Execução Fiscal 0002775-14.2003.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/09/2019

Valor da Causa

R$ 15.559,14

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

JUMA MUHD MUHD ABUEL LABAN

CPF

Reu

Movimentações

Publicado Decisão em 10/02/2026.

11/02/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 02:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/02/2026, 16:26

Recebidos os autos

06/02/2026, 16:26

Expedição de Decisão.

06/02/2026, 16:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

05/02/2026, 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

22/01/2025, 14:17

Publicado Decisão em 22/01/2025.

22/01/2025, 14:17

Expedição de Decisão.

20/01/2025, 14:53

Recebidos os autos

20/01/2025, 14:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

20/01/2025, 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

20/01/2025, 10:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 07:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

14/11/2024, 13:08

Juntada de Petição de petição

30/10/2024, 22:23

Todas as movimentações(35)

Publicado Decisão em 10/02/2026.

11/02/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 02:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/02/2026, 16:26

Recebidos os autos

06/02/2026, 16:26

Expedição de Decisão.

06/02/2026, 16:26

Documentos

Decisão

•06/02/2026, 16:26

Decisão

•06/02/2026, 16:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

05/02/2026, 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

22/01/2025, 14:17

Publicado Decisão em 22/01/2025.

22/01/2025, 14:17

Expedição de Decisão.

20/01/2025, 14:53

Recebidos os autos

20/01/2025, 14:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

20/01/2025, 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

20/01/2025, 10:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 07:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

14/11/2024, 13:08

Juntada de Petição de petição

30/10/2024, 22:23

Expedição de Outros documentos.

21/10/2024, 20:52

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/10/2024, 20:51

Juntada de certidão

21/10/2024, 20:51

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/11/2023 23:59.

04/11/2023, 04:23

Decorrido prazo de JUMA MUHD MUHD ABUEL LABAN em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 10:00

Publicado Decisão em 12/09/2023.

12/09/2023, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023

12/09/2023, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0002775-14.2003.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: JUMA MUHD MUHD ABUEL LABAN DECISÃO Trata de execução fiscal em que noticiada a compensação do débito com crédito proveniente de precatório. É o breve relatório. DECIDO. Tendo em vista a situação atual do crédito tributário objeto da vertente execução, o qual será compensado com precatório, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) defiro o requerimento aviado pelo exequente e determino a suspensão do feito pelo prazo de 12 (doze) meses. Escoado o prazo da suspensão e não tendo havido qualquer requerimento, intime-se o exequente para que requeira o que entender de direito. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

11/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/09/2023, 08:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/09/2023, 15:58

Recebidos os autos

06/09/2023, 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

10/03/2023, 09:57

Juntada de Petição de petição

20/01/2023, 16:53

Expedição de Outros documentos.

10/01/2023, 19:05

Juntada de certidão

10/01/2023, 19:05

Decorrido prazo de JUMA MUHD MUHD ABUEL LABAN em 30/08/2021 23:59:59.

31/08/2021, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2021

25/06/2021, 02:35

Publicado Certidão em 25/06/2021.

25/06/2021, 02:35

Expedição de Outros documentos.

23/06/2021, 14:31

Distribuído por sorteio

06/09/2019, 16:04

Decisão

•20/01/2025, 14:53

Decisão

•20/01/2025, 14:53

Decisão

•08/09/2023, 08:50

Decisão

•06/09/2023, 15:58