Procedimento Comum Cível 0700056-57.2023.8.07.0020 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/01/2023

Valor da Causa

R$ 5.936,48

Órgão julgador

3ª Vara Cível de Águas Claras

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Fernando Habibe

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/05/2025, 17:20

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de Águas Claras.

30/04/2025, 10:49

Recebidos os autos

30/04/2025, 10:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

29/04/2025, 16:59

Decorrido prazo de FRANCISCO GILSON PINHEIRO JUNIOR em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 02:52

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL EASY em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

08/04/2025, 02:38

Publicado Certidão em 08/04/2025.

08/04/2025, 02:38

Expedição de Certidão.

03/04/2025, 17:52

Recebidos os autos

19/03/2025, 13:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

19/01/2024, 13:28

Expedição de Certidão.

19/01/2024, 13:26

Juntada de Petição de contrarrazões

06/12/2023, 11:35

Publicado Certidão em 17/11/2023.

17/11/2023, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023

16/11/2023, 09:18

Todas as movimentações(75)

Arquivado Definitivamente

08/05/2025, 17:20

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de Águas Claras.

30/04/2025, 10:49

Recebidos os autos

30/04/2025, 10:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

29/04/2025, 16:59

Decorrido prazo de FRANCISCO GILSON PINHEIRO JUNIOR em 15/04/2025 23:59.

Documentos

Acórdão

•19/12/2024, 13:51

Despacho

•06/12/2024, 15:19

16/04/2025, 02:52

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL EASY em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

08/04/2025, 02:38

Publicado Certidão em 08/04/2025.

08/04/2025, 02:38

Expedição de Certidão.

03/04/2025, 17:52

Recebidos os autos

19/03/2025, 13:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

19/01/2024, 13:28

Expedição de Certidão.

19/01/2024, 13:26

Juntada de Petição de contrarrazões

06/12/2023, 11:35

Publicado Certidão em 17/11/2023.

17/11/2023, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023

16/11/2023, 09:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0700056-57.2023.8.07.0020. AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL EASY REQUERIDO: FRANCISCO GILSON PINHEIRO JUNIOR CERTIDÃO Certifico que há APELAÇÃO da parte RÉ. Certifico ainda que transcorreu in albis o prazo para a parte adversa anexar recurso. Fica a parte apelada intimada a apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, nos termos do art. 1.010, § 1º, CPC. Nos termos do § 3º do mesmo artigo, apresentadas as contrarrazões ou transcorrido o prazo em branco, os autos serão remetidos ao e. TJDFT. (documento datado e assinado eletronicamente) MARIA DAS GRACAS FERNANDES Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

15/11/2023, 00:00

Juntada de certidão

13/11/2023, 18:19

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL EASY em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 04:02

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

10/11/2023, 17:34

Publicado Sentença em 18/10/2023.

18/10/2023, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

17/10/2023, 03:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA III – DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido, nos termos do inciso I do artigo 487 do Código de Processo Civil, para condenar a parte ré a pagar à parte autora R$ 583,40 (quinhentos e oitenta e três reais e quarenta centavos), correspondentes às taxas condominiais ordinárias inadimplidas referentes à sua unidade, no período de março de 2022, com a incidência de correção monetária pelo INPC, de multa de 2% e de juros de mora de 1% ao mês, desde a data da última atualização (ID 1461

17/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

11/10/2023, 16:33

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023, 16:33

Julgado procedente o pedido

11/10/2023, 16:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

18/09/2023, 17:20

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL EASY em 14/09/2023 23:59.

15/09/2023, 03:27

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

08/09/2023, 17:01

Publicado Decisão em 22/08/2023.

22/08/2023, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

21/08/2023, 10:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0700056-57.2023.8.07.0020. AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL EASY REQUERIDO: FRANCISCO GILSON PINHEIRO JUNIOR DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimem-se as partes para informar se pretendem produzir outras provas, além daquelas já carreadas nos autos. Em caso positivo, deverão esclarecer a pertinência e utilidade da prova pretendida Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

21/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/08/2023, 14:00

Recebidos os autos

17/08/2023, 18:41

Outras decisões

17/08/2023, 18:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

16/08/2023, 19:49

Juntada de Petição de réplica

15/08/2023, 09:52

Publicado Certidão em 28/07/2023.

28/07/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023

27/07/2023, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0700056-57.2023.8.07.0020. AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL EASY REQUERIDO: FRANCISCO GILSON PINHEIRO JUNIOR CERTIDÃO Certifico que a CONTESTAÇÃO apresentada pela parte requerida é TEMPESTIVA. Fica a parte AUTORA intimada a apresentar réplica à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. (documento datado e assinado d Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

27/07/2023, 00:00

Juntada de certidão

25/07/2023, 15:28

Juntada de Petição de contestação

24/07/2023, 13:04

Juntada de Petição de renúncia de mandato

27/06/2023, 10:56

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023, 18:15

Juntada de certidão

31/05/2023, 18:14

Decorrido prazo de FRANCISCO GILSON PINHEIRO JUNIOR em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 01:07

Audiência do art. 334 CPC cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/05/2023 17:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

26/04/2023, 13:51

Publicado Edital em 31/03/2023.

31/03/2023, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023

30/03/2023, 00:32

Expedição de Edital.

28/03/2023, 17:45

Juntada de Petição de petição

23/03/2023, 14:35

Recebidos os autos

23/03/2023, 14:28

Indeferido o pedido de CONDOMINIO RESIDENCIAL EASY - CNPJ: 13.547.871/0001-71 (AUTOR)

23/03/2023, 14:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

08/03/2023, 12:51

Juntada de Petição de petição

06/03/2023, 10:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023

06/03/2023, 00:24

Cancelada a movimentação processual

02/03/2023, 15:24

Desentranhado o documento

02/03/2023, 15:24

Juntada de certidão

02/03/2023, 15:09

Juntada de certidão

17/02/2023, 17:09

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

16/02/2023, 08:51

Juntada de Petição de petição

26/01/2023, 11:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/01/2023, 17:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª Vara Cível de Águas Claras

24/01/2023, 12:12

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

24/01/2023, 12:12

Juntada de certidão

24/01/2023, 12:12

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/05/2023 17:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

24/01/2023, 12:11

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

23/01/2023, 16:31

Recebidos os autos

23/01/2023, 16:31

Juntada de Petição de petição

19/01/2023, 11:42

Recebidos os autos

19/01/2023, 07:45

Decisão interlocutória - recebido

19/01/2023, 07:45

Juntada de Petição de emenda à inicial

16/01/2023, 11:55

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

12/01/2023, 18:50

Juntada de certidão

12/01/2023, 18:50

Distribuído por sorteio

02/01/2023, 16:39

Despacho

•23/08/2024, 16:28

Acórdão

•25/07/2024, 14:59

Sentença

•11/10/2023, 16:33

Sentença

•11/10/2023, 16:33

Decisão

•18/08/2023, 14:00

Decisão

•17/08/2023, 18:41

Decisão

•17/08/2023, 18:41

Decisão

•23/03/2023, 14:28

Decisão

•23/03/2023, 14:28

Decisão

•19/01/2023, 07:45

Decisão

•19/01/2023, 07:45