Cumprimento de sentença 0022160-25.2015.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPromessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/06/2015

Valor da Causa

R$ 271.719,30

Órgão julgador

8ª Vara Cível de Brasília

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Presidência do Tribunal 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 15:06

Publicado Sentença em 07/05/2026.

08/05/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 02:17

Juntada de certidão

06/05/2026, 15:09

Juntada de alvará de levantamento

06/05/2026, 15:09

Recebidos os autos

05/05/2026, 10:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/05/2026, 10:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

30/04/2026, 15:18

Juntada de Petição de petição

30/04/2026, 14:14

Juntada de certidão

30/04/2026, 03:05

Publicado Despacho em 27/04/2026.

28/04/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

25/04/2026, 02:17

Recebidos os autos

23/04/2026, 16:29

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2026, 16:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

16/04/2026, 12:59

Todas as movimentações(431)

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 15:06

Publicado Sentença em 07/05/2026.

08/05/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 02:17

Juntada de certidão

06/05/2026, 15:09

Juntada de alvará de levantamento

06/05/2026, 15:09

Documentos

Sentença

•05/05/2026, 10:08

Sentença

•05/05/2026, 10:08

Recebidos os autos

05/05/2026, 10:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/05/2026, 10:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

30/04/2026, 15:18

Juntada de Petição de petição

30/04/2026, 14:14

Juntada de certidão

30/04/2026, 03:05

Publicado Despacho em 27/04/2026.

28/04/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

25/04/2026, 02:17

Recebidos os autos

23/04/2026, 16:29

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2026, 16:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

16/04/2026, 12:59

Expedição de Certidão.

16/04/2026, 12:59

Publicado Despacho em 15/04/2026.

16/04/2026, 02:18

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 02:18

Recebidos os autos

13/04/2026, 09:31

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2026, 09:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

10/04/2026, 13:25

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 16:59

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 18:18

Expedição de Certidão.

25/03/2026, 08:48

Publicado Decisão em 20/03/2026.

22/03/2026, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 02:18

Juntada de certidão

19/03/2026, 18:16

Recebidos os autos

18/03/2026, 09:37

Outras decisões

18/03/2026, 09:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

17/03/2026, 16:39

Expedição de Certidão.

17/03/2026, 16:39

Decorrido prazo de RENATA MACHADO MOREIRA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 02:20

Decorrido prazo de TRAJANO PASSOS FERRAZ MOREIRA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 02:20

Juntada de Petição de petição

11/03/2026, 16:13

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 11:24

Publicado Ato Ordinatório em 04/03/2026.

06/03/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

04/03/2026, 09:25

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 13:14

Expedição de Ato Ordinatório.

02/03/2026, 18:25

Recebidos os autos

02/03/2026, 14:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara Cível de Brasília.

02/03/2026, 14:26

Decorrido prazo de RENATA MACHADO MOREIRA em 25/02/2026 23:59.

27/02/2026, 02:22

Decorrido prazo de TRAJANO PASSOS FERRAZ MOREIRA em 25/02/2026 23:59.

27/02/2026, 02:22

Decorrido prazo de SOLTEC ENGENHARIA LTDA em 25/02/2026 23:59.

27/02/2026, 02:22

Publicado Decisão em 30/01/2026.

02/02/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

30/01/2026, 02:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I

28/01/2026, 09:41

Recebidos os autos

28/01/2026, 09:31

Outras decisões

28/01/2026, 09:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

24/01/2026, 07:29

Decorrido prazo de RENATA MACHADO MOREIRA em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 02:22

Decorrido prazo de TRAJANO PASSOS FERRAZ MOREIRA em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 02:22

Juntada de Petição de petição

12/01/2026, 14:18

Decorrido prazo de RENATA MACHADO MOREIRA em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 03:49

Decorrido prazo de TRAJANO PASSOS FERRAZ MOREIRA em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 03:49

Publicado Decisão em 02/12/2025.

03/12/2025, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 03:33

Recebidos os autos

28/11/2025, 17:09

Outras decisões

28/11/2025, 17:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

28/11/2025, 16:05

Juntada de Petição de petição

28/11/2025, 15:19

Publicado Ato Ordinatório em 26/11/2025.

27/11/2025, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

26/11/2025, 04:08

Juntada de Petição de petição

25/11/2025, 16:51

Expedição de Ato Ordinatório.

24/11/2025, 15:23

Recebidos os autos

24/11/2025, 14:56

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara Cível de Brasília.

