Agravo em Recurso Especial 0724186-71.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJDFT3° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/09/2025

Valor da Causa

R$ 24.298,10

Órgão julgador

Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

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MAX KOLBE ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ

Autor

JOSE EDUARDO FERREIRA JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MAXIMILIANO KOLBE NOWSHADI SANTOS

OAB/DF 25548·CPF·Representa: Autor

HORACIO RODRIGUES DA COSTA FILHO

OAB/GO 54877·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

27/02/2026, 21:23

Transitado em Julgado em 27/02/2026

27/02/2026, 21:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/12/2025

22/12/2025, 06:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2025, 01:37

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/12/2025

17/12/2025, 21:10

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de KOLBE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

16/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

19/11/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 02:22

Incluído em pauta para 09/12/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

17/11/2025, 14:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

05/09/2025, 14:07

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

05/09/2025, 13:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/09/2025, 06:19

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/09/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/09/2025

04/09/2025, 00:57

Todas as movimentações(26)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

27/02/2026, 21:23

Transitado em Julgado em 27/02/2026

27/02/2026, 21:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/12/2025

22/12/2025, 06:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2025, 01:37

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/12/2025

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•17/12/2025, 21:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•02/09/2025, 00:40

Reportar Problema

legal

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17/12/2025, 21:10

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de KOLBE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

16/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

19/11/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 02:22

Incluído em pauta para 09/12/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

17/11/2025, 14:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

05/09/2025, 14:07

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

05/09/2025, 13:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/09/2025, 06:19

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/09/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/09/2025

04/09/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/09/2025, 01:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/09/2025

02/09/2025, 00:40

Determinada a distribuição do feito

02/09/2025, 00:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

06/08/2025, 16:15

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 703226/2025

06/08/2025, 15:46

Protocolizada Petição 703226/2025 (PET - PETIÇÃO) em 06/08/2025

06/08/2025, 15:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 21/07/2025

21/07/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/07/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202502462492. Publicação prevista para 21/07/2025)

17/07/2025, 09:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/07/2025, 09:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

04/07/2025, 14:43

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•04/07/2025, 14:38

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•04/07/2025, 14:38

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•04/07/2025, 14:37

Acórdão/Decisão Monocrática

•04/07/2025, 14:37

-

•04/07/2025, 14:37

-

•04/07/2025, 14:37

-

•04/07/2025, 14:37

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•04/07/2025, 14:37

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•04/07/2025, 14:37

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•04/07/2025, 14:37

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•04/07/2025, 14:37

-

•04/07/2025, 14:37

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•04/07/2025, 14:37

Todos os documentos(16)

EMENTA / ACORDÃO

•17/12/2025, 21:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•02/09/2025, 00:40

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•04/07/2025, 14:38

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•04/07/2025, 14:38

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•04/07/2025, 14:37

Acórdão/Decisão Monocrática

•04/07/2025, 14:37

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•04/07/2025, 14:37

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•04/07/2025, 14:37

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•04/07/2025, 14:37

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•04/07/2025, 14:37

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•04/07/2025, 14:37

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•04/07/2025, 14:37

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•04/07/2025, 14:37

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•04/07/2025, 14:37