Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0708069-44.2019.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/10/2020

Valor da Causa

R$ 46.193,02

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 8ª Vara Cível de Brasília 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Partes do Processo

COMBRASEN - COMPANHIA BRASILEIRA DE SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA.

CNPJ

Autor

GERCINEI SOARES FONSECA EIRELI - ME

CNPJ

Autor

GERCINEI SOARES FONSECA EIRELI - ME

CNPJ

Reu

COMBRASEN - COMPANHIA BRASILEIRA DE SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANA LUISA GONCALVES ROCHA

OAB/DF 64379·CPF·Representa: Autor

AMANDA DE SOUSA DE LIMA

OAB/DF 41661·CPF·Representa: Autor

EDUARDO UBALDO BARBOSA

OAB/DF 47242·CPF·Representa: Autor

LEONARDO MIRANDA SANTANA

OAB/DF 14196·CPF·Representa: Autor

RENATO ANDRADE DE SOUZA

Representa: Autor

Advogados / Representantes(8)

ANA LUISA GONCALVES ROCHA

OAB/DF 64379·CPF·Representa: Autor

AMANDA DE SOUSA DE LIMA

OAB/DF 41661·CPF·Representa: Autor

EDUARDO UBALDO BARBOSA

OAB/DF 47242·CPF·Representa: Autor

LEONARDO MIRANDA SANTANA

OAB/DF 14196·CPF·Representa: Autor

RENATO ANDRADE DE SOUZA

Representa: Autor

LEONARDO MIRANDA SANTANA

OAB/DF 14196·CPF·Representa: Réu

AMANDA DE SOUSA DE LIMA

OAB/DF 41661·CPF·Representa: Réu

RENATO ANDRADE DE SOUZA

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

01/04/2023, 07:00

Transitado em Julgado em 31/03/2023

01/04/2023, 06:59

Juntada de certidão

01/04/2023, 06:58

Juntada de certidão

11/07/2022, 13:16

Juntada de certidão

03/08/2021, 14:55

Remetidos os Autos da(o) NUDIG para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais - (em grau de recurso)

30/07/2021, 11:51

Juntada de certidão

30/07/2021, 11:51

Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para NUDIG - (em grau de recurso)

26/07/2021, 09:19

Juntada de certidão

26/07/2021, 09:18

Decorrido prazo de COMBRASEN - COMPANHIA BRASILEIRA DE SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA. em 23/07/2021 23:59:59.

24/07/2021, 02:21

Publicado Despacho em 16/07/2021.

16/07/2021, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021

16/07/2021, 02:17

Remetidos os Autos da(o) Presidencia para COREC - (em grau de recurso)

13/07/2021, 18:54

Recebidos os autos

13/07/2021, 18:54

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para COREC - (em grau de recurso)

13/07/2021, 18:54

Todas as movimentações(89)

Baixa Definitiva

01/04/2023, 07:00

Transitado em Julgado em 31/03/2023

01/04/2023, 06:59

Juntada de certidão

01/04/2023, 06:58

Juntada de certidão

11/07/2022, 13:16

Juntada de certidão

03/08/2021, 14:55

Documentos

Decisão

•01/04/2023, 06:58

Despacho

•14/07/2021, 14:44

Remetidos os Autos da(o) NUDIG para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais - (em grau de recurso)

30/07/2021, 11:51

Juntada de certidão

30/07/2021, 11:51

Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para NUDIG - (em grau de recurso)

26/07/2021, 09:19

Juntada de certidão

26/07/2021, 09:18

Decorrido prazo de COMBRASEN - COMPANHIA BRASILEIRA DE SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA. em 23/07/2021 23:59:59.

24/07/2021, 02:21

Publicado Despacho em 16/07/2021.

16/07/2021, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021

16/07/2021, 02:17

Remetidos os Autos da(o) Presidencia para COREC - (em grau de recurso)

13/07/2021, 18:54

Recebidos os autos

13/07/2021, 18:54

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para COREC - (em grau de recurso)

13/07/2021, 18:54

Recebidos os autos

13/07/2021, 18:54

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2021, 18:54

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

13/07/2021, 13:10

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

13/07/2021, 13:10

Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

13/07/2021, 11:43

Recebidos os autos

13/07/2021, 11:42

Decorrido prazo de GERCINEI SOARES FONSECA EIRELI - ME em 12/07/2021 23:59:59.

13/07/2021, 02:32

Publicado Certidão em 21/06/2021.

21/06/2021, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2021

19/06/2021, 02:15

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

17/06/2021, 07:46

Decorrido prazo de GERCINEI SOARES FONSECA EIRELI - ME em 16/06/2021 23:59:59.

17/06/2021, 02:17

Juntada de Petição de agravo

16/06/2021, 15:59

Publicado Decisão em 25/05/2021.

25/05/2021, 13:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2021

24/05/2021, 02:17

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para COREC - (em grau de recurso)

19/05/2021, 19:25

Recebidos os autos

19/05/2021, 19:25

Remetidos os Autos da(o) Presidencia para COREC - (em grau de recurso)

19/05/2021, 19:25

Recebidos os autos

19/05/2021, 19:25

Indefiro

19/05/2021, 19:25

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

19/05/2021, 14:24

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

19/05/2021, 14:24

Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

19/05/2021, 14:08

Recebidos os autos

19/05/2021, 14:08

Juntada de Petição de contrarrazões

19/05/2021, 12:02

Publicado Certidão em 28/04/2021.

