Execução de Título Extrajudicial 0082945-60.2009.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/01/2020

Valor da Causa

R$ 382.188,77

Órgão julgador

14ª Vara Cível de Brasília

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão

09/05/2026, 03:14

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 15:46

Publicado Certidão em 24/04/2026.

25/04/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 02:17

Expedição de Certidão.

22/04/2026, 15:19

Juntada de certidão

11/04/2026, 03:15

Juntada de certidão

09/04/2026, 03:18

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 17:19

Publicado Decisão em 27/03/2026.

28/03/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 02:17

Recebidos os autos

25/03/2026, 14:27

Outras decisões

25/03/2026, 14:27

Juntada de certidão

07/03/2026, 03:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

05/03/2026, 17:08

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

05/03/2026, 15:35

Todas as movimentações(398)

Juntada de certidão

09/05/2026, 03:14

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 15:46

Publicado Certidão em 24/04/2026.

25/04/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 02:17

Expedição de Certidão.

22/04/2026, 15:19

Juntada de certidão

11/04/2026, 03:15

Juntada de certidão

09/04/2026, 03:18

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 17:19

Publicado Decisão em 27/03/2026.

28/03/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 02:17

Recebidos os autos

25/03/2026, 14:27

Outras decisões

25/03/2026, 14:27

Juntada de certidão

07/03/2026, 03:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

05/03/2026, 17:08

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

05/03/2026, 15:35

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 15:17

Juntada de certidão

07/02/2026, 03:12

Juntada de certidão

27/01/2026, 03:31

Juntada de certidão

06/12/2025, 03:20

Juntada de certidão

03/12/2025, 03:12

Juntada de certidão

07/11/2025, 03:18

Juntada de certidão

17/10/2025, 03:18

Juntada de Petição de petição

15/10/2025, 15:20

Juntada de certidão

09/10/2025, 03:09

Juntada de certidão

07/10/2025, 03:27

Juntada de certidão

10/09/2025, 03:18

Juntada de certidão

09/09/2025, 03:17

Juntada de certidão

13/08/2025, 03:44

Juntada de certidão

07/08/2025, 03:12

Juntada de certidão

10/07/2025, 03:09

Juntada de certidão

08/07/2025, 03:10

Juntada de certidão

12/06/2025, 03:15

Juntada de certidão

10/06/2025, 03:09

Juntada de certidão

13/05/2025, 03:23

Juntada de certidão

10/05/2025, 03:43

Juntada de certidão

11/04/2025, 03:24

Juntada de certidão

08/04/2025, 03:32

Juntada de certidão

19/03/2025, 18:44

Recebidos os autos

19/03/2025, 17:55

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

19/03/2025, 17:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

19/03/2025, 15:12

Juntada de certidão

11/03/2025, 03:18

Juntada de certidão

12/02/2025, 03:06

Juntada de certidão

09/01/2025, 03:03

Juntada de Petição de petição

26/11/2024, 13:50

Publicado Decisão em 21/11/2024.

21/11/2024, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024

19/11/2024, 07:21

Recebidos os autos

14/11/2024, 18:21

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

14/11/2024, 18:21

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

14/11/2024, 17:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

08/11/2024, 16:28

Juntada de certidão

08/11/2024, 03:02

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo

07/11/2024, 14:53

Juntada de certidão

07/11/2024, 03:07

Juntada de Petição de petição

24/10/2024, 18:52

Juntada de certidão

17/10/2024, 03:05

Publicado Decisão em 16/10/2024.

16/10/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

15/10/2024, 02:18

Juntada de certidão

12/10/2024, 03:05

Recebidos os autos

11/10/2024, 16:24

Outras decisões

11/10/2024, 16:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

30/09/2024, 16:24

Juntada de Petição de petição

30/09/2024, 16:20

Publicado Despacho em 25/09/2024.

25/09/2024, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024

25/09/2024, 02:29

Recebidos os autos

23/09/2024, 13:53

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2024, 13:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

20/09/2024, 17:39

Juntada de Petição de petição

20/09/2024, 13:33

Juntada de certidão

18/09/2024, 16:00

Juntada de certidão

18/09/2024, 03:04

Recebidos os autos

13/09/2024, 16:08

Determinado o bloqueio/penhora on line

13/09/2024, 16:08

Juntada de certidão

11/09/2024, 03:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

05/09/2024, 15:38

Juntada de Petição de petição

05/09/2024, 15:24

Publicado Decisão em 26/08/2024.

