Embargos de Declaração Cível 0718969-57.2017.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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DIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/05/2019

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 24ª Vara Cível de Brasília

Partes do Processo

ELIZEU DE FIGUEIREDO SENA

CPF

Autor

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ANA GABRIELA NASCIMENTO SENA

CPF

Autor

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

03/02/2021, 16:45

Expedição de TST.

03/02/2021, 16:45

Transitado em Julgado em 25/01/2021

03/02/2021, 08:18

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 25/01/2021 23:59:59.

26/01/2021, 02:20

Publicado Ementa em 01/12/2020.

01/12/2020, 11:11

Publicado Despacho em 01/12/2020.

01/12/2020, 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2020

30/11/2020, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2020

30/11/2020, 02:17

Recebidos os autos

27/11/2020, 16:29

Recebidos os autos

27/11/2020, 13:50

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

27/11/2020, 13:49

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

26/11/2020, 22:31

Juntada de certidão

25/11/2020, 18:44

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2020, 15:46

Recebidos os autos

23/11/2020, 15:46

Todas as movimentações(94)

Baixa Definitiva

03/02/2021, 16:45

Expedição de TST.

03/02/2021, 16:45

Transitado em Julgado em 25/01/2021

03/02/2021, 08:18

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 25/01/2021 23:59:59.

26/01/2021, 02:20

Publicado Ementa em 01/12/2020.

Documentos

Acórdão

•27/11/2020, 13:54

Despacho

•26/11/2020, 22:29

Reportar Problema

legal

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Acessibilidade

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01/12/2020, 11:11

Publicado Despacho em 01/12/2020.

01/12/2020, 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2020

30/11/2020, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2020

30/11/2020, 02:17

Recebidos os autos

27/11/2020, 16:29

Recebidos os autos

27/11/2020, 13:50

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

27/11/2020, 13:49

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

26/11/2020, 22:31

Juntada de certidão

25/11/2020, 18:44

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2020, 15:46

Recebidos os autos

23/11/2020, 15:46

Conclusos para despacho - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

14/11/2020, 10:29

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

12/11/2020, 15:56

Recebidos os autos

12/11/2020, 15:40

Juntada de Petição de petição

11/11/2020, 22:20

Publicado Despacho em 04/11/2020.

04/11/2020, 13:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2020

03/11/2020, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2020

03/11/2020, 02:17

Recebidos os autos

28/10/2020, 15:45

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2020, 15:45

Recebidos os autos

12/10/2020, 22:01

Conclusos para despacho - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

12/10/2020, 22:01

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira

12/10/2020, 22:01

Deliberado em Sessão - julgado

08/10/2020, 20:39

Juntada de Petição de petição

05/10/2020, 22:56

Expedição de Certidão.

24/08/2020, 13:09

Expedição de Certidão.

21/08/2020, 15:36

Incluído em pauta para 01/10/2020 12:00:00 Sala Virtual - 4TCiv.

21/08/2020, 15:11

Recebidos os autos

15/08/2020, 18:35

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

08/07/2020, 18:15

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 12:22

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 11/05/2020 23:59:59.

13/05/2020, 03:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

12/05/2020, 09:19

Juntada de Petição de petição

11/05/2020, 20:00

Publicado Despacho em 04/05/2020.

04/05/2020, 02:52

Publicado Despacho em 04/05/2020.

04/05/2020, 02:52

Publicado Ementa em 04/05/2020.

04/05/2020, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/04/2020, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/04/2020, 02:15

Recebidos os autos

09/04/2020, 16:58

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2020, 16:57

Conclusos para despacho - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

02/04/2020, 13:47

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

02/04/2020, 12:46

Classe Processual APELAÇÃO CÍVEL (198) alterada para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

02/04/2020, 12:46

Juntada de Petição de embargos de declaração

02/04/2020, 10:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/03/2020, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/03/2020, 02:20

Recebidos os autos

24/03/2020, 21:27

Conhecido o recurso de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - CNPJ: 33.719.485/0020-90 (APELANTE) e não-provido

12/03/2020, 19:02

Recebidos os autos

12/03/2020, 18:33

Deliberado em Sessão - julgado

12/03/2020, 18:32

Expedição de Certidão.

