Embargos de Declaração Cível 0712090-58.2022.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/10/2023

Valor da Causa

R$ 70.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Processos relacionados

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Partes do Processo

ANTONIO LINS GUIMARAES

CPF

Autor

CONSULT - CONSULTORIA E ASSESSORAMENTO EMPRESARIAL LTDA - EPP

CNPJ

Autor

ALBERTO MOREIRA DE VASCONCELLOS FILHO

CPF

Autor

AUGUSTO ASSUCENA DE VASCONCELLOS

CPF

Autor

ALEXANDRE ASSUCENA DE VASCONCELLOS

CPF

Autor

Advogados / Representantes

ANTONIO LINS GUIMARAES

OAB/DF 3470·CPF·Representa: Autor

OTAVIO BATISTA ARANTES DE MELLO

OAB/DF 15265·CPF·Representa: Autor

CARLA BETINI DE OLIVEIRA

OAB/DF 31025·CPF·Representa: Autor

OTAVIO BATISTA ARANTES DE MELLO

OAB/DF 15265·CPF·Representa: Réu

CARLA BETINI DE OLIVEIRA

OAB/DF 31025·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

ANTONIO LINS GUIMARAES

CPF

Autor

CONSULT - CONSULTORIA E ASSESSORAMENTO EMPRESARIAL LTDA - EPP

CNPJ

Autor

ALBERTO MOREIRA DE VASCONCELLOS FILHO

CPF

Autor

AUGUSTO ASSUCENA DE VASCONCELLOS

CPF

Autor

ALEXANDRE ASSUCENA DE VASCONCELLOS

CPF

Autor

DULCE MARIA BAPTISTA

Terceiro

CONSULT - CONSULTORIA E ASSESSORAMENTO EMPRESARIAL LTDA - EPP

CNPJ

Reu

ALBERTO MOREIRA DE VASCONCELLOS FILHO

CPF

Reu

AUGUSTO ASSUCENA DE VASCONCELLOS

CPF

Reu

ALEXANDRE ASSUCENA DE VASCONCELLOS

CPF

Reu

ANTONIO LINS GUIMARAES

CPF

Reu

Advogados / Representantes(6)

ANTONIO LINS GUIMARAES

OAB/DF 3470·CPF·Representa: Autor

OTAVIO BATISTA ARANTES DE MELLO

OAB/DF 15265·CPF·Representa: Autor

CARLA BETINI DE OLIVEIRA

OAB/DF 31025·CPF·Representa: Autor

OTAVIO BATISTA ARANTES DE MELLO

OAB/DF 15265·CPF·Representa: Réu

CARLA BETINI DE OLIVEIRA

OAB/DF 31025·CPF·Representa: Réu

ANTONIO LINS GUIMARAES

OAB/DF 3470·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

27/01/2026, 17:28

Expedição de Certidão.

27/01/2026, 17:27

Transitado em Julgado em 27/01/2026

27/01/2026, 17:26

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

27/01/2026, 17:26

Decorrido prazo de ANTONIO LINS GUIMARAES em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 17:19

Publicado Ementa em 03/12/2025.

04/12/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

03/12/2025, 02:15

Conhecido o recurso de ANTONIO LINS GUIMARAES - CPF: 004.050.001-20 (EMBARGANTE) e não-provido

01/12/2025, 15:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/12/2025, 15:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/10/2025, 17:10

Recebidos os autos

25/10/2025, 20:05

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

09/10/2025, 12:29

Desentranhado o documento

09/10/2025, 12:28

Juntada de certidão

08/10/2025, 18:29

Juntada de Petição de petição

07/10/2025, 19:37

Todas as movimentações(71)

Baixa Definitiva

27/01/2026, 17:28

Expedição de Certidão.

27/01/2026, 17:27

Transitado em Julgado em 27/01/2026

27/01/2026, 17:26

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

27/01/2026, 17:26

Decorrido prazo de ANTONIO LINS GUIMARAES em 26/01/2026 23:59.

Documentos

Acórdão

•01/12/2025, 15:53

Despacho

•30/09/2025, 17:39

27/01/2026, 17:19

Publicado Ementa em 03/12/2025.

04/12/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

03/12/2025, 02:15

Conhecido o recurso de ANTONIO LINS GUIMARAES - CPF: 004.050.001-20 (EMBARGANTE) e não-provido

01/12/2025, 15:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/12/2025, 15:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/10/2025, 17:10

Recebidos os autos

25/10/2025, 20:05

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

09/10/2025, 12:29

Desentranhado o documento

09/10/2025, 12:28

Juntada de certidão

08/10/2025, 18:29

Juntada de Petição de petição

07/10/2025, 19:37

Publicado Despacho em 03/10/2025.

07/10/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

07/10/2025, 02:16

Recebidos os autos

30/09/2025, 07:51

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2025, 07:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

24/09/2025, 13:31

Juntada de certidão

24/09/2025, 13:31

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

19/09/2025, 14:57

Juntada de Petição de petição

18/09/2025, 10:37

Juntada de Petição de embargos de declaração

17/09/2025, 22:56

Publicado Ementa em 11/09/2025.

