Execução Fiscal 0038984-90.2010.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/04/2018

Valor da Causa

R$ 625,85

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

DIRETOR(A) DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.

Terceiro

CLEUDIMAR PEREIRA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/02/2026, 17:19

Transitado em Julgado em 09/02/2026

09/02/2026, 17:19

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

09/02/2026, 17:19

Expedição de Sentença.

07/02/2026, 02:56

Recebidos os autos

07/02/2026, 02:55

Extinto o processo por ausência das condições da ação

07/02/2026, 02:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

06/02/2026, 17:42

Recebidos os autos

09/08/2024, 16:20

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2024, 16:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

18/12/2023, 13:37

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

15/12/2023, 15:34

Expedição de Outros documentos.

15/12/2023, 13:50

Juntada de certidão

15/12/2023, 13:49

Decorrido prazo de CLEUDIMAR PEREIRA DE OLIVEIRA em 14/12/2023 23:59.

15/12/2023, 03:28

Publicado Edital em 12/09/2023.

12/09/2023, 00:58

Todas as movimentações(71)

Arquivado Definitivamente

09/02/2026, 17:19

Transitado em Julgado em 09/02/2026

09/02/2026, 17:19

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

09/02/2026, 17:19

Expedição de Sentença.

07/02/2026, 02:56

Recebidos os autos

07/02/2026, 02:55

Documentos

Sentença

•07/02/2026, 02:56

Sentença

•07/02/2026, 02:55

Extinto o processo por ausência das condições da ação

07/02/2026, 02:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

06/02/2026, 17:42

Recebidos os autos

09/08/2024, 16:20

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2024, 16:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

18/12/2023, 13:37

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

15/12/2023, 15:34

Expedição de Outros documentos.

15/12/2023, 13:50

Juntada de certidão

15/12/2023, 13:49

Decorrido prazo de CLEUDIMAR PEREIRA DE OLIVEIRA em 14/12/2023 23:59.

15/12/2023, 03:28

Publicado Edital em 12/09/2023.

12/09/2023, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023

12/09/2023, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0038984-90.2010.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: CLEUDIMAR PEREIRA DE OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PENHORA DE VEÍCULO (COM PRAZO DE 30 DIAS) O(A) Doutor(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE, Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Execução Fiscal do DF, na forma da Lei, etc FAZ SABER ao(à) Executado (a) do processo abaixo caracterizado que, por este Juízo tramita a AÇÃO de EXECUÇÃO FISCAL, Processo nº 0038984-90.2010.8.07.0015, proposta por EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL, em face de EXECUTADO: CLEUDIMAR PEREIRA DE OLIVEIRA. O presente Edital tem o prazo de 30 (trinta) dias, após o qual fica(m) o(a)(s) Executado(a) CLEUDIMAR PEREIRA DE OLIVEIRA, CPF n. 872.348.151-04; que se encontra(m) em local incerto e não sabido, INTIMADO da PENHORA que recaiu sobre o veículo marca/modelo HONDA/CG 125 TITAN KS, placa JFR 2594, bem como da condição de fiel depositário do bem. Cientificando-o que poderá opor Embargos no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da intimação da penhora, nos termos do Art. 16, III, da Lei 6.830/80, bem como de que este Juízo funciona no Fórum Desembargador José Júlio Leal Fagundes - SMAS - Trecho 4, lotes 4/6 - bloco 2, 2 andar, CEP: 70610906, Brasília/DF, horário de funcionamento: 12h às 19h. O presente Edital será afixado na sede do Juízo e publicado na forma da Lei. O prazo se iniciará a partir da publicação. Dado e passado nesta cidade de Brasília-DF, Sexta-feira, 08 de Setembro de 2023. Eu, Diretor(a) de Secretaria, subscrevo-o e assino, por determinação do(a) MM. Juiz(a). Documento datado e assinado pelo(a) servidor(a), conforme certificação digital. Edital - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) , em face de

11/09/2023, 00:00

Expedição de Edital.

08/09/2023, 15:50

Juntada de Petição de petição

06/07/2023, 17:33

Expedição de Outros documentos.

