Execução Fiscal 0010187-69.1998.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/03/2021

Valor da Causa

R$ 116.004,94

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete da Desa. Vera Andrighi

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

JAQUELINE MARTINS FONTES

OAB/DF 65474·CPF·Representa: Réu

ELIANE DA SILVA PINTO FALQUETO

OAB/DF 42893·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

COGUMELOS COMERCIO DE SORVETES LTDA - ME

CNPJ

Reu

ZILDA ALVES VILELA

CPF

Reu

WESLEY MONTEIRO DOS SANTOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/09/2023, 10:18

Juntada de Petição de petição

19/09/2023, 11:32

Juntada de Petição de petição

14/09/2023, 09:12

Publicado Certidão em 12/09/2023.

12/09/2023, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023

12/09/2023, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010187-69.1998.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: COGUMELOS COMERCIO DE SORVETES LTDA - ME, ZILDA ALVES VILELA CERTIDÃO Certifico o retorno do feito da Instância Superior. Nos termos do inciso XXIV do art. 33 do Provimento Geral da Corregedoria, ficam as partes intimadas do retorno dos autos, para requererem o que entendem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Brasília/DF, 8 de setembro de 2023. VIVIANE DE OLIVEIRA COSTA 2ª Vara de Execução Fiscal do DF / Cartório / Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

11/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/09/2023, 15:26

Expedição de Certidão.

08/09/2023, 15:26

Recebidos os autos

29/08/2023, 09:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

24/05/2023, 17:22

Juntada de certidão

24/05/2023, 17:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023, 00:43

Juntada de Petição de contrarrazões

14/02/2023, 17:08

Decorrido prazo de WESLEY MONTEIRO DOS SANTOS em 08/02/2023 23:59.

09/02/2023, 03:02

Decorrido prazo de ZILDA ALVES VILELA em 31/01/2023 23:59.

01/02/2023, 03:16

Todas as movimentações(52)

Arquivado Definitivamente

20/09/2023, 10:18

Juntada de Petição de petição

19/09/2023, 11:32

Juntada de Petição de petição

14/09/2023, 09:12

Publicado Certidão em 12/09/2023.

12/09/2023, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023

12/09/2023, 00:56

Documentos

Acórdão

•27/07/2023, 17:35

Decisão

•06/06/2023, 06:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010187-69.1998.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: COGUMELOS COMERCIO DE SORVETES LTDA - ME, ZILDA ALVES VILELA CERTIDÃO Certifico o retorno do feito da Instância Superior. Nos termos do inciso XXIV do art. 33 do Provimento Geral da Corregedoria, ficam as partes intimadas do retorno dos autos, para requererem o que entendem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Brasília/DF, 8 de setembro de 2023. VIVIANE DE OLIVEIRA COSTA 2ª Vara de Execução Fiscal do DF / Cartório / Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

11/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/09/2023, 15:26

Expedição de Certidão.

08/09/2023, 15:26

Recebidos os autos

29/08/2023, 09:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

24/05/2023, 17:22

Juntada de certidão

24/05/2023, 17:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023, 00:43

Juntada de Petição de contrarrazões

14/02/2023, 17:08

Decorrido prazo de WESLEY MONTEIRO DOS SANTOS em 08/02/2023 23:59.

09/02/2023, 03:02

Decorrido prazo de ZILDA ALVES VILELA em 31/01/2023 23:59.

01/02/2023, 03:16

Expedição de Outros documentos.

31/01/2023, 17:49

Juntada de certidão

31/01/2023, 17:48

Juntada de Petição de apelação

30/01/2023, 17:57

Publicado Sentença em 15/12/2022.

27/12/2022, 17:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022

14/12/2022, 02:47

Publicado Sentença em 05/12/2022.

05/12/2022, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022

02/12/2022, 00:22

Recebidos os autos

30/11/2022, 14:28

Expedição de Outros documentos.

30/11/2022, 14:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/11/2022, 14:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA

29/08/2022, 14:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/07/2022 23:59:59.

26/07/2022, 00:55

Juntada de Petição de contrarrazões

14/07/2022, 11:22

Expedição de Outros documentos.

05/07/2022, 15:41

Juntada de certidão

05/07/2022, 15:40

Decorrido prazo de ZILDA ALVES VILELA em 28/06/2022 23:59:59.

29/06/2022, 00:42

Decorrido prazo de WESLEY MONTEIRO DOS SANTOS em 28/06/2022 23:59:59.

29/06/2022, 00:42

Juntada de Petição de embargos de declaração

07/06/2022, 12:51

Publicado Sentença em 06/06/2022.

06/06/2022, 07:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022

03/06/2022, 00:14

Expedição de Outros documentos.

01/06/2022, 18:16

Recebidos os autos

26/05/2022, 21:33

Declarada decadência ou prescrição

26/05/2022, 21:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES

22/02/2022, 18:32

Decorrido prazo de ZILDA ALVES VILELA em 10/11/2021 23:59:59.

11/11/2021, 00:27

Juntada de Petição de petição

26/10/2021, 17:14

Expedição de Outros documentos.

28/09/2021, 15:52

Juntada de certidão

28/09/2021, 15:51

Juntada de Petição de petição

31/08/2021, 12:58

Publicado Certidão em 31/08/2021.

31/08/2021, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2021

30/08/2021, 02:36

Juntada de certidão

27/08/2021, 14:37

Juntada de certidão

27/08/2021, 14:35

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária - PA 14975/2020

01/03/2021, 01:31

Juntada de certidão

25/02/2021, 13:03

Juntada de Petição de petição

13/04/2020, 14:50

Distribuído por sorteio

05/10/2019, 10:13

Sentença

•10/12/2022, 00:01

Sentença

•30/11/2022, 14:28

Sentença

•30/11/2022, 14:28

Sentença

•01/06/2022, 18:16

Sentença

•26/05/2022, 21:33