Recurso Especial 0003059-14.2016.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

TJDFT3° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/11/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves

Processos relacionados

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Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

HNK BR INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RENATO DE OLIVEIRA ALVES

OAB/DF 22164·CPF·Representa: Autor

JOSELENE TOLEDANO ALMAGRO POLISZEZUK

CPF·Representa: Réu

LEONARDO MORENO GENTILIN DE MENEZES

OAB/DF 39664·CPF·Representa: Réu

FELIPE GONCALVES DE OLIVEIRA MACEDO

CPF·Representa: Réu

GUSTAVO ALMEIDA E DIAS DE SOUZA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

16/02/2022, 13:59

Transitado em Julgado em 16/02/2022

16/02/2022, 13:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/11/2021

18/11/2021, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/11/2021, 19:21

Determinada a devolução dos autos à origem para oportuno juízo de conformação com tese a ser firmada em recurso repetitivo.

17/11/2021, 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/11/2021

17/11/2021, 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

09/11/2021, 12:03

Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

09/11/2021, 08:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

13/10/2021, 14:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•17/11/2021, 16:30