Procedimento Comum Cível 0723694-37.2023.8.07.0015 - TJDFT

Procedimento Comum Cível 0723694-37.2023.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/11/2023, 18:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/11/2023 23:59.

20/11/2023, 04:00

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023, 16:38

Transitado em Julgado em 08/11/2023

08/11/2023, 16:37

Decorrido prazo de JOSELITO ALMEIDA DE SOUZA em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 03:33

Publicado Sentença em 11/10/2023.

11/10/2023, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023

10/10/2023, 11:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0723694-37.2023.8.07.0015. AUTOR: JOSELITO ALMEIDA DE SOUZA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de ação acidentária proposta por Joselito Almeida de Souza contra o INSS com o fim de obter benefício acidentário. Determinada a emenda à petição inicial, nos termos do despacho de ID 171395752, quedou-se inerte o autor. Isto posto, indefiro a petição inicial e declaro extinto o processo sem resolução do mérito, na forma do art. 321, parágrafo único, e art. 485, I, ambos do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários (Lei 8.213/91, artigo 129, parágrafo único). Após trânsito em julgado, dê-se vista ao INSS, pelo prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 331 §3º do Código de Processo Civil. Por fim, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. P.R.I. Data e hora da assinatura digital. Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito

10/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

06/10/2023, 18:16

Indeferida a petição inicial

06/10/2023, 18:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA

06/10/2023, 17:35

Decorrido prazo de JOSELITO ALMEIDA DE SOUZA em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023, 03:34

Publicado Despacho em 13/09/2023.

13/09/2023, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

12/09/2023, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0723694-37.2023.8.07.0015. AUTOR: JOSELITO ALMEIDA DE SOUZA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a petição inicial, sob pena de indeferimento, para: a) indicar as inconsistências que entende haver no laudo feito pelo perito do INSS, observando os termos do art. 129-A da Lei 8.213/91, com a redação dada pela Lei 14.331 de 04/05/2022; b) informar se ajuizou ação anterior, com o mesmo objeto e o motivo pelo qual entende que não há litispendência ou coisa julgada. Em caso de haver ação anterior, deverá ser juntada cópia da sentença, acórdão e certidão de trânsito em julgado, se houver, observando os termos do art. 129-A da Lei 8.213/91, com a redação dada pela Lei 14.331 de 04/05/2022; c) nos termos do §1º do art. 2º da Portaria Conjunta 29 de 19 de abril de 2021, informar se adere ao Juízo 100% digital e indicar nos autos o endereço eletrônico e linha telefônica móvel celular tanto do autor como de seu patrono, para viabilizar a realização das comunicações processuais, sob pena do feito não poder prosseguir como Juízo 100% digital. Data e hora da assinatura digital. Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito

11/09/2023, 00:00

Documentos

Sentença

•06/10/2023, 18:16