Execução Fiscal 0751509-11.2020.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/12/2020

Valor da Causa

R$ 24.085,61

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

OLIVEIRA & LIMA TRANSPORTES EIRELI ME

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

Advogados / Representantes

ELTON TOMAZ DE MAGALHAES

OAB/DF 19437·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

OLIVEIRA & LIMA TRANSPORTES EIRELI ME

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

DIRETOR(A) DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.

Terceiro

OLIVEIRA E LIMA TRANSPORTES EIRELI - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/01/2026, 02:25

Decorrido prazo de OLIVEIRA & LIMA MOTOR HOMES EIRELI - ME em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 02:25

Publicado Certidão em 21/01/2026.

22/01/2026, 18:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

22/01/2026, 18:00

Expedição de Certidão.

19/12/2025, 14:01

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

19/12/2025, 14:01

Transitado em Julgado em 17/12/2025

17/12/2025, 19:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

17/12/2025, 19:38

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 19:38

Decorrido prazo de OLIVEIRA & LIMA MOTOR HOMES EIRELI - ME em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

22/10/2025, 02:38

Publicado Sentença em 22/10/2025.

22/10/2025, 02:38

Expedição de Sentença.

20/10/2025, 18:51

Expedição de Sentença.

20/10/2025, 18:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/10/2025, 18:51

Todas as movimentações(69)

Arquivado Definitivamente

29/01/2026, 02:25

Decorrido prazo de OLIVEIRA & LIMA MOTOR HOMES EIRELI - ME em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 02:25

Publicado Certidão em 21/01/2026.

22/01/2026, 18:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

22/01/2026, 18:00

Expedição de Certidão.

Documentos

Sentença

•20/10/2025, 18:51

Sentença

•20/10/2025, 18:51

19/12/2025, 14:01

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

19/12/2025, 14:01

Transitado em Julgado em 17/12/2025

17/12/2025, 19:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

17/12/2025, 19:38

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 19:38

Decorrido prazo de OLIVEIRA & LIMA MOTOR HOMES EIRELI - ME em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

22/10/2025, 02:38

Publicado Sentença em 22/10/2025.

22/10/2025, 02:38

Expedição de Sentença.

20/10/2025, 18:51

Expedição de Sentença.

20/10/2025, 18:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/10/2025, 18:51

Recebidos os autos

20/10/2025, 18:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

14/05/2025, 13:44

Juntada de Petição de petição

06/05/2025, 19:23

Expedição de Outros documentos.

07/04/2025, 16:57

Juntada de certidão

07/04/2025, 16:56

Publicado Decisão em 15/03/2024.

15/03/2024, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024

15/03/2024, 02:53

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024, 09:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/03/2024, 09:15

Recebidos os autos

13/03/2024, 09:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

27/07/2023, 15:23

Juntada de Petição de petição

25/07/2023, 14:30

Expedição de Outros documentos.

13/07/2023, 08:36

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/07/2023, 08:35

Juntada de certidão

13/07/2023, 08:35

Publicado Decisão em 18/07/2022.

18/07/2022, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022

15/07/2022, 00:15

Recebidos os autos

13/07/2022, 17:42

Expedição de Outros documentos.

13/07/2022, 17:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/07/2022, 17:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

13/07/2022, 10:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/06/2022 23:59:59.

28/06/2022, 02:35

Juntada de Petição de petição

23/06/2022, 11:56

Expedição de Outros documentos.

31/05/2022, 16:18

Juntada de certidão

31/05/2022, 16:17

Publicado Decisão em 28/05/2021.

28/05/2021, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2021

27/05/2021, 02:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0751509-11.2020.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: OLIVEIRA & LIMA MOTOR HOMES EIRELI - ME DECISÃO Em relação à CDA número 5-0207622159 e, em face do pagamento do débito (código 01), EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro nos artigos 156, I, do CTN e 924, II, do CPC. Em relação às demais CDA's indicadas (ID 92686442, código 39) e, tendo em vista a manifestação da Fazenda Pública do Distrito Federal de ID 92686441, fica Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

27/05/2021, 00:00

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

25/05/2021, 16:47

Recebidos os autos

25/05/2021, 14:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

25/05/2021, 14:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

25/05/2021, 10:21

Juntada de Petição de petição

25/05/2021, 10:10

Juntada de Petição de petição

13/05/2021, 19:01

Expedição de Outros documentos.

13/05/2021, 16:17

Recebidos os autos

13/05/2021, 16:17

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2021, 16:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

11/05/2021, 12:01

Audiência Conciliação realizada em/para 11/05/2021 11:30 CEJUSC-FISCAL.

11/05/2021, 12:01

Juntada de Petição de petição

10/05/2021, 18:07

Juntada de certidão

12/04/2021, 18:26

Audiência Conciliação designada em/para 11/05/2021 11:30 CEJUSC-FISCAL.

09/04/2021, 15:40

Audiência Conciliação cancelada em/para 30/03/2021 10:00 CEJUSC-FISCAL.

18/03/2021, 15:25

Decisão interlocutória - recebido

18/03/2021, 14:20

Recebidos os autos

18/03/2021, 14:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

16/03/2021, 18:43

Juntada de Petição de petição

16/03/2021, 17:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/01/2021 23:59:59.

28/01/2021, 02:31

Recebidos os autos

03/12/2020, 15:05

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2020, 15:05

Expedição de Outros documentos.

03/12/2020, 15:05

Audiência Conciliação designada para 30/03/2021 10:00 CEJUSC-FISCAL.

02/12/2020, 11:45

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

02/12/2020, 11:45

Distribuído por sorteio

02/12/2020, 11:45

Sentença

•20/10/2025, 18:51

Decisão

•13/03/2024, 09:15

Decisão

•13/07/2022, 17:42

Decisão

•25/05/2021, 14:36

Decisão

•25/05/2021, 14:36

Despacho

•13/05/2021, 16:17

Despacho

•13/05/2021, 16:17

Decisão

•18/03/2021, 14:20

Despacho

•03/12/2020, 15:05

Despacho

•03/12/2020, 15:05