24/11/2025, 14:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I

29/10/2025, 10:43

Recebidos os autos

29/10/2025, 09:59

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2025, 09:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

28/10/2025, 09:35

Juntada de Petição de petição

24/10/2025, 09:42

Publicado Ato Ordinatório em 17/10/2025.

17/10/2025, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

17/10/2025, 02:52

Expedição de Ato Ordinatório.

15/10/2025, 09:13

Juntada de Petição de petição

13/10/2025, 17:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara Cível de Brasília.

10/10/2025, 14:58

Recebidos os autos

10/10/2025, 14:58

Decorrido prazo de SOLTEC ENGENHARIA LTDA em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 04:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I

26/09/2025, 10:38

Juntada de certidão

26/09/2025, 09:56

Juntada de alvará de levantamento

26/09/2025, 09:56

Decorrido prazo de TRAJANO PASSOS FERRAZ MOREIRA em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 03:33

Decorrido prazo de RENATA MACHADO MOREIRA em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 03:33

Publicado Ato do Diretor de Secretaria em 15/09/2025.

15/09/2025, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

13/09/2025, 02:41

Juntada de Petição de petição

12/09/2025, 17:24

Publicado Decisão em 12/09/2025.

12/09/2025, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

12/09/2025, 02:40

Juntada de ato do diretor de secretaria

11/09/2025, 10:46

Recebidos os autos

10/09/2025, 09:44

Outras decisões

10/09/2025, 09:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

09/09/2025, 15:20

Juntada de ato do diretor de secretaria

09/09/2025, 15:19

Recebidos os autos

09/09/2025, 15:15

Juntada de ato do diretor de secretaria

09/09/2025, 15:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

16/05/2025, 12:29

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 16:43

Recebidos os autos

09/05/2025, 11:22

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2025, 11:22

Juntada de Petição de petição

08/05/2025, 11:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

30/04/2025, 09:51

Juntada de Petição de petição

25/04/2025, 14:00

Decorrido prazo de SOLTEC ENGENHARIA LTDA em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 02:50

Juntada de Petição de petição

10/04/2025, 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

09/04/2025, 02:28

Publicado Despacho em 09/04/2025.

09/04/2025, 02:28

Recebidos os autos

07/04/2025, 10:01

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2025, 10:01

Juntada de Petição de petição

07/04/2025, 09:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

04/04/2025, 16:12

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara Cível de Brasília.

04/04/2025, 14:00

Recebidos os autos

04/04/2025, 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025

25/03/2025, 02:37

Publicado Decisão em 25/03/2025.

25/03/2025, 02:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I

21/03/2025, 11:05

Recebidos os autos

21/03/2025, 10:07

Deferido em parte o pedido de SOLTEC ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 00.629.584/0001-69 (EXECUTADO)

21/03/2025, 10:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

21/02/2025, 10:08

Juntada de Petição de petição

13/02/2025, 15:08

Juntada de Petição de petição

03/02/2025, 18:04

Publicado Ato Ordinatório em 03/02/2025.

03/02/2025, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025

01/02/2025, 02:21

Juntada de certidão

30/01/2025, 14:03

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 13:05

Expedição de Ato Ordinatório.

30/01/2025, 13:05

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara Cível de Brasília.

30/01/2025, 12:45

Recebidos os autos

30/01/2025, 12:45

Juntada de Petição de petição

21/01/2025, 11:12

Decorrido prazo de TRAJANO PASSOS FERRAZ MOREIRA em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 02:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I

04/12/2024, 14:40

Recebidos os autos

04/12/2024, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2024, 14:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

02/12/2024, 14:41

Decorrido prazo de TRAJANO PASSOS FERRAZ MOREIRA em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 02:32

Decorrido prazo de RENATA MACHADO MOREIRA em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 02:32

Juntada de Petição de petição

26/11/2024, 17:16

Juntada de Petição de petição

19/11/2024, 16:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024

19/11/2024, 07:22

Publicado Ato Ordinatório em 18/11/2024.

19/11/2024, 07:22

Expedição de Outros documentos.

14/11/2024, 08:02

Expedição de Ato Ordinatório.

14/11/2024, 08:02

Recebidos os autos

13/11/2024, 16:54

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara Cível de Brasília.

13/11/2024, 16:54

Publicado Decisão em 11/11/2024.

11/11/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

09/11/2024, 02:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I

07/11/2024, 11:25

Recebidos os autos

07/11/2024, 10:06

Expedição de Outros documentos.

07/11/2024, 10:06

Deferido o pedido de RENATA MACHADO MOREIRA - CPF: 706.245.001-44 (EXEQUENTE).

