Recurso Especial 0704304-77.2020.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

ReivindicaçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILRecurso Especial

TJDFT3° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF 1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundi?rio do DF 2° Grau · TJDFT · Recurso Especial · Presidência do Tribunal 2° Grau · TJDFT · Recurso Especial · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Joao Egmont Le?ncio Lopes

Partes do Processo

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP

CNPJ

Autor

MARIA ENEDINA BEZERRA MARINHO

CPF

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Reu

RODRIGO LUCAS

Reu

CREUZENIR MAGALHAES DA COSTA GONCALVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

TIAGO CORREIA DA CRUZ

OAB/DF 25182·CPF·Representa: Autor

KEILA TEREZINHA ENGLHARDT NERY

OAB/DF 33945·CPF·Representa: Autor

JUNIO MARTH SANTOS DE AZEVEDO

OAB/DF 57450·CPF·Representa: Réu

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ·Representa: Réu

JASCINEIA COSTA DOS SANTOS

OAB/DF 51371·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(19)

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP

CNPJ

Autor

MARIA ENEDINA BEZERRA MARINHO

CPF

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Reu

RODRIGO LUCAS

Reu

CREUZENIR MAGALHAES DA COSTA GONCALVES

CPF

Reu

ORICELIO NONATO

CPF

Reu

MARIA DA CONCEICAO

Reu

MARIA

Reu

MINEIRO

Reu

TOINZINHO

Reu

FRANCISCO ARMANDO

Reu

RODRIGO NONATO

CPF

Reu

ILDA MARIA DA FRAGA MAGALHAES

CPF

Reu

BIANCA ROCHA DE AMORIM

CPF

Reu

CLEUDIA LINHARES DA CRUZ

CPF

Reu

ANDREA NERES DE OLIVEIRA

CPF

Reu

IOLANDO DE OLIVEIRA REIS

CPF

Reu

ANTONIO MARCOS TORRES

CPF

Reu

DEIVIT GOMES DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes(6)

TIAGO CORREIA DA CRUZ

OAB/DF 25182·CPF·Representa: Autor

KEILA TEREZINHA ENGLHARDT NERY

OAB/DF 33945·CPF·Representa: Autor

JUNIO MARTH SANTOS DE AZEVEDO

OAB/DF 57450·CPF·Representa: Réu

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ·Representa: Réu

JASCINEIA COSTA DOS SANTOS

OAB/DF 51371·CPF·Representa: Réu

DANIEL GINO MARTINS

OAB/DF 58091·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

10/12/2025, 14:03

Transitado em Julgado em 10/12/2025

10/12/2025, 14:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/11/2025

13/11/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/11/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/11/2025

11/11/2025, 14:50

Não conhecido o recurso de COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA TERRACAP , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

10/11/2025, 23:59

Juntada de Petição de PETIÇÃO DE ACORDO nº 1007101/2025

20/10/2025, 14:41

Protocolizada Petição 1007101/2025 (Acordo - PETIÇÃO DE ACORDO) em 20/10/2025

20/10/2025, 14:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/10/2025

16/10/2025, 06:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/10/2025, 01:12

Incluído em pauta para 04/11/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

14/10/2025, 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

30/12/2024, 10:27

Distribuído por sorteio ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

30/12/2024, 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

22/11/2024, 09:13

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•11/11/2025, 14:50

-

•22/11/2024, 09:12

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•22/11/2024, 09:12

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•22/11/2024, 09:12

-

•22/11/2024, 09:12

Acórdão/Decisão Monocrática

•22/11/2024, 09:12

-

•22/11/2024, 09:11

-

•22/11/2024, 09:11

-

•22/11/2024, 09:11

-

•22/11/2024, 09:11

-

•22/11/2024, 09:11

-

•22/11/2024, 09:10

-

•22/11/2024, 09:10

-

•22/11/2024, 09:10

-

•22/11/2024, 09:10