Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0713400-12.2021.8.07.0009 - TJDFT | JusConsulta

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AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Ação Penal - Procedimento Sumário · Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Samambaia 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Ribeiro Dantas

Partes do Processo

ANTONIO CLEBER RIBEIRO FRANCA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Terceiro

MPDFT

Terceiro

PARQUET

Terceiro

MP

Terceiro

Advogados / Representantes

KARYNI DE SOUZA SILVA

OAB/DF 59864·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

ANTONIO CLEBER RIBEIRO FRANCA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Terceiro

MPDFT

Terceiro

PARQUET

Terceiro

MP

Terceiro

Em segredo de justiça

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Reu

Em segredo de justiça

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância

20/01/2025, 17:23

Juntada de certidão

20/01/2025, 17:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

20/01/2025, 16:31

Juntada de certidão

20/01/2025, 16:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

20/01/2025, 12:55

Juntada de Petição de Sob sigilo

19/01/2025, 13:21

Expedição de Outros documentos.

17/01/2025, 17:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

17/01/2025, 15:12

Recebidos os autos

17/01/2025, 15:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

17/01/2025, 15:12

Recebidos os autos

17/01/2025, 15:12

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2025, 15:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

17/01/2025, 11:56

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

17/01/2025, 11:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

17/01/2025, 11:39

Todas as movimentações(94)

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância

20/01/2025, 17:23

Juntada de certidão

20/01/2025, 17:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

20/01/2025, 16:31

Juntada de certidão

20/01/2025, 16:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

Documentos

Despacho

•17/01/2025, 17:49

Despacho

•17/01/2025, 15:12

20/01/2025, 12:55

Juntada de Petição de Sob sigilo

19/01/2025, 13:21

Expedição de Outros documentos.

17/01/2025, 17:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

17/01/2025, 15:12

Recebidos os autos

17/01/2025, 15:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

17/01/2025, 15:12

Recebidos os autos

17/01/2025, 15:12

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2025, 15:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

17/01/2025, 11:56

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

17/01/2025, 11:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

17/01/2025, 11:39

Recebidos os autos

17/01/2025, 11:39

Juntada de Petição de Sob sigilo

16/01/2025, 17:42

Expedição de Outros documentos.

14/01/2025, 12:42

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

14/01/2025, 12:41

Juntada de Petição de Sob sigilo

14/01/2025, 10:35

Juntada de Petição de Sob sigilo

09/01/2025, 16:54

Expedição de Outros documentos.

08/01/2025, 11:33

Recebidos os autos

07/01/2025, 17:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

07/01/2025, 17:33

Recebidos os autos

07/01/2025, 17:33

Recurso Especial não admitido

07/01/2025, 17:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

07/01/2025, 17:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

07/01/2025, 11:19

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

07/01/2025, 11:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

07/01/2025, 10:57

Recebidos os autos

07/01/2025, 10:57

Juntada de Petição de Sob sigilo

06/01/2025, 18:13

Expedição de Outros documentos.

02/12/2024, 15:19

Juntada de certidão

02/12/2024, 15:13

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para RECURSO ESPECIAL (213)

02/12/2024, 15:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

02/12/2024, 12:23

Recebidos os autos

02/12/2024, 12:23

Juntada de Petição de Sob sigilo

29/11/2024, 16:45

Juntada de Petição de Sob sigilo

30/10/2024, 08:25

Expedição de Outros documentos.

27/10/2024, 23:25

Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido em parte

23/10/2024, 13:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/10/2024, 12:04

Expedição de Certidão.

30/09/2024, 13:29

Juntada de Petição de Sob sigilo

28/09/2024, 09:45

Juntada de Petição de Sob sigilo

27/09/2024, 18:15

Expedição de Certidão.

27/09/2024, 13:12

Expedição de Outros documentos.