07/11/2024, 10:06

Juntada de Petição de petição

06/11/2024, 17:24

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

26/09/2024, 11:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

22/07/2024, 15:17

Juntada de certidão

22/07/2024, 15:16

Recebidos os autos

19/07/2024, 09:39

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2024, 09:39

Juntada de certidão

02/07/2024, 14:50

Juntada de Petição de petição

17/06/2024, 16:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

28/05/2024, 12:41

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara Cível de Brasília.

28/05/2024, 12:21

Recebidos os autos

28/05/2024, 12:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

20/05/2024, 15:31

Recebidos os autos

20/05/2024, 15:15

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2024, 15:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

22/03/2024, 14:41

Juntada de Petição de petição

21/03/2024, 14:17

Decorrido prazo de TRAJANO PASSOS FERRAZ MOREIRA em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 03:48

Juntada de Petição de petição

14/03/2024, 16:50

Publicado Ato Ordinatório em 12/03/2024.

12/03/2024, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024

12/03/2024, 03:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0022160-25.2015.8.07.0001. EXEQUENTE: RENATA MACHADO MOREIRA, TRAJANO PASSOS FERRAZ MOREIRA EXECUTADO: SOLTEC ENGENHARIA LTDA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 203, paragrafo 4º, do CPC, digam as partes acerca da manifestação técnica da contadoria, em cinco dias. BRASÍLIA, DF, 8 de março de 2024 14:37:37. DURVAL DOS SANTOS FILHO Diretor de Secretaria Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/03/2024, 14:39

Expedição de Ato Ordinatório.

08/03/2024, 14:39

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara Cível de Brasília.

08/03/2024, 14:24

Recebidos os autos

08/03/2024, 14:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

28/02/2024, 12:28

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2024, 11:05

Recebidos os autos

28/02/2024, 11:05

Decorrido prazo de TRAJANO PASSOS FERRAZ MOREIRA em 26/02/2024 23:59.

28/02/2024, 04:10

Decorrido prazo de RENATA MACHADO MOREIRA em 26/02/2024 23:59.

28/02/2024, 04:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

27/02/2024, 16:52

Juntada de Petição de petição

26/02/2024, 15:05

Publicado Ato Ordinatório em 19/02/2024.

19/02/2024, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

16/02/2024, 03:21

Juntada de Petição de petição

15/02/2024, 17:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0022160-25.2015.8.07.0001. EXEQUENTE: RENATA MACHADO MOREIRA, TRAJANO PASSOS FERRAZ MOREIRA EXECUTADO: SOLTEC ENGENHARIA LTDA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 203, paragrafo 4º, do CPC, digam as partes acerca da manifestação técnica da contadoria, em cinco dias. BRASÍLIA, DF, 9 de fevereiro de 2024 15:21:17. DURVAL DOS SANTOS FILHO Diretor de Secretaria Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

12/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/02/2024, 15:21

Expedição de Ato Ordinatório.

09/02/2024, 15:21

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara Cível de Brasília.

09/02/2024, 14:13

Recebidos os autos

09/02/2024, 14:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

30/01/2024, 16:08

Expedição de Certidão.

26/01/2024, 19:00

Publicado Decisão em 24/01/2024.

24/01/2024, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

23/01/2024, 06:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0022160-25.2015.8.07.0001. EXEQUENTE: RENATA MACHADO MOREIRA, TRAJANO PASSOS FERRAZ MOREIRA EXECUTADO: SOLTEC ENGENHARIA LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA À secretaria para a elaboração da certidão de objeto e pé requerida na petição de ID 184023033. Encaminhem-se também os autos à Contadoria Judicial para manifestação quanto aos questionamentos de IDs 180540685 e 183741048 e, se for o caso, retificação dos cálculos. Int. BRASÍLIA, DF, 19 de janeiro de 2024 17:14:08. LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO Juiz(a) de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/01/2024, 00:00

Recebidos os autos

19/01/2024, 18:32

Expedição de Outros documentos.

19/01/2024, 18:32

Deferido o pedido de SOLTEC ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 00.629.584/0001-69 (EXECUTADO) e RENATA MACHADO MOREIRA - CPF: 706.245.001-44 (EXEQUENTE).

19/01/2024, 18:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

19/01/2024, 08:04

Juntada de Petição de petição

18/01/2024, 16:58

Juntada de Petição de petição

16/01/2024, 11:44

Decorrido prazo de SOLTEC ENGENHARIA LTDA em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 04:07

Decorrido prazo de RENATA MACHADO MOREIRA em 14/12/2023 23:59.