26/08/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024

23/08/2024, 02:31

Recebidos os autos

21/08/2024, 15:21

Outras decisões

21/08/2024, 15:21

Juntada de certidão

15/08/2024, 03:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

08/08/2024, 15:00

Juntada de Petição de petição

08/08/2024, 14:02

Juntada de certidão

07/08/2024, 03:04

Publicado Decisão em 26/07/2024.

26/07/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024

25/07/2024, 04:39

Recebidos os autos

23/07/2024, 15:33

Outras decisões

23/07/2024, 15:33

Juntada de certidão

12/07/2024, 03:04

Juntada de certidão

04/07/2024, 03:02

Juntada de certidão

19/06/2024, 03:05

Juntada de certidão

11/06/2024, 03:08

Juntada de certidão

24/05/2024, 03:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

22/05/2024, 16:45

Juntada de Petição de petição

22/05/2024, 14:06

Publicado Decisão em 09/05/2024.

09/05/2024, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024

08/05/2024, 03:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0082945-60.2009.8.07.0001. EXEQUENTE: FIPECQ-FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DOS EMPREGADOS OU SERVIDORES DA FINEP,DO IPEA,DO CNPQ,DO INPE E DO INPA EXECUTADO: EDSON ALBANO DANTAS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Cuida-se de ação que fora proposta no dia 29/07/2009, ou seja, HÁ QUASE 15 ANOS. Este magistrado, ao assumir a titularidade deste juízo em 27/10/2023, observou que alguns processos tramitavam há décadas, especialmente aqueles inerentes a ações executivas antigas, tal qual a presente. Para fins de organização e saneamento do feito, é necessário: a) que a parte exequente informe o valor atual do débito, COM A SUPRESSÃO, EVIDENTEMENTE, DE TODAS AS PARCELAS QUE JÁ FORAM PAGAS, ESPECIALMENTE APÓS O ACORDO DE DESCONTO de parcelas mensais nas fontes pagadoras do executado; b) que a parte exequente informe, com a juntada do contrato respectivo (que poderá ser colacionado em segredo de justiça, caso assim o prefira), se a procuração sob o id. 101969716 ainda se encontra vigente. A razão é simples e advém do texto da PRÓPRIA PROCURAÇÃO, como nela expressamente redigido: "mandado válido enquanto durar o contrato celebrado entre os outorgados em 02/08/2021." (Destaque acrescido). Levando-se em conta o crédito expressivo perseguido, e a forma de pagamento, certamente somente será quitado em prazo próximo a 10 anos, abstraindo-se o tempo que já tramita o feito - quase 15 anos. A cada mudança dos órgãos diretivos da entidade autora há mudança da representação processual (corpo jurídico que a representa), segundo que se colhe dos autos. Nesse sentido, informe a autora TODOS os valores que já lhe foram pagos, inclusive, aqueles recebidos por seus patronos, no curso processual, por força dos poderes específicos que lhe são outorgados (receber e dar quitação, ou similares). Prazo: 10 dias. Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica. Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.

08/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

06/05/2024, 17:30

Outras decisões

06/05/2024, 17:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

06/05/2024, 16:56

Publicado Decisão em 01/04/2024.

01/04/2024, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024

26/03/2024, 03:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0082945-60.2009.8.07.0001. EXEQUENTE: FIPECQ-FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DOS EMPREGADOS OU SERVIDORES DA FINEP,DO IPEA,DO CNPQ,DO INPE E DO INPA EXECUTADO: EDSON ALBANO DANTAS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante da certidão sob o id.185620549, expeça-se alvará de transferência em favor da parte exequente. Aguardem-se os depósitos por mais 6 meses. Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica. Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital. Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

26/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

22/03/2024, 17:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

22/03/2024, 17:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

08/02/2024, 18:19

Juntada de Petição de petição

08/02/2024, 18:02

Publicado Despacho em 07/02/2024.

07/02/2024, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

07/02/2024, 02:45

Publicado Decisão em 07/02/2024.

