Cumprimento de sentença 0705223-64.2023.8.07.0017 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/07/2023

Valor da Causa

R$ 6.268,55

Órgão julgador

Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo

Processos relacionados

JE · TJDFT · Cumprimento de sentença · Juizado Especial C?vel e Criminal do Riacho Fundo

Partes do Processo

CONDOMINIO 35

CNPJ

Autor

IVANI PEREIRA DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA

OAB/PI 4273·CPF·Representa: Autor

ANA PAULA RODRIGUES MUNIZ

OAB/DF 73264·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/09/2025, 18:16

Expedição de Certidão.

01/09/2025, 18:15

Transitado em Julgado em 01/09/2025

01/09/2025, 18:14

Juntada de Petição de petição

01/09/2025, 10:20

Publicado Sentença em 29/08/2025.

29/08/2025, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

29/08/2025, 02:46

Recebidos os autos

27/08/2025, 15:24

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

27/08/2025, 15:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO

24/08/2025, 10:46

Decorrido prazo de CONDOMINIO 35 em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

15/08/2025, 02:44

Publicado Decisão em 15/08/2025.

15/08/2025, 02:44

Deferido o pedido de CONDOMINIO 35 - CNPJ: 26.968.516/0001-18 (EXEQUENTE).

13/08/2025, 13:07

Recebidos os autos

13/08/2025, 13:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO

08/08/2025, 11:38

Todas as movimentações(126)

Arquivado Definitivamente

01/09/2025, 18:16

Expedição de Certidão.

01/09/2025, 18:15

Transitado em Julgado em 01/09/2025

01/09/2025, 18:14

Juntada de Petição de petição

01/09/2025, 10:20

Publicado Sentença em 29/08/2025.

29/08/2025, 02:46

Documentos

Sentença

•27/08/2025, 17:00

Sentença

•27/08/2025, 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

29/08/2025, 02:46

Recebidos os autos

27/08/2025, 15:24

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

27/08/2025, 15:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO

24/08/2025, 10:46

Decorrido prazo de CONDOMINIO 35 em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

15/08/2025, 02:44

Publicado Decisão em 15/08/2025.

15/08/2025, 02:44

Deferido o pedido de CONDOMINIO 35 - CNPJ: 26.968.516/0001-18 (EXEQUENTE).

13/08/2025, 13:07

Recebidos os autos

13/08/2025, 13:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO

08/08/2025, 11:38

Processo Desarquivado

08/08/2025, 04:37

Juntada de Petição de petição

07/08/2025, 16:12

Arquivado Definitivamente

06/05/2025, 15:21

Juntada de Petição de petição

06/05/2025, 09:46

Publicado Decisão em 05/05/2025.

06/05/2025, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025

06/05/2025, 02:52

Indeferido o pedido de IVANI PEREIRA DE SOUZA - CPF: 603.039.051-15 (EXECUTADO)

29/04/2025, 23:53

Recebidos os autos

29/04/2025, 23:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO

23/04/2025, 12:20

Juntada de Petição de petição

23/04/2025, 10:43

Publicado Decisão em 22/04/2025.

23/04/2025, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2025

23/04/2025, 02:42

Outras decisões

15/04/2025, 23:22

Recebidos os autos

15/04/2025, 23:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO

09/04/2025, 12:22

Processo Desarquivado

09/04/2025, 12:22

Juntada de Petição de petição

09/04/2025, 10:04

Arquivado Definitivamente

04/04/2025, 09:37

Expedição de Certidão.

04/04/2025, 09:35

Transitado em Julgado em 03/04/2025

04/04/2025, 09:35

Decorrido prazo de CONDOMINIO 35 em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 03:00

Juntada de Petição de petição

28/03/2025, 15:52

Publicado Decisão em 26/03/2025.