28/04/2021, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021

28/04/2021, 02:16

Juntada de certidão

26/04/2021, 11:40

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

26/04/2021, 11:37

Remetidos os Autos da(o) Gabinete da Desa. Leila Arlanch para SERECO - (em grau de recurso)

23/04/2021, 17:28

Juntada de certidão

23/04/2021, 17:27

Juntada de Petição de recurso especial

23/04/2021, 16:25

Publicado Ementa em 29/03/2021.

29/03/2021, 13:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2021

27/03/2021, 02:18

Recebidos os autos

25/03/2021, 15:32

Conhecido o recurso de COMBRASEN - COMPANHIA BRASILEIRA DE SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA. - CNPJ: 06.043.260/0001-20 (EMBARGANTE) e não-provido

10/03/2021, 18:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/03/2021, 17:20

Recebidos os autos

05/03/2021, 19:32

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH

01/03/2021, 14:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH

01/03/2021, 12:02

Decorrido prazo de GERCINEI SOARES FONSECA EIRELI - ME - CNPJ: 19.608.406/0001-80 (EMBARGADO) em 25/02/2021.

26/02/2021, 15:01

Decorrido prazo de GERCINEI SOARES FONSECA EIRELI - ME em 25/02/2021 23:59:59.

26/02/2021, 02:18

Publicado Despacho em 18/02/2021.

19/02/2021, 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2021

12/02/2021, 02:21

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2021, 16:52

Recebidos os autos

10/02/2021, 16:52

Conclusos para despacho - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH

10/02/2021, 12:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH

10/02/2021, 12:13

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

10/02/2021, 12:13

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/02/2021, 19:57

Publicado Ementa em 02/02/2021.

03/02/2021, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2021

01/02/2021, 02:17

Recebidos os autos

29/01/2021, 11:19

Conhecido o recurso de COMBRASEN - COMPANHIA BRASILEIRA DE SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA. - CNPJ: 06.043.260/0001-20 (APELANTE) e não-provido

27/01/2021, 18:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/01/2021, 18:17

Juntada de certidão

25/01/2021, 15:46

Juntada de Petição de petição

22/12/2020, 17:20

Expedição de Certidão.

03/12/2020, 15:40

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

03/12/2020, 15:06

Publicado Certidão em 01/12/2020.

01/12/2020, 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2020

30/11/2020, 02:17

Juntada de certidão

27/11/2020, 15:45

Deliberado em Sessão - Retirado

27/11/2020, 15:44

Juntada de Petição de petição

26/11/2020, 21:18

Expedição de Outros documentos.

10/11/2020, 16:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/11/2020, 16:38

Recebidos os autos

31/10/2020, 09:45

Juntada de Petição de petição

30/10/2020, 09:21

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH

05/10/2020, 13:02

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH

05/10/2020, 12:26

Remetidos os Autos da(o) SUDIA para Secretaria - (outros motivos)

05/10/2020, 12:01

Recebidos os autos

05/10/2020, 12:01

Juntada de certidão

05/10/2020, 12:00

Recebidos os autos

02/10/2020, 18:21

Distribuído por sorteio

02/10/2020, 18:21

Despacho

•13/07/2021, 18:54

Agravo

•16/06/2021, 15:59

Agravo

•16/06/2021, 15:59

Decisão

•20/05/2021, 22:18

Decisão

•19/05/2021, 19:25

Acórdão

•24/03/2021, 20:10

Despacho

•10/02/2021, 16:56

Despacho

•10/02/2021, 16:52

Acórdão

•28/01/2021, 19:41

Ato Ordinatório

•26/08/2020, 17:33

Ato Ordinatório

•26/08/2020, 17:33

Sentença

•22/07/2020, 08:00

Sentença

•21/07/2020, 00:29

Todos os documentos(33)

Decisão

•01/04/2023, 06:58

Despacho

•14/07/2021, 14:44

Despacho

•13/07/2021, 18:54

Agravo

•16/06/2021, 15:59

Agravo

•16/06/2021, 15:59

Decisão

•20/05/2021, 22:18

Decisão

•19/05/2021, 19:25

Acórdão

•24/03/2021, 20:10

Despacho

•10/02/2021, 16:56

Despacho

•10/02/2021, 16:52

Acórdão

•28/01/2021, 19:41

Ato Ordinatório

•26/08/2020, 17:33

Ato Ordinatório

•26/08/2020, 17:33

Sentença

•22/07/2020, 08:00

Sentença

•21/07/2020, 00:29

Despacho

•07/07/2020, 17:43

Ato Ordinatório

•25/06/2020, 18:30

Ato Ordinatório

•25/06/2020, 18:30

Sentença

•16/06/2020, 15:20

Sentença

•15/06/2020, 18:13

Decisão

•15/05/2020, 15:45

Decisão

•15/05/2020, 15:45

Ato Ordinatório

•06/05/2020, 09:08

Ato Ordinatório

•06/05/2020, 09:08

Ato Ordinatório

•19/03/2020, 08:41

Ato Ordinatório

•19/03/2020, 08:41

Despacho

•20/02/2020, 07:19

Despacho

•20/02/2020, 07:19

Despacho

•03/02/2020, 18:23

Ato Ordinatório

•16/08/2019, 15:14

Decisão

•05/04/2019, 15:27

Decisão

•04/04/2019, 14:31

Decisão

•03/04/2019, 16:37