07/02/2024, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

06/02/2024, 03:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0082945-60.2009.8.07.0001. EXEQUENTE: FIPECQ-FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DOS EMPREGADOS OU SERVIDORES DA FINEP,DO IPEA,DO CNPQ,DO INPE E DO INPA EXECUTADO: EDSON ALBANO DANTAS DESPACHO Manifeste-se a exequente quanto ao conteúdo da certidão sob o id. 185620549, em 15 (quinze) dias. Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica. Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital. Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

06/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0082945-60.2009.8.07.0001. EXEQUENTE: FIPECQ-FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DOS EMPREGADOS OU SERVIDORES DA FINEP,DO IPEA,DO CNPQ,DO INPE E DO INPA EXECUTADO: EDSON ALBANO DANTAS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Defiro o pedido formulado sob o id. 185480565. À Secretaria para que acoste extrato da conta judicial ou documento semelhante que discrimine os valores depositados em juízo. Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica. Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.

06/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

05/02/2024, 12:49

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2024, 12:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE

02/02/2024, 18:41

Juntada de certidão

02/02/2024, 18:40

Recebidos os autos

02/02/2024, 17:10

Outras decisões

02/02/2024, 17:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE

01/02/2024, 18:35

Juntada de Petição de petição

01/02/2024, 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024

23/01/2024, 06:21

Publicado Despacho em 23/01/2024.

23/01/2024, 06:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0082945-60.2009.8.07.0001. EXEQUENTE: FIPECQ-FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DOS EMPREGADOS OU SERVIDORES DA FINEP,DO IPEA,DO CNPQ,DO INPE E DO INPA EXECUTADO: EDSON ALBANO DANTAS DESPACHO Ciente da petição sob o id. 178711163. Manifeste-se a exequente quanto ao ofício sob o id. 183028847, em 10 (dez) dias. Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica. Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital. Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

22/01/2024, 00:00

Recebidos os autos

18/01/2024, 18:18

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2024, 18:18

Juntada de certidão

10/01/2024, 03:06

Juntada de certidão

05/01/2024, 17:19

Juntada de certidão

20/12/2023, 03:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

11/12/2023, 19:37

Decorrido prazo de G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA - EPP em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

30/11/2023, 02:44

Publicado Certidão em 30/11/2023.

30/11/2023, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0082945-60.2009.8.07.0001. EXEQUENTE: FIPECQ-FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DOS EMPREGADOS OU SERVIDORES DA FINEP,DO IPEA,DO CNPQ,DO INPE E DO INPA EXECUTADO: EDSON ALBANO DANTAS CERTIDÃO Nos termos da Portaria n° 02/2016, fica a parte requerida/interessada intimadas para se manifestarem acerca da petição da parte requerente, no prazo de 5 dias. BRASÍLIA, DF, 28 de novembro de 2023. AMANDA LEITE LOPES PRAXEDES Diretor de Secretaria Certidão - Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

29/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

28/11/2023, 16:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

28/11/2023, 16:47

Juntada de Petição de petição

28/11/2023, 14:44

Expedição de Certidão.

28/11/2023, 14:04

Juntada de Petição de petição

28/11/2023, 11:29

Publicado Certidão em 28/11/2023.

28/11/2023, 02:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/11/2023, 12:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023

27/11/2023, 02:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0082945-60.2009.8.07.0001. EXEQUENTE: FIPECQ-FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DOS EMPREGADOS OU SERVIDORES DA FINEP,DO IPEA,DO CNPQ,DO INPE E DO INPA EXECUTADO: EDSON ALBANO DANTAS CERTIDÃO Certifico que, nesta data, anexo os documentos recebidos, via correio eletrônico. De ordem, ao exequente para ciência e manifestação. BRASÍLIA, DF, 21 de novembro de 2023. RUTH DE SOUSA FERREIRA Estagiário Cartório Certidão - Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

27/11/2023, 00:00

Juntada de certidão

23/11/2023, 18:20

Expedição de Certidão.

10/11/2023, 16:17

Expedição de Ofício.

10/11/2023, 13:39

Outras decisões

08/11/2023, 16:26

Recebidos os autos

08/11/2023, 16:26

Juntada de Petição de petição

10/10/2023, 14:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANO DOS SANTOS MENDES

18/09/2023, 19:08

Juntada de Petição de petição

12/09/2023, 19:13

Publicado Certidão em 12/09/2023.

