Execução Fiscal 0007306-51.2000.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/06/2018

Valor da Causa

R$ 3.639,99

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

FABIANO PERES DOMINGUES

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

PD LANCHES E RESTAURANTE SELF-SERVICE LTDA - ME

CNPJ

Reu

FLAVIANA PERES DOMINGUES

CPF

Reu

FABIANO PERES DOMINGUES

Reu

FABIANO PERES DOMINGUES

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/07/2021, 12:12

Transitado em Julgado em 22/06/2021

08/07/2021, 12:12

Decorrido prazo de FABIANO PERES DOMINGUES em 21/06/2021 23:59:59.

22/06/2021, 02:50

Decorrido prazo de PD LANCHES E RESTAURANTE SELF-SERVICE LTDA - ME em 21/06/2021 23:59:59.

22/06/2021, 02:50

Decorrido prazo de FLAVIANA PERES DOMINGUES em 21/06/2021 23:59:59.

22/06/2021, 02:50

Expedição de Certidão.

31/05/2021, 17:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2021

28/05/2021, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2021

28/05/2021, 02:31

Publicado Sentença em 28/05/2021.

28/05/2021, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0007306-51.2000.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: PD LANCHES E RESTAURANTE SELF-SERVICE LTDA - ME, FLAVIANA PERES DOMINGUES, FABIANO PERES DOMINGUES SENTENÇA Em face do pagamento do débito, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro no art. 924, inciso II, do CPC. Sem custas. Sem honorários. Libere-s Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

27/05/2021, 00:00

Juntada de certidão

26/05/2021, 20:15

Juntada de certidão

26/05/2021, 16:37

Recebidos os autos

11/05/2021, 11:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/05/2021, 11:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

10/05/2021, 19:27

Todas as movimentações(29)

Arquivado Definitivamente

08/07/2021, 12:12

Transitado em Julgado em 22/06/2021

08/07/2021, 12:12

Decorrido prazo de FABIANO PERES DOMINGUES em 21/06/2021 23:59:59.

22/06/2021, 02:50

Decorrido prazo de PD LANCHES E RESTAURANTE SELF-SERVICE LTDA - ME em 21/06/2021 23:59:59.

22/06/2021, 02:50

Decorrido prazo de FLAVIANA PERES DOMINGUES em 21/06/2021 23:59:59.

Documentos

Sentença

•26/05/2021, 16:37

Sentença

•11/05/2021, 11:52

22/06/2021, 02:50

Expedição de Certidão.

31/05/2021, 17:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2021

28/05/2021, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2021

28/05/2021, 02:31

Publicado Sentença em 28/05/2021.

28/05/2021, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0007306-51.2000.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: PD LANCHES E RESTAURANTE SELF-SERVICE LTDA - ME, FLAVIANA PERES DOMINGUES, FABIANO PERES DOMINGUES SENTENÇA Em face do pagamento do débito, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro no art. 924, inciso II, do CPC. Sem custas. Sem honorários. Libere-s Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

27/05/2021, 00:00

Juntada de certidão

26/05/2021, 20:15

Juntada de certidão

26/05/2021, 16:37

Recebidos os autos

11/05/2021, 11:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/05/2021, 11:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

10/05/2021, 19:27

Processo Desarquivado

10/05/2021, 19:27

Juntada de Petição de petição

10/05/2021, 08:11

Juntada de Petição de petição

10/05/2021, 07:55

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

29/08/2019, 19:40

Juntada de certidão

29/08/2019, 19:40

Decorrido prazo de PD LANCHES E RESTAURANTE SELF-SERVICE LTDA - ME em 27/08/2019 23:59:59.

28/08/2019, 14:16

Decorrido prazo de FLAVIANA PERES DOMINGUES em 27/08/2019 23:59:59.

28/08/2019, 14:16

Decorrido prazo de FABIANO PERES DOMINGUES em 27/08/2019 23:59:59.

28/08/2019, 14:16

Publicado Certidão em 06/08/2019.

06/08/2019, 05:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/08/2019, 07:31

Expedição de Certidão.

01/08/2019, 19:03

Juntada de certidão

01/08/2019, 18:49

Juntada de Petição de certidão de juntada

31/07/2019, 18:47

Distribuído por sorteio

12/06/2018, 15:49

Despacho

•12/06/2018, 15:49