04/12/2024, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

03/12/2024, 02:49

Recebidos os autos

02/12/2024, 17:39

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2024, 17:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

02/12/2024, 09:12

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

29/11/2024, 17:36

Expedição de Certidão.

27/11/2024, 14:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.

26/11/2024, 12:59

Recebidos os autos

26/11/2024, 12:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

21/11/2024, 14:57

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.

19/11/2024, 13:03

Recebidos os autos

19/11/2024, 13:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I

19/11/2024, 10:19

Todas as movimentações(85)

Arquivado Definitivamente

10/02/2025, 12:07

Decorrido prazo de JF UTILIDADES DOMESTICAS LTDA em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 02:33

Publicado Certidão em 04/12/2024.

04/12/2024, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

03/12/2024, 02:49

Recebidos os autos

Documentos

Decisão

•03/12/2024, 21:36

Despacho

•02/12/2024, 17:39

02/12/2024, 17:39

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2024, 17:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

02/12/2024, 09:12

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

29/11/2024, 17:36

Expedição de Certidão.

27/11/2024, 14:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.

26/11/2024, 12:59

Recebidos os autos

26/11/2024, 12:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

21/11/2024, 14:57

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.

19/11/2024, 13:03

Recebidos os autos

19/11/2024, 13:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I

19/11/2024, 10:19

Recebidos os autos

18/11/2024, 16:26

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2024, 16:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

18/11/2024, 15:16

Recebidos os autos

18/11/2024, 15:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

29/08/2024, 19:50

Juntada de certidão

29/08/2024, 19:50

Juntada de Petição de contrarrazões

28/08/2024, 22:36

Publicado Certidão em 07/08/2024.

07/08/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024

06/08/2024, 02:30

Juntada de certidão

02/08/2024, 15:38

Juntada de certidão

02/08/2024, 15:33

Decorrido prazo de LUCIANA CHAVES BRASIL em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 04:06

Decorrido prazo de JF UTILIDADES DOMESTICAS LTDA em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 03:48

Publicado Sentença em 14/05/2024.

14/05/2024, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024

13/05/2024, 02:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA III - Dispositivo Ante o exposto, ACOLHO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO em razão da ausência de certeza, liquidez e exigibilidade de título, indispensável ao regular desenvolvimento do feito executivo instaurado em desfavor da parte embargante, e, por via de consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, sem resolução do mérito, conforme art. 485, IV, c/c art. 801 e 803, I, do CPC. Condeno a parte embargada ao pagamento das custas e dos honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor da causa, conforme art. 85, §2º, do CPC. Após o trânsito em julgado, não havendo outros requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Sentença registrada nesta data. Publique-se. Intime-se.

13/05/2024, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília

09/05/2024, 17:52

Julgado procedente o pedido

09/05/2024, 17:22

Recebidos os autos

09/05/2024, 17:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE RODRIGUES CHAVEIRO FILHO

08/05/2024, 16:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau

07/05/2024, 16:14

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2024, 15:00

Recebidos os autos

07/05/2024, 15:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

06/03/2024, 12:45

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2024, 19:19

Recebidos os autos

05/03/2024, 19:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

01/03/2024, 15:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília

29/02/2024, 19:27

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

29/02/2024, 19:27

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 29/02/2024 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

29/02/2024, 19:27

Juntada de Petição de petição

29/02/2024, 15:44

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

28/02/2024, 02:45

Recebidos os autos

28/02/2024, 02:45

Recebidos os autos

15/12/2023, 16:29

Expedição de Outros documentos.

15/12/2023, 16:29

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2023, 16:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

14/12/2023, 15:07

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/02/2024 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

14/12/2023, 15:07

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília

14/12/2023, 13:41

Recebidos os autos

14/12/2023, 13:40

Juntada de Petição de petição

13/12/2023, 21:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

13/12/2023, 18:13

Juntada de Petição de petição

13/12/2023, 16:38

Publicado Certidão em 05/12/2023.