12/09/2023, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023

12/09/2023, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0082945-60.2009.8.07.0001. EXEQUENTE: FIPECQ-FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DOS EMPREGADOS OU SERVIDORES DA FINEP,DO IPEA,DO CNPQ,DO INPE E DO INPA EXECUTADO: EDSON ALBANO DANTAS CERTIDÃO De ordem, fica a parte exequente intimada a tomar ciência do extrato das contas judiciais juntado abaixo. Conforme determinado na decisão de ID 159828188, retorno os autos para a suspensão pelo prazo designado. *documento datado e assinado eletronicamente Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 14VARCVBSB 14ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

11/09/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

08/09/2023, 13:35

Juntada de Petição de petição

01/09/2023, 18:00

Expedição de Certidão.

29/05/2023, 18:59

Juntada de certidão

26/05/2023, 17:20

Juntada de alvará de levantamento

26/05/2023, 17:20

Recebidos os autos

25/05/2023, 19:32

Expedição de Outros documentos.

25/05/2023, 19:32

Outras decisões

25/05/2023, 19:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

25/05/2023, 19:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA

21/05/2023, 22:20

Juntada de certidão

21/05/2023, 22:20

Recebidos os autos

18/05/2023, 23:34

Deferido o pedido de FIPECQ-FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DOS EMPREGADOS OU SERVIDORES DA FINEP,DO IPEA,DO CNPQ,DO INPE E DO INPA - CNPJ: 00.529.958/0001-74 (EXEQUENTE).

18/05/2023, 23:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA

15/05/2023, 13:19

Juntada de Petição de petição

12/05/2023, 17:15

Publicado Certidão em 12/05/2023.

12/05/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023

11/05/2023, 00:31

Expedição de Certidão.

09/05/2023, 15:53

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/05/2023, 15:52

Recebidos os autos

03/02/2023, 10:32

Outras decisões

03/02/2023, 10:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

03/02/2023, 10:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA

20/01/2023, 09:26

Recebidos os autos

19/01/2023, 17:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA

18/01/2023, 15:34

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/01/2023, 15:34

Expedição de Certidão.

18/11/2022, 14:59

Juntada de certidão

17/11/2022, 05:36

Expedição de Alvará.

16/11/2022, 14:27

Recebidos os autos

11/11/2022, 14:36

Decisão interlocutória - recebido

11/11/2022, 14:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA

09/11/2022, 17:46

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/11/2022, 17:46

Juntada de certidão

09/11/2022, 17:46

Publicado Decisão em 18/02/2022.

18/02/2022, 00:10

Expedição de Certidão.

17/02/2022, 16:14

Expedição de Certidão.

17/02/2022, 16:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022

17/02/2022, 00:26

Expedição de Alvará.

16/02/2022, 17:36

Recebidos os autos

15/02/2022, 16:54

Decisão interlocutória - recebido

15/02/2022, 16:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA

15/02/2022, 12:20

Juntada de Petição de petição

15/02/2022, 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/12/2021

28/12/2021, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/12/2021

28/12/2021, 00:05

Expedição de Certidão.

23/12/2021, 15:52

Recebidos os autos

23/12/2021, 14:17

Decisão interlocutória - recebido

23/12/2021, 14:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA

21/12/2021, 13:02

Expedição de Certidão.

21/12/2021, 13:02

Decorrido prazo de FIPECQ-FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DOS EMPREGADOS OU SERVIDORES DA FINEP,DO IPEA,DO CNPQ,DO INPE E DO INPA em 17/12/2021 23:59:59.

18/12/2021, 00:19

Decorrido prazo de FIPECQ-FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DOS EMPREGADOS OU SERVIDORES DA FINEP,DO IPEA,DO CNPQ,DO INPE E DO INPA em 01/12/2021 23:59:59.

02/12/2021, 00:29

Publicado Certidão em 02/12/2021.

02/12/2021, 00:20

Expedição de Alvará.

01/12/2021, 16:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021

01/12/2021, 10:46

Juntada de certidão

30/11/2021, 12:46

Expedição de Certidão.

