Recurso Especial 0704304-77.2020.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Recurso EspecialReivindicaçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILRecurso Especial

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/01/2024

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF 1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundi?rio do DF 2° Grau · TJDFT · Recurso Especial · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Joao Egmont Le?ncio Lopes 3° Grau · TJDFT · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Partes do Processo

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP

CNPJ

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Terceiro

MPDFT

Terceiro

PARQUET

Terceiro

MP

Terceiro

Advogados / Representantes

TIAGO CORREIA DA CRUZ

OAB/DF 25182·CPF·Representa: Autor

JUNIO MARTH SANTOS DE AZEVEDO

OAB/DF 57450·CPF·Representa: Réu

JASCINEIA COSTA DOS SANTOS

OAB/DF 51371·CPF·Representa: Réu

DANIEL GINO MARTINS

OAB/DF 58091·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(49)

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP

CNPJ

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Terceiro

MPDFT

Terceiro

PARQUET

Terceiro

MP

Terceiro

VALDOMIRO GOMES DA SILVA

Terceiro

TERRACAP

Terceiro

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP

Terceiro

DIRETOR

Terceiro

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA - TERRACAP

Terceiro

COMPANHIA IMOBILIARIA

Terceiro

TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA

Terceiro

RODRIGO LUCAS "BOBO"

Terceiro

DILIGENCIA DE CITACAO COLETIVA (ART 554, 1 E 2 CPC)

Terceiro

OCUPANTES NAO IDENTIFICADOS

Terceiro

FNL - FRENTE NACIONAL DE LUTA

Terceiro

ORICELIO NONATO

Terceiro

RODRIGO NONATO

Terceiro

ANDREA NERES DE OLIVEIRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO

Terceiro

MARIA

Terceiro

MINEIRO

Terceiro

TOINZINHO

Terceiro

FRANCISCO ARMANDO

Terceiro

MARIA ENEDINA BEZERRA MARINHO

CPF

Reu

THYAGO GOMES ARAGAO

CPF

Reu

CREUZENIR MAGALHAES DA COSTA GONCALVES

CPF

Reu

RODRIGO LUCAS "BOBO"

Reu

FNL - FRENTE NACIONAL DE LUTA CAMPO E CIDADE

Reu

DILIGENCIA DE CITACAO COLETIVA (ART 554, 1 E 2 CPC)

Reu

OCUPANTES NAO IDENTIFICADOS

Reu

FNL - FRENTE NACIONAL DE LUTA

Reu

ORICELIO NONATO

Reu

RODRIGO NONATO

Reu

ANDREA NERES DE OLIVEIRA

Reu

MARIA DA CONCEICAO

Reu

MARIA

Reu

MINEIRO

Reu

TOINZINHO

Reu

FRANCISCO ARMANDO

Reu

ILDA MARIA DA FRAGA MAGALHAES

CPF

Reu

BIANCA ROCHA DE AMORIM

CPF

Reu

CLEUDIA LINHARES DA CRUZ

CPF

Reu

ANDREA NERES DE OLIVEIRA

CPF

Reu

IOLANDO DE OLIVEIRA REIS

CPF

Reu

ANTONIO MARCOS TORRES

CPF

Reu

DEIVIT GOMES DE OLIVEIRA

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

OUTROS_PARTICIPANTES

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Baixa Definitiva

11/12/2025, 09:56

Transitado em Julgado em 10/12/2025

11/12/2025, 09:55

Juntada de decisão de tribunais superiores

11/12/2025, 09:54

Juntada de ficha de inspeção judicial

30/06/2025, 11:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

22/11/2024, 09:38

Juntada de certidão

22/11/2024, 09:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

05/11/2024, 08:58

Juntada de Petição de petição

04/11/2024, 20:06

Decorrido prazo de #Oculto# em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 02:15

Decorrido prazo de #Oculto# em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 02:15

Decorrido prazo de #Oculto# em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 02:15

Decorrido prazo de #Oculto# em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 02:15

Decorrido prazo de #Oculto# em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 02:15

Decorrido prazo de #Oculto# em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 02:15

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

21/10/2024, 18:30

Todas as movimentações(122)

