Embargos de Declaração Cível 0750269-79.2023.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/04/2024

Valor da Causa

R$ 40.146,34

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 1º Juizado Especial Cível de Brasília JE · TJDFT · Cumprimento de sentença · 1? Juizado Especial C?vel de Bras?lia TR · TJDFT · Embargos de Declaração Cível · Gabinete da Exma. Sra. Ju?za de Direito da Segunda Turma Recursal, Dra. Silvana da Silva Chaves

Partes do Processo

EXPEDIA DO BRASIL AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA

CNPJ

Autor

EXPEDIA DO BRASIL AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA

Terceiro

HOTEIS. COM

Terceiro

HOTEIS.COM

Terceiro

EDSON LUIZ GONCALVES MONTEIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FABIO RIVELLI

OAB/DF 45788·CPF·Representa: Autor

CAROLINE HEDWIG NEVES SCHOBBENHAUS

OAB/DF 16587·CPF·Representa: Autor

JOSE ROBERTO MARCOLINO DOS SANTOS

OAB/DF 20268·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

23/05/2024, 14:06

Expedição de Certidão.

23/05/2024, 14:06

Expedição de Certidão.

23/05/2024, 14:05

Transitado em Julgado em 23/05/2024

23/05/2024, 14:05

Decorrido prazo de EXPEDIA DO BRASIL AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA em 22/05/2024 23:59.

23/05/2024, 02:16

Decorrido prazo de EXPEDIA DO BRASIL AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA em 22/05/2024 23:59.

23/05/2024, 02:15

Publicado Decisão em 15/05/2024.

15/05/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

15/05/2024, 02:17

Expedição de Outros documentos.

14/05/2024, 15:01

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2024, 14:55

Recebidos os autos

14/05/2024, 14:55

Conclusos para despacho - Magistrado(a) SILVANA DA SILVA CHAVES

14/05/2024, 13:46

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANA DA SILVA CHAVES

14/05/2024, 13:00

Juntada de Petição de petição

14/05/2024, 09:54

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024, 12:01

Todas as movimentações(31)

Baixa Definitiva

23/05/2024, 14:06

Expedição de Certidão.

23/05/2024, 14:06

Expedição de Certidão.

23/05/2024, 14:05

Transitado em Julgado em 23/05/2024

23/05/2024, 14:05

Decorrido prazo de EXPEDIA DO BRASIL AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA em 22/05/2024 23:59.

Documentos

Despacho

•14/05/2024, 15:01

Despacho

•14/05/2024, 14:55

23/05/2024, 02:16

Decorrido prazo de EXPEDIA DO BRASIL AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA em 22/05/2024 23:59.

23/05/2024, 02:15

Publicado Decisão em 15/05/2024.

15/05/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

15/05/2024, 02:17

Expedição de Outros documentos.

14/05/2024, 15:01

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2024, 14:55

Recebidos os autos

14/05/2024, 14:55

Conclusos para despacho - Magistrado(a) SILVANA DA SILVA CHAVES

14/05/2024, 13:46

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANA DA SILVA CHAVES

14/05/2024, 13:00

Juntada de Petição de petição

14/05/2024, 09:54

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024, 12:01

Indeferido o pedido de #{nome_da_parte}

10/05/2024, 19:05

Recebidos os autos

10/05/2024, 19:05

Conclusos para decisão - Magistrado(a) SILVANA DA SILVA CHAVES

10/05/2024, 13:50

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANA DA SILVA CHAVES

10/05/2024, 12:19

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

09/05/2024, 13:02

Juntada de Petição de petição

08/05/2024, 19:33

Publicado Decisão em 02/05/2024.

02/05/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024

01/05/2024, 02:17

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024, 14:39

Não conhecido o recurso de Recurso inominado de EXPEDIA DO BRASIL AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - CNPJ: 09.375.740/0001-87 (RECORRENTE)

29/04/2024, 14:32

Recebidos os autos

29/04/2024, 14:32

Conclusos para decisão - Magistrado(a) SILVANA DA SILVA CHAVES

26/04/2024, 17:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANA DA SILVA CHAVES

26/04/2024, 17:09

Juntada de certidão

26/04/2024, 17:09

Recebidos os autos

26/04/2024, 16:58

Distribuído por sorteio

26/04/2024, 16:58

Decisão

•13/05/2024, 12:01

Decisão

•10/05/2024, 19:05

Decisão

•29/04/2024, 14:39

Decisão

•29/04/2024, 14:32

Sentença

•26/03/2024, 17:23

Despacho

•23/02/2024, 12:52

Despacho

•24/01/2024, 14:53

Despacho

•18/01/2024, 18:37

Despacho

•27/11/2023, 17:07