Agravo em Recurso Especial 0740249-45.2021.8.07.0001 - TJDFT

Agravo em Recurso Especial 0740249-45.2021.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

31/03/2026, 18:18

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 306563/2026

31/03/2026, 16:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

31/03/2026, 16:45

Protocolizada Petição 306563/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 31/03/2026

31/03/2026, 16:30

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/03/2026, 16:11

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

12/03/2026, 16:11

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: RHC 183969 (2023/0246906-3)

12/03/2026, 10:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/03/2026

02/03/2026, 00:54

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 02/03/2026, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte CICERO DA SILVA OLIVEIRA, Dr(a) CHRISTOVAM MACHADO DO ESPIRITO SANTO, OAB/DF sob nº 064569.

28/02/2026, 13:26

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 02/03/2026, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte GILVAN DA PENA PEREIRA, Dr(a) VICTOR HENRIQUE RIBEIRO SOARES, OAB/DF sob nº 063336.

27/02/2026, 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2026, 01:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/02/2026, 19:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/02/2026, 18:55

Determinada a distribuição do feito

26/02/2026, 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/03/2026

26/02/2026, 18:10

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•26/02/2026, 18:10

•11/02/2026, 20:12

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Partes do Processo(18)