21/01/2020, 14:33

Expedição de Outros documentos.

20/01/2020, 15:41

Incluído em pauta para 04/03/2020 12:00:00 Sala Virtual - 4TCiv.

20/01/2020, 15:37

Decorrido prazo de ELIZEU DE FIGUEIREDO SENA em 22/11/2019 23:59:59.

23/11/2019, 02:50

Expedição de Certidão.

05/11/2019, 16:21

Expedição de Outros documentos.

04/11/2019, 15:26

Incluído em pauta para 11/12/2019 12:00:00 Sala Virtual - 4TCiv.

04/11/2019, 15:26

Recebidos os autos

31/10/2019, 14:43

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

10/05/2019, 16:50

Publicado Decisão em 09/05/2019.

09/05/2019, 02:22

Deliberado em Sessão - retirado de julgamento

08/05/2019, 13:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/05/2019, 02:32

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

06/05/2019, 18:24

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição

06/05/2019, 18:15

Juntada de certidão

06/05/2019, 18:13

Recebidos os autos

06/05/2019, 17:03

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete do Des. Fernando Habibe

06/05/2019, 17:02

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

06/05/2019, 16:50

Recebidos os autos

06/05/2019, 16:45

Recebidos os autos

06/05/2019, 16:45

Decorrido prazo de ELIZEU DE FIGUEIREDO SENA em 28/03/2019 23:59:59.

29/03/2019, 03:21

Expedição de Certidão.

12/03/2019, 15:15

Expedição de Outros documentos.

11/03/2019, 18:33

Incluído em pauta para 24/04/2019 12:00:00 Sala Virtual - 4TCiv.

11/03/2019, 18:33

Recebidos os autos

07/03/2019, 14:46

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

07/03/2019, 14:45

Conclusos para relator(a) para FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

10/01/2018, 18:33

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência

10/01/2018, 18:22

Juntada de certidão

10/01/2018, 18:21

Juntada de certidão

10/01/2018, 12:36

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2018, 20:56

Recebidos os autos

09/01/2018, 20:56

Conclusos para despacho para Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu

08/01/2018, 16:11

Conclusos para relator(a) para MARIA DE LOURDES ABREU

08/01/2018, 14:02

Remetidos os Autos da(o) SUDIA para Secretaria - (outros motivos)

08/01/2018, 13:43

Recebidos os autos

08/01/2018, 13:43

Juntada de certidão

08/01/2018, 13:42

Recebidos os autos

02/01/2018, 16:13

Distribuído por sorteio

02/01/2018, 16:13

Despacho

•23/11/2020, 15:46

Despacho

•28/10/2020, 17:22

Despacho

•28/10/2020, 15:45

Despacho

•13/04/2020, 15:27

Despacho

•09/04/2020, 16:57

Acórdão

•24/03/2020, 18:35

Decisão

•06/05/2019, 18:04

Decisão

•06/05/2019, 17:03

Despacho

•09/01/2018, 20:56

Sentença

•08/11/2017, 17:55

Despacho

•08/11/2017, 14:44

Despacho

•06/10/2017, 15:40

Decisão

•18/08/2017, 17:58

Todos os documentos(16)

Acórdão

•27/11/2020, 13:54

Despacho

•26/11/2020, 22:29

Despacho

•23/11/2020, 15:46

Despacho

•28/10/2020, 17:22

Despacho

•28/10/2020, 15:45

Despacho

•13/04/2020, 15:27

Despacho

•09/04/2020, 16:57

Acórdão

•24/03/2020, 18:35

Decisão

•06/05/2019, 18:04

Decisão

•06/05/2019, 17:03

Despacho

•09/01/2018, 20:56

Sentença

•08/11/2017, 17:55

Despacho

•08/11/2017, 14:44

Despacho

•06/10/2017, 15:40

Decisão

•18/08/2017, 17:58

Decisão

•26/07/2017, 18:48