29/11/2021, 15:24

Decorrido prazo de FIPECQ-FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DOS EMPREGADOS OU SERVIDORES DA FINEP,DO IPEA,DO CNPQ,DO INPE E DO INPA em 23/11/2021 23:59:59.

24/11/2021, 00:28

Publicado Certidão em 24/11/2021.

24/11/2021, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021

24/11/2021, 00:22

Expedição de Certidão.

22/11/2021, 09:49

Expedição de Alvará.

19/11/2021, 17:31

Publicado Decisão em 19/11/2021.

19/11/2021, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021

19/11/2021, 02:24

Recebidos os autos

16/11/2021, 19:04

Decisão interlocutória - deferimento

16/11/2021, 19:04

Publicado Decisão em 11/11/2021.

11/11/2021, 00:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA

10/11/2021, 17:02

Juntada de certidão

10/11/2021, 17:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021

10/11/2021, 02:28

Recebidos os autos

08/11/2021, 16:57

Decisão interlocutória - recebido

08/11/2021, 16:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA

08/11/2021, 14:04

Juntada de Petição de petição

08/11/2021, 10:27

Publicado Decisão em 08/11/2021.

08/11/2021, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021

06/11/2021, 00:10

Decorrido prazo de G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA - EPP em 04/11/2021 23:59:59.

05/11/2021, 00:26

Recebidos os autos

03/11/2021, 17:48

Decisão interlocutória - recebido

03/11/2021, 17:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA

03/11/2021, 14:17

Juntada de Petição de petição

03/11/2021, 13:21

Publicado Decisão em 18/10/2021.

18/10/2021, 14:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021

16/10/2021, 02:21

Recebidos os autos

14/10/2021, 08:59

Decisão interlocutória - recebido

14/10/2021, 08:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA

13/10/2021, 14:42

Juntada de Petição de petição

13/10/2021, 10:14

Juntada de Petição de petição

01/09/2021, 11:39

Expedição de Certidão.

14/07/2021, 12:52

Juntada de certidão

14/07/2021, 12:51

Recebidos os autos

14/07/2021, 11:37

Decisão interlocutória - recebido

14/07/2021, 11:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

13/07/2021, 10:39

Juntada de Petição de petição

12/07/2021, 20:19

Decorrido prazo de G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA - EPP em 30/06/2021 23:59:59.

01/07/2021, 02:45

Publicado Decisão em 29/06/2021.

29/06/2021, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2021

28/06/2021, 02:37

Recebidos os autos

25/06/2021, 09:50

Decisão interlocutória - recebido

25/06/2021, 09:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

24/06/2021, 13:30

Juntada de Petição de petição

24/06/2021, 11:45

Publicado Decisão em 16/06/2021.

16/06/2021, 02:29

Publicado Decisão em 16/06/2021.

16/06/2021, 02:29

Publicado Decisão em 16/06/2021.

16/06/2021, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2021

15/06/2021, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2021

15/06/2021, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2021

15/06/2021, 02:39

Recebidos os autos

11/06/2021, 19:48

Decisão interlocutória - deferimento

11/06/2021, 19:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

10/06/2021, 18:33

Juntada de Petição de petição

10/06/2021, 18:24

Publicado Decisão em 27/05/2021.

27/05/2021, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2021

26/05/2021, 02:35

Recebidos os autos

24/05/2021, 20:59

Decisão interlocutória - recebido

24/05/2021, 20:59

Juntada de certidão

21/05/2021, 16:17

Decorrido prazo de G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA - EPP em 18/05/2021 23:59:59.

19/05/2021, 13:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

18/05/2021, 11:19

Juntada de Petição de petição

17/05/2021, 19:27

Publicado Certidão em 12/05/2021.

12/05/2021, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021

11/05/2021, 02:52

Juntada de certidão

07/05/2021, 17:36

Publicado Decisão em 04/05/2021.

04/05/2021, 02:38

Expedição de Certidão.

03/05/2021, 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2021

03/05/2021, 02:32

Expedição de Ofício.

30/04/2021, 18:55

Juntada de Petição de petição interlocutória

30/04/2021, 07:58

Recebidos os autos

29/04/2021, 18:52

Decisão interlocutória - recebido

29/04/2021, 18:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

27/04/2021, 12:23

Juntada de Petição de petição

27/04/2021, 12:03

Decorrido prazo de G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA - EPP em 22/04/2021 23:59:59.

23/04/2021, 02:33

Publicado Certidão em 23/04/2021.

23/04/2021, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2021

22/04/2021, 16:50

Juntada de certidão

20/04/2021, 15:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021

14/04/2021, 02:30

Publicado Certidão em 14/04/2021.

14/04/2021, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021

14/04/2021, 02:29

Publicado Decisão em 14/04/2021.

14/04/2021, 02:29

Expedição de Certidão.

12/04/2021, 15:15

Recebidos os autos

10/04/2021, 12:47

Decisão interlocutória - recebido

10/04/2021, 12:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

09/04/2021, 13:07

Juntada de Petição de petição

09/04/2021, 13:01

Publicado Decisão em 07/04/2021.

07/04/2021, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021

07/04/2021, 02:32

Recebidos os autos

05/04/2021, 08:41

Decisão interlocutória - recebido

05/04/2021, 08:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

25/03/2021, 13:05

Juntada de Petição de petição

25/03/2021, 07:25

Expedição de Certidão.

19/03/2021, 18:00

Publicado Decisão em 19/03/2021.

19/03/2021, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2021

19/03/2021, 02:26

Expedição de Ofício.

18/03/2021, 19:11

Expedição de Ofício.

18/03/2021, 19:07

Recebidos os autos

17/03/2021, 08:24

Decisão interlocutória - recebido

17/03/2021, 08:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

09/03/2021, 10:57

Juntada de Petição de petição

08/03/2021, 17:51

Juntada de Petição de petição

01/03/2021, 12:36

Publicado Decisão em 10/02/2021.

10/02/2021, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2021

10/02/2021, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2021

10/02/2021, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2021

10/02/2021, 02:28

Publicado Decisão em 10/02/2021.

10/02/2021, 02:28

Recebidos os autos

08/02/2021, 08:55

Decisão interlocutória - deferimento em parte

08/02/2021, 08:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

29/01/2021, 17:48

Juntada de Petição de petição

29/01/2021, 17:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2020

18/12/2020, 02:43

Publicado Decisão em 18/12/2020.

18/12/2020, 02:43

Recebidos os autos

16/12/2020, 12:23

Decisão interlocutória - recebido

16/12/2020, 12:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

15/12/2020, 17:19

Juntada de Petição de petição

15/12/2020, 16:49

Publicado Despacho em 30/11/2020.

30/11/2020, 03:51

Publicado Despacho em 30/11/2020.

30/11/2020, 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2020

28/11/2020, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2020

28/11/2020, 02:30

Recebidos os autos

26/11/2020, 09:53

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2020, 09:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

23/11/2020, 18:18

Juntada de Petição de petição

23/11/2020, 17:49

Publicado Despacho em 16/11/2020.

16/11/2020, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2020

13/11/2020, 13:23

Recebidos os autos

12/11/2020, 13:16

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2020, 13:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

05/11/2020, 19:11

Juntada de Petição de petição

05/11/2020, 19:04

Publicado Despacho em 14/10/2020.

14/10/2020, 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/10/2020, 02:42

Recebidos os autos

09/10/2020, 16:15

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2020, 16:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

06/10/2020, 12:50

Juntada de Petição de petição

06/10/2020, 11:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/09/2020, 02:35

Publicado Decisão em 16/09/2020.

16/09/2020, 02:35

Decisão interlocutória - deferimento

14/09/2020, 09:23

Recebidos os autos

14/09/2020, 09:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

09/09/2020, 18:59

Juntada de Petição de petição

09/09/2020, 15:24

Publicado Decisão em 01/09/2020.

01/09/2020, 12:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/08/2020, 02:45

Recebidos os autos

27/08/2020, 23:38

Decisão interlocutória - recebido

27/08/2020, 23:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

21/08/2020, 10:30

Juntada de Petição de petição

20/08/2020, 18:52

Juntada de Petição de impugnação

20/08/2020, 18:42

Publicado Decisão em 13/08/2020.

