Agravo em Recurso Especial 0713400-12.2021.8.07.0009 - TJDFT

Agravo em Recurso Especial 0713400-12.2021.8.07.0009 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

18/03/2025, 17:53

Transitado em Julgado em 18/03/2025

18/03/2025, 17:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 139335/2025

21/02/2025, 11:01

Protocolizada Petição 139335/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/02/2025

21/02/2025, 10:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2025

20/02/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2025, 01:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/02/2025

18/02/2025, 21:20

Conhecido o recurso de ANTONIO CLEBER RIBEIRO FRANCA e não-provido

18/02/2025, 21:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

07/02/2025, 14:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/02/2025, 14:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 87660/2025

07/02/2025, 13:51

Protocolizada Petição 87660/2025 (PET - PETIÇÃO) em 07/02/2025

07/02/2025, 13:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2025

06/02/2025, 00:33

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

05/02/2025, 17:38

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL