Procedimento Comum Cível 0743351-93.2022.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPrestação de ContasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/08/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

4ª Vara de Família de Brasília

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/08/2025, 14:46

Transitado em Julgado em 26/08/2025

27/08/2025, 14:45

Decorrido prazo de MARCELO XAVIER JUNQUEIRA em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 03:24

Publicado Sentença em 04/08/2025.

04/08/2025, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

02/08/2025, 02:40

Recebidos os autos

30/07/2025, 18:09

Extinto o processo por desistência

30/07/2025, 18:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE FERREIRA DE BRITO

28/07/2025, 13:47

Juntada de Petição de petição

25/07/2025, 11:20

Publicado Certidão em 08/07/2025.

08/07/2025, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

08/07/2025, 02:49

Expedição de Certidão.

02/07/2025, 19:01

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara de Família de Brasília.

02/07/2025, 18:37

Recebidos os autos

02/07/2025, 18:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais de Família, Órfãos e Sucessões

30/06/2025, 20:20

Todas as movimentações(206)

Arquivado Definitivamente

27/08/2025, 14:46

Transitado em Julgado em 26/08/2025

27/08/2025, 14:45

Decorrido prazo de MARCELO XAVIER JUNQUEIRA em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 03:24

Publicado Sentença em 04/08/2025.

04/08/2025, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

02/08/2025, 02:40

Recebidos os autos

30/07/2025, 18:09

Extinto o processo por desistência

30/07/2025, 18:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE FERREIRA DE BRITO

28/07/2025, 13:47

Juntada de Petição de petição

25/07/2025, 11:20

Publicado Certidão em 08/07/2025.

08/07/2025, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

08/07/2025, 02:49

Expedição de Certidão.

02/07/2025, 19:01

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara de Família de Brasília.

02/07/2025, 18:37

Recebidos os autos

02/07/2025, 18:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais de Família, Órfãos e Sucessões

30/06/2025, 20:20

Juntada de Petição de petição

30/06/2025, 18:39

Publicado Despacho em 19/05/2025.

19/05/2025, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025

17/05/2025, 02:41

Recebidos os autos

15/05/2025, 12:16

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2025, 12:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE FERREIRA DE BRITO

14/05/2025, 14:18

Juntada de Petição de petição

14/05/2025, 14:13

Publicado Certidão em 08/05/2025.

08/05/2025, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

08/05/2025, 02:31

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 13:09

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara de Família de Brasília.

05/05/2025, 18:03

Recebidos os autos

05/05/2025, 18:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais de Família, Órfãos e Sucessões

30/04/2025, 16:29

Nomeado perito

30/04/2025, 09:15

Recebidos os autos

30/04/2025, 09:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE FERREIRA DE BRITO

29/04/2025, 13:41

Juntada de Petição de petição

29/04/2025, 12:01

Publicado Despacho em 24/04/2025.

24/04/2025, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

24/04/2025, 02:28

Recebidos os autos

22/04/2025, 10:03

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2025, 10:03

Juntada de certidão

10/04/2025, 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE FERREIRA DE BRITO

10/04/2025, 13:16

Juntada de certidão

09/04/2025, 19:33

Expedição de Ofício.

09/04/2025, 18:41

Juntada de Petição de petição

09/04/2025, 10:57

Juntada de ofício

08/04/2025, 17:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

28/03/2025, 02:33

Publicado Decisão em 28/03/2025.

28/03/2025, 02:33

Recebidos os autos

26/03/2025, 12:46

Outras decisões

26/03/2025, 12:46

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 03:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE FERREIRA DE BRITO

24/03/2025, 14:52

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

24/03/2025, 10:08

Expedição de Outros documentos.

20/03/2025, 13:30

Juntada de Petição de petição

19/03/2025, 16:25

Publicado Certidão em 17/03/2025.

17/03/2025, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

15/03/2025, 02:21

Expedição de Certidão.

13/03/2025, 16:55

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

13/03/2025, 15:53

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 15:28

Juntada de Petição de petição

06/03/2025, 14:37

Publicado Despacho em 06/03/2025.