26/03/2025, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

26/03/2025, 02:35

Recebidos os autos

22/03/2025, 09:42

Indeferido o pedido de CONDOMINIO 35 - CNPJ: 26.968.516/0001-18 (EXEQUENTE)

22/03/2025, 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

20/03/2025, 02:27

Publicado Sentença em 20/03/2025.

20/03/2025, 02:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO

19/03/2025, 12:26

Juntada de Petição de petição

18/03/2025, 22:00

Recebidos os autos

18/03/2025, 12:34

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

18/03/2025, 12:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO

14/03/2025, 13:04

Decorrido prazo de CONDOMINIO 35 - CNPJ: 26.968.516/0001-18 (EXEQUENTE) em 13/03/2025.

14/03/2025, 13:04

Decorrido prazo de CONDOMINIO 35 em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025

07/03/2025, 02:32

Publicado Decisão em 06/03/2025.

07/03/2025, 02:32

Recebidos os autos

28/02/2025, 13:39

Outras decisões

28/02/2025, 13:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO

28/02/2025, 07:47

Decorrido prazo de IVANI PEREIRA DE SOUZA em 27/02/2025 23:59.

28/02/2025, 02:43

Juntada de Petição de petição

27/02/2025, 20:14

Publicado Certidão em 20/02/2025.

21/02/2025, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025

19/02/2025, 02:40

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/02/2025, 18:33

Juntada de certidão

17/02/2025, 18:33

Publicado Decisão em 21/10/2024.

21/10/2024, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024

19/10/2024, 02:18

Juntada de Petição de petição

17/10/2024, 14:58

Recebidos os autos

16/10/2024, 15:18

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

16/10/2024, 15:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO

07/10/2024, 13:49

Juntada de Petição de petição

07/10/2024, 10:22

Publicado Decisão em 02/10/2024.

02/10/2024, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

02/10/2024, 02:31

Recebidos os autos

30/09/2024, 12:34

Outras decisões

30/09/2024, 12:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO

30/09/2024, 09:24

Juntada de Petição de petição

29/09/2024, 16:01

Recebidos os autos

26/09/2024, 16:28

Outras decisões

26/09/2024, 16:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO

26/09/2024, 12:02

Juntada de Petição de petição

11/09/2024, 13:39

Publicado Decisão em 05/09/2024.

05/09/2024, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024

05/09/2024, 02:30

Juntada de certidão

03/09/2024, 15:04

Deferido o pedido de IVANI PEREIRA DE SOUZA - CPF: 603.039.051-15 (EXECUTADO).

30/08/2024, 18:26

Recebidos os autos

30/08/2024, 18:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO

30/08/2024, 17:51

Juntada de certidão

30/08/2024, 17:51

Juntada de Petição de petição

23/08/2024, 12:30

Recebidos os autos

19/08/2024, 17:23

Deferido o pedido de CONDOMINIO 35 - CNPJ: 26.968.516/0001-18 (EXEQUENTE).

19/08/2024, 17:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO

19/08/2024, 11:27

Juntada de Petição de petição

19/08/2024, 10:25

Publicado Certidão em 13/08/2024.

13/08/2024, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024

13/08/2024, 02:26

Juntada de certidão

09/08/2024, 00:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/08/2024, 17:04

Expedição de Mandado.

23/07/2024, 18:51

Juntada de certidão

21/07/2024, 22:07

Juntada de certidão

17/07/2024, 14:48

Juntada de Petição de petição

05/07/2024, 16:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024

03/07/2024, 03:17

Publicado Certidão em 03/07/2024.

03/07/2024, 03:17

Expedição de Certidão.

01/07/2024, 11:14

Decorrido prazo de IVANI PEREIRA DE SOUZA em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 04:36

Expedição de Certidão.

07/06/2024, 16:24

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

07/06/2024, 15:08

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

07/06/2024, 15:08

Deferido o pedido de CONDOMINIO 35 - CNPJ: 26.968.516/0001-18 (EXEQUENTE).