13/08/2020, 13:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/08/2020, 02:51

Recebidos os autos

10/08/2020, 15:16

Decisão interlocutória - deferimento

10/08/2020, 15:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

10/08/2020, 14:15

Recebidos os autos

06/08/2020, 09:25

Decisão interlocutória - recebido

06/08/2020, 09:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

31/07/2020, 17:07

Juntada de Petição de petição

30/07/2020, 10:37

Publicado Decisão em 27/07/2020.

27/07/2020, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/07/2020, 02:57

Recebidos os autos

22/07/2020, 19:33

Decisão interlocutória - recebido

22/07/2020, 19:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

20/07/2020, 13:36

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

20/07/2020, 07:25

Expedição de Certidão.

25/06/2020, 08:39

Juntada de Petição de petição

20/05/2020, 17:48

Juntada de Petição de petição

05/05/2020, 19:11

Juntada de certidão

01/04/2020, 16:48

Juntada de Petição de petição

01/04/2020, 16:22

Publicado Certidão em 16/03/2020.

16/03/2020, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/03/2020, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/03/2020, 02:43

Expedição de Certidão.

12/03/2020, 14:18

Juntada de Petição de substabelecimento

27/02/2020, 14:01

Decorrido prazo de EDSON ALBANO DANTAS em 17/02/2020 23:59:59.

18/02/2020, 05:27

Decorrido prazo de EDSON ALBANO DANTAS em 11/02/2020 23:59:59.

12/02/2020, 02:16

Juntada de Petição de petição

04/02/2020, 12:59

Publicado Certidão em 21/01/2020.

22/01/2020, 17:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/01/2020, 06:59

Juntada de certidão

10/01/2020, 18:05

Desentranhamento de documento (ID: 53302643 - Certidão)

10/01/2020, 12:50

Expedição de Certidão.

10/01/2020, 12:49

Expedição de Certidão.

10/01/2020, 12:34

Distribuído por sorteio

10/01/2020, 12:30

Documentos

Decisão

•25/03/2026, 14:27

Decisão

•25/03/2026, 14:27

Acórdão

•05/03/2026, 15:35

Despacho

•05/03/2026, 15:35

Acórdão

•05/03/2026, 15:35

Decisão

•19/03/2025, 17:55

Decisão

•14/11/2024, 18:21

Decisão

•14/11/2024, 18:21

Decisão

•14/11/2024, 17:59

Decisão

•11/10/2024, 16:24

Decisão

•11/10/2024, 16:24

Despacho

•23/09/2024, 13:53

Despacho

•23/09/2024, 13:53

Decisão

•21/08/2024, 15:21

Decisão

•21/08/2024, 15:21

Todos os documentos(124)