15/12/2023, 03:44

Decorrido prazo de TRAJANO PASSOS FERRAZ MOREIRA em 14/12/2023 23:59.

15/12/2023, 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

06/12/2023, 08:17

Publicado Ato Ordinatório em 06/12/2023.

06/12/2023, 08:16

Juntada de Petição de petição

05/12/2023, 14:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0022160-25.2015.8.07.0001. EXEQUENTE: RENATA MACHADO MOREIRA, TRAJANO PASSOS FERRAZ MOREIRA EXECUTADO: SOLTEC ENGENHARIA LTDA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 203, paragrafo 4º, do CPC, digam as partes acerca da manifestação técnica da contadoria, em cinco dias. BRASÍLIA, DF, 4 de dezembro de 2023 16:44:49. DURVAL DOS SANTOS FILHO Diretor de Secretaria Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

05/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/12/2023, 16:46

Expedição de Ato Ordinatório.

04/12/2023, 16:46

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara Cível de Brasília.

04/12/2023, 13:09

Recebidos os autos

04/12/2023, 13:09

Decorrido prazo de SOLTEC ENGENHARIA LTDA em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 03:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

13/11/2023, 12:03

Juntada de certidão

13/11/2023, 09:40

Juntada de alvará de levantamento

13/11/2023, 09:40

Decorrido prazo de RENATA MACHADO MOREIRA em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 04:05

Decorrido prazo de TRAJANO PASSOS FERRAZ MOREIRA em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 04:04

Publicado Decisão em 18/10/2023.

18/10/2023, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

18/10/2023, 02:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0022160-25.2015.8.07.0001. EXEQUENTE: RENATA MACHADO MOREIRA, TRAJANO PASSOS FERRAZ MOREIRA EXECUTADO: SOLTEC ENGENHARIA LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Defiro o requerimento da parte exequente. Oficie-se para a transferência do depósito ID n. 89920693 - Pág. 1, no valor de R$ 65.436,60 em favor da parte exequente, conforme requerimento de ID 174978915. Após, remetam-se os autos à Contadoria. Int. BRASÍLIA, DF, 15 de outubro de 2023 14:58:35. LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO Juiz de Direito

17/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

16/10/2023, 08:55

Expedição de Outros documentos.

16/10/2023, 08:55

Outras decisões

16/10/2023, 08:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

15/10/2023, 12:39

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/10/2023, 12:39

Juntada de Petição de petição

11/10/2023, 14:45

Decorrido prazo de SOLTEC ENGENHARIA LTDA em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 11:47

Decorrido prazo de RENATA MACHADO MOREIRA em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023, 03:35

Decorrido prazo de TRAJANO PASSOS FERRAZ MOREIRA em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023, 03:35

Publicado Decisão em 13/09/2023.

13/09/2023, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

12/09/2023, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0022160-25.2015.8.07.0001. EXEQUENTE: RENATA MACHADO MOREIRA, TRAJANO PASSOS FERRAZ MOREIRA EXECUTADO: SOLTEC ENGENHARIA LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A contadoria judicial suscitou dúvidas em relação ao questionado pela parte executada quanto à aplicação dos juros na forma Pro-rata die. Levando-se em consideração que o questionado é objeto do agravo de instrumento nº 0721511-41.2023.8.07.0000, torna-se prudente aguardar o julgamento do referido recurso. Aguarde-se. Int. BRASÍLIA, DF, 6 de setembro de 2023 18:58:40. LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO Juiz(a) de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

08/09/2023, 11:10

Expedição de Outros documentos.

08/09/2023, 11:10

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

08/09/2023, 11:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

07/08/2023, 16:41

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara Cível de Brasília.

07/08/2023, 15:05

Recebidos os autos

07/08/2023, 15:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

28/07/2023, 09:48

Recebidos os autos

27/07/2023, 15:38

Outras decisões

27/07/2023, 15:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

06/07/2023, 18:08

Juntada de Petição de petição

06/07/2023, 15:45

Decorrido prazo de RENATA MACHADO MOREIRA em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 01:49

Decorrido prazo de TRAJANO PASSOS FERRAZ MOREIRA em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 01:49

Publicado Ato Ordinatório em 26/06/2023.

26/06/2023, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023

24/06/2023, 00:37

Juntada de Petição de petição

23/06/2023, 17:36

Expedição de Outros documentos.

22/06/2023, 14:50

Expedição de Ato Ordinatório.

22/06/2023, 14:50

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara Cível de Brasília.

