Cumprimento de sentença 0037528-50.2010.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaHonorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2019

Valor da Causa

R$ 1.183,43

Órgão julgador

9ª Vara Cível de Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 9? Vara C?vel de Bras?lia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/07/2024, 08:51

Processo Desarquivado

28/07/2024, 04:46

Decorrido prazo de SEBASTIAO DE ALMEIDA COIMBRA em 26/07/2024 23:59.

28/07/2024, 01:14

Arquivado Definitivamente

27/07/2024, 08:57

Expedição de Certidão.

27/07/2024, 08:56

Expedição de Certidão.

27/07/2024, 08:55

Publicado Certidão em 19/07/2024.

19/07/2024, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024

19/07/2024, 03:25

Expedição de Certidão.

17/07/2024, 09:32

Recebidos os autos

17/07/2024, 06:19

Remetidos os autos da Contadoria ao 9ª Vara Cível de Brasília.

17/07/2024, 06:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

16/07/2024, 13:19

Juntada de certidão

16/07/2024, 13:18

Remetidos os autos da Contadoria ao 9ª Vara Cível de Brasília.

16/07/2024, 12:03

Recebidos os autos

16/07/2024, 12:03

Todas as movimentações(626)

Arquivado Definitivamente

29/07/2024, 08:51

Processo Desarquivado

28/07/2024, 04:46

Decorrido prazo de SEBASTIAO DE ALMEIDA COIMBRA em 26/07/2024 23:59.

28/07/2024, 01:14

Arquivado Definitivamente

27/07/2024, 08:57

Expedição de Certidão.

27/07/2024, 08:56

Documentos

Sentença

•18/06/2024, 16:33

Sentença

•18/06/2024, 16:33

Expedição de Certidão.

27/07/2024, 08:55

Publicado Certidão em 19/07/2024.

19/07/2024, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024

19/07/2024, 03:25

Expedição de Certidão.

17/07/2024, 09:32

Recebidos os autos

17/07/2024, 06:19

Remetidos os autos da Contadoria ao 9ª Vara Cível de Brasília.

17/07/2024, 06:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

16/07/2024, 13:19

Juntada de certidão

16/07/2024, 13:18

Remetidos os autos da Contadoria ao 9ª Vara Cível de Brasília.

16/07/2024, 12:03

Recebidos os autos

16/07/2024, 12:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

12/07/2024, 08:04

Transitado em Julgado em 12/07/2024

12/07/2024, 08:04

Decorrido prazo de LEDA MARIA SOARES JANOT em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 04:31

Decorrido prazo de SEBASTIAO DE ALMEIDA COIMBRA em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 04:30

Decorrido prazo de FABIO SOARES JANOT em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 04:30

Publicado Sentença em 20/06/2024.

20/06/2024, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

20/06/2024, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

20/06/2024, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

20/06/2024, 03:21

Recebidos os autos

18/06/2024, 16:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/06/2024, 16:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA

17/06/2024, 22:16

Juntada de Petição de petição

17/06/2024, 15:44

Publicado Intimação em 17/06/2024.

17/06/2024, 02:52

Publicado Intimação em 17/06/2024.

17/06/2024, 02:52

Publicado Intimação em 17/06/2024.

17/06/2024, 02:52

Decorrido prazo de SEBASTIAO DE ALMEIDA COIMBRA em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024

14/06/2024, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024

14/06/2024, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024

14/06/2024, 05:11

Juntada de certidão

12/06/2024, 23:02

Publicado Decisão em 07/06/2024.

07/06/2024, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024

07/06/2024, 03:07

Recebidos os autos

05/06/2024, 14:32

Outras decisões

05/06/2024, 14:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA

05/06/2024, 08:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 04:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/05/2024, 21:37

Expedição de Mandado.

22/05/2024, 13:48

Recebidos os autos

21/05/2024, 14:40

Outras decisões

21/05/2024, 14:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA

21/05/2024, 11:10

Juntada de certidão

22/04/2024, 08:53

Expedição de Ofício.

19/04/2024, 15:32

Juntada de certidão

13/03/2024, 08:04

Decorrido prazo de SEBASTIAO DE ALMEIDA COIMBRA em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024, 04:08

Publicado Decisão em 13/03/2024.

13/03/2024, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024

13/03/2024, 03:06

Expedição de Ofício.

12/03/2024, 11:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0037528-50.2010.8.07.0001. EXEQUENTE: FABIO SOARES JANOT, LEDA MARIA SOARES JANOT EXECUTADO: SEBASTIAO DE ALMEIDA COIMBRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em observância aos extratos de ID. 188527193, verifico a existência dos seguintes bloqueios com a rubrica "DETERMINACAO JUDICIAL/PERC. RM (CONSIG. 94)": - R$728,76 (setecentos e vinte e oito reais e setenta e seis centavos) em setembro de 2023; - R$728,76 (setecentos e vinte e oito reais e setenta e seis centavos) em outubro de 2023 Contudo, ao analisar os extratos judiciais vinculados a estes autos, percebe-se que em outubro/2023 de fato foi transferido o valor de 728,76 para a conta, mas que a segunda transferência (feita em novembro de 2023) foi de apenas R$454,67. Necessário averiguar, portanto, para onde foi transferido o valor remanescente de R$273,59 (728,76 - 454,67), pois este pertence ao executado, já que o débito foi integralmente quitado. Assim, oficie-se ao INSS destacando as constatações acima e solicitando informações sobre a conta em que foram depositados os valores de R$728,26 bloqueados nos meses de setembro e outubro de 2023. Após resposta ao ofício, volvam os autos conclusos. BRASÍLIA, DF, 11 de março de 2024 15:21:47. GRACE CORREA PEREIRA MAIA Juíza de Direito 10 Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 9VARCIVBSB 9ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

12/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

11/03/2024, 15:51

Outras decisões

11/03/2024, 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA

11/03/2024, 12:36

Juntada de certidão

11/03/2024, 12:35

Juntada de Petição de petição

11/03/2024, 11:54

Publicado Certidão em 06/03/2024.

06/03/2024, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024

06/03/2024, 03:02

Publicado Certidão em 06/03/2024.

06/03/2024, 02:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024

05/03/2024, 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

05/03/2024, 03:21

Publicado Decisão em 05/03/2024.