11/09/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

11/09/2025, 02:15

Não conhecido o recurso de Apelação de ANTONIO LINS GUIMARAES - CPF: 004.050.001-20 (APELANTE)

08/09/2025, 14:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/09/2025, 14:14

Expedição de Intimação de Pauta.

06/08/2025, 18:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/08/2025, 18:17

Recebidos os autos

29/07/2025, 15:44

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

24/03/2025, 14:03

Juntada de certidão

21/03/2025, 12:09

Juntada de Petição de substabelecimento

19/03/2025, 12:01

Juntada de Petição de manifestações

18/03/2025, 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

12/03/2025, 02:19

Publicado Despacho em 12/03/2025.

12/03/2025, 02:19

Recebidos os autos

08/03/2025, 10:18

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2025, 10:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

26/02/2025, 14:41

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Cível

26/02/2025, 14:12

Recebidos os autos

26/02/2025, 14:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

24/02/2025, 17:02

Juntada de certidão

24/02/2025, 17:02

Processo Reativado

20/02/2025, 09:21

Recebidos os autos

20/02/2025, 09:21

Baixa Definitiva

18/06/2024, 08:12

Expedição de Certidão.

18/06/2024, 08:11

Transitado em Julgado em 13/06/2024

18/06/2024, 08:11

Decorrido prazo de ANTONIO LINS GUIMARAES em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 02:20

Juntada de Petição de petição

27/05/2024, 12:24

Publicado Ementa em 21/05/2024.

21/05/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024

21/05/2024, 02:19

Conhecido o recurso de ANTONIO LINS GUIMARAES - CPF: 004.050.001-20 (APELANTE) e provido

13/05/2024, 16:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/05/2024, 12:27

Juntada de Petição de petição

12/04/2024, 09:27

Expedição de Outros documentos.

04/04/2024, 14:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/04/2024, 14:40

Recebidos os autos

18/12/2023, 15:41

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

13/11/2023, 18:23

Juntada de Petição de petição

13/11/2023, 18:21

Publicado Despacho em 06/11/2023.

06/11/2023, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023

04/11/2023, 02:17

Recebidos os autos

30/10/2023, 16:50

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2023, 16:49

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

18/10/2023, 15:39

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Cível

18/10/2023, 14:01

Recebidos os autos

18/10/2023, 14:01

Recebidos os autos

11/10/2023, 15:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

11/10/2023, 15:25

Distribuído por sorteio

11/10/2023, 15:25

Despacho

•30/09/2025, 07:51

Acórdão

•08/09/2025, 16:55

Despacho

•10/03/2025, 16:39

Despacho

•08/03/2025, 10:18

Decisão

•02/12/2024, 13:54

Despacho

•21/11/2024, 13:27

Sentença

•06/11/2024, 16:58

Decisão

•20/09/2024, 11:53

Despacho

•22/08/2024, 13:52

Decisão

•25/07/2024, 16:25

Despacho

•17/07/2024, 16:07

Despacho

•16/07/2024, 17:37

Decisão

•20/06/2024, 15:06

Todos os documentos(38)

Acórdão

•01/12/2025, 15:53

Despacho

•30/09/2025, 17:39

Despacho

•30/09/2025, 07:51

Acórdão

•08/09/2025, 16:55

Despacho

•10/03/2025, 16:39

Despacho

•08/03/2025, 10:18

Decisão

•02/12/2024, 13:54

Despacho

•21/11/2024, 13:27

Sentença

•06/11/2024, 16:58

Decisão

•20/09/2024, 11:53

Despacho

•22/08/2024, 13:52

Decisão

•25/07/2024, 16:25

Despacho

•17/07/2024, 16:07

Despacho

•16/07/2024, 17:37

Decisão

•20/06/2024, 15:06

Acórdão

•13/05/2024, 19:59

Despacho

•31/10/2023, 14:23

Despacho

•30/10/2023, 16:49

Despacho

•08/09/2023, 14:56

Decisão

•21/08/2023, 14:04

Sentença

•14/08/2023, 15:00

Despacho

•11/07/2023, 21:22

Despacho

•01/06/2023, 16:25

Decisão

•10/05/2023, 13:33

Decisão

•03/04/2023, 14:45

Despacho

•20/03/2023, 13:20

Decisão

•16/02/2023, 16:38

Petição

•12/02/2023, 10:35

Decisão

•19/12/2022, 14:57

Despacho

•21/11/2022, 14:13

Despacho

•27/09/2022, 17:21

Despacho

•11/07/2022, 18:43

Decisão

•23/06/2022, 10:21

Decisão

•21/06/2022, 18:26

Decisão

•24/05/2022, 08:53

Outros Documentos

•13/05/2022, 11:28

Decisão

•25/04/2022, 15:37

Decisão

•08/04/2022, 16:15