21/06/2023, 17:00

Recebidos os autos

21/06/2023, 17:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

10/06/2023, 07:34

Expedição de Certidão.

10/06/2023, 07:34

Decorrido prazo de SOLTEC ENGENHARIA LTDA em 09/06/2023 23:59.

10/06/2023, 01:54

Expedição de Certidão.

07/06/2023, 09:13

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

06/06/2023, 16:51

Recebidos os autos

06/06/2023, 10:47

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2023, 10:47

Decorrido prazo de RENATA MACHADO MOREIRA em 31/05/2023 23:59.

01/06/2023, 02:47

Decorrido prazo de TRAJANO PASSOS FERRAZ MOREIRA em 31/05/2023 23:59.

01/06/2023, 01:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

31/05/2023, 10:20

Juntada de Petição de petição

30/05/2023, 09:52

Decorrido prazo de TRAJANO PASSOS FERRAZ MOREIRA em 11/05/2023 23:59.

12/05/2023, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023

10/05/2023, 00:32

Publicado Decisão em 10/05/2023.

10/05/2023, 00:32

Recebidos os autos

08/05/2023, 14:13

Expedição de Outros documentos.

08/05/2023, 14:13

Embargos de declaração não acolhidos

08/05/2023, 14:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

08/05/2023, 10:26

Juntada de Petição de petição

05/05/2023, 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023

04/05/2023, 00:34

Publicado Ato Ordinatório em 04/05/2023.

04/05/2023, 00:34

Decorrido prazo de TRAJANO PASSOS FERRAZ MOREIRA em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 01:13

Decorrido prazo de RENATA MACHADO MOREIRA em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 01:13

Expedição de Ato Ordinatório.

02/05/2023, 15:04

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/04/2023, 15:52

Publicado Decisão em 04/04/2023.

04/04/2023, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023

04/04/2023, 00:49

Recebidos os autos

31/03/2023, 15:08

Expedição de Outros documentos.

31/03/2023, 15:08

Outras decisões

31/03/2023, 15:08

Juntada de certidão

23/11/2022, 15:59

Juntada de Petição de petição

07/11/2022, 18:27

Juntada de Petição de petição

03/11/2022, 13:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

25/08/2022, 17:09

Recebidos os autos

25/08/2022, 17:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

24/08/2022, 18:56

Expedição de Certidão.

23/08/2022, 16:20

Recebidos os autos

23/08/2022, 14:48

Juntada de Petição de petição

23/08/2022, 10:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

10/08/2022, 18:31

Recebidos os autos

10/08/2022, 18:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

10/08/2022, 15:02

Decorrido prazo de SOLTEC ENGENHARIA LTDA em 28/07/2022 23:59:59.

29/07/2022, 00:18

Expedição de Certidão.

14/07/2022, 17:44

Recebidos os autos

14/07/2022, 10:41

Juntada de Petição de petição

12/07/2022, 09:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

11/07/2022, 14:11

Recebidos os autos

11/07/2022, 14:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

11/07/2022, 12:14

Expedição de Outros documentos.

11/07/2022, 12:14

Recebidos os autos

11/07/2022, 12:14

Juntada de certidão

11/07/2022, 12:11

Juntada de Petição de petição

04/07/2022, 11:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

12/04/2022, 18:24

Expedição de Certidão.

12/04/2022, 18:24

Recebidos os autos

11/04/2022, 14:42

Juntada de Petição de petição

08/04/2022, 16:15

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

04/03/2022, 09:54

Decorrido prazo de TRAJANO PASSOS FERRAZ MOREIRA em 08/02/2022 23:59:59.

09/02/2022, 15:57

Decorrido prazo de RENATA MACHADO MOREIRA em 08/02/2022 23:59:59.

09/02/2022, 15:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

31/01/2022, 09:15

Juntada de Petição de petição

28/01/2022, 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022

28/01/2022, 00:18

Publicado Ato Ordinatório em 28/01/2022.

28/01/2022, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022

28/01/2022, 00:18

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

25/01/2022, 15:31

Expedição de Certidão.

15/12/2021, 18:30

Juntada de Petição de petição

02/12/2021, 11:18

Recebidos os autos

29/11/2021, 18:16

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2021, 18:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

26/11/2021, 14:23

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

26/11/2021, 14:15

Expedição de Ato Ordinatório.

26/11/2021, 13:45

Expedição de Certidão.

26/11/2021, 13:43

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

26/11/2021, 13:17

Juntada de Petição de petição

11/11/2021, 10:22

Publicado Decisão em 04/11/2021.