05/03/2024, 03:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - VISTA DE AUTOS Nos termos da Portaria 02/2021 deste Juízo, abro vista ao advogado dos exequentes para se manifestar sobre a petição id 188557592 e respectivo documento em anexo. VANILDO ANTONIO DE MAGALHAES Servidor Geral

05/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0037528-50.2010.8.07.0001. EXEQUENTE: FABIO SOARES JANOT, LEDA MARIA SOARES JANOT EXECUTADO: SEBASTIAO DE ALMEIDA COIMBRA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, juntei histórico analítico dos descontos junto ao órgão pagador (INSS). Nos termos da Portaria nº 02/2021 deste juízo, ficam as partes intimadas a terem ciência. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 9VARCIVBSB 9ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

05/03/2024, 00:00

Juntada de certidão

04/03/2024, 06:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0037528-50.2010.8.07.0001. EXEQUENTE: FABIO SOARES JANOT, LEDA MARIA SOARES JANOT EXECUTADO: SEBASTIAO DE ALMEIDA COIMBRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Fica o executado intimado para juntar aos autos seus contracheques dos meses de setembro de 2023 a fevereiro de 2024, a fim de se analisar os descontos realizados em sua folha de pagamento, bem como verificar se não houve a restituição do valor que teria sido descontado a maior. Prazo: 5 (cinco) dias, sob pena da extinção do feito. Será entendido que os valores descontados estão corretos, por ausência da comprovação determinada nesta decisão. BRASÍLIA, DF, 1 de março de 2024 11:37:34. GRACE CORREA PEREIRA MAIA Juíza de Direito 10 Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 9VARCIVBSB 9ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

04/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

03/03/2024, 19:21

Juntada de certidão

01/03/2024, 22:20

Recebidos os autos

01/03/2024, 14:59

Outras decisões

01/03/2024, 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA

01/03/2024, 09:11

Expedição de Certidão.

01/03/2024, 09:11

Decorrido prazo de SEBASTIAO DE ALMEIDA COIMBRA em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 04:11

Juntada de Petição de petição

26/02/2024, 11:17

Decorrido prazo de SEBASTIAO DE ALMEIDA COIMBRA em 23/02/2024 23:59.

24/02/2024, 03:46

Publicado Certidão em 22/02/2024.

22/02/2024, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

22/02/2024, 02:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0037528-50.2010.8.07.0001. EXEQUENTE: FABIO SOARES JANOT, LEDA MARIA SOARES JANOT EXECUTADO: SEBASTIAO DE ALMEIDA COIMBRA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, juntei informações do INSS (cessação de descontos). Nos termos da Portaria nº 02/2021 deste juízo, ficam as partes intimadas a se manifestarem sobre as informações no prazo de 05 (cinco) dias. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 9VARCIVBSB 9ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

21/02/2024, 00:00

Juntada de certidão

20/02/2024, 09:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/02/2024, 18:10

Publicado Decisão em 16/02/2024.

16/02/2024, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024

16/02/2024, 03:21

Expedição de Mandado.

15/02/2024, 16:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0037528-50.2010.8.07.0001. EXEQUENTE: FABIO SOARES JANOT, LEDA MARIA SOARES JANOT EXECUTADO: SEBASTIAO DE ALMEIDA COIMBRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Até o momento não houve resposta ao ofício que solicitou ao órgão pagador as informações dos descontos que foram realizados na folha de pagamento do executado SEBASTIAO DE ALMEIDA COIMBRA. Assim, reitere-se o ofício de ID. 180347697, por meio de mandado a ser cumprido por Oficial de Justiça, determinando ao Senhor Gerente da Agência da Previdência Social de São Jose de Ribamar que preste as informações solicitadas, no prazo de 10 (dez) dias úteis, e que cesse imediatamente os descontos na folha do executado, sob pena de responder pelo crime de desobediência, previsto no artigo 330, do Código Penal. Sem prejuízo, fica o executado intimado para, no prazo de 5 (cinco) dias, juntar os seus últimos 3 (três) contracheques, a fim de comprovar se os descontos cessaram e se não houve a restituição do valor que teria sido descontado a maior. Transcorrido "in albis" o prazo do executado, permaneçam os autos aguardando resposta ao ofício. BRASÍLIA, DF, 9 de fevereiro de 2024 12:38:04. Bruna de Abreu Färber Juíza Substituta de Direito 10 Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 9VARCIVBSB 9ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

12/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

09/02/2024, 14:47

Outras decisões

09/02/2024, 14:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA

09/02/2024, 10:09

Juntada de certidão

09/01/2024, 11:40

Expedição de Ofício.

08/01/2024, 07:58

Juntada de certidão

05/12/2023, 19:03

Expedição de Ofício.

04/12/2023, 16:03

Publicado Decisão em 10/11/2023.

10/11/2023, 02:35

Juntada de certidão

09/11/2023, 10:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023

09/11/2023, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0037528-50.2010.8.07.0001. EXEQUENTE: FABIO SOARES JANOT, LEDA MARIA SOARES JANOT EXECUTADO: SEBASTIAO DE ALMEIDA COIMBRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 9VARCIVBSB 9ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Defiro a transferência do valor constante na conta judicial para a conta bancária indicada pelo exequente ao ID. 176370529. Expeça-se Alvará Eletrônico. Observo, ainda, que a quantia em questão é suficiente para quitar o saldo remanescente. Contudo, antes de extinguir o feito, é necessária a análise da petição de ID. 176345391. Veja-se que o executado alega que foram descontadas de sua folha de pagamento parcelas referentes aos meses de setembro e outubro de 2023, mas que a parcela de outubro deveria ter sido descontada apenas de forma proporcional, pois o desconto de ambas no valor cheio (R$728,76) ultrapassaria o valor devido no cumprimento de sentença. No entanto, embora o devedor tenha juntado imagens comprovando os alegados descontos, a certidão de ID. demonstra que na conta judicial foram depositadas apenas as seguintes quantias: R$732,45 (05/10/2023) e R$454,67 (07/11/2023). Portanto, a fim de se averiguar eventual desconto a maior, expeça-se ofício ao órgão pagador solicitando informações a respeito de todos os descontos referentes aos presentes autos realizados na folha do executado SEBASTIAO DE ALMEIDA COIMBRA desde maio de 2023, devendo o órgão indicar a conta de destino de tais quantias. Ainda, determine-se que cesse imediatamente os bloqueios no contracheque do executado, uma vez que a dívida já foi completamente adimplida. Aguarde-se resposta ao ofício. BRASÍLIA, DF, 7 de novembro de 2023 17:30:42. GRACE CORREA PEREIRA MAIA Juíza de Direito 10

09/11/2023, 00:00

Juntada de certidão

08/11/2023, 18:12

Juntada de alvará de levantamento

08/11/2023, 18:12

Expedição de Ofício.

08/11/2023, 11:52

Recebidos os autos

07/11/2023, 17:56

Outras decisões

07/11/2023, 17:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA

07/11/2023, 17:02

Juntada de certidão

07/11/2023, 17:02

Juntada de Petição de petição

07/11/2023, 14:39

Publicado Certidão em 30/10/2023.