27/09/2024, 13:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/09/2024, 12:46

Recebidos os autos

20/09/2024, 18:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH

16/09/2024, 16:21

Juntada de Petição de Sob sigilo

16/09/2024, 15:51

Expedição de Certidão.

09/09/2024, 17:18

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024, 17:18

Recebidos os autos

09/09/2024, 16:29

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2024, 16:29

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH

09/09/2024, 15:31

Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)

09/09/2024, 15:30

Juntada de Petição de Sob sigilo

09/09/2024, 15:25

Juntada de Petição de Sob sigilo

02/09/2024, 16:26

Expedição de Outros documentos.

01/09/2024, 18:25

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido

30/08/2024, 14:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/08/2024, 12:52

Expedição de Certidão.

05/08/2024, 16:13

Juntada de Petição de Sob sigilo

05/08/2024, 10:55

Juntada de Petição de Sob sigilo

04/08/2024, 13:21

Expedição de Outros documentos.

02/08/2024, 14:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/08/2024, 14:58

Recebidos os autos

30/07/2024, 15:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH

11/07/2024, 16:08

Juntada de Petição de Sob sigilo

11/07/2024, 16:01

Expedição de Certidão.

05/07/2024, 12:17

Expedição de Outros documentos.

05/07/2024, 12:17

Juntada de Petição de Sob sigilo

05/07/2024, 10:42

Expedição de Outros documentos.

20/06/2024, 14:31

Expedição de Certidão.

20/06/2024, 14:31

Juntada de Petição de Sob sigilo

19/06/2024, 20:42

Expedição de Outros documentos.

11/06/2024, 16:40

Expedição de Certidão.

11/06/2024, 16:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/06/2024, 16:19

Mandado devolvido dependência

06/06/2024, 13:32

Expedição de Mandado.

05/06/2024, 15:48

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2024, 17:49

Recebidos os autos

04/06/2024, 17:49

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH

04/06/2024, 16:28

Juntada de Petição de Sob sigilo

04/06/2024, 16:07

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 02:18

Publicado Ato Ordinatório em 17/05/2024.

17/05/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024

17/05/2024, 02:19

Expedição de Ato Ordinatório.

15/05/2024, 15:55

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Criminal

15/05/2024, 11:28

Recebidos os autos

15/05/2024, 11:28

Recebidos os autos

13/05/2024, 15:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

13/05/2024, 15:05

Distribuído por sorteio

13/05/2024, 15:05

Agravo

•14/01/2025, 10:35

Manifestação do MPDFT

•09/01/2025, 16:54

Decisão

•08/01/2025, 11:33

Decisão

•07/01/2025, 17:33

Acórdão

•26/10/2024, 00:12

Despacho

•09/09/2024, 16:29

Manifestação do MPDFT

•02/09/2024, 16:26

Acórdão

•30/08/2024, 18:45

Despacho

•04/06/2024, 17:49

Ato Ordinatório

•15/05/2024, 15:55

Ato Ordinatório

•15/05/2024, 15:55

Decisão

•30/04/2024, 15:23

Sentença

•18/04/2024, 15:50

Todos os documentos(17)

Despacho

•17/01/2025, 17:49

Despacho

•17/01/2025, 15:12

Agravo

•14/01/2025, 10:35

Manifestação do MPDFT

•09/01/2025, 16:54

Decisão

•08/01/2025, 11:33

Decisão

•07/01/2025, 17:33

Acórdão

•26/10/2024, 00:12

Despacho

•09/09/2024, 16:29

Manifestação do MPDFT

•02/09/2024, 16:26

Acórdão

•30/08/2024, 18:45

Despacho

•04/06/2024, 17:49

Ato Ordinatório

•15/05/2024, 15:55

Ato Ordinatório

•15/05/2024, 15:55

Decisão

•30/04/2024, 15:23

Sentença

•18/04/2024, 15:50

Decisão

•27/10/2021, 14:48

Decisão

•01/10/2021, 17:23