04/11/2021, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2021

03/11/2021, 02:27

Recebidos os autos

28/10/2021, 15:35

Expedição de Outros documentos.

28/10/2021, 15:35

Decisão interlocutória - indeferimento

28/10/2021, 15:35

Decorrido prazo de SOLTEC ENGENHARIA LTDA em 21/09/2021 23:59:59.

22/09/2021, 02:37

Decorrido prazo de RENATA MACHADO MOREIRA em 13/09/2021 23:59:59.

14/09/2021, 14:58

Decorrido prazo de TRAJANO PASSOS FERRAZ MOREIRA em 13/09/2021 23:59:59.

14/09/2021, 14:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

25/08/2021, 16:54

Juntada de certidão

25/08/2021, 16:52

Juntada de Petição de petição

25/08/2021, 16:44

Decorrido prazo de TRAJANO PASSOS FERRAZ MOREIRA em 20/08/2021 23:59:59.

21/08/2021, 02:28

Decorrido prazo de RENATA MACHADO MOREIRA em 20/08/2021 23:59:59.

21/08/2021, 02:28

Expedição de Ofício.

20/08/2021, 16:35

Juntada de Petição de petição

20/08/2021, 14:23

Publicado Decisão em 19/08/2021.

20/08/2021, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2021

18/08/2021, 17:09

Recebidos os autos

17/08/2021, 15:26

Expedição de Outros documentos.

17/08/2021, 15:26

Decisão interlocutória - deferimento

17/08/2021, 15:26

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

16/08/2021, 17:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

12/08/2021, 17:41

Juntada de Petição de petição

12/08/2021, 15:52

Decorrido prazo de RENATA MACHADO MOREIRA em 04/08/2021 23:59:59.

05/08/2021, 02:38

Decorrido prazo de TRAJANO PASSOS FERRAZ MOREIRA em 04/08/2021 23:59:59.

05/08/2021, 02:38

Decorrido prazo de TRAJANO PASSOS FERRAZ MOREIRA em 02/08/2021 23:59:59.

03/08/2021, 02:53

Decorrido prazo de RENATA MACHADO MOREIRA em 02/08/2021 23:59:59.

03/08/2021, 02:53

Publicado Decisão em 29/07/2021.

30/07/2021, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2021

28/07/2021, 02:35

Recebidos os autos

26/07/2021, 17:56

Decisão interlocutória - indeferimento

26/07/2021, 17:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

26/07/2021, 16:07

Juntada de Petição de petição

26/07/2021, 14:30

Publicado Decisão em 26/07/2021.

26/07/2021, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2021

23/07/2021, 02:31

Decisão interlocutória - recebido

21/07/2021, 15:18

Recebidos os autos

21/07/2021, 15:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

21/07/2021, 11:23

Juntada de Petição de embargos de declaração

20/07/2021, 18:02

Publicado Ato Ordinatório em 20/07/2021.

20/07/2021, 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2021

19/07/2021, 02:35

Expedição de Ato Ordinatório.

16/07/2021, 13:16

Juntada de Petição de embargos de declaração

15/07/2021, 18:20

Decorrido prazo de RENATA MACHADO MOREIRA em 13/07/2021 23:59:59.

14/07/2021, 02:35

Decorrido prazo de TRAJANO PASSOS FERRAZ MOREIRA em 13/07/2021 23:59:59.

14/07/2021, 02:35

Publicado Decisão em 14/07/2021.

14/07/2021, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2021

14/07/2021, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2021

14/07/2021, 02:31

Recebidos os autos

12/07/2021, 16:10

Decisão interlocutória - recebido

12/07/2021, 16:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

12/07/2021, 13:41

Juntada de Petição de impugnação

09/07/2021, 17:38

Juntada de Petição de petição

23/06/2021, 16:46

Publicado Decisão em 22/06/2021.

22/06/2021, 02:46

Publicado Decisão em 22/06/2021.

22/06/2021, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2021

21/06/2021, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2021

21/06/2021, 02:38

Recebidos os autos

18/06/2021, 13:35

Decisão interlocutória - recebido

18/06/2021, 13:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

18/06/2021, 10:47

Recebidos os autos

18/06/2021, 10:47

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara Cível de Brasília.

17/06/2021, 15:05

Decorrido prazo de RENATA MACHADO MOREIRA em 09/06/2021 23:59:59.

10/06/2021, 02:37

Decorrido prazo de TRAJANO PASSOS FERRAZ MOREIRA em 09/06/2021 23:59:59.