30/10/2023, 02:36

Publicado Decisão em 30/10/2023.

30/10/2023, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

28/10/2023, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

27/10/2023, 02:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0037528-50.2010.8.07.0001. EXEQUENTE: FABIO SOARES JANOT, LEDA MARIA SOARES JANOT EXECUTADO: SEBASTIAO DE ALMEIDA COIMBRA CERTIDÃO/VISTA DE AUTOS Certifico e dou fé que anexo o extrato da(s) conta(s) judicial(ais) vinculada(s) aos presentes autos. Nos termos da Portaria 02/2021 deste Juízo, abro vista ao advogado dos exequentes para se manifestar sobre a petição id 176345391. NÚMERO DO PROCESSO TOTAL DEPOSITADO R$ 1.359,82 SALDO ATUALIZADO R$ 731,21 CONTAS JUDICIAIS ORDENS BANCÁRIAS PESQUISAR CONTAS Conta Status Pólo Ativo Pólo Passivo R$ Atualizado BRB 1552340233 Ativa LEDA MARIA SOARES JANOT SEBASTIAO DE ALMEIDA COIMBRA 731,21 Depósitos Judiciais ID Depósito Data Depositante R$ Depositado R$ Atualizado Observações 3984820 02/05/2023 SEBASTIAO DE ALMEIDA COIMBRA 631,06 0,00 - 4950990 05/10/2023 - 728,76 731,21 - BRASÍLIA-DF, 26 de outubro de 2023 08:43:20. VANILDO ANTONIO DE MAGALHAES Servidor Geral Certidão - Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0037528-50.2010.8.07.0001. EXEQUENTE: FABIO SOARES JANOT, LEDA MARIA SOARES JANOT EXECUTADO: SEBASTIAO DE ALMEIDA COIMBRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Conforme resposta ao ofício nº 1187/2023 (ID. 176146654), a reiteração da demanda referente ao desconto mensal na folha de pagamento do executado SEBASTIAO DE ALMEIDA COIMBRA foi encaminhada ao Serviço de Gerenciamento de Benefícios da Gerência Executiva São Luís - GEXSLS. Assim, permaneçam os autos aguardando resposta do setor responsável ou o início dos descontos determinados pelo prazo de 15 (quinze) dias. Caso não haja nenhuma resposta no prazo determinado acima, volvam os autos conclusos. BRASÍLIA, DF, 25 de outubro de 2023 17:11:56. GRACE CORREA PEREIRA MAIA Juíza de Direito 10 Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 9VARCIVBSB 9ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/10/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

26/10/2023, 10:09

Juntada de certidão

26/10/2023, 08:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

26/10/2023, 02:46

Publicado Certidão em 26/10/2023.

26/10/2023, 02:46

Juntada de Petição de petição

25/10/2023, 22:46

Recebidos os autos

25/10/2023, 17:49

Outras decisões

25/10/2023, 17:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA

25/10/2023, 16:56

Juntada de Petição de petição

25/10/2023, 13:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0037528-50.2010.8.07.0001. EXEQUENTE: FABIO SOARES JANOT, LEDA MARIA SOARES JANOT EXECUTADO: SEBASTIAO DE ALMEIDA COIMBRA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, juntei resposta do órgão pagador. Nos termos da Portaria nº 02/2021 deste juízo, fica o credor intimado a se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 9VARCIVBSB 9ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

25/10/2023, 00:00

Juntada de certidão

24/10/2023, 16:16

Desentranhado o documento

24/10/2023, 16:14

Juntada de Petição de petição

24/10/2023, 12:34

Publicado Certidão em 18/10/2023.

18/10/2023, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

18/10/2023, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0037528-50.2010.8.07.0001. EXEQUENTE: FABIO SOARES JANOT, LEDA MARIA SOARES JANOT EXECUTADO: SEBASTIAO DE ALMEIDA COIMBRA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, juntei resposta do ofício de ID 173860302 (ÓRGÃO PAGADOR). Nos termos da Portaria nº 02/2021 deste juízo, fica a parte credora intimada a se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 9VARCIVBSB 9ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

17/10/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

16/10/2023, 13:23

Juntada de certidão

16/10/2023, 01:26

Juntada de certidão

03/10/2023, 14:15

Expedição de Ofício.

02/10/2023, 16:28

Publicado Decisão em 13/09/2023.

13/09/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

12/09/2023, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0037528-50.2010.8.07.0001. EXEQUENTE: FABIO SOARES JANOT, LEDA MARIA SOARES JANOT EXECUTADO: SEBASTIAO DE ALMEIDA COIMBRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Conforme resposta ao ofício de ID. 167300615, a demanda referente ao desconto mensal na folha de pagamento do executado SEBASTIAO DE ALMEIDA COIMBRA foi encaminhada ao Serviço de Gerenciamento de Benefícios da Gerência Executiva São Luís - GEXSLS. Assim, permaneçam os autos aguardando resposta do setor responsável. BRASÍLIA, DF, 8 de setembro de 2023 12:00:13. FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA Juiz de Direito Substituto em Exercício Pleno 10 Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 9VARCIVBSB 9ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

12/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

08/09/2023, 16:47

Outras decisões

08/09/2023, 16:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA

08/09/2023, 08:29

Expedição de Certidão.

08/09/2023, 08:29

Decorrido prazo de SEBASTIAO DE ALMEIDA COIMBRA em 06/09/2023 23:59.

07/09/2023, 01:52

Publicado Certidão em 30/08/2023.

30/08/2023, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023

30/08/2023, 00:30

Juntada de Petição de petição

29/08/2023, 11:23

Juntada de certidão

28/08/2023, 09:23

Juntada de certidão

03/08/2023, 13:59

Publicado Decisão em 03/08/2023.

03/08/2023, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023

03/08/2023, 00:30

Juntada de certidão

02/08/2023, 21:19

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/08/2023, 21:18

Expedição de Ofício.

02/08/2023, 14:53

Recebidos os autos

01/08/2023, 12:36

Outras decisões

01/08/2023, 12:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA

01/08/2023, 12:25

Expedição de Certidão.

24/07/2023, 08:08

Publicado Decisão em 24/07/2023.

24/07/2023, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023

22/07/2023, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023

21/07/2023, 00:37

Publicado Decisão em 21/07/2023.

21/07/2023, 00:37

Recebidos os autos

20/07/2023, 15:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

20/07/2023, 15:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA

19/07/2023, 15:48

Juntada de Petição de petição

19/07/2023, 15:40

Recebidos os autos

19/07/2023, 15:25

Outras decisões

19/07/2023, 15:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA

19/07/2023, 14:31

Juntada de Petição de petição

19/07/2023, 13:39

Publicado Decisão em 17/07/2023.

