Agravo em Recurso Especial 0732585-31.2019.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Denunciação caluniosaCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJDFT3° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Joel Ilan Paciornik

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Partes do Processo

ANDRE LUIZ ALVES DA FONSECA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

11/06/2025, 15:33

Transitado em Julgado em 11/06/2025

11/06/2025, 15:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 473919/2025

27/05/2025, 14:06

Protocolizada Petição 473919/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/05/2025

27/05/2025, 13:48

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/05/2025 Petição Nº 367025/2025 - AgRg

26/05/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/05/2025, 01:41

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0367025 - AgRg no AREsp 2675629 - Publicação prevista para 26/05/2025

22/05/2025, 16:40

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

22/05/2025, 16:19

Não conhecido o recurso de ANDRE LUIZ ALVES DA FONSECA,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 367025/2025 - AgRg no AREsp 2675629

20/05/2025, 17:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

28/04/2025, 17:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 367025/2025

28/04/2025, 16:16

Protocolizada Petição 367025/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 28/04/2025

28/04/2025, 15:57

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 351760/2025

23/04/2025, 16:11

Protocolizada Petição 351760/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/04/2025

23/04/2025, 16:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2025

23/04/2025, 00:49

Todas as movimentações(30)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

11/06/2025, 15:33

Transitado em Julgado em 11/06/2025

11/06/2025, 15:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 473919/2025

27/05/2025, 14:06

Protocolizada Petição 473919/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/05/2025

27/05/2025, 13:48

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/05/2025 Petição Nº 367025/2025 - AgRg

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•22/05/2025, 16:40

DECISÃO TERMINATIVA

•15/04/2025, 19:10

26/05/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/05/2025, 01:41

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0367025 - AgRg no AREsp 2675629 - Publicação prevista para 26/05/2025

22/05/2025, 16:40

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

22/05/2025, 16:19

Não conhecido o recurso de ANDRE LUIZ ALVES DA FONSECA,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 367025/2025 - AgRg no AREsp 2675629

20/05/2025, 17:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

28/04/2025, 17:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 367025/2025

28/04/2025, 16:16

Protocolizada Petição 367025/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 28/04/2025

28/04/2025, 15:57

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 351760/2025

23/04/2025, 16:11

Protocolizada Petição 351760/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/04/2025

23/04/2025, 16:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2025

23/04/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/04/2025, 01:44

Conheço do agravo de ANDRE LUIZ ALVES DA FONSECA para não conhecer do Recurso Especial

15/04/2025, 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/04/2025

15/04/2025, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

18/09/2024, 21:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/09/2024, 20:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 822671/2024

18/09/2024, 20:31

Protocolizada Petição 822671/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/09/2024

18/09/2024, 20:14

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

31/07/2024, 17:51

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

31/07/2024, 17:51

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

31/07/2024, 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

31/07/2024, 13:52

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

31/07/2024, 13:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

25/06/2024, 16:19

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

25/06/2024, 16:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

21/06/2024, 15:31

-

•21/06/2024, 15:30

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•21/06/2024, 15:30

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•21/06/2024, 15:30

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•21/06/2024, 15:30

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•21/06/2024, 15:30

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•21/06/2024, 15:30

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•21/06/2024, 15:30

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•21/06/2024, 15:30

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•21/06/2024, 15:30

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•21/06/2024, 15:30

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•21/06/2024, 15:30

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•21/06/2024, 15:30