05/12/2023, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023

05/12/2023, 03:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0730436-23.2023.8.07.0001. EMBARGANTE: LUCIANA CHAVES BRASIL EMBARGADO: JF UTILIDADES DOMESTICAS LTDA CERTIDÃO Nos termos da decisão retro, intimem-se as partes a especificarem as provas que pretendem produzir no prazo comum de 5 (cinco) dias, devendo indicar precisamente o ponto controvertido que pretendem provar com cada modalidade requerida. Sob pena de preclusão, caso requeiram a oitiva de testemunhas, deverão indicar o rol respectivo, apontando a relação de cada testemunha indicada com o fato que pretendem provar. Também sob a mesma pena, caso requeiram perícia, deverão indicar a modalidade, seus quesitos e, caso queiram, assistente técnico. Tudo feito, retornem os autos conclusos. BRASÍLIA-DF, 1 de dezembro de 2023 10:39:37. GILBERTO MARTINS JUNIOR Servidor Geral Certidão - Servidor Geral Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARVETBSB 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)

04/12/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

01/12/2023, 10:40

Juntada de Petição de réplica

02/10/2023, 10:12

Publicado Despacho em 11/09/2023.

11/09/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023

08/09/2023, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0730436-23.2023.8.07.0001. EMBARGANTE: LUCIANA CHAVES BRASIL EMBARGADO: JF UTILIDADES DOMESTICAS LTDA DESPACHO 1. Fica a parte embargante intimada a se manifestar em réplica no prazo de 15 (quinze) dias. 2. Após, intimem-se as partes a especificarem as provas que pretendem produzir no prazo comum de 5 (cinco) dias, devendo indicar precisamente o ponto controvertido que pretendem provar com cada modalidade requerida. Sob pena de preclu Número do Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)

07/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

05/09/2023, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2023, 14:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

01/09/2023, 15:40

Juntada de Petição de impugnação

01/09/2023, 14:37

Publicado Decisão em 14/08/2023.

14/08/2023, 00:10

Expedição de Certidão.

10/08/2023, 15:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023

10/08/2023, 07:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0730436-23.2023.8.07.0001. EMBARGANTE: LUCIANA CHAVES BRASIL EMBARGADO: JF UTILIDADES DOMESTICAS LTDA DECISÃO Não sendo o caso de rejeição liminar, na forma do artigo 918 do novo Código de Processo Civil, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) recebo os embargos, mas sem efeito suspensivo, porquanto ausente gara

10/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

08/08/2023, 13:58

Recebida a emenda à inicial

08/08/2023, 13:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

01/08/2023, 14:57

Juntada de Petição de emenda à inicial

01/08/2023, 14:16

Publicado Decisão em 28/07/2023.

28/07/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023

27/07/2023, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0730436-23.2023.8.07.0001. EMBARGANTE: LUCIANA CHAVES BRASIL EMBARGADO: JF UTILIDADES DOMESTICAS LTDA DECISÃO Emende-se a petição inicial, para instruir o presente pleito de embargos à execução, nos termos do art. 914, caput, do CPC, com cópia das peças processuais relevant Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)

27/07/2023, 00:00

Recebidos os autos

25/07/2023, 17:09

Determinada a emenda à inicial

25/07/2023, 17:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

24/07/2023, 13:10

Distribuído por dependência

21/07/2023, 18:05

Anexo

•29/11/2024, 17:36

Despacho

•18/11/2024, 16:26

Acórdão

•18/10/2024, 14:47

Decisão

•05/09/2024, 12:08

Anexo

•02/08/2024, 15:33

Sentença

•09/05/2024, 18:12

Sentença

•09/05/2024, 17:22

Despacho

•07/05/2024, 15:00

Despacho

•05/03/2024, 19:19

Despacho

•15/12/2023, 16:29

Despacho

•15/12/2023, 16:29

Despacho

•05/09/2023, 14:38

Despacho

•05/09/2023, 14:38

Todos os documentos(20)

Decisão

•03/12/2024, 21:36

Despacho

•02/12/2024, 17:39

Anexo

•29/11/2024, 17:36

Despacho

•18/11/2024, 16:26

Acórdão

•18/10/2024, 14:47

Decisão

•05/09/2024, 12:08

Anexo

•02/08/2024, 15:33

Sentença

•09/05/2024, 18:12

Sentença

•09/05/2024, 17:22

Despacho

•07/05/2024, 15:00

Despacho

•05/03/2024, 19:19

Despacho

•15/12/2023, 16:29

Despacho

•15/12/2023, 16:29

Despacho

•05/09/2023, 14:38

Despacho

•05/09/2023, 14:38

Decisão

•08/08/2023, 13:58

Decisão

•08/08/2023, 13:58

Anexo

•01/08/2023, 14:16

Decisão

•25/07/2023, 17:09

Decisão

•25/07/2023, 17:09