17/07/2023, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023

15/07/2023, 00:33

Recebidos os autos

13/07/2023, 15:43

Outras decisões

13/07/2023, 15:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA

13/07/2023, 14:29

Juntada de certidão

13/07/2023, 14:17

Juntada de certidão

19/06/2023, 00:06

Expedição de Certidão.

01/06/2023, 15:21

Juntada de certidão

01/06/2023, 15:19

Publicado Decisão em 29/05/2023.

29/05/2023, 00:14

Expedição de Alvará.

28/05/2023, 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023

26/05/2023, 00:43

Publicado Certidão em 25/05/2023.

25/05/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023

25/05/2023, 00:21

Recebidos os autos

24/05/2023, 20:23

Outras decisões

24/05/2023, 20:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA

23/05/2023, 19:06

Juntada de Petição de petição

23/05/2023, 11:56

Juntada de certidão

23/05/2023, 10:52

Juntada de certidão

16/02/2023, 12:39

Expedição de Certidão.

30/01/2023, 13:12

Juntada de certidão

30/01/2023, 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023

27/01/2023, 00:29

Publicado Certidão em 27/01/2023.

27/01/2023, 00:29

Expedição de Ofício.

26/01/2023, 14:12

Juntada de Petição de petição

25/01/2023, 13:42

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/01/2023, 12:30

Juntada de certidão

25/01/2023, 12:30

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/01/2023, 10:44

Expedição de Certidão.

12/12/2022, 16:32

Publicado Decisão em 12/12/2022.

12/12/2022, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2022

09/12/2022, 00:21

Juntada de certidão

07/12/2022, 06:59

Recebidos os autos

06/12/2022, 17:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/12/2022, 17:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA

02/12/2022, 10:17

Expedição de Certidão.

02/12/2022, 10:17

Decorrido prazo de FABIO SOARES JANOT em 01/12/2022 23:59.

02/12/2022, 00:49

Decorrido prazo de SEBASTIAO DE ALMEIDA COIMBRA em 01/12/2022 23:59.

02/12/2022, 00:49

Decorrido prazo de LEDA MARIA SOARES JANOT em 01/12/2022 23:59.

02/12/2022, 00:49

Publicado Certidão em 24/11/2022.

24/11/2022, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022

24/11/2022, 03:13

Juntada de Petição de petição

22/11/2022, 17:07

Juntada de certidão

22/11/2022, 16:39

Juntada de Petição de petição

22/11/2022, 10:49

Publicado Decisão em 17/11/2022.

21/11/2022, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2022

21/11/2022, 02:24

Juntada de Petição de petição

20/11/2022, 12:05

Decorrido prazo de LEDA MARIA SOARES JANOT em 14/11/2022 23:59.

15/11/2022, 02:28

Recebidos os autos

14/11/2022, 15:42

Decisão interlocutória - recebido

14/11/2022, 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE COSTA DA FONSECA GOMES

11/11/2022, 15:38

Juntada de Petição de petição

11/11/2022, 13:02

Publicado Certidão em 07/11/2022.

07/11/2022, 02:24

Publicado Certidão em 07/11/2022.

07/11/2022, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022

04/11/2022, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022

04/11/2022, 00:37

Juntada de certidão

01/11/2022, 23:43

Juntada de Petição de petição

31/10/2022, 23:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022

12/10/2022, 00:27

Expedição de Certidão.

11/10/2022, 09:54

Juntada de certidão

11/10/2022, 09:46

Expedição de Ofício.

10/10/2022, 14:50

Juntada de Petição de petição

10/10/2022, 12:40

Juntada de certidão

10/10/2022, 11:58

Juntada de certidão

06/10/2022, 17:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022

01/10/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022

01/10/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022

01/10/2022, 00:10

Expedição de Certidão.

30/09/2022, 12:16

Juntada de certidão

30/09/2022, 12:16

Expedição de Ofício.

29/09/2022, 17:32

Recebidos os autos

29/09/2022, 11:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/09/2022, 11:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

29/09/2022, 11:00

Juntada de Petição de petição

29/09/2022, 10:22

Juntada de certidão

29/09/2022, 10:03

Juntada de certidão

16/09/2022, 00:18

Expedição de Ofício.

14/09/2022, 16:32

Juntada de certidão

19/08/2022, 15:35

Publicado Decisão em 08/08/2022.

08/08/2022, 00:35

Juntada de Petição de petição

05/08/2022, 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2022

30/07/2022, 00:09

Juntada de certidão

29/07/2022, 17:35

Expedição de Ofício.

29/07/2022, 16:19

Recebidos os autos

28/07/2022, 14:42

Decisão interlocutória - recebido

28/07/2022, 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

26/07/2022, 13:33

Juntada de certidão

26/07/2022, 13:33

Juntada de certidão

26/07/2022, 12:30

Expedição de Certidão.

13/07/2022, 10:16

Juntada de certidão

13/07/2022, 09:56

Expedição de Ofício.

12/07/2022, 12:08

Publicado Decisão em 12/07/2022.

12/07/2022, 02:22

Publicado Certidão em 12/07/2022.

12/07/2022, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2022

11/07/2022, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2022

11/07/2022, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2022

11/07/2022, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2022

11/07/2022, 00:32

Recebidos os autos

08/07/2022, 14:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/07/2022, 14:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

08/07/2022, 13:16

Juntada de Petição de petição

08/07/2022, 11:04

Juntada de certidão

07/07/2022, 19:53

Juntada de certidão

07/07/2022, 19:52

Juntada de Petição de petição

07/07/2022, 11:52

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 06:32

Publicado Decisão em 17/05/2022.

17/05/2022, 00:59

Publicado Decisão em 17/05/2022.

17/05/2022, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022

16/05/2022, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022

16/05/2022, 00:43

Publicado Decisão em 16/05/2022.

16/05/2022, 00:41

Publicado Decisão em 16/05/2022.

16/05/2022, 00:41

Publicado Decisão em 16/05/2022.

16/05/2022, 00:41

Recebidos os autos

13/05/2022, 12:54

Decisão interlocutória - indeferimento

13/05/2022, 12:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/05/2022, 12:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

13/05/2022, 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022

13/05/2022, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022

13/05/2022, 00:14

Publicado Decisão em 13/05/2022.

13/05/2022, 00:10

Publicado Decisão em 13/05/2022.

