Embargos de Declaração Cível 0724553-95.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/12/2024

Valor da Causa

R$ 240.643,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 20ª Vara Cível de Brasília 1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 20? Vara C?vel de Bras?lia 2° Grau · TJDFT · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Aiston Henrique de Sousa

Partes do Processo

CLINICA CARLOS SABINO LTDA

CNPJ

Autor

FRANCISCO BORGES DE PINA AMORIM

CPF

Autor

LUIZ BRAILE DA COSTA E SILVA SABINO

CPF

Autor

DALVA HELENA FRIGULHA

CPF

Autor

BLOCO IMOBILIARIA LTDA

CNPJ

Autor

Advogados / Representantes

JOAO PAULO ROMANO TRONCOSO CHAVES

OAB/GO 34505·CPF·Representa: Autor

TIAGO AUGUSTO BRAGA DE BRITO

OAB/DF 34727·CPF·Representa: Autor

MARCUS VINICIUS SILVA MARTINS

OAB/DF 17254·CPF·Representa: Autor

MARCUS VINICIUS SILVA MARTINS

OAB/DF 17254·CPF·Representa: Réu

JOAO PAULO ROMANO TRONCOSO CHAVES

OAB/GO 34505·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

CLINICA CARLOS SABINO LTDA

CNPJ

Autor

FRANCISCO BORGES DE PINA AMORIM

CPF

Autor

LUIZ BRAILE DA COSTA E SILVA SABINO

CPF

Autor

DALVA HELENA FRIGULHA

CPF

Autor

BLOCO IMOBILIARIA LTDA

CNPJ

Autor

JULIANA ROMANO TRONCOSO CHAVES

CPF

Autor

LUIZ BRAILE DA COSTA E SILVA SABINO

Terceiro

BLOCO IMOBILIARIA LTDA

CNPJ

Reu

CLINICA CARLOS SABINO LTDA

CNPJ

Reu

FRANCISCO BORGES DE PINA AMORIM

CPF

Reu

JULIANA ROMANO TRONCOSO CHAVES

CPF

Reu

LUIZ BRAILE DA COSTA E SILVA SABINO

CPF

Reu

DALVA HELENA FRIGULHA

CPF

Reu

Em segredo de justiça

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(6)

JOAO PAULO ROMANO TRONCOSO CHAVES

OAB/GO 34505·CPF·Representa: Autor

TIAGO AUGUSTO BRAGA DE BRITO

OAB/DF 34727·CPF·Representa: Autor

MARCUS VINICIUS SILVA MARTINS

OAB/DF 17254·CPF·Representa: Autor

MARCUS VINICIUS SILVA MARTINS

OAB/DF 17254·CPF·Representa: Réu

JOAO PAULO ROMANO TRONCOSO CHAVES

OAB/GO 34505·CPF·Representa: Réu

TIAGO AUGUSTO BRAGA DE BRITO

OAB/DF 34727·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/07/2025, 14:42

Expedição de Certidão.

14/07/2025, 14:42

Transitado em Julgado em 11/07/2025

14/07/2025, 14:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 02:16

Publicado Ementa em 18/06/2025.

18/06/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

18/06/2025, 02:15

Conhecido o recurso de Sob sigilo e Sob sigilo e provido em parte

06/06/2025, 17:32

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido

06/06/2025, 17:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/06/2025, 15:19

Todas as movimentações(67)

Baixa Definitiva

14/07/2025, 14:42

Expedição de Certidão.

14/07/2025, 14:42

Transitado em Julgado em 11/07/2025

14/07/2025, 14:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 02:16

Documentos

Acórdão

•13/06/2025, 15:20

Decisão

•03/04/2025, 13:14

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 02:16

Publicado Ementa em 18/06/2025.

18/06/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

18/06/2025, 02:15

Conhecido o recurso de Sob sigilo e Sob sigilo e provido em parte

06/06/2025, 17:32

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido

06/06/2025, 17:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/06/2025, 15:19

Publicado Intimação em 05/05/2025.

05/05/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025

02/05/2025, 02:15

Expedição de Certidão.

30/04/2025, 14:45

Expedição de Certidão.

29/04/2025, 16:44

Recebidos os autos

26/04/2025, 10:05

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 02:16

Publicado Decisão em 07/04/2025.

07/04/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

05/04/2025, 02:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA

04/04/2025, 18:26

Juntada de Petição de Sob sigilo

04/04/2025, 17:49

Juntada de Petição de Sob sigilo

04/04/2025, 17:47

Juntada de Petição de Sob sigilo

03/04/2025, 17:51

Recebidos os autos

03/04/2025, 06:36

Outras Decisões

03/04/2025, 06:36

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA

02/04/2025, 15:04

Juntada de Petição de Sob sigilo

31/03/2025, 20:03

Publicado Decisão em 31/03/2025.

31/03/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

29/03/2025, 02:15

Recebidos os autos

26/03/2025, 07:42

Publicado Ementa em 24/03/2025.

25/03/2025, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

23/03/2025, 02:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA

21/03/2025, 18:41

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

21/03/2025, 18:40

Juntada de Petição de Sob sigilo

21/03/2025, 16:53

Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido em parte

12/03/2025, 19:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/03/2025, 18:47

Expedição de Certidão.

05/02/2025, 15:19

Expedição de Certidão.

03/02/2025, 14:20

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

03/02/2025, 13:11

Publicado Retirado de Pauta em 29/01/2025.

29/01/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025

28/01/2025, 02:16

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025, 16:22

Deliberado em Sessão - Retirado

23/01/2025, 16:20

Expedição de Retirado de Pauta.

23/01/2025, 16:20

Juntada de Petição de Sob sigilo

23/01/2025, 16:12

Expedição de Certidão.

23/01/2025, 14:17

Expedição de Certidão.

22/01/2025, 18:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/01/2025, 17:07

Expedição de Intimação de Pauta.

22/01/2025, 17:07

Recebidos os autos

21/01/2025, 06:23

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA

09/12/2024, 18:41

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

09/12/2024, 18:39

Recebidos os autos

04/12/2024, 10:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

04/12/2024, 10:56

Distribuído por sorteio

04/12/2024, 10:56

Decisão

•03/04/2025, 06:36

Decisão

•26/03/2025, 17:51

Decisão

•26/03/2025, 07:42

Acórdão

•20/03/2025, 07:07

Decisão

•14/10/2024, 12:31

Sentença

•01/10/2024, 11:05

Despacho

•02/09/2024, 10:55

Decisão

•15/08/2024, 15:36

Despacho

•01/07/2024, 11:18

Despacho

•17/06/2024, 14:38

Decisão

•15/05/2024, 07:22

Despacho

•08/03/2024, 15:12

Decisão

•24/10/2023, 20:23

Todos os documentos(18)

Acórdão

•13/06/2025, 15:20

Decisão

•03/04/2025, 13:14

Decisão

•03/04/2025, 06:36

Decisão

•26/03/2025, 17:51

Decisão

•26/03/2025, 07:42

Acórdão

•20/03/2025, 07:07

Decisão

•14/10/2024, 12:31

Sentença

•01/10/2024, 11:05

Despacho

•02/09/2024, 10:55

Decisão

•15/08/2024, 15:36

Despacho

•01/07/2024, 11:18

Despacho

•17/06/2024, 14:38

Decisão

•15/05/2024, 07:22

Despacho

•08/03/2024, 15:12

Decisão

•24/10/2023, 20:23

Decisão

•06/10/2023, 19:16

Anexo

•21/06/2023, 16:09

Decisão

•15/06/2023, 12:58