06/03/2025, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025

01/03/2025, 02:24

Recebidos os autos

27/02/2025, 19:18

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2025, 19:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE FERREIRA DE BRITO

27/02/2025, 18:56

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

14/02/2025, 14:23

Expedição de Certidão.

12/02/2025, 16:21

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025, 16:21

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/02/2025, 16:20

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/02/2025, 16:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/12/2024, 22:34

Recebidos os autos

10/12/2024, 22:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA MENEZES VAZ MASILI

09/12/2024, 14:58

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

07/12/2024, 21:36

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 16:05

Expedição de Certidão.

05/12/2024, 16:05

Recebidos os autos

16/10/2024, 10:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/10/2024, 10:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA

15/10/2024, 15:10

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

15/10/2024, 15:08

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024, 14:01

Expedição de Certidão.

15/10/2024, 14:01

Juntada de Petição de petição

15/10/2024, 12:15

Publicado Certidão em 08/10/2024.

08/10/2024, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

07/10/2024, 02:33

Expedição de Certidão.

03/10/2024, 17:46

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/10/2024, 17:29

Juntada de Petição de petição

03/10/2024, 10:37

Recebidos os autos

17/07/2024, 23:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

17/07/2024, 23:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA

17/07/2024, 18:41

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

17/07/2024, 11:32

Expedição de Outros documentos.

16/07/2024, 20:53

Juntada de Petição de petição

16/07/2024, 10:51

Publicado Decisão em 22/04/2024.

22/04/2024, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024

19/04/2024, 03:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0743351-93.2022.8.07.0016. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARFAMBSB 4ª Vara de Família de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DECISÃO Defiro o pedido de ID 192923476 e concedo o prazo de 60 (sessenta) dias para a parte autora acostar aos autos os documentos indicados o parecer técnico acostado ao ID 191491814. Com o transcurso do prazo, ou cumprida a determinação, retornem-se os autos ao Ministério Público. P.I. Brasília - DF, data da assinatura digital. EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ Juíza de Direito Substituta

19/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

17/04/2024, 19:22

Deferido o pedido de MARCELO XAVIER JUNQUEIRA - CPF: 316.314.871-91 (REQUERENTE).

17/04/2024, 19:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ

11/04/2024, 15:52

Juntada de Petição de petição

11/04/2024, 13:52

Publicado Certidão em 04/04/2024.

04/04/2024, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024

03/04/2024, 03:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0743351-93.2022.8.07.0016. Certidão - Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios 4VARFAMBSB 4ª Vara de Família de Brasília CERTIDÃO NÚMERO DO CLASSE JUDICIAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nos termos da Portaria nº 03/2022, deste Juízo, fica o Curador intimado, CONFORME PARECER MINISTERIAL DE ID 191491814, para acostar, digitalmente, as planilhas de receitas e despesas, para o período de mar/2021 a mar/2022, ordenados cronologicamente e documentos solicitados. BRASÍLIA, DF, 1 de abril de 2024, 17:15:27. WANDERSON LUIZ ALMEIDA DE ALMEIDA Servidor Geral

03/04/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

01/04/2024, 17:18

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/04/2024, 17:10

Juntada de Petição de petição

29/03/2024, 09:41

Recebidos os autos

28/03/2024, 19:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/03/2024, 19:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ

22/03/2024, 14:36

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

22/03/2024, 09:41

Expedição de Certidão.

21/03/2024, 16:37

Expedição de Outros documentos.

21/03/2024, 16:37

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/03/2024, 16:09

Recebidos os autos

19/12/2023, 18:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

19/12/2023, 18:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ

14/12/2023, 14:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

14/12/2023, 14:03

Expedição de Outros documentos.

14/12/2023, 13:42

Recebidos os autos

14/12/2023, 13:42

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2023, 13:42

Juntada de Petição de petição

05/12/2023, 13:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIA PINHEIRO BRANDAO OLIVEIRA

05/12/2023, 12:44

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

05/12/2023, 07:05

Expedição de Outros documentos.