13/05/2022, 00:10

Juntada de Petição de petição

12/05/2022, 09:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022

12/05/2022, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022

12/05/2022, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022

12/05/2022, 00:25

Recebidos os autos

11/05/2022, 17:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/05/2022, 17:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

11/05/2022, 00:05

Recebidos os autos

10/05/2022, 19:57

Decisão interlocutória - recebido

10/05/2022, 19:57

Juntada de Petição de petição

10/05/2022, 15:54

Juntada de certidão

10/05/2022, 12:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

10/05/2022, 11:20

Juntada de certidão

10/05/2022, 11:20

Decorrido prazo de LEDA MARIA SOARES JANOT em 05/05/2022 23:59:59.

06/05/2022, 00:19

Publicado Certidão em 06/05/2022.

06/05/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022

05/05/2022, 00:32

Juntada de certidão

03/05/2022, 17:55

Juntada de Petição de petição

03/05/2022, 11:11

Publicado Certidão em 03/05/2022.

03/05/2022, 00:51

Publicado Certidão em 03/05/2022.

03/05/2022, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022

02/05/2022, 07:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022

02/05/2022, 07:33

Expedição de Certidão.

29/04/2022, 06:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022

29/04/2022, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022

29/04/2022, 02:21

Publicado Decisão em 29/04/2022.

29/04/2022, 02:21

Expedição de Carta.

28/04/2022, 19:58

Publicado Decisão em 28/04/2022.

28/04/2022, 00:23

Recebidos os autos

27/04/2022, 15:10

Decisão interlocutória - deferimento

27/04/2022, 15:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022

27/04/2022, 00:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

26/04/2022, 16:18

Juntada de Petição de petição

26/04/2022, 09:50

Recebidos os autos

25/04/2022, 18:28

Decisão interlocutória - deferimento

25/04/2022, 18:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

24/04/2022, 23:33

Juntada de certidão

01/04/2022, 17:36

Expedição de Ofício.

25/03/2022, 18:29

Juntada de certidão

16/02/2022, 02:56

Publicado Decisão em 16/02/2022.

16/02/2022, 00:34

Decorrido prazo de SEBASTIAO DE ALMEIDA COIMBRA em 14/02/2022 23:59:59.

15/02/2022, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

15/02/2022, 01:12

Expedição de Ofício.

14/02/2022, 19:31

Recebidos os autos

11/02/2022, 19:32

Decisão interlocutória - deferimento

11/02/2022, 19:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

11/02/2022, 10:47

Expedição de Certidão.

11/02/2022, 10:47

Publicado Decisão em 03/02/2022.

03/02/2022, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022

02/02/2022, 00:28

Recebidos os autos

31/01/2022, 17:38

Decisão interlocutória - recebido

31/01/2022, 17:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

28/01/2022, 11:19

Expedição de Certidão.

28/01/2022, 11:19

Decorrido prazo de SEBASTIAO DE ALMEIDA COIMBRA em 27/01/2022 23:59:59.

28/01/2022, 00:23

Juntada de certidão

17/01/2022, 09:53

Publicado Certidão em 17/12/2021.

17/12/2021, 02:21

Decorrido prazo de LEDA MARIA SOARES JANOT em 15/12/2021 23:59:59.

16/12/2021, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021

16/12/2021, 00:20

Juntada de certidão

14/12/2021, 20:22

Juntada de Petição de petição

14/12/2021, 14:45

Publicado Decisão em 07/12/2021.

07/12/2021, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2021

06/12/2021, 13:27

Recebidos os autos

03/12/2021, 08:50

Decisão interlocutória - indeferimento

03/12/2021, 08:50

Juntada de Petição de petição

02/12/2021, 15:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

02/12/2021, 06:19

Expedição de Certidão.

02/12/2021, 06:19

Decorrido prazo de SEBASTIAO DE ALMEIDA COIMBRA em 01/12/2021 23:59:59.

02/12/2021, 00:29

Decorrido prazo de LEDA MARIA SOARES JANOT em 01/12/2021 23:59:59.

02/12/2021, 00:29

Juntada de Petição de petição

26/11/2021, 12:39

Publicado Certidão em 24/11/2021.

24/11/2021, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021

23/11/2021, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021

23/11/2021, 02:52

Juntada de certidão

21/11/2021, 00:17

Decorrido prazo de FABIO SOARES JANOT em 09/11/2021 23:59:59.

10/11/2021, 00:32

Decorrido prazo de LEDA MARIA SOARES JANOT em 09/11/2021 23:59:59.

10/11/2021, 00:31

Juntada de certidão

01/11/2021, 11:41

Publicado Decisão em 28/10/2021.

28/10/2021, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021

28/10/2021, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021

28/10/2021, 02:26

Juntada de certidão

27/10/2021, 20:12

Juntada de Petição de petição

26/10/2021, 12:14

Recebidos os autos

26/10/2021, 11:39

Decisão interlocutória - deferimento

26/10/2021, 11:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

25/10/2021, 23:44

Juntada de certidão

25/10/2021, 11:36

Decorrido prazo de LEDA MARIA SOARES JANOT em 20/10/2021 23:59:59.

21/10/2021, 00:27

Decorrido prazo de LEDA MARIA SOARES JANOT em 29/09/2021 23:59:59.

30/09/2021, 02:33

Decorrido prazo de FABIO SOARES JANOT em 29/09/2021 23:59:59.

30/09/2021, 02:33

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

16/09/2021, 09:20

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

10/09/2021, 15:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021

04/09/2021, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021

04/09/2021, 02:42

Publicado Decisão em 03/09/2021.

04/09/2021, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021

04/09/2021, 02:41

Recebidos os autos

01/09/2021, 15:18

Decisão interlocutória - indeferimento

01/09/2021, 15:18

Juntada de certidão

01/09/2021, 10:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA

31/08/2021, 20:19

Juntada de Petição de petição

31/08/2021, 15:24

Juntada de certidão

22/07/2021, 08:02

Decorrido prazo de FABIO SOARES JANOT em 11/05/2021 23:59:59.

12/05/2021, 02:39

Decorrido prazo de LEDA MARIA SOARES JANOT em 11/05/2021 23:59:59.

12/05/2021, 02:39

Decorrido prazo de LEDA MARIA SOARES JANOT em 29/04/2021 23:59:59.

30/04/2021, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021

28/04/2021, 02:30

Publicado Certidão em 28/04/2021.

28/04/2021, 02:30

Publicado Certidão em 27/04/2021.

27/04/2021, 02:45

Juntada de certidão

26/04/2021, 16:18

Juntada de Petição de petição

26/04/2021, 13:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2021

26/04/2021, 02:33

Decorrido prazo de LEDA MARIA SOARES JANOT em 23/04/2021 23:59:59.

24/04/2021, 02:27

Expedição de Certidão.

23/04/2021, 13:59

Publicado Certidão em 22/04/2021.

22/04/2021, 16:39

Publicado Decisão em 22/04/2021.