Baixa Definitiva

11/12/2025, 09:56

Transitado em Julgado em 10/12/2025

11/12/2025, 09:55

Juntada de decisão de tribunais superiores

11/12/2025, 09:54

Juntada de ficha de inspeção judicial

30/06/2025, 11:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores

•11/12/2025, 09:54

Manifestação da Defensoria Pública

•21/10/2024, 18:30

22/11/2024, 09:38

Juntada de certidão

22/11/2024, 09:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

05/11/2024, 08:58

Juntada de Petição de petição

04/11/2024, 20:06

Decorrido prazo de #Oculto# em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 02:15

Decorrido prazo de #Oculto# em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 02:15

Decorrido prazo de #Oculto# em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 02:15

Decorrido prazo de #Oculto# em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 02:15

Decorrido prazo de #Oculto# em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 02:15

Decorrido prazo de #Oculto# em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 02:15

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

21/10/2024, 18:30

Publicado Decisão em 16/10/2024.

16/10/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

16/10/2024, 02:15

Expedição de Outros documentos.

14/10/2024, 15:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

14/10/2024, 15:08

Recebidos os autos

14/10/2024, 15:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

14/10/2024, 15:08

Recebidos os autos

14/10/2024, 15:08

Recurso especial admitido

14/10/2024, 15:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

14/10/2024, 10:56

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

14/10/2024, 10:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

14/10/2024, 10:48

Recebidos os autos

14/10/2024, 10:48

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

12/10/2024, 14:46

Publicado Certidão em 02/10/2024.

02/10/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

01/10/2024, 02:20

Expedição de Outros documentos.

28/09/2024, 09:32

Juntada de certidão

28/09/2024, 09:30

Juntada de certidão

28/09/2024, 09:29

Juntada de certidão

28/09/2024, 09:27

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

28/09/2024, 09:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

27/09/2024, 15:04

Recebidos os autos

27/09/2024, 15:04

Expedição de Certidão.

27/09/2024, 15:04

Juntada de Petição de recurso especial

23/09/2024, 22:06

Juntada de Petição de petição

04/09/2024, 08:59

Publicado Ementa em 23/08/2024.

23/08/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

23/08/2024, 02:18

Juntada de Petição de petição

22/08/2024, 09:45

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

22/08/2024, 08:34

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024, 13:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/08/2024, 17:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/08/2024, 17:11

Juntada de Petição de petição

02/08/2024, 10:45

Juntada de Petição de petição

24/07/2024, 16:15

Juntada de Petição de petição

24/07/2024, 16:14

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

22/07/2024, 07:48

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

18/07/2024, 18:44

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

18/07/2024, 18:43

Expedição de Intimação de Pauta.

18/07/2024, 16:49

Expedição de Outros documentos.

18/07/2024, 16:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/07/2024, 16:32

Recebidos os autos

12/07/2024, 18:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

26/06/2024, 15:47

Expedição de Certidão.

26/06/2024, 15:47

Decorrido prazo de IOLANDO DE OLIVEIRA REIS em 20/06/2024 23:59.

21/06/2024, 02:19

Decorrido prazo de ANDREA NERES DE OLIVEIRA em 20/06/2024 23:59.

21/06/2024, 02:19

Decorrido prazo de RODRIGO NONATO em 20/06/2024 23:59.

21/06/2024, 02:19

Decorrido prazo de MARIA ENEDINA BEZERRA MARINHO em 20/06/2024 23:59.

21/06/2024, 02:19

Decorrido prazo de MARIA em 20/06/2024 23:59.

21/06/2024, 02:19

Decorrido prazo de MINEIRO em 20/06/2024 23:59.

21/06/2024, 02:19

Decorrido prazo de ORICELIO NONATO em 20/06/2024 23:59.

21/06/2024, 02:19

Decorrido prazo de ILDA MARIA DA FRAGA MAGALHAES em 20/06/2024 23:59.

21/06/2024, 02:18

Decorrido prazo de BIANCA ROCHA DE AMORIM em 20/06/2024 23:59.

21/06/2024, 02:18

Decorrido prazo de FNL - FRENTE NACIONAL DE LUTA em 20/06/2024 23:59.

21/06/2024, 02:18

Decorrido prazo de DEIVIT GOMES DE OLIVEIRA em 20/06/2024 23:59.

21/06/2024, 02:18

Decorrido prazo de RODRIGO LUCAS "BOBO" em 20/06/2024 23:59.

21/06/2024, 02:18

Decorrido prazo de CLEUDIA LINHARES DA CRUZ em 20/06/2024 23:59.