07/06/2024, 14:30

Recebidos os autos

07/06/2024, 14:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO

03/06/2024, 11:02

Processo Desarquivado

03/06/2024, 11:01

Juntada de Petição de petição

03/06/2024, 10:55

Arquivado Definitivamente

15/09/2023, 16:40

Transitado em Julgado em 08/09/2023

15/09/2023, 16:39

Expedição de Certidão.

15/09/2023, 16:39

Publicado Sentença em 13/09/2023.

13/09/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

12/09/2023, 01:07

Expedição de Certidão.

11/09/2023, 16:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0705223-64.2023.8.07.0017. EXEQUENTE: CONDOMINIO 35 EXECUTADO: IVANI PEREIRA DE SOUZA SENTENÇA HOMOLOGO o acordo celebrado (ID 171215887) para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, EXTINGO o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea "b", da Lei 13.105/15 - CPC. Não há custas processuais, nem honorários advocatícios, a teor do disposto no art. 55, caput, da Lei 9.099/95. Trânsito em julgado nesta data devido à ausência de interesse recursal de ambas as partes. Fica, outrossim, facultado à parte credora, mediante simples petição e sem maiores formalidades, requerer a execução do acordo, caso não seja ele cumprido. Sentença registrada e assinada eletronicamente nesta data. Publique-se. Após, dê-se baixa e arquivem-se. BRUNO ANDRÉ SILVA RIBEIRO Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRIAF Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

11/09/2023, 00:00

Decorrido prazo de IVANI PEREIRA DE SOUZA em 08/09/2023 23:59.

09/09/2023, 03:43

Recebidos os autos

08/09/2023, 14:02

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

08/09/2023, 14:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO

06/09/2023, 16:30

Juntada de Petição de petição

06/09/2023, 16:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/09/2023, 00:29

Deferido em parte o pedido de CONDOMINIO 35 - CNPJ: 26.968.516/0001-18 (EXEQUENTE)

19/07/2023, 12:52

Recebidos os autos

19/07/2023, 12:52

Distribuído por sorteio

17/07/2023, 09:56

Decisão

•13/08/2025, 14:28

Decisão

•13/08/2025, 13:07

Decisão

•30/04/2025, 13:05

Decisão

•29/04/2025, 23:53

Decisão

•16/04/2025, 13:55

Decisão

•15/04/2025, 23:22

Decisão

•23/03/2025, 17:12

Decisão

•22/03/2025, 09:42

Sentença

•18/03/2025, 14:16

Sentença

•18/03/2025, 12:34

Decisão

•28/02/2025, 16:29

Decisão

•28/02/2025, 13:39

Sentença

•17/02/2025, 18:33

Todos os documentos(28)

Sentença

•27/08/2025, 17:00

Sentença

•27/08/2025, 15:24

Decisão

•13/08/2025, 14:28

Decisão

•13/08/2025, 13:07

Decisão

•30/04/2025, 13:05

Decisão

•29/04/2025, 23:53

Decisão

•16/04/2025, 13:55

Decisão

•15/04/2025, 23:22

Decisão

•23/03/2025, 17:12

Decisão

•22/03/2025, 09:42

Sentença

•18/03/2025, 14:16

Sentença

•18/03/2025, 12:34

Decisão

•28/02/2025, 16:29

Decisão

•28/02/2025, 13:39

Sentença

•17/02/2025, 18:33

Decisão

•17/10/2024, 12:22

Decisão

•16/10/2024, 15:18

Decisão

•30/09/2024, 14:17

Decisão

•30/09/2024, 12:34

Decisão

•26/09/2024, 16:54

Decisão

•26/09/2024, 16:28

Decisão

•03/09/2024, 15:05

Decisão

•30/08/2024, 18:26

Decisão

•19/08/2024, 17:23

Decisão

•07/06/2024, 14:30

Sentença

•09/09/2023, 13:43

Sentença

•08/09/2023, 14:02

Decisão

•19/07/2023, 12:52