22/04/2021, 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2021

21/04/2021, 02:19

Expedição de Carta.

20/04/2021, 14:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2021

20/04/2021, 02:50

Juntada de certidão

19/04/2021, 10:03

Recebidos os autos

16/04/2021, 21:25

Decisão interlocutória - deferimento

16/04/2021, 21:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA

15/04/2021, 19:08

Juntada de Petição de petição

15/04/2021, 11:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021

15/04/2021, 02:32

Publicado Certidão em 15/04/2021.

15/04/2021, 02:32

Juntada de certidão

13/04/2021, 08:19

Juntada de Petição de petição

08/04/2021, 14:31

Juntada de certidão

03/03/2021, 17:01

Expedição de Ofício.

26/02/2021, 14:32

Decorrido prazo de FABIO SOARES JANOT em 16/12/2020 23:59:59.

17/12/2020, 02:46

Decorrido prazo de LEDA MARIA SOARES JANOT em 16/12/2020 23:59:59.

17/12/2020, 02:46

Decorrido prazo de SEBASTIAO DE ALMEIDA COIMBRA em 16/12/2020 23:59:59.

17/12/2020, 02:46

Juntada de certidão

16/12/2020, 05:33

Decorrido prazo de LEDA MARIA SOARES JANOT em 14/12/2020 23:59:59.

15/12/2020, 04:46

Decorrido prazo de LEDA MARIA SOARES JANOT em 14/12/2020 23:59:59.

15/12/2020, 04:45

Expedição de Ofício.

11/12/2020, 15:29

Publicado Decisão em 09/12/2020.

09/12/2020, 03:44

Publicado Decisão em 09/12/2020.

09/12/2020, 03:44

Juntada de Petição de petição

08/12/2020, 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2020

07/12/2020, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2020

07/12/2020, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2020

07/12/2020, 03:26

Publicado Certidão em 04/12/2020.

04/12/2020, 03:24

Recebidos os autos

03/12/2020, 20:41

Decisão interlocutória - deferimento

03/12/2020, 20:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2020

03/12/2020, 03:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA

02/12/2020, 18:52

Juntada de Petição de petição

02/12/2020, 10:00

Juntada de certidão

01/12/2020, 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2020

27/11/2020, 02:56

Publicado Certidão em 27/11/2020.

27/11/2020, 02:55

Juntada de Petição de petição

25/11/2020, 13:27

Expedição de Certidão.

25/11/2020, 12:05

Juntada de certidão

13/11/2020, 10:09

Decorrido prazo de LEDA MARIA SOARES JANOT em 22/09/2020 23:59:59.

23/09/2020, 02:45

Juntada de certidão

22/09/2020, 08:00

Publicado Decisão em 22/09/2020.

22/09/2020, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/09/2020, 13:15

Expedição de Ofício.

21/09/2020, 08:21

Juntada de certidão

18/09/2020, 10:27

Recebidos os autos

17/09/2020, 21:15

Decisão interlocutória - deferimento

17/09/2020, 21:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA

17/09/2020, 13:59

Juntada de certidão

17/09/2020, 13:59

Juntada de Petição de petição

17/09/2020, 09:32

Decorrido prazo de SEBASTIAO DE ALMEIDA COIMBRA em 17/08/2020 23:59:59.

18/08/2020, 03:22

Publicado Decisão em 07/08/2020.

07/08/2020, 12:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/08/2020, 12:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/08/2020, 12:51

Recebidos os autos

03/08/2020, 20:34

Decisão interlocutória - deferimento

03/08/2020, 20:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA

03/08/2020, 11:38

Expedição de Certidão.

03/08/2020, 11:37

Juntada de certidão

19/07/2020, 19:45

Juntada de certidão

24/06/2020, 17:55

Expedição de Ofício.

23/06/2020, 12:50

Juntada de certidão

06/06/2020, 14:52

Juntada de certidão

22/05/2020, 11:35

Decorrido prazo de FABIO SOARES JANOT em 15/05/2020 23:59:59.

16/05/2020, 02:24

Decorrido prazo de LEDA MARIA SOARES JANOT em 15/05/2020 23:59:59.

16/05/2020, 02:24

Decorrido prazo de LEDA MARIA SOARES JANOT em 13/05/2020 23:59:59.

14/05/2020, 11:56

Decorrido prazo de LEDA MARIA SOARES JANOT em 12/05/2020 23:59:59.

13/05/2020, 02:22

Decorrido prazo de SEBASTIAO DE ALMEIDA COIMBRA em 12/05/2020 23:59:59.

13/05/2020, 02:22

Publicado Decisão em 12/05/2020.

12/05/2020, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/05/2020, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/05/2020, 02:20

Decorrido prazo de LEDA MARIA SOARES JANOT em 08/05/2020 23:59:59.

09/05/2020, 02:20

Expedição de Ofício.

08/05/2020, 15:19

Publicado Decisão em 08/05/2020.

08/05/2020, 10:12

Publicado Decisão em 08/05/2020.

08/05/2020, 10:12

Publicado Decisão em 08/05/2020.

08/05/2020, 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/05/2020, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/05/2020, 02:18

Recebidos os autos

06/05/2020, 15:03

Decisão interlocutória - deferimento

06/05/2020, 14:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA

05/05/2020, 19:19

Juntada de certidão

05/05/2020, 17:38

Juntada de Petição de petição

05/05/2020, 15:07

Recebidos os autos

05/05/2020, 14:53

Decisão interlocutória - deferimento em parte

05/05/2020, 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA

05/05/2020, 13:41

Juntada de certidão

05/05/2020, 13:40

Juntada de Petição de petição

05/05/2020, 12:43

Publicado Decisão em 04/05/2020.

04/05/2020, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/04/2020, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/04/2020, 02:16

Recebidos os autos

01/04/2020, 08:41

Decisão interlocutória - deferimento

01/04/2020, 08:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA DE ABREU FARBER

31/03/2020, 13:14

Expedição de Certidão.

11/03/2020, 11:29

Expedição de Alvará.

10/03/2020, 13:55

Movimentação excluída

10/03/2020, 12:24

Desentranhamento de documento (ID: 58437019 - Alvará)

10/03/2020, 12:24

Publicado Decisão em 10/03/2020.

10/03/2020, 04:32

Juntada de Petição de petição

09/03/2020, 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/03/2020, 03:12

Juntada de Petição de petição

08/03/2020, 21:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2020, 15:42

Publicado Decisão em 06/03/2020.

06/03/2020, 02:52

Publicado Decisão em 06/03/2020.

