Agravo em Recurso Especial 0714947-19.2018.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJDFT3° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/04/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Luis Felipe Salomão

Processos relacionados

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Partes do Processo

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

CNPJ

Autor

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RICARDO PACHECO MESQUITA DE FREITAS

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Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

27/06/2022, 03:15

Transitado em Julgado em 24/06/2022

27/06/2022, 03:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/06/2022

01/06/2022, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/05/2022, 18:40

Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido em parte

30/05/2022, 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/06/2022

30/05/2022, 20:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator)

09/05/2022, 21:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 385647/2022

09/05/2022, 21:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

09/05/2022, 21:15

Protocolizada Petição 385647/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/05/2022

09/05/2022, 21:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/05/2022

02/05/2022, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/04/2022, 18:21

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

29/04/2022, 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/05/2022

29/04/2022, 06:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator)

15/03/2021, 08:02

Todas as movimentações(28)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

27/06/2022, 03:15

Transitado em Julgado em 24/06/2022

27/06/2022, 03:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/06/2022

01/06/2022, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/05/2022, 18:40

Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido em parte

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/05/2022, 20:10

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•29/04/2022, 06:10

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legal

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30/05/2022, 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/06/2022

30/05/2022, 20:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator)

09/05/2022, 21:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 385647/2022

09/05/2022, 21:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

09/05/2022, 21:15

Protocolizada Petição 385647/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/05/2022

09/05/2022, 21:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/05/2022

02/05/2022, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/04/2022, 18:21

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

29/04/2022, 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/05/2022

29/04/2022, 06:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator)

15/03/2021, 08:02

Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 180306/2021

11/03/2021, 08:21

Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 180375/2021

11/03/2021, 08:21

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 179918/2021

11/03/2021, 08:21

Protocolizada Petição 179918/2021 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 10/03/2021

10/03/2021, 15:40

Protocolizada Petição 180375/2021 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 10/03/2021

10/03/2021, 15:35

Protocolizada Petição 180306/2021 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 10/03/2021

10/03/2021, 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) - pela SJD

27/04/2020, 12:12

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA

27/04/2020, 09:03

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

17/04/2020, 17:52

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

17/04/2020, 15:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

06/02/2020, 16:09

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/02/2020, 16:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

03/02/2020, 07:07