04/12/2023, 21:29

Expedição de Certidão.

04/12/2023, 21:29

Juntada de Petição de petição

04/12/2023, 18:23

Publicado Despacho em 13/11/2023.

13/11/2023, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

10/11/2023, 03:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0743351-93.2022.8.07.0016. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARFAMBSB 4ª Vara de Família de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DESPACHO Fica a parte autora intimada a colacionar aos autos os documentos oficiados pelo órgão ministerial na cota de ID 176543909, no prazo de 15 (quinze) dias. Ao final, remetam-se os autos ao Ministério Público. P.I. Brasília-DF, data da assinatura digital. Eugenia Christina Bergamo Albernaz Juíza de Direito Substituta

10/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

08/11/2023, 17:15

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2023, 17:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ

27/10/2023, 18:52

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

27/10/2023, 13:36

Expedição de Outros documentos.

26/10/2023, 19:01

Expedição de Certidão.

26/10/2023, 19:00

Juntada de Petição de petição

25/10/2023, 15:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023

12/09/2023, 01:00

Publicado Decisão em 12/09/2023.

12/09/2023, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0743351-93.2022.8.07.0016. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARFAMBSB 4ª Vara de Família de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DECISÃO Confiro o prazo de 30 (trinta) dias para o autor colacionar aos autos os documentos apontados no parecer técnico (ID 162397616). Com o transcurso do prazo ou manifestação da parte, retornem-se os autos ao Ministério Público. P.I. Brasília - DF, data da assinatura digital. EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ Juíza de Direito Substituta

11/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

08/09/2023, 16:34

Outras decisões

08/09/2023, 16:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ

04/09/2023, 17:55

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

04/09/2023, 08:21

Expedição de Outros documentos.

01/09/2023, 14:00

Expedição de Certidão.

01/09/2023, 14:00

Juntada de Petição de petição

01/09/2023, 13:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/08/2023, 20:17

Expedição de Certidão.

24/08/2023, 18:56

Expedição de Certidão.

24/08/2023, 18:14

Expedição de Mandado.

18/07/2023, 17:56

Decorrido prazo de MARCELO XAVIER JUNQUEIRA - CPF: 316.314.871-91 (REQUERENTE) em 14/07/2023.

18/07/2023, 17:47

Decorrido prazo de MARCELO XAVIER JUNQUEIRA em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023, 01:13

Publicado Certidão em 23/06/2023.

23/06/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023

22/06/2023, 00:45

Expedição de Certidão.

20/06/2023, 20:11

Juntada de Petição de petição

19/06/2023, 10:06

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

11/04/2023, 07:36

Recebidos os autos

10/04/2023, 18:40

Expedição de Outros documentos.

10/04/2023, 18:40

Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.989.715/0002-93 (FISCAL DA LEI).

10/04/2023, 18:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ

31/03/2023, 16:11

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

29/03/2023, 10:32

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023, 20:16

Expedição de Certidão.

28/03/2023, 20:16

Juntada de Petição de petição

27/03/2023, 19:58

Publicado Decisão em 24/02/2023.

24/02/2023, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023

23/02/2023, 05:03

Recebidos os autos

16/02/2023, 22:28

Deferido o pedido de MARCELO XAVIER JUNQUEIRA - CPF: 316.314.871-91 (REQUERENTE).

16/02/2023, 22:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ

26/01/2023, 11:59

Juntada de Petição de petição

25/01/2023, 18:26

Publicado Despacho em 01/12/2022.

01/12/2022, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022

30/11/2022, 02:38

Recebidos os autos

28/11/2022, 10:36

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2022, 10:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ

10/11/2022, 18:16

Juntada de Petição de petição

09/11/2022, 18:04

Decorrido prazo de MARCELO XAVIER JUNQUEIRA em 04/10/2022 23:59:59.

05/10/2022, 00:40

Publicado Decisão em 14/09/2022.

