Execução Fiscal 0755641-43.2022.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/10/2022

Valor da Causa

R$ 41.799,29

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CLAUDIMAR MARCELINO DE CARVALHO

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

DROGARIA RINA LTDA - EPP

CNPJ

Reu

DROGARIA RINA LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Desapensado do processo #Oculto#

05/09/2025, 13:34

Juntada de Petição de petição

25/08/2025, 10:43

Publicado Decisão em 25/08/2025.

25/08/2025, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

23/08/2025, 02:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

21/08/2025, 18:44

Recebidos os autos

21/08/2025, 18:14

Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 18:14

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

21/08/2025, 18:14

Desapensado do processo #Oculto#

20/08/2025, 13:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

28/02/2025, 15:32

Juntada de Petição de réplica

13/02/2025, 09:19

Publicado Decisão em 24/01/2025.

24/01/2025, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025

23/01/2025, 02:33

Recebidos os autos

21/01/2025, 20:02

Expedição de Outros documentos.

21/01/2025, 20:02

Todas as movimentações(45)

Desapensado do processo #Oculto#

05/09/2025, 13:34

Juntada de Petição de petição

25/08/2025, 10:43

Publicado Decisão em 25/08/2025.

25/08/2025, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

23/08/2025, 02:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

Documentos

Decisão

•21/08/2025, 18:14

Decisão

•21/08/2025, 18:14

21/08/2025, 18:44

Recebidos os autos

21/08/2025, 18:14

Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 18:14

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

21/08/2025, 18:14

Desapensado do processo #Oculto#

20/08/2025, 13:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

28/02/2025, 15:32

Juntada de Petição de réplica

13/02/2025, 09:19

Publicado Decisão em 24/01/2025.

24/01/2025, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025

23/01/2025, 02:33

Recebidos os autos

21/01/2025, 20:02

Expedição de Outros documentos.

21/01/2025, 20:02

Outras decisões

21/01/2025, 20:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

19/02/2024, 16:36

Juntada de Petição de petição

14/09/2023, 12:36

Publicado Despacho em 12/09/2023.

12/09/2023, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023

11/09/2023, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0755641-43.2022.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: DROGARIA RINA LTDA - EPP, DROGARIA RINA LTDA - EPP DESPACHO Antes de se proceder à análise da Exceção de Pré-Executividade oposta no ID 144384232, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SEGUNDA VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL – 2ªVEFDF FÓRUM DESEMBARGADOR JOSÉ JULIO LEAL FAGUNDES – BLOCO 2 – SMAS – SETOR DE MÚLTIPLAS ATIVIDADES SUL – TRECHO 4 – LOTES 4/6, BLOCO 3, 2º ANDAR, SEM ALA – [email protected]. Horário de funcionamento: 12h00 às 19h00 Número do (T) Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) intime-se o advogado subscritor da referida peça para regularizar a sua representação processual, trazendo aos autos os atos constitutivos da empresa Executada, que legitimam a outorga da procuração juntada no ID 142546812. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento/desentranhamento do incidente processual. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

11/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

06/09/2023, 17:33

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2023, 17:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

26/05/2023, 12:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/04/2023 23:59.

04/04/2023, 01:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/03/2023 23:59.

04/03/2023, 00:59

Juntada de Petição de impugnação

03/03/2023, 15:29

Expedição de Outros documentos.

06/02/2023, 10:49

Expedição de Certidão.

06/02/2023, 10:49

Expedição de Certidão.

05/12/2022, 19:10

Expedição de Outros documentos.

05/12/2022, 19:10

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

05/12/2022, 10:43

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

05/12/2022, 08:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara de Execução Fiscal do DF

05/12/2022, 08:32

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/12/2022 16:20, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

05/12/2022, 08:32

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

19/11/2022, 09:21

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

17/11/2022, 19:18

Juntada de Petição de petição

17/11/2022, 14:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/11/2022, 19:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/11/2022, 19:13

Decisão interlocutória - recebido

17/10/2022, 15:41

Recebidos os autos

17/10/2022, 15:41

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/12/2022 16:20, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

17/10/2022, 09:48

Remetidos os Autos ao CEJUSC 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

17/10/2022, 09:48

Distribuído por sorteio

17/10/2022, 09:47

Decisão

•21/01/2025, 20:02

Decisão

•21/01/2025, 20:02

Despacho

•06/09/2023, 17:33

Despacho

•06/09/2023, 17:33

Decisão

•17/10/2022, 15:41