Embargos de Declaração Cível 0711612-89.2023.8.07.0009 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/02/2025

Valor da Causa

R$ 17.716,22

Órgão julgador

Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível de Samambaia

Partes do Processo

FONTES PROMOTORA LTDA

CNPJ

Autor

BERNARDO GOMES PLACIDO

CPF

Autor

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

FONTES PROMOTORA LTDA

CNPJ

Reu

BERNARDO GOMES PLACIDO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MAURICIO NATAL SPILERE

CPF·Representa: Autor

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES

OAB/RJ 183218·CPF·Representa: Réu

BRUNO FEIGELSON

OAB/RJ 164272·CPF·Representa: Réu

MAURICIO NATAL SPILERE

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

FONTES PROMOTORA LTDA

CNPJ

Autor

BERNARDO GOMES PLACIDO

CPF

Autor

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

FONTES PROMOTORA LTDA

CNPJ

Reu

BERNARDO GOMES PLACIDO

CPF

Reu

PORTO RICO SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 02:15

Juntada de Petição de petição

07/05/2026, 17:34

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

07/05/2026, 15:28

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

07/05/2026, 15:16

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 02:15

Publicado Despacho em 28/04/2026.

29/04/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 02:15

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 17:24

Recebidos os autos

24/04/2026, 17:16

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2026, 17:16

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

24/04/2026, 12:40

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

22/04/2026, 12:58

Juntada de Petição de embargos de declaração

20/04/2026, 17:45

Publicado Ementa em 14/04/2026.

15/04/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 02:15

Todas as movimentações(43)

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 02:15

Juntada de Petição de petição

07/05/2026, 17:34

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

07/05/2026, 15:28

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

07/05/2026, 15:16

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 06/05/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•24/04/2026, 17:24

Despacho

•24/04/2026, 17:16

07/05/2026, 02:15

Publicado Despacho em 28/04/2026.

29/04/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 02:15

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 17:24

Recebidos os autos

24/04/2026, 17:16

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2026, 17:16

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

24/04/2026, 12:40

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

22/04/2026, 12:58

Juntada de Petição de embargos de declaração

20/04/2026, 17:45

Publicado Ementa em 14/04/2026.

15/04/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 02:15

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

12/04/2026, 11:19

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 15:03

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 21:57

Conhecido o recurso de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA - CNPJ: 17.184.037/0001-10 (APELANTE) e provido

23/03/2026, 13:22

Não conhecido o recurso de Apelação de FONTES PROMOTORA LTDA - CNPJ: 40.719.573/0001-94 (APELANTE)

23/03/2026, 13:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/03/2026, 05:36

Expedição de Certidão.

05/02/2026, 14:06

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

04/02/2026, 20:13

Expedição de Intimação de Pauta.

04/02/2026, 13:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/02/2026, 13:45

Recebidos os autos

30/01/2026, 18:09

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

21/08/2025, 14:06

Juntada de certidão

28/03/2025, 21:54

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

26/03/2025, 18:57

Juntada de Petição de petição

26/03/2025, 18:06

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

20/03/2025, 11:42

Publicado Intimação em 19/03/2025.

19/03/2025, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

19/03/2025, 02:27

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

18/03/2025, 10:42

Expedição de Outros documentos.

17/03/2025, 16:46

Recebidos os autos

17/03/2025, 15:38

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2025, 15:38

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

20/02/2025, 13:32

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível

20/02/2025, 13:27

Recebidos os autos

20/02/2025, 13:27

Recebidos os autos

18/02/2025, 12:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

18/02/2025, 12:27

Distribuído por sorteio

18/02/2025, 12:27

Manifestação da Defensoria Pública

•12/04/2026, 11:19

Acórdão

•08/04/2026, 15:59

Despacho

•17/03/2025, 16:46

Despacho

•17/03/2025, 15:38

Sentença

•24/10/2024, 19:34

Outros Documentos

•20/09/2024, 15:41

Sentença

•28/08/2024, 10:12

Despacho

•13/08/2024, 19:06

Decisão

•25/07/2024, 17:32

Decisão

•17/05/2024, 10:49

Decisão

•08/09/2023, 14:23

Manifestação da Defensoria Pública

•03/08/2023, 14:08

Decisão

•28/07/2023, 11:37