10/06/2021, 02:37

Remetidos os Autos da(o) 8ª Vara Cível de Brasília para Contadoria - (em diligência)

07/06/2021, 18:02

Decisão interlocutória - recebido

07/06/2021, 15:19

Recebidos os autos

07/06/2021, 15:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

07/06/2021, 10:27

Juntada de Petição de impugnação

07/06/2021, 10:24

Decorrido prazo de TRAJANO PASSOS FERRAZ MOREIRA em 28/05/2021 23:59:59.

30/05/2021, 02:31

Decorrido prazo de RENATA MACHADO MOREIRA em 28/05/2021 23:59:59.

30/05/2021, 02:30

Decorrido prazo de SOLTEC ENGENHARIA LTDA em 28/05/2021 23:59:59.

30/05/2021, 02:30

Decorrido prazo de RENATA MACHADO MOREIRA em 21/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 02:26

Decorrido prazo de TRAJANO PASSOS FERRAZ MOREIRA em 21/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 02:26

Juntada de Petição de impugnação

19/05/2021, 15:05

Publicado Ato Ordinatório em 18/05/2021.

18/05/2021, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2021

17/05/2021, 02:36

Expedição de Ato Ordinatório.

13/05/2021, 17:25

Recebidos os autos

13/05/2021, 17:23

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara Cível de Brasília.

13/05/2021, 15:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2021

07/05/2021, 02:31

Publicado Decisão em 07/05/2021.

07/05/2021, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2021

07/05/2021, 02:31

Remetidos os Autos da(o) 8ª Vara Cível de Brasília para Contadoria - (em diligência)

05/05/2021, 14:23

Recebidos os autos

05/05/2021, 13:05

Decisão interlocutória - recebido

05/05/2021, 13:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

04/05/2021, 13:56

Juntada de Petição de petição

04/05/2021, 10:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021

01/05/2021, 02:36

Publicado Ato Ordinatório em 30/04/2021.

01/05/2021, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021

01/05/2021, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021

01/05/2021, 02:36

Expedição de Ato Ordinatório.

27/04/2021, 16:57

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

27/04/2021, 10:56

Publicado Ato Ordinatório em 07/04/2021.

07/04/2021, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021

06/04/2021, 03:06

Expedição de Ato Ordinatório.

01/04/2021, 13:20

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

01/04/2021, 13:08

Transitado em Julgado em 05/03/2021

01/04/2021, 12:51

Juntada de Petição de petição

30/03/2021, 17:26

Recebidos os autos

29/03/2021, 13:30

Despacho

•23/04/2026, 16:29

Despacho

•23/04/2026, 16:29

Despacho

•13/04/2026, 09:31

Despacho

•13/04/2026, 09:31

Decisão

•18/03/2026, 09:37

Decisão

•18/03/2026, 09:37

Ato Ordinatório

•02/03/2026, 18:25

Ato Ordinatório

•02/03/2026, 18:25

Decisão

•28/01/2026, 09:31

Decisão

•28/01/2026, 09:31

Decisão

•28/11/2025, 17:09

Decisão

•28/11/2025, 17:09

Ato Ordinatório

•24/11/2025, 15:23

Todos os documentos(121)