Decisão

•25/03/2026, 14:27

Decisão

•25/03/2026, 14:27

Acórdão

•05/03/2026, 15:35

Despacho

•05/03/2026, 15:35

Acórdão

•05/03/2026, 15:35

Decisão

•19/03/2025, 17:55

Decisão

•14/11/2024, 18:21

Decisão

•14/11/2024, 18:21

Decisão

•14/11/2024, 17:59

Decisão

•11/10/2024, 16:24

Decisão

•11/10/2024, 16:24

Despacho

•23/09/2024, 13:53

Despacho

•23/09/2024, 13:53

Decisão

•21/08/2024, 15:21

Decisão

•21/08/2024, 15:21

Decisão

•23/07/2024, 15:33

Decisão

•23/07/2024, 15:33

Decisão

•06/05/2024, 18:38

Decisão

•06/05/2024, 17:30

Decisão

•22/03/2024, 17:24

Decisão

•22/03/2024, 17:24

Despacho

•05/02/2024, 12:49

Despacho

•05/02/2024, 12:49

Decisão

•02/02/2024, 17:10

Decisão

•02/02/2024, 17:10

Despacho

•18/01/2024, 18:18

Despacho

•18/01/2024, 18:18

Certidão

•05/01/2024, 17:19

Decisão

•08/11/2023, 16:26

Decisão

•25/05/2023, 19:32

Decisão

•25/05/2023, 19:32

Decisão

•18/05/2023, 23:34

Decisão

•03/02/2023, 10:32

Decisão

•19/01/2023, 17:05

Decisão

•11/11/2022, 14:36

Decisão

•11/11/2022, 14:36

Decisão

•15/02/2022, 16:54

Decisão

•15/02/2022, 16:54

Decisão

•23/12/2021, 14:17

Decisão

•23/12/2021, 14:17

Decisão

•16/11/2021, 19:04

Decisão

•16/11/2021, 19:04

Decisão

•08/11/2021, 16:57

Decisão

•08/11/2021, 16:57

Decisão

•03/11/2021, 17:48

Decisão

•03/11/2021, 17:48

Decisão

•14/10/2021, 08:59

Decisão

•14/10/2021, 08:59

Decisão

•14/07/2021, 11:37

Decisão

•14/07/2021, 11:37

Decisão

•25/06/2021, 09:50

Decisão

•25/06/2021, 09:50

Decisão

•11/06/2021, 19:48

Decisão

•11/06/2021, 19:48

Decisão

•24/05/2021, 20:59

Decisão

•24/05/2021, 20:59

Decisão

•29/04/2021, 18:52

Decisão

•29/04/2021, 18:52

Decisão

•10/04/2021, 12:47

Decisão

•10/04/2021, 12:47

Decisão

•05/04/2021, 08:41

Decisão

•05/04/2021, 08:41

Decisão

•17/03/2021, 08:24

Decisão

•17/03/2021, 08:24

Decisão

•08/02/2021, 09:27

Decisão

•08/02/2021, 08:55

Decisão

•08/02/2021, 08:55

Decisão

•16/12/2020, 12:23

Decisão

•16/12/2020, 12:23

Despacho

•26/11/2020, 09:53

Despacho

•26/11/2020, 09:53

Despacho

•12/11/2020, 13:16

Despacho

•12/11/2020, 13:16

Despacho

•09/10/2020, 16:15

Despacho

•09/10/2020, 16:15

Decisão

•14/09/2020, 12:48

Decisão

•14/09/2020, 09:23

Decisão

•27/08/2020, 23:38

Decisão

•27/08/2020, 23:38

Decisão

•10/08/2020, 15:16

Decisão

•10/08/2020, 15:16

Decisão

•06/08/2020, 09:25

Decisão

•22/07/2020, 19:33

Decisão

•22/07/2020, 19:33

DESPACHO

•10/01/2020, 12:31

Decisão interlocutória

•10/01/2020, 12:31

Decisão interlocutória

•10/01/2020, 12:31

DESPACHO

•10/01/2020, 12:31

DESPACHO

•10/01/2020, 12:31

Decisão interlocutória

•10/01/2020, 12:31

DESPACHO

•10/01/2020, 12:31

DESPACHO

•10/01/2020, 12:31

Decisão interlocutória

•10/01/2020, 12:31

DESPACHO

•10/01/2020, 12:31

DESPACHO

•10/01/2020, 12:31

DESPACHO

•10/01/2020, 12:31

Decisão interlocutória

•10/01/2020, 12:31

DESPACHO

•10/01/2020, 12:31

Decisão interlocutória

•10/01/2020, 12:31

DESPACHO

•10/01/2020, 12:31

Decisão

•10/01/2020, 12:31

DESPACHO

•10/01/2020, 12:31

DESPACHO

•10/01/2020, 12:31

DESPACHO

•10/01/2020, 12:31

Decisão

•10/01/2020, 12:31

Decisão

•10/01/2020, 12:31

Decisão

•10/01/2020, 12:31

Decisão

•10/01/2020, 12:31

Decisão

•10/01/2020, 12:31

Decisão

•10/01/2020, 12:31

Decisão

•10/01/2020, 12:31

Decisão interlocutória

•10/01/2020, 12:30

Decisão

•10/01/2020, 12:30

DESPACHO

•10/01/2020, 12:30

Decisão

•10/01/2020, 12:30

DESPACHO

•10/01/2020, 12:30

Decisão

•10/01/2020, 12:30

Decisão interlocutória

•10/01/2020, 12:30

Decisão

•10/01/2020, 12:30

Decisão interlocutória

•10/01/2020, 12:30

Decisão

•10/01/2020, 12:30

Decisão

•10/01/2020, 12:30

Decisão

•10/01/2020, 12:30

Decisão interlocutória

•10/01/2020, 12:30