Execução Fiscal 0733095-91.2022.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/06/2022

Valor da Causa

R$ 64.134,49

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Des. Robson Barbosa de Azevedo

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

MAURICIO LEVENZON UNIKOWSKI

OAB/RS 64211·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

STEMAC SA GRUPOS GERADORES EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

22/01/2026, 18:29

Juntada de Petição de petição

18/11/2025, 18:34

Publicado Certidão em 27/10/2025.

27/10/2025, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

25/10/2025, 02:46

Expedição de Certidão.

22/10/2025, 15:12

Juntada de Petição de petição

09/09/2025, 14:13

Expedição de Certidão.

28/08/2025, 15:14

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 15:14

Recebidos os autos

28/08/2025, 15:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

04/02/2025, 19:03

Juntada de Petição de resposta ao ofício

29/01/2025, 17:27

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025, 15:18

Expedição de Ofício.

23/01/2025, 15:18

Juntada de Petição de petição

23/01/2025, 13:53

Publicado Intimação em 21/01/2025.

22/01/2025, 14:51

Todas as movimentações(86)

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

22/01/2026, 18:29

Juntada de Petição de petição

18/11/2025, 18:34

Publicado Certidão em 27/10/2025.

27/10/2025, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

25/10/2025, 02:46

Expedição de Certidão.

Documentos

Decisão

•14/01/2025, 14:21

Decisão

•14/01/2025, 14:21

22/10/2025, 15:12

Juntada de Petição de petição

09/09/2025, 14:13

Expedição de Certidão.

28/08/2025, 15:14

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 15:14

Recebidos os autos

28/08/2025, 15:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

04/02/2025, 19:03

Juntada de Petição de resposta ao ofício

29/01/2025, 17:27

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025, 15:18

Expedição de Ofício.

23/01/2025, 15:18

Juntada de Petição de petição

23/01/2025, 13:53

Publicado Intimação em 21/01/2025.

22/01/2025, 14:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025

22/01/2025, 14:51

Desapensado do processo #Oculto#

14/01/2025, 18:36

Recebidos os autos

14/01/2025, 14:21

Expedição de Outros documentos.

14/01/2025, 14:21

Outras decisões

14/01/2025, 14:21

Apensado ao processo #Oculto#

27/02/2024, 14:55

Desapensado do processo #Oculto#

27/02/2024, 14:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

19/02/2024, 18:16

Juntada de Petição de petição

03/10/2023, 16:42

Juntada de Petição de petição

18/09/2023, 14:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023

12/09/2023, 00:58

Publicado Certidão em 12/09/2023.

12/09/2023, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0733095-91.2022.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: STEMAC SA GRUPOS GERADORES EM RECUPERACAO JUDICIAL CERTIDÃO Certifico o retorno do feito da Instância Superior. Nos termos do inciso XXIV do art. 33 do Provimento Geral da Corregedoria, ficam as partes intimadas do retorno dos autos, para requererem o que entendem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Brasília/DF, 8 de setembro de 2023. VIVIANE DE OLIVEIRA COSTA 2ª Vara de Execução Fiscal do DF / Cartório / Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

11/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/09/2023, 16:14

Expedição de Certidão.

08/09/2023, 16:14

Recebidos os autos

06/09/2023, 14:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

15/05/2023, 16:00

Juntada de certidão

15/05/2023, 15:58

Juntada de Petição de petição

03/05/2023, 16:42

Publicado Certidão em 10/04/2023.

10/04/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023

04/04/2023, 00:42

Expedição de Certidão.

31/03/2023, 09:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/02/2023 23:59.

25/02/2023, 01:16

Juntada de Petição de apelação

17/02/2023, 17:12

Juntada de Petição de petição

27/01/2023, 17:06

Juntada de Petição de resposta ao ofício

23/12/2022, 19:37

Expedição de Outros documentos.

24/11/2022, 08:20

Juntada de certidão

24/11/2022, 08:19

Recebidos os autos

23/11/2022, 18:57

Expedição de Outros documentos.

23/11/2022, 18:57

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

23/11/2022, 18:57

Juntada de Petição de pedido de medida cautelar

21/09/2022, 14:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

21/09/2022, 12:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/09/2022 23:59:59.

20/09/2022, 09:22

Juntada de Petição de petição

19/09/2022, 19:19

Recebidos os autos

08/09/2022, 14:13

Expedição de Outros documentos.

08/09/2022, 14:13

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2022, 14:13

Juntada de Petição de pedido de medida cautelar

02/09/2022, 16:55

Juntada de Petição de petição

19/08/2022, 17:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA

16/08/2022, 15:14

Expedição de Certidão.

16/08/2022, 15:14

Juntada de Petição de petição

12/08/2022, 18:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/08/2022 23:59:59.

10/08/2022, 03:14

Publicado Despacho em 28/07/2022.

28/07/2022, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022

28/07/2022, 00:16

Recebidos os autos

26/07/2022, 19:22

Não Concedida a Antecipação de tutela

26/07/2022, 19:22

Expedição de Outros documentos.

26/07/2022, 19:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA

26/07/2022, 16:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara de Execução Fiscal do DF

26/07/2022, 13:22

Recebidos os autos do CEJUSC

26/07/2022, 13:22

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/09/2022 13:00, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

26/07/2022, 13:21

Recebidos os autos

26/07/2022, 12:38

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2022, 12:38

Conclusos para despacho para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

26/07/2022, 09:04

Juntada de Petição de petição

25/07/2022, 15:10

Recebidos os autos

22/07/2022, 08:29

Expedição de Outros documentos.

22/07/2022, 08:29

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2022, 08:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

21/07/2022, 13:56

Juntada de Petição de petição

20/07/2022, 16:55

Decorrido prazo de STEMAC SA GRUPOS GERADORES EM RECUPERACAO JUDICIAL em 18/07/2022 23:59:59.

19/07/2022, 02:27

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

09/07/2022, 14:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/06/2022, 08:10

Recebidos os autos

20/06/2022, 10:06

Decisão interlocutória - recebido

20/06/2022, 10:06

Conclusos para despacho para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

17/06/2022, 17:06

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/09/2022 13:00, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

15/06/2022, 11:17

Remetidos os Autos ao CEJUSC 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

15/06/2022, 11:17

Distribuído por sorteio

15/06/2022, 11:17

Outros Documentos

•03/10/2023, 16:42

Acórdão

•10/08/2023, 13:43

Sentença

•23/11/2022, 18:57

Sentença

•23/11/2022, 18:57

Despacho

•08/09/2022, 14:13

Despacho

•08/09/2022, 14:13

Decisão

•26/07/2022, 19:22

Decisão

•26/07/2022, 19:22

Despacho

•26/07/2022, 12:38

Documento de Comprovação

•25/07/2022, 15:10

Despacho

•22/07/2022, 08:29

Decisão

•20/06/2022, 10:06