22/06/2023, 14:52

Recebidos os autos

30/05/2023, 17:12

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2023, 17:12

Juntada de certidão

15/09/2022, 14:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

14/06/2022, 17:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/06/2022 23:59:59.

11/06/2022, 00:18

Juntada de Petição de petição

27/05/2022, 18:31

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 13:53

Juntada de certidão

17/05/2022, 13:51

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/05/2022 23:59:59.

13/05/2022, 00:16

Juntada de Petição de manifestação

18/03/2022, 14:29

Expedição de Outros documentos.

17/03/2022, 20:57

Expedição de Outros documentos.

17/03/2022, 19:59

Juntada de certidão

17/03/2022, 19:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/11/2021 23:59:59.

24/11/2021, 00:27

Recebidos os autos

31/10/2021, 22:37

Decisão interlocutória - deferimento

31/10/2021, 22:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

09/08/2021, 09:42

Juntada de Petição de petição

08/08/2021, 08:42

Expedição de Outros documentos.

29/06/2021, 10:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/06/2021 23:59:59.

04/06/2021, 02:32

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2021, 00:21

Recebidos os autos

29/05/2021, 00:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 02:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

17/05/2021, 14:39

Juntada de Petição de petição

14/05/2021, 16:40

Expedição de Outros documentos.

28/04/2021, 10:10

Recebidos os autos

22/04/2021, 19:15

Decisão interlocutória - indeferimento

22/04/2021, 19:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

22/04/2021, 09:43

Juntada de Petição de petição

20/04/2021, 15:07

Expedição de Outros documentos.

12/04/2021, 08:25

Recebidos os autos

08/04/2021, 17:37

Decisão interlocutória - determinado o arquivamento

08/04/2021, 17:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

26/03/2021, 00:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/03/2021 23:59:59.

25/03/2021, 02:38

Expedição de Certidão.

28/01/2021, 16:11

Expedição de Outros documentos.

28/01/2021, 16:11

Expedição de Alvará.

26/01/2021, 11:37

Recebidos os autos

31/12/2020, 17:10

Proferido despacho de mero expediente

31/12/2020, 17:10

Juntada de certidão

29/04/2020, 20:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

29/04/2020, 20:23

Juntada de Petição de manifestação

28/04/2020, 19:01

Expedição de Outros documentos.

26/04/2020, 14:57

Recebidos os autos

23/04/2020, 15:09

Decisão interlocutória - indeferimento

23/04/2020, 15:09

Juntada de Petição de manifestação

17/12/2019, 17:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

16/12/2019, 10:09

Expedição de Outros documentos.

16/12/2019, 10:09

Juntada de certidão

16/12/2019, 10:08

Distribuído por sorteio

18/04/2018, 13:24

Despacho

•09/08/2024, 16:20

Despacho

•22/06/2023, 14:52

Despacho

•30/05/2023, 17:12

Decisão

•17/03/2022, 19:59

Decisão

•31/10/2021, 22:37

Despacho

•29/06/2021, 10:08

Despacho

•29/05/2021, 00:21

Decisão

•28/04/2021, 10:10

Decisão

•22/04/2021, 19:15

Decisão

•12/04/2021, 08:25

Decisão

•08/04/2021, 17:37

Despacho

•31/12/2020, 17:10

Decisão

•26/04/2020, 14:57

Todos os documentos(20)

Sentença

•07/02/2026, 02:56

Sentença

•07/02/2026, 02:55

Despacho

•09/08/2024, 16:20

Despacho

•22/06/2023, 14:52

Despacho

•30/05/2023, 17:12

Decisão

•17/03/2022, 19:59

Decisão

•31/10/2021, 22:37

Despacho

•29/06/2021, 10:08

Despacho

•29/05/2021, 00:21

Decisão

•28/04/2021, 10:10

Decisão

•22/04/2021, 19:15

Decisão

•12/04/2021, 08:25

Decisão

•08/04/2021, 17:37

Despacho

•31/12/2020, 17:10

Decisão

•26/04/2020, 14:57

Decisão

•23/04/2020, 15:09

Decisão

•18/04/2018, 13:24

Decisão

•18/04/2018, 13:24

Decisão

•18/04/2018, 13:24

Decisão

•18/04/2018, 13:24