06/03/2020, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/03/2020, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/03/2020, 03:15

Recebidos os autos

04/03/2020, 17:42

Decisão interlocutória - deferimento

04/03/2020, 16:31

Juntada de Petição de petição

04/03/2020, 12:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA

03/03/2020, 18:49

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo

03/03/2020, 17:01

Recebidos os autos

02/03/2020, 18:32

Decisão interlocutória - indeferimento

02/03/2020, 18:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA

02/03/2020, 15:52

Juntada de Petição de contrarrazões

02/03/2020, 00:48

Decorrido prazo de LEDA MARIA SOARES JANOT em 28/02/2020 23:59:59.

29/02/2020, 02:34

Publicado Decisão em 20/02/2020.

20/02/2020, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/02/2020, 03:41

Recebidos os autos

14/02/2020, 16:14

Decisão interlocutória - deferimento

14/02/2020, 16:14

Juntada de Petição de petição

12/02/2020, 10:14

Decorrido prazo de LEDA MARIA SOARES JANOT em 11/02/2020 23:59:59.

12/02/2020, 02:16

Decorrido prazo de SEBASTIAO DE ALMEIDA COIMBRA em 11/02/2020 23:59:59.

12/02/2020, 02:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA

11/02/2020, 19:49

Juntada de certidão

11/02/2020, 19:49

Juntada de Petição de embargos de declaração

11/02/2020, 17:23

Publicado Decisão em 10/02/2020.

10/02/2020, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/02/2020, 01:02

Recebidos os autos

04/02/2020, 11:18

Decisão interlocutória - deferimento

04/02/2020, 11:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA

29/01/2020, 16:13

Juntada de Petição de petição

27/01/2020, 22:14

Publicado Decisão em 21/01/2020.

22/01/2020, 19:15

Juntada de Petição de petição

14/01/2020, 11:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/01/2020, 07:50

Recebidos os autos

11/01/2020, 02:34

Decisão interlocutória - indeferimento

10/01/2020, 15:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA

22/12/2019, 01:57

Juntada de Petição de impugnação

19/12/2019, 21:46

Decorrido prazo de LEDA MARIA SOARES JANOT em 12/12/2019 23:59:59.

16/12/2019, 13:48

Decorrido prazo de SEBASTIAO DE ALMEIDA COIMBRA em 12/12/2019 23:59:59.

15/12/2019, 13:05

Publicado Certidão em 12/12/2019.

12/12/2019, 08:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/12/2019, 08:22

Recebidos os autos

10/12/2019, 15:57

Juntada de Petição de petição

10/12/2019, 11:05

Remetidos os Autos da Contadoria ao 9ª Vara Cível de Brasília.

09/12/2019, 18:02

Publicado Decisão em 05/12/2019.

05/12/2019, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/12/2019, 18:53

Decorrido prazo de LEDA MARIA SOARES JANOT em 26/11/2019 23:59:59.

29/11/2019, 20:07

Remetidos os Autos da(o) 9ª Vara Cível de Brasília para Contadoria - (em diligência)

29/11/2019, 11:28

Recebidos os autos

29/11/2019, 09:35

Decisão interlocutória - deferimento em parte

29/11/2019, 09:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA

26/11/2019, 15:11

Juntada de Petição de petição

26/11/2019, 00:53

Juntada de Petição de petição

19/11/2019, 14:22

Publicado Certidão em 19/11/2019.

19/11/2019, 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/11/2019, 10:42

Juntada de certidão

14/11/2019, 09:57

Decorrido prazo de LEDA MARIA SOARES JANOT em 15/10/2019 23:59:59.

16/10/2019, 21:19

Decorrido prazo de SEBASTIAO DE ALMEIDA COIMBRA em 15/10/2019 23:59:59.

16/10/2019, 21:19

Juntada de Petição de petição

11/10/2019, 12:08

Publicado Decisão em 08/10/2019.

08/10/2019, 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/10/2019, 08:05

Expedição de Ofício.

04/10/2019, 19:29

Juntada de certidão

04/10/2019, 17:42

Recebidos os autos

03/10/2019, 17:03

Decisão interlocutória - deferimento em parte

03/10/2019, 17:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA

03/10/2019, 13:22

Juntada de Petição de petição

02/10/2019, 22:11

Publicado Decisão em 26/09/2019.

26/09/2019, 06:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/09/2019, 06:27

Decisão interlocutória - deferimento

23/09/2019, 19:58

Recebidos os autos

23/09/2019, 19:58

Decorrido prazo de LEDA MARIA SOARES JANOT em 17/09/2019 23:59:59.

20/09/2019, 18:34

Decorrido prazo de LEDA MARIA SOARES JANOT em 10/09/2019 23:59:59.

11/09/2019, 17:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA

11/09/2019, 12:32

Juntada de Petição de petição

11/09/2019, 12:12

Publicado Decisão em 09/09/2019.

09/09/2019, 04:12

Decorrido prazo de FABIO SOARES JANOT em 03/09/2019 23:59:59.

06/09/2019, 17:36

Decorrido prazo de LEDA MARIA SOARES JANOT em 03/09/2019 23:59:59.

06/09/2019, 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/09/2019, 11:56

Recebidos os autos

04/09/2019, 19:18

Decisão interlocutória - recebido

04/09/2019, 19:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA

02/09/2019, 18:06

Juntada de Petição de contrarrazões

02/09/2019, 16:56

Publicado Decisão em 27/08/2019.

27/08/2019, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/08/2019, 04:24

Decorrido prazo de LEDA MARIA SOARES JANOT em 22/08/2019 23:59:59.

23/08/2019, 19:59

Publicado Decisão em 23/08/2019.

23/08/2019, 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/08/2019, 13:21

Juntada de certidão

22/08/2019, 10:36

Juntada de Petição de petição

21/08/2019, 00:20

Recebidos os autos

20/08/2019, 20:44

Decisão interlocutória - deferimento

20/08/2019, 20:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA

20/08/2019, 10:48

Juntada de certidão

20/08/2019, 10:47

Publicado Decisão em 20/08/2019.

20/08/2019, 06:06

Juntada de Petição de embargos de declaração

20/08/2019, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/08/2019, 09:03

Recebidos os autos

15/08/2019, 20:46

Decisão interlocutória - indeferimento

15/08/2019, 20:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA

15/08/2019, 11:20

Juntada de certidão

15/08/2019, 11:19

Juntada de Petição de embargos de declaração

15/08/2019, 11:09

Publicado Decisão em 15/08/2019.

15/08/2019, 05:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/08/2019, 14:18

Recebidos os autos

12/08/2019, 19:30

Decisão interlocutória - deferimento em parte

12/08/2019, 19:30

Decorrido prazo de LEDA MARIA SOARES JANOT em 02/08/2019 23:59:59.