14/09/2022, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022

14/09/2022, 00:37

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

12/09/2022, 17:36

Recebidos os autos

12/09/2022, 15:23

Expedição de Outros documentos.

12/09/2022, 15:23

Decisão interlocutória - recebido

12/09/2022, 15:23

Juntada de Petição de petição

23/08/2022, 22:13

Juntada de Petição de petição

23/08/2022, 22:12

Juntada de Petição de petição

23/08/2022, 22:11

Juntada de Petição de petição

23/08/2022, 22:08

Juntada de Petição de petição

23/08/2022, 22:06

Juntada de Petição de petição

23/08/2022, 22:04

Juntada de Petição de petição

23/08/2022, 22:01

Juntada de Petição de petição

23/08/2022, 21:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ

23/08/2022, 20:37

Juntada de Petição de petição

23/08/2022, 19:18

Juntada de Petição de petição

23/08/2022, 19:06

Publicado Decisão em 23/08/2022.

23/08/2022, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022

22/08/2022, 02:23

Recebidos os autos

18/08/2022, 17:29

Decisão interlocutória - emenda à inicial

18/08/2022, 17:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA

16/08/2022, 16:30

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

12/08/2022, 18:26

Juntada de Petição de petição

12/08/2022, 14:12

Recebidos os autos

10/08/2022, 15:17

Declarada incompetência

10/08/2022, 15:17

Classe Processual alterada de OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

10/08/2022, 14:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS

10/08/2022, 14:27

Classe Processual alterada de INTERDIÇÃO/CURATELA (58) para OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294)

10/08/2022, 14:26

Distribuído por sorteio

10/08/2022, 11:49

Documentos

Sentença

•30/07/2025, 18:09

Sentença

•30/07/2025, 18:09

Despacho

•15/05/2025, 12:16

Despacho

•15/05/2025, 12:16

Decisão

•30/04/2025, 09:15

Despacho

•22/04/2025, 10:03

Despacho

•22/04/2025, 10:03

Decisão

•26/03/2025, 12:46

Decisão

•26/03/2025, 12:46

Despacho

•06/03/2025, 15:28

Despacho

•27/02/2025, 19:18

Despacho

•27/02/2025, 19:18

Decisão

•10/12/2024, 22:34

Decisão

•16/10/2024, 10:59

Decisão

•17/07/2024, 23:50

Todos os documentos(37)

Sentença

•30/07/2025, 18:09

Sentença

•30/07/2025, 18:09

Despacho

•15/05/2025, 12:16

Despacho

•15/05/2025, 12:16

Decisão

•30/04/2025, 09:15

Despacho

•22/04/2025, 10:03

Despacho

•22/04/2025, 10:03

Decisão

•26/03/2025, 12:46

Decisão

•26/03/2025, 12:46

Despacho

•06/03/2025, 15:28

Despacho

•27/02/2025, 19:18

Despacho

•27/02/2025, 19:18

Decisão

•10/12/2024, 22:34

Decisão

•16/10/2024, 10:59

Decisão

•17/07/2024, 23:50

Decisão

•16/07/2024, 20:53

Decisão

•17/04/2024, 19:22

Decisão

•17/04/2024, 19:22

Decisão

•28/03/2024, 19:08

Decisão

•19/12/2023, 18:18

Despacho

•14/12/2023, 13:42

Despacho

•14/12/2023, 13:42

Despacho

•08/11/2023, 17:15

Despacho

•08/11/2023, 17:14

Decisão

•08/09/2023, 16:34

Decisão

•08/09/2023, 16:34

Decisão

•10/04/2023, 18:40

Decisão

•10/04/2023, 18:40

Decisão

•16/02/2023, 22:28

Decisão

•16/02/2023, 22:28

Despacho

•28/11/2022, 10:36

Despacho

•28/11/2022, 10:36

Decisão

•12/09/2022, 15:23

Decisão

•12/09/2022, 15:23

Decisão

•18/08/2022, 17:29

Decisão

•18/08/2022, 17:29

Decisão

•10/08/2022, 15:17