Sentença

•05/05/2026, 10:08

Sentença

•05/05/2026, 10:08

Despacho

•23/04/2026, 16:29

Despacho

•23/04/2026, 16:29

Despacho

•13/04/2026, 09:31

Despacho

•13/04/2026, 09:31

Decisão

•18/03/2026, 09:37

Decisão

•18/03/2026, 09:37

Ato Ordinatório

•02/03/2026, 18:25

Ato Ordinatório

•02/03/2026, 18:25

Decisão

•28/01/2026, 09:31

Decisão

•28/01/2026, 09:31

Decisão

•28/11/2025, 17:09

Decisão

•28/11/2025, 17:09

Ato Ordinatório

•24/11/2025, 15:23

Ato Ordinatório

•24/11/2025, 15:23

Despacho

•29/10/2025, 09:58

Ato Ordinatório

•15/10/2025, 09:13

Ato Ordinatório

•15/10/2025, 09:13

Decisão

•10/09/2025, 09:44

Decisão

•10/09/2025, 09:44

Despacho

•09/05/2025, 11:22

Despacho

•07/04/2025, 10:01

Despacho

•07/04/2025, 10:01

Decisão

•21/03/2025, 10:07

Decisão

•21/03/2025, 10:07

Ato Ordinatório

•30/01/2025, 13:05

Ato Ordinatório

•30/01/2025, 13:05

Despacho

•04/12/2024, 14:24

Ato Ordinatório

•14/11/2024, 08:02

Ato Ordinatório

•14/11/2024, 08:02

Decisão

•07/11/2024, 10:06

Decisão

•07/11/2024, 10:06

Anexo

•26/09/2024, 11:21

Anexo

•26/09/2024, 11:21

Anexo

•26/09/2024, 11:21

Despacho

•19/07/2024, 09:39

Despacho

•20/05/2024, 15:15

Ato Ordinatório

•08/03/2024, 14:39

Ato Ordinatório

•08/03/2024, 14:39

Despacho

•28/02/2024, 11:05

Ato Ordinatório

•09/02/2024, 15:21

Ato Ordinatório

•09/02/2024, 15:21

Decisão

•19/01/2024, 18:32

Decisão

•19/01/2024, 18:32

Ato Ordinatório

•04/12/2023, 16:46

Ato Ordinatório

•04/12/2023, 16:46

Decisão

•16/10/2023, 08:55

Decisão

•16/10/2023, 08:55

Documento de Comprovação

•11/10/2023, 14:45

Documento de Comprovação

•11/10/2023, 14:45

Decisão

•08/09/2023, 11:10

Decisão

•08/09/2023, 11:10

Decisão

•27/07/2023, 15:38

Ato Ordinatório

•22/06/2023, 14:50

Ato Ordinatório

•22/06/2023, 14:50

Despacho

•06/06/2023, 10:47

Decisão

•08/05/2023, 14:13

Decisão

•08/05/2023, 14:13

Ato Ordinatório

•02/05/2023, 15:04

Ato Ordinatório

•02/05/2023, 15:04

Decisão

•31/03/2023, 15:08

Decisão

•31/03/2023, 15:08

Anexo

•04/03/2022, 09:54

Ato Ordinatório

•26/01/2022, 15:23

Despacho

•29/11/2021, 18:16

Anexo

•26/11/2021, 14:15

Ato Ordinatório

•26/11/2021, 13:45

Decisão

•28/10/2021, 15:35

Decisão

•28/10/2021, 15:35

Decisão

•17/08/2021, 15:26

Decisão

•17/08/2021, 15:26

Decisão

•26/07/2021, 17:56

Decisão

•26/07/2021, 17:56

Decisão

•21/07/2021, 16:56

Decisão

•21/07/2021, 15:18

Ato Ordinatório

•16/07/2021, 13:16

Ato Ordinatório

•16/07/2021, 13:16

Decisão

•12/07/2021, 16:10

Decisão

•12/07/2021, 16:10

Decisão

•18/06/2021, 13:35

Decisão

•18/06/2021, 13:35

Decisão

•07/06/2021, 15:19

Ato Ordinatório

•13/05/2021, 17:25

Ato Ordinatório

•13/05/2021, 17:25

Decisão

•05/05/2021, 13:05

Decisão

•05/05/2021, 13:05

Petição

•04/05/2021, 10:24

Ato Ordinatório

•27/04/2021, 16:57

Ato Ordinatório

•27/04/2021, 16:57

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•27/04/2021, 10:56

Impugnação

•27/04/2021, 10:56

Ato Ordinatório

•01/04/2021, 13:20

Ato Ordinatório

•01/04/2021, 13:20

Petição

•30/03/2021, 17:26

Comprovante de Pagamento de Custas

•30/03/2021, 17:26

Despacho

•27/08/2020, 18:14

Agravo

•13/08/2020, 14:24

Agravo

•13/08/2020, 14:24

Decisão

•24/07/2020, 20:03

Decisão

•24/07/2020, 20:03

Decisão

•24/07/2020, 14:08

Decisão

•24/07/2020, 14:08

Acórdão

•13/03/2020, 10:54

Contrarrazões

•19/02/2020, 09:51

Despacho

•11/02/2020, 18:34

Despacho

•11/02/2020, 12:51

Despacho

•11/02/2020, 11:35

Acórdão

•24/01/2020, 19:18

Decisão

•08/11/2019, 14:50

Decisão

•07/11/2019, 23:00

Decisão

•22/10/2019, 11:16

Decisão

•21/10/2019, 23:16

Decisão

•13/05/2019, 16:16

Decisão

•13/05/2019, 16:16

Decisão

•13/05/2019, 16:16

Sentença

•13/05/2019, 16:16

Sentença

•13/05/2019, 16:16

Despacho

•13/05/2019, 16:16

Despacho

•13/05/2019, 16:16

Despacho

•13/05/2019, 16:16