03/08/2019, 06:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA

01/08/2019, 18:38

Juntada de Petição de petição

01/08/2019, 14:03

Decorrido prazo de FABIO SOARES JANOT em 25/07/2019 23:59:59.

27/07/2019, 04:44

Decorrido prazo de LEDA MARIA SOARES JANOT em 25/07/2019 23:59:59.

27/07/2019, 04:44

Decorrido prazo de SEBASTIAO DE ALMEIDA COIMBRA em 25/07/2019 23:59:59.

27/07/2019, 04:44

Publicado Certidão em 26/07/2019.

26/07/2019, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/07/2019, 13:49

Juntada de Petição de petição

23/07/2019, 21:55

Publicado Certidão em 04/07/2019.

04/07/2019, 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/07/2019, 10:30

Juntada de certidão

01/07/2019, 18:03

Distribuído por dependência

16/05/2019, 18:53

Decisão

•05/06/2024, 14:32

Decisão

•05/06/2024, 14:32

Decisão

•21/05/2024, 14:40

Decisão

•11/03/2024, 15:51

Decisão

•11/03/2024, 15:51

Decisão

•01/03/2024, 14:59

Decisão

•01/03/2024, 14:59

Decisão

•09/02/2024, 14:47

Decisão

•09/02/2024, 14:47

Decisão

•07/11/2023, 17:56

Decisão

•07/11/2023, 17:56

Decisão

•25/10/2023, 17:49

Decisão

•25/10/2023, 17:49

Todos os documentos(117)

Sentença

•18/06/2024, 16:33

Sentença

•18/06/2024, 16:33

Decisão

•05/06/2024, 14:32

Decisão

•05/06/2024, 14:32

Decisão

•21/05/2024, 14:40

Decisão

•11/03/2024, 15:51

Decisão

•11/03/2024, 15:51

Decisão

•01/03/2024, 14:59

Decisão

•01/03/2024, 14:59

Decisão

•09/02/2024, 14:47

Decisão

•09/02/2024, 14:47

Decisão

•07/11/2023, 17:56

Decisão

•07/11/2023, 17:56

Decisão

•25/10/2023, 17:49

Decisão

•25/10/2023, 17:49

Decisão

•08/09/2023, 16:47

Decisão

•08/09/2023, 16:47

Decisão

•01/08/2023, 12:36

Decisão

•01/08/2023, 12:36

Decisão

•20/07/2023, 15:54

Decisão

•20/07/2023, 15:54

Decisão

•19/07/2023, 15:25

Decisão

•19/07/2023, 15:25

Decisão

•13/07/2023, 15:43

Decisão

•13/07/2023, 15:43

Decisão

•24/05/2023, 20:23

Decisão

•24/05/2023, 20:23

Decisão

•06/12/2022, 17:31

Decisão

•06/12/2022, 17:31

Decisão

•14/11/2022, 15:42

Decisão

•14/11/2022, 15:42

Decisão

•29/09/2022, 11:58

Decisão

•29/09/2022, 11:58

Decisão

•28/07/2022, 14:42

Decisão

•28/07/2022, 14:42

Decisão

•08/07/2022, 14:07

Decisão

•08/07/2022, 14:07

Decisão

•13/05/2022, 12:54

Decisão

•13/05/2022, 12:53

Decisão

•11/05/2022, 17:35

Decisão

•11/05/2022, 17:35

Decisão

•10/05/2022, 19:57

Decisão

•10/05/2022, 19:57

Decisão

•27/04/2022, 15:10

Decisão

•27/04/2022, 15:10

Decisão

•25/04/2022, 18:28

Decisão

•25/04/2022, 18:28

Decisão

•11/02/2022, 19:32

Decisão

•11/02/2022, 19:32

Decisão

•31/01/2022, 17:38

Decisão

•31/01/2022, 17:38

Decisão

•03/12/2021, 08:50

Decisão

•03/12/2021, 08:50

Decisão

•26/10/2021, 11:39

Decisão

•26/10/2021, 11:39

Decisão

•01/09/2021, 15:18

Decisão

•01/09/2021, 15:18

Decisão

•16/04/2021, 21:25

Decisão

•16/04/2021, 21:25

Decisão

•03/12/2020, 20:41

Decisão

•03/12/2020, 20:41

Decisão

•17/09/2020, 21:15

Decisão

•17/09/2020, 21:15

Decisão

•03/08/2020, 20:34

Decisão

•03/08/2020, 20:34

Decisão

•06/05/2020, 15:03

Decisão

•06/05/2020, 15:03

Decisão

•05/05/2020, 14:53

Decisão

•05/05/2020, 14:53

Decisão

•01/04/2020, 08:41

Decisão

•01/04/2020, 08:41

Outros Documentos

•08/03/2020, 21:29

Decisão

•04/03/2020, 17:42

Decisão

•04/03/2020, 17:42

Decisão

•02/03/2020, 18:32

Decisão

•02/03/2020, 18:32

Decisão

•14/02/2020, 16:14

Decisão

•14/02/2020, 16:14

Decisão

•04/02/2020, 11:18

Decisão

•11/01/2020, 02:34

Decisão

•29/11/2019, 09:35

Decisão

•03/10/2019, 17:03

Decisão

•23/09/2019, 21:31

Decisão

•23/09/2019, 19:58

Decisão

•04/09/2019, 19:18

Decisão

•22/08/2019, 10:39

Decisão

•20/08/2019, 20:44

Decisão

•15/08/2019, 20:46

Decisão

•12/08/2019, 19:30

Decisão

•16/05/2019, 18:53

Decisão

•16/05/2019, 18:53

Decisão

•16/05/2019, 18:53

Decisão

•16/05/2019, 18:53

Decisão

•16/05/2019, 18:53

Decisão

•16/05/2019, 18:53

Decisão

•16/05/2019, 18:53

Decisão

•16/05/2019, 18:53

Decisão

•16/05/2019, 18:53

Decisão

•16/05/2019, 18:53

SENTENÇA

•16/05/2019, 18:53

Decisão

•16/05/2019, 18:53

Decisão

•16/05/2019, 18:53

SENTENÇA

•16/05/2019, 18:53

Decisão

•16/05/2019, 18:53

Decisão

•16/05/2019, 18:53

Decisão

•16/05/2019, 18:53

Decisão

•16/05/2019, 18:53

Decisão

•16/05/2019, 18:53

Decisão

•16/05/2019, 18:53

Decisão

•16/05/2019, 18:53

Decisão

•16/05/2019, 18:53

Decisão

•16/05/2019, 18:53

Decisão

•16/05/2019, 18:53

Decisão

•16/05/2019, 18:53

Decisão

•16/05/2019, 18:53

Decisão

•16/05/2019, 18:53

Decisão

•16/05/2019, 18:53