21/06/2024, 02:18

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS TORRES em 20/06/2024 23:59.

21/06/2024, 02:18

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEIÇAO em 20/06/2024 23:59.

21/06/2024, 02:18

Decorrido prazo de TOINZINHO em 20/06/2024 23:59.

21/06/2024, 02:18

Decorrido prazo de FRANCISCO ARMANDO em 20/06/2024 23:59.

21/06/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

14/06/2024, 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

14/06/2024, 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

14/06/2024, 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

14/06/2024, 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

14/06/2024, 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

14/06/2024, 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

14/06/2024, 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

14/06/2024, 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

14/06/2024, 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

14/06/2024, 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

14/06/2024, 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

14/06/2024, 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

14/06/2024, 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

14/06/2024, 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

14/06/2024, 13:03

Publicado Intimação em 13/06/2024.

14/06/2024, 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

14/06/2024, 13:03

Juntada de Petição de contrarrazões

11/06/2024, 14:57

Expedição de Outros documentos.

10/06/2024, 18:34

Recebidos os autos

10/06/2024, 18:25

Juntada de despacho

10/06/2024, 18:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

07/06/2024, 11:05

Expedição de Certidão.

07/06/2024, 11:05

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

06/06/2024, 18:08

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/06/2024, 17:55

Publicado Ementa em 17/05/2024.

17/05/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024

17/05/2024, 02:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

16/05/2024, 09:20

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

15/05/2024, 16:55

Expedição de Outros documentos.

15/05/2024, 12:44

Conhecido o recurso de COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP - CNPJ: 00.359.877/0001-73 (APELANTE) e não-provido

10/05/2024, 17:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/05/2024, 16:44

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

25/04/2024, 21:37

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

15/04/2024, 20:28

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024, 17:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/04/2024, 17:17

Recebidos os autos

08/04/2024, 21:41

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

28/02/2024, 15:04

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

28/02/2024, 14:18

Expedição de Certidão.

18/01/2024, 12:44

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/01/2024, 12:44

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Cível

18/01/2024, 12:44

Recebidos os autos

18/01/2024, 12:44

Recebidos os autos

17/01/2024, 14:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

17/01/2024, 14:17

Distribuído por sorteio

17/01/2024, 14:17

Decisão

•14/10/2024, 15:17

Decisão

•14/10/2024, 15:08

Acórdão

•20/08/2024, 18:04

DESPACHO

•10/06/2024, 18:34

DESPACHO

•10/06/2024, 18:25

Manifestação do MPDFT

•16/05/2024, 09:20

Acórdão

•14/05/2024, 21:08

Sentença

•08/09/2023, 13:22

Despacho

•21/03/2023, 16:26

Despacho

•17/03/2023, 14:01

Despacho

•16/03/2023, 14:42

Decisão

•28/02/2023, 16:10

Despacho

•18/01/2023, 17:50

Todos os documentos(29)

Decisão de Tribunais Superiores

•11/12/2025, 09:54

Manifestação da Defensoria Pública

•21/10/2024, 18:30

Decisão

•14/10/2024, 15:17

Decisão

•14/10/2024, 15:08

Acórdão

•20/08/2024, 18:04

DESPACHO

•10/06/2024, 18:34

DESPACHO

•10/06/2024, 18:25

Manifestação do MPDFT

•16/05/2024, 09:20

Acórdão

•14/05/2024, 21:08

Sentença

•08/09/2023, 13:22

Despacho

•21/03/2023, 16:26

Despacho

•17/03/2023, 14:01

Despacho

•16/03/2023, 14:42

Decisão

•28/02/2023, 16:10

Despacho

•18/01/2023, 17:50

Decisão

•15/08/2022, 16:39

Decisão

•19/05/2022, 18:15

Decisão

•04/05/2022, 14:57

Despacho

•07/12/2021, 20:25

Despacho

•15/10/2021, 18:50

Despacho

•11/10/2021, 18:53

Decisão

•13/05/2021, 22:03

Decisão

•26/02/2021, 20:09

Despacho

•26/01/2021, 13:33

Decisão

•17/08/2020, 14:42

Despacho

•16/07/2020, 13:56

Despacho

•08/07/2020, 23:50

Despacho

•01/07/2020, 08:57

Outros Documentos

•30/06/2020, 09:29