Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0732585-31.2019.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Denunciação caluniosaCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENALAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/12/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 7ª Vara Criminal de Brasília 1° Grau · TJDFT · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 7? Vara Criminal de Bras?lia 2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Waldir Le?ncio J?nior 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Joel Ilan Paciornik

Partes do Processo

ANDRE LUIZ ALVES DA FONSECA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Terceiro

MPDFT

Terceiro

PARQUET

Terceiro

MP

Terceiro

Advogados / Representantes

HELIO GARCIA ORTIZ JUNIOR

OAB/DF 53517·CPF·Representa: Autor

FLAVIO TADEU CORSI XIMENES

OAB/DF 54450·CPF·Representa: Autor

NATHALIA CRISTINI FREITAS FRAGA

OAB/DF 37679·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

ANDRE LUIZ ALVES DA FONSECA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Terceiro

MPDFT

Terceiro

PARQUET

Terceiro

MP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

OUTROS_PARTICIPANTES

Em segredo de justiça

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância

23/06/2024, 23:25

Expedição de Certidão.

23/06/2024, 23:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

21/06/2024, 18:05

Juntada de certidão

21/06/2024, 18:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

18/06/2024, 12:37

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

13/06/2024, 13:16

Publicado Despacho em 11/06/2024.

13/06/2024, 13:16

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2024, 13:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

07/06/2024, 13:03

Recebidos os autos

07/06/2024, 13:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

07/06/2024, 13:03

Recebidos os autos

07/06/2024, 13:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

06/06/2024, 17:58

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

06/06/2024, 17:58

Todas as movimentações(68)

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância

23/06/2024, 23:25

Expedição de Certidão.

23/06/2024, 23:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

21/06/2024, 18:05

Juntada de certidão

21/06/2024, 18:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

Documentos

Despacho

•07/06/2024, 15:55

Despacho

•07/06/2024, 13:03

18/06/2024, 12:37

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

13/06/2024, 13:16

Publicado Despacho em 11/06/2024.

13/06/2024, 13:16

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2024, 13:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

07/06/2024, 13:03

Recebidos os autos

07/06/2024, 13:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

07/06/2024, 13:03

Recebidos os autos

07/06/2024, 13:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

06/06/2024, 17:58

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

06/06/2024, 17:58

Recebidos os autos

06/06/2024, 17:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

06/06/2024, 17:58

Juntada de Petição de Sob sigilo

06/06/2024, 12:01

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024, 14:46

Classe Processual alterada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

03/06/2024, 14:45

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

03/06/2024, 14:45

Juntada de Petição de Sob sigilo

03/06/2024, 14:31

Juntada de Petição de Sob sigilo

29/05/2024, 17:29

Juntada de Petição de Sob sigilo

20/05/2024, 14:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024

17/05/2024, 02:18

Publicado Decisão em 17/05/2024.

17/05/2024, 02:18

Expedição de Outros documentos.

15/05/2024, 13:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

14/05/2024, 17:08

Recebidos os autos

14/05/2024, 17:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

14/05/2024, 17:08

Recebidos os autos

14/05/2024, 17:08

Recurso Especial não admitido

14/05/2024, 17:08

Negado seguimento ao recurso

14/05/2024, 17:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

10/05/2024, 17:58

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

10/05/2024, 17:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

10/05/2024, 17:48

Recebidos os autos

10/05/2024, 17:48

Juntada de Petição de Sob sigilo

10/05/2024, 17:07

Juntada de Petição de Sob sigilo

10/05/2024, 17:05

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024, 17:41

Juntada de certidão

15/04/2024, 17:41

Juntada de certidão

15/04/2024, 17:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

15/04/2024, 15:44

Recebidos os autos

15/04/2024, 15:44

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/03/2024.

15/04/2024, 15:43

Juntada de Petição de Sob sigilo

13/04/2024, 01:09

Juntada de Petição de Sob sigilo

13/04/2024, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024

26/03/2024, 02:20

Publicado Ementa em 26/03/2024.

26/03/2024, 02:19

Juntada de Petição de Sob sigilo

22/03/2024, 15:50

Expedição de Outros documentos.

22/03/2024, 14:11

Conhecido em parte o recurso de Sob sigilo e não-provido

21/03/2024, 15:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/03/2024, 10:56

Juntada de Petição de Sob sigilo

21/02/2024, 15:53

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024, 14:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/02/2024, 14:59

Recebidos os autos

29/01/2024, 16:19

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA

29/01/2024, 13:07

Recebidos os autos

27/01/2024, 09:47

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR

11/01/2024, 14:33

Juntada de Petição de Sob sigilo

10/01/2024, 18:08

Expedição de Outros documentos.

09/01/2024, 13:36

Juntada de certidão

09/01/2024, 13:36

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal

08/01/2024, 12:59

Recebidos os autos

08/01/2024, 12:59

Recebidos os autos

18/12/2023, 13:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

18/12/2023, 13:46

Distribuído por sorteio

18/12/2023, 13:46

Agravo

•03/06/2024, 14:31

Decisão

•15/05/2024, 13:33

Decisão

•14/05/2024, 17:08

Manifestação do MPDFT

•22/03/2024, 15:50

Acórdão

•22/03/2024, 12:53

Despacho

•27/11/2023, 15:51

Documento de Comprovação

•22/11/2023, 00:52

Documento de Comprovação

•22/11/2023, 00:52

Decisão

•17/11/2023, 18:40

Decisão

•30/10/2023, 17:53

Sentença

•12/10/2023, 14:02

Decisão

•27/06/2023, 16:15

Despacho

•16/06/2023, 16:49

Todos os documentos(19)

Despacho

•07/06/2024, 15:55

Despacho

•07/06/2024, 13:03

Agravo

•03/06/2024, 14:31

Decisão

•15/05/2024, 13:33

Decisão

•14/05/2024, 17:08

Manifestação do MPDFT

•22/03/2024, 15:50

Acórdão

•22/03/2024, 12:53

Despacho

•27/11/2023, 15:51

Documento de Comprovação

•22/11/2023, 00:52

Documento de Comprovação

•22/11/2023, 00:52

Decisão

•17/11/2023, 18:40

Decisão

•30/10/2023, 17:53

Sentença

•12/10/2023, 14:02

Decisão

•27/06/2023, 16:15

Despacho

•16/06/2023, 16:49

Decisão

•14/06/2023, 16:46

Decisão

•09/03/2020, 19:44

Despacho

•04/02/2020, 19:12

